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Formosa (GO)

IBGE code5208004
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.formosa.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30346 / 6015 / 964
Documents (with text) 38055 (35858)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 1 1941 · Norma: 1 1944 · Norma: 1 1952 · Norma: 1 1958 · Norma: 1 1967 · Norma: 2 1971 · Norma: 2 1972 · Norma: 2 1975 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1977 · Norma: 37 1978 · Norma: 8 1982 · Norma: 18 1983 · Norma: 13 1984 · Norma: 21 1985 · Norma: 19 1986 · Norma: 22 1987 · Norma: 26 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 59 1991 · Norma: 99 1992 · Norma: 71 1993 · Norma: 85 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 47 1996 · Norma: 80 1997 · Norma: 80 1998 · Norma: 49 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 56 2001 · Norma: 69 2002 · Norma: 80 2003 · Norma: 64 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 50 2006 · Norma: 43 2007 · Norma: 52 2008 · Norma: 98 2009 · Norma: 131 2010 · Norma: 111 2011 · Norma: 134 2012 · Norma: 112 2013 · Matéria: 1,528 2013 · Norma: 138 2013 · Sessão: 69 2014 · Matéria: 913 2014 · Norma: 313 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,229 2015 · Norma: 311 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 1,095 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 69 2017 · Matéria: 2,452 2017 · Norma: 301 2017 · Sessão: 70 2018 · Matéria: 2,334 2018 · Norma: 275 2018 · Sessão: 68 2019 · Matéria: 2,710 2019 · Norma: 267 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 2,329 2020 · Norma: 256 2020 · Sessão: 60 2021 · Matéria: 3,094 2021 · Norma: 397 2021 · Sessão: 67 2022 · Matéria: 2,579 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 2,989 2023 · Norma: 380 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 2,728 2024 · Norma: 347 2024 · Sessão: 77 2025 · Matéria: 3,044 2025 · Norma: 372 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,321 2026 · Norma: 100 2026 · Sessão: 30 1936 1967 1977 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (37325)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 70/2002 2002-02-07 Lei Ordinária RECONHECE A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 67/2002 2002-01-25 Lei Ordinária FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO COM EMPRESAS PARTICULARES, COM O OBJETIVO DE QUITAR FATURAS DECORRENTES DE EMPLACAMENTO DE VEÍCULOS, DE OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO, PARA ESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 68/2002 2002-01-25 Lei Ordinária INTRODUZ EMENDA ADITIVA À LEI N.º 055/01 - SMG, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 69/2002 2002-01-25 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO, A SEGUIR IDENTIFICADO, A BENEFÍCIO DE ENTIDADE INDICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 58/2001 2001-12-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2002/2005. 1 extracted
norma 59/2001 2001-12-19 Lei Ordinária Dá nova redação ao artigo 54 do Código de Edificações do Município de Formosa - Lei n° 515/027-P, de 18.08.1971, e dá outras providências. 1 extracted
norma 60/2001 2001-12-19 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 152 - I DA LEI N.º 187/99 - JGP, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 61/2001 2001-12-19 Lei Ordinária Dá denominação à Praça da cidade de Formosa e dá outras providências. 1 extracted
norma 62/2001 2001-12-19 Lei Ordinária Dá denominação a escola municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 63/2001 2001-12-19 Lei Ordinária CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DO BANCO DO LIVRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 64/2001 2001-12-19 Lei Ordinária Dá denominação à Próprio Público da cidade de Formosa e dá outras providências. 1 extracted
norma 65/2001 2001-12-19 Lei Ordinária Modifica redação do artigo 25 e seus parágrafos da Lei n.º 516/028-P, de 20 de agosto de 1971, que "Instituiu o Código de Posturas do Município", e dá outras providências. 1 extracted
norma 13/2001 2001-12-10 Emenda à Lei Orgânica Altera dispositivos da Lei Orgânica que especifica. 1 extracted
norma 55/2001 2001-12-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Formosa. 1 extracted
norma 56/2001 2001-12-03 Lei Ordinária Modifica o Art. 1º, da Lei nº 127-JP, de 17/04/91 e dá outras providências. 1 extracted
norma 57/2001 2001-12-03 Lei Ordinária Modifica o artigo 1º, da Lei nº 224/2000-ES de 24 de agosto de 2000, e dá outras providências. 1 extracted
norma 54/2001 2001-12-01 Lei Ordinária Reformula o Plano de Cargos e Vencimentos, com instituição de carreira funcional, dos servidores do Poder Executivo do Município de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 52/2001 2001-11-14 Lei Ordinária AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO, ADIANTE IDENTIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 53/2001 2001-11-14 Lei Ordinária Dá denominação à Praça da cidade de Formosa e dá outras providências. 1 extracted
norma 46/2001 2001-10-15 Lei Ordinária INTRODUZ MODIFICAÇÃO À REDAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI N.º 036/01 - SMG, DE 14 DE SETEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 47/2001 2001-10-15 Lei Ordinária Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas – COMAD e dá outras providências. 1 extracted
norma 48/2001 2001-10-15 Lei Ordinária AUTORIZA O AUMENTO DO QUANTITATIVO DE VAGAS PARA O CARGO DE PROFESSOR - NÍVEL MÉDIO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 49/2001 2001-10-15 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER VERBA A ENTIDADE A SEGUIR IDENTIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 50/2001 2001-10-15 Lei Ordinária AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO AO ACORDO DE RECEBIMENTO DE SEUS CRÉDITOS ORIUNDOS DO PROGRAMA FOMENTAR E PARCELAMENTO DE DÉBITO JUNTO ÀS ADMINISTRAÇÕES DIRETA E INDIRETA DO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS. 1 extracted
norma 51/2001 2001-10-15 Lei Ordinária AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO, ADIANTE IDENTIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 42/2001 2001-09-21 Lei Ordinária TORNA OBRIGATÓRIO A COLOCAÇÃO DE PLACAS EM POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 43/2001 2001-09-21 Lei Ordinária Institui a “Semana do Livro” e dá outras providências. 1 extracted
norma 44/2001 2001-09-21 Lei Ordinária Institui no âmbito Municipal de Formosa, o “Dia das Tradições Formosenses” e dá outras providências. 1 extracted
norma 45/2001 2001-09-21 Lei Ordinária Institui a “Semana de Incentivo à Prática Desportiva e Orientação ao Exercício Físico” e dá outras providências. 1 extracted
norma 36/2001 2001-09-14 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO AOS SERVIDORES DA ÁREA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 37/2001 2001-09-14 Lei Ordinária Institui o Conselho Municipal de Segurança Pública e dá outras providências. 1 extracted
norma 38/2001 2001-09-14 Lei Ordinária ALTERA OS ARTS. 6º, 10, 16 E 20 E AUMENTA QUANTITATIVOS DE CARGOS CONFORME A LEI N.º 085/98 - JGP, DE 30 DE MARÇO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 39/2001 2001-09-14 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS, SOBRE MATÉRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 40/2001 2001-09-14 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR PELA VIA PRÓPRIA DOIS IMÓVEIS URBANOS, LOTES 05 E 06, DA QUADRA 19, LOCALIZADOS NO BAIRRO IMPERATRIZ, DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 41/2001 2001-09-14 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CELG - CENTRAIS ENERGÉTICAS DE GOIÁS S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 34/2001 2001-08-23 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO, A SEGUIR IDENTIFICADO, AO ESTADO DE GOIÁS, A BENEFÍCIO DE ENTIDADE INDICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 35/2001 2001-08-23 Lei Ordinária AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O DISTRITO FEDERAL, PARA FINS QUE IDENTIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 29/2001 2001-07-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 30/2001 2001-07-02 Lei Ordinária Declara de utilidade Pública Municipal o Grupo Fraterno Jesus de Nazaré, e dá outras providências. 1 extracted
norma 31/2001 2001-07-02 Lei Ordinária Declara de utilidade Pública Municipal a Associação dos Produtores Assentados no Projeto Assentamento Vale da Esperança – APRAVALE, e dá outras providências. 1 extracted
norma 32/2001 2001-07-02 Lei Ordinária Institui no âmbito Municipal o Dia do Feirante de Formosa e dá outras providências. 1 extracted
norma 33/2001 2001-07-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O FLUXO DE VEÍCULOS NA PRAÇA RUI BARBOSA, AOS DOMINGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 25/2001 2001-06-28 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 26/2001 2001-06-28 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO À DIOCESE DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 27/2001 2001-06-28 Lei Ordinária AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO, ADIANTE IDENTIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 28/2001 2001-06-28 Lei Ordinária ALTERA OS ARTS. 4º, 5º, 6º, 8º, 9º, 10, 14, 15, 16, 18, 19 E 20, AUMENTA QUANTITATIVOS E CRIA CARGOS CONFORME A LEI N.º 085/98 - JGP, DE 30 DE MARÇO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 20/2001 2001-05-28 Lei Ordinária Institui a “Semana Municipal de Higiene e Saúde Pública e Ocupacional” e dá outras providências. 1 extracted
norma 21/2001 2001-05-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DESTINAÇÃO DE ESPAÇOS PUBLICITÁRIOS NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL PARA A DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS PROMOVIDAS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 22/2001 2001-05-28 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Agricultores Familiares do Projeto de Assentamento Palmeiras II, e dá outras providências. 1 extracted
norma 23/2001 2001-05-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a dar nome, na forma que se segue, a Quadra de Esportes, e dá outras providências. 1 extracted