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Formosa (GO)

IBGE code	5208004
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.formosa.go.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	30346 / 6015 / 964
Documents (with text)	38055 (35858)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (37325)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	217/2004	2004-03-26	Lei Ordinária	Dá denominação a rua do Distrito de Santa Rosa, neste município, e dá outras providências.	1	extracted
norma	218/2004	2004-03-26	Lei Ordinária	Dá denominação a rua do Distrito de Santa Rosa, neste município, e dá outras providências.	1	extracted
norma	219/2004	2004-03-26	Lei Ordinária	Dá denominação a rua do Distrito de Santa Rosa, neste município, e dá outras providências.	1	extracted
norma	220/2004	2004-03-26	Lei Ordinária	Dá denominação a rua do Distrito de Santa Rosa, neste município, e dá outras providências.	1	extracted
norma	210/2004	2004-03-19	Lei Ordinária	FAZ DESAFETAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DE USO COMUM DO POVO E AUTORIZA SUA ALIENAÇÃO COMO BEM PATRIMONIAL DISPONÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	206/2004	2004-03-09	Lei Ordinária	Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n.º 178/99-JGP, de 01/10/99, que trata do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Formosa – Goiás, na forma que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	207/2004	2004-03-09	Lei Ordinária	Acrescenta letra “c” ao inciso I, do art. 12 da Lei n.º 054/01-SMG, de 01 de dezembro de 2001, e dá outras providências.	1	extracted
norma	208/2004	2004-03-09	Lei Ordinária	Autoriza o aumento do quantitativo de vagas para o cargo de Agente de Serviços de Higiene e Alimentação Classe I, e dá outras providências.	1	extracted
norma	209/2004	2004-03-09	Lei Ordinária	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÕES, PARA FINS SOCIAIS, DE IMÓVEIS URBANOS, DESTINADOS A PESSOAS CARENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1/2004	2004-02-16	Resolução	Cria cargos de provimentos em comissão, estipula vencimentos e dá outras providências.	1	extracted
norma	202/2003	2003-12-24	Lei Ordinária	CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL PARA PROFESSORES PI, QUE CONCLUÍRAM CURSO DE PEDAGOGIA PLENA PARCELADA.	1	extracted
norma	203/2003	2003-12-24	Lei Ordinária	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR ÁREAS DE TERRENOS URBANOS, A SEGUIR IDENTIFICADAS, BEM COMO TRANSFERIR AO ESTADO DE GOIÁS OS MESMOS IMÓVEIS, PARA OS FINS AQUI ESTABELECIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	204/2003	2003-12-24	Lei Ordinária	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004.	1	extracted
norma	205/2003	2003-12-24	Lei Ordinária	ESTABELECE NORMAS PARA O USO MÚLTIPLO DOS RESERVATÓRIOS E DE SEUS ENTORNOS, NO PROJETO DE IRRIGAÇÃO FLORES DE GOIÁS, NO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO.	1	extracted
norma	195/2003	2003-12-18	Lei Ordinária	Dá denominação ao campo de futebol do Distrito do JK e dá outras providências.	1	extracted
norma	196/2003	2003-12-18	Lei Ordinária	Dá nova denominação à Avenida do Distrito do JK e dá outras providências.	1	extracted
norma	197/2003	2003-12-18	Lei Ordinária	Cria a Taxa Anual de Vistoria de Segurança e Prevenção contra Incêndio e Pânico e dá outras providências.	1	extracted
norma	198/2003	2003-12-18	Lei Ordinária	Cria o Fundo Especial Municipal para a fração do Corpo de Bombeiros e dá outras providências.	1	extracted
norma	199/2003	2003-12-18	Lei Ordinária	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	200/2003	2003-12-18	Lei Ordinária	Acrescenta parágrafo 3º ao art. 12 da lei nº 054/01-SMG, de 01 de dezembro de 2001.	1	extracted
norma	201/2003	2003-12-18	Lei Ordinária	MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 12, 14, 15, 26, 27 E 28; ACRESCENTA INCISO I E LETRA "A" AO ARTIGO 27; ACRESCENTA § 3º AO ARTIGO 56 E ALTERA OS ARTIGOS 35 E 68, DA LEI N.º 187/99-JGP, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.	1	extracted
norma	193/2003	2003-12-01	Lei Ordinária	Modifica a redação do Art. 2º, da Lei n.º 188/03-SMG, de 14.10.2003 e dá outras providências.	1	extracted
norma	194/2003	2003-12-01	Lei Ordinária	AUTORIZA A DOAÇÃO, A TÍTULO DE INCENTIVO PARA A INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	191/2003	2003-11-19	Lei Ordinária	Dá denominação à Avenida da cidade de Formosa e dá outras providências.	1	extracted
norma	192/2003	2003-11-19	Lei Ordinária	Dá denominação ao Campo de Futebol e dá outras providências.	1	extracted
