| norma |
3049/2016 |
2016-05-18 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IPAMERI A CAMPANHA “NOVEMBRO AZUL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
34/2016 |
2016-05-10 |
Requerimento |
QUE O PODER EXECUTIVO DECRETE ESTADO DE CALAMIDADE POR FALTA DE CHUVA. |
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no document
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| materia |
35/2016 |
2016-05-10 |
Requerimento |
A INSTALAÇÃO DE REFLETORES PARA AS QUADRAS DE VÔLEI E FUTEBOL DE AREIA NA ACADEMIA AO “AR LIVRE”. |
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no document
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| materia |
36/2016 |
2016-05-10 |
Requerimento |
A CONTINUIDADE DA PODA RESPONSÁVEL DAS ÁRVORES DA FAMÍLIA “OITI”, BEM COMO O PLANTIO DE GRAMA, ATÉ O FINAL DO CANTEIRO CENTRAL DA AV. MICHELLE SANTINONE. |
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no document
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| norma |
3044/2016 |
2016-04-26 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3045/2016 |
2016-04-26 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IPAMERI O “OUTUBRO ROSA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3043/2016 |
2016-04-19 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA “SETEMBRO AMARELO - ATENÇÃO PELA VIDA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAMERI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
32/2016 |
2016-04-18 |
Requerimento |
PLACAS INDICATIVAS NA AV. PANDIÁ CALÓGERAS, PRÓXIMO À PRAÇA DA BANDEIRA, ORIENTANDO O TRÂNSITO PARA A SAÍDA DE GOIÂNIA-GO. |
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| materia |
33/2016 |
2016-04-18 |
Requerimento |
EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RETIRADA DO CONTÊINER COLOCADO À RUA MASCARENHAS DE MORAIS, ESQUINA DO SENAC COM SUPERMERCADO JORDÃO, NO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N° 3.036/2016, DE 18/03/2016. |
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| materia |
31/2016 |
2016-04-12 |
Requerimento |
EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INTERLIGAÇÃO DE BUEIROS CELULARES NA RUA CEL. JOÃO VAZ, ESPECIFICAMENTE, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL “JOÃO MARCELINO”. |
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| norma |
3042/2016 |
2016-04-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE IPAMERI-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
28/2016 |
2016-04-05 |
Requerimento |
QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A ISENÇÃO DE IPTU E INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA GAZIN. PARA TANTO, SUGERE O ANTEPROJETO DE LEI QUE SEGUE ANEXO. |
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no document
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| materia |
29/2016 |
2016-04-05 |
Requerimento |
IMPLANTAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NAS RUAS DÍDIMO CÂNDIDO FREIRE N° 05 NO BAIRRO DOM VITAL E RUA DORALICE RIBEIRO PACHECO NA VILA SEAC, ESQUINA COM A CRECHE. |
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| materia |
30/2016 |
2016-04-05 |
Requerimento |
QUE SEJA REALIZADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO DISTRITO DE DOMICIANO RIBEIRO UMA FORÇA TAREFA, COM A FINALIDADE DE COMBATER O MOSQUITO “AEDES AEGYPTI”. |
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| norma |
36/2016 |
2016-03-31 |
Lei Complementar |
DÁ NOVA REDAÇÃO NO INCISO I DO ART. 28, E SUBSTITUI O MAPA TEMÁTICO - PERÍMETRO URBANO, DA LEI COMPLEMENTAR N° 009/2008, DE 14 DE JULHO DE 2008. |
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| norma |
3040/2016 |
2016-03-31 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O BULLYING. |
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| norma |
3041/2016 |
2016-03-31 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2016 |
2016-03-29 |
Requerimento |
QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI QUE ALTERA A BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP. PARA TANTO, SUGERE O
ANTEPROJETO DE LEI QUE SEGUE ANEXO. |
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| materia |
24/2016 |
2016-03-29 |
Requerimento |
QUE SEJA DETERMINADO, AO ÓRGÃO COMPETENTE, A LIMPEZA E A ROÇAGEM DOS TERRENOS SITUADOS NO LOTEAMENTO DA AVENIDA DAS FLORES, AO LADO DO COLÉGIO ESTADUAL RODOLFO BRÁS DE QUEIROZ. REITERANDO O REQUERIMENTO N° 119/2014, DE 04/08/2014, APROVADO, POR UNANIMIDADE, NESTA CASA DE LEIS. |
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| materia |
26/2016 |
2016-03-29 |
Requerimento |
EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE PROCEDA O SERVIÇO DE ROÇAGEM DO MATO ÀS MARGENS DA RODOVIA GO-213, NO TRECHO QUE LIGA IPAMERI A CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. |
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| norma |
3038/2016 |
2016-03-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPAMERI - GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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3039/2016 |
2016-03-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DE IPAMERI, ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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25/2016 |
2016-03-21 |
Requerimento |
A EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA VEREADOR JOSÉ B. FILHO, DO SETOR UNIVERSITÁRIO ATÉ AO INSTITUTO FEDERAL GOIANO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA - IFGOIANO. |
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| norma |
3035/2016 |
2016-03-18 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO NO ART. 3O DA LEI MUNICIPAL N° 2.377/2003, QUE “INSTITUI O HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IPAMERI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3036/2016 |
2016-03-18 |
Lei Ordinária |
DISCIPLINA O USO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS - CONTAINERS - COLETORAS DE ENTULHOS NAS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3037/2016 |
2016-03-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À DENGUE, CHIKUNGUNYA, ZIKA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
22/2016 |
2016-03-15 |
Requerimento |
EM CARÁTER DE URGÊNCIA: PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DA REGIÃO DO FINADO “FRANCISCO ROSA” E FUNDÃOZINHO. |
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3034/2016 |
2016-03-10 |
Lei Ordinária |
DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS VI. |
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19/2016 |
2016-03-09 |
Requerimento |
QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA, UM PROJETO DE LEI QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL, DISPÕE SOBRE O CONTROLE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA TANTO, SUGERE O ANTEPROJETO DE LEI QUE SEGUE ANEXO. |
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| materia |
20/2016 |
2016-03-09 |
Requerimento |
NO CUMPRIMENTO DA LC N° 101/2000, ART. 9O §4P, QUE O PODER EXECUTIVO IPAMERINO, ATