| norma |
214/2000 |
2000-06-28 |
Lei Ordinária |
AUMENTA QUANTITATIVOS E CRIA VAGAS NAS FUNÇÕES A QUE SE REFERE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
215/2000 |
2000-06-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO A SEGUIR IDENTIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
216/2000 |
2000-06-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO À UNIÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
217/2000 |
2000-06-28 |
Lei Ordinária |
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
218/2000 |
2000-06-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer doação de área de terreno urbano ao Conselho de Desenvolvimento do Nordeste Goiano CONDNE/GO e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
219/2000 |
2000-06-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
220/2000 |
2000-06-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
209/2000 |
2000-05-16 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 3º, INCISO VI, LETRA "F" DA LEI MUNICIPAL N.º 037/97 - JGP, DE 14 DE AGOSTO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
210/2000 |
2000-05-16 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA CARACTERIZAÇÃO DO LIXO HOSPITALAR NA CIDADE DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
211/2000 |
2000-05-16 |
Lei Ordinária |
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE FORMOSA - GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2/2000 |
2000-05-11 |
Resolução |
Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo público do Poder Legislativo e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
205/2000 |
2000-05-02 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO AO SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA - SINPREFOR/GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
206/2000 |
2000-05-02 |
Lei Ordinária |
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
207/2000 |
2000-05-02 |
Lei Ordinária |
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE FORMOSA - GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
208/2000 |
2000-05-02 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO À UNIÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
200/2000 |
2000-04-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA USO DE BEM PÚBLICO, MEDIANTE CONCESSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
201/2000 |
2000-04-26 |
Lei Ordinária |
RECONHECE A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
202/2000 |
2000-04-26 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
203/2000 |
2000-04-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza a criação de Escola Municipal, dando à mesma nome a seguir identificado, determinando outras providências. |
1 |
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| norma |
204/2000 |
2000-04-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
194/2000 |
2000-03-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
195/2000 |
2000-03-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A FAZER DAÇÃO EM PAGAMENTO DE ÁREA DE TERRENO URBANO A SEGUIR IDENTIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
196/2000 |
2000-03-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Emenda Modificativa a Lei n° 178/99-JGP, de 01 de outubro de 1.999, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
197/2000 |
2000-03-21 |
Lei Ordinária |
AUMENTA QUANTITATIVOS E CRIA VAGAS NAS FUNÇÕES A QUE SE REFERE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
198/2000 |
2000-03-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO, ADIANTE IDENTIFICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
199/2000 |
2000-03-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS DE DROGARIAS E FARMÁCIAS DE FORMOSA - APDFF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
11/2000 |
2000-03-17 |
Emenda à Lei Orgânica |
Dá nova redação ao §4º, do art. 16, da Lei Orgânica Municipal. |
1 |
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| norma |
193/2000 |
2000-03-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
192/2000 |
2000-02-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza repasse de ajuda de custos ao Bosque Futebol Clube e dá outras providências. |
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| norma |
187/1999 |
1999-12-30 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
188/1999 |
1999-12-30 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000. |
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| norma |
189/1999 |
1999-12-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DEPRECIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
190/1999 |
1999-12-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE EMENDAS A LEI N.º 166/99-JGP, DE 08 DE SETEMBRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
191/1999 |
1999-12-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2/1999 |
1999-12-16 |
Lei Promulgada |
Dispõe sobre a entrega de recursos correspondentes às dotações orçamentais e créditos à Câmara Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
183/1999 |
1999-12-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E REMOÇÃO NOS EVENTOS COM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
184/1999 |
1999-12-16 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A PARTICIPAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES REPRESENTATIVAS NO PLANEJAMENTO MUNICIPAL. |
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| norma |
185/1999 |
1999-12-16 |
Lei Ordinária |
Cria o Dia Municipal de Campanha Contra a Violência e dá outras providências. |
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| norma |
186/1999 |
1999-12-16 |
Lei Ordinária |
Cria sistema alternativo de transporte “Moto Táxi” e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
180/1999 |
1999-11-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREAS DE TERRENO A SEGUIR IDENTIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
181/1999 |
1999-11-18 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Ecológica de Formosa – AECOFOR, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
182/1999 |
1999-11-18 |
Lei Ordinária |
Dá denominação a Praça Pública, ainda sem denominação e dá outras providências. |
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| norma |
4/1999 |
1999-10-29 |
Resolução |
Cria cargos de provimento em comissão e dá outras providências. |
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| norma |
174/1999 |
1999-10-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DOS LOGRADOUROS E DOS EDIFÍCIOS DE USO PÚBLICO, A FIM DE GARANTIR ACESSO ADEQUADO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS. |
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| norma |
175/1999 |
1999-10-01 |
Lei Ordinária |
AUMENTA QUANTITATIVOS E CRIA VAGAS NAS FUNÇÕES A QUE SE REFERE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
176/1999 |
1999-10-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA AUMENTO DE QUANTITATIVO EM VAGAS DE CONCURSADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
177/1999 |
1999-10-01 |
Lei Ordinária |
RECONHECE A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
178/1999 |
1999-10-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Formosa – Goiás na forma que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
179/1999 |
1999-10-01 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI N.º 098/98 - JGP, DE 08 DE JUNHO 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
166/1999 |
1999-09-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA A COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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