norma	190/2003	2003-11-10	Lei Ordinária	CONSIDERA ÁREAS DE EXPANSÃO URBANA PARA FINS INDUSTRIAIS OS ESPAÇOS TERRITORIAIS A SEGUIR IDENTIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	189/2003	2003-10-24	Lei Ordinária	Dá denominação ao Centro de Reabilitação Municipal e dá outras providências.	1	extracted
norma	183/2003	2003-10-14	Lei Ordinária	AUTORIZA A ALIENAÇÃO, NA FORMA DE LICITAÇÃO, DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	184/2003	2003-10-14	Lei Ordinária	Modifica a redação do Art. 78, inciso III, da Lei nº 114/02-CM, de 23.08.02, e dá outras providências.	1	extracted
norma	185/2003	2003-10-14	Lei Ordinária	MODIFICA REDAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI N.º 172/03-SMG, DE 21 DE AGOSTO DE 2003, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	186/2003	2003-10-14	Lei Ordinária	AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL, COMO ÁREA DE INVESTIDURA, ADIANTE IDENTIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	187/2003	2003-10-14	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo a fazer retrocessão de imóveis a seguir identificados e dá outras providências.	1	extracted
norma	188/2003	2003-10-14	Lei Ordinária	Dispõe sobre feriados municipais.	1	extracted
norma	12/2003	2003-10-13	Resolução	Autoriza o Presidente da Câmara Municipal a celebrar, em nome deste Poder, convênio que especifica.	1	extracted
norma	180/2003	2003-10-01	Lei Ordinária	Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Cultural Caminhando e Cantando – ICCC e dá outras providências.	1	extracted
norma	181/2003	2003-10-01	Lei Ordinária	Dá denominação à Praça da cidade de Formosa e dá outras providências.	1	extracted
norma	182/2003	2003-10-01	Lei Ordinária	ESTABELECE DISTÂNCIAS MÍNIMAS PARA INSTALAÇÃO DE ANTENAS TRANSMISSORAS DE RADIAÇÃO ELETROMAGNÉTICA, ESTAÇÃO RÁDIO-BASE (ERB), MICROCÉLULAS DE TELEFONIA CELULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	177/2003	2003-09-08	Lei Ordinária	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, ADIANTE IDENTIFICADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	178/2003	2003-09-08	Lei Ordinária	ESTABELECE CRITÉRIOS DE PREÇO PARA AS ALIENAÇÕES DE QUE TRATA A LEI N.º 136/02-SMG, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	179/2003	2003-09-08	Lei Ordinária	DESAFETA BEM PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO, PARA BEM PATRIMONIAL DISPONÍVEL, A SEGUIR IDENTIFICADO, AUTORIZA DOAÇÃO DAS PARCELAS AOS SEUS ATUAIS OCUPANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	172/2003	2003-08-21	Lei Ordinária	AUTORIZA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	173/2003	2003-08-21	Lei Ordinária	DESAFETA ÁREAS PÚBLICAS DE USO COMUM DO POVO, PARA BENS PATRIMONIAIS DISPONÍVEIS, AUTORIZA SUA ALIENAÇÃO, NA FORMA A SEGUIR IDENTIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	174/2003	2003-08-21	Lei Ordinária	AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE ÁREAS DE INVESTIDURAS, CONSEQUENTE AO REMANEJAMENTO DO LOTEAMENTO PARQUE LAGUNA II, E A INDENIZAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DE PARTES DE LOTES, QUE SOFRERAM PERDAS, BEM COMO A DESAPROPRIAÇÃO DAS PARCELAS DOS PROPRIETÁRIOS QUE NÃO DESEJAREM ADQUIRIR AS EXTENSÕES LINDEIRAS, PARA URBANIZAÇÃO DO LOTEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	175/2003	2003-08-21	Lei Ordinária	DESAFETA BEM PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO, PARA BEM PATRIMONIAL DISPONÍVEL, A SEGUIR IDENTIFICADO, E AUTORIZA DOAÇÃO AO ESTADO DE GOIÁS, NO INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	169/2003	2003-08-13	Lei Ordinária	AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	170/2003	2003-08-13	Lei Ordinária	Dá nova redação ao Art. 6º, da Lei 168-JP, de 10 de julho de 1991, e dá outras providências.	1	extracted
norma	171/2003	2003-08-13	Lei Ordinária	Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais.	1	extracted
norma	11/2003	2003-08-11	Resolução	Autoriza o Presidente da Câmara Municipal a celebrar, em nome deste Poder, convênio que especifica.	1	extracted
norma	167/2003	2003-06-26	Lei Ordinária	Acrescenta item 4 ao inciso V, do artigo 10 e altera o Anexo I – Quadro de Cargos de Provimento em Comissão, letra C – Cargos Superintendentes e Equivalentes e acrescenta o item 37 da Lei nº 055/01-SMG, de 03 de dezembro de 2001 e dá outras providências.	1	extracted
norma	168/2003	2003-06-26	Lei Ordinária	MODIFICA REDAÇÃO E ACRESCENTA PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º AO ART. 2º DA LEI N.º 144/03-SMG DE 27 DE FEVEREIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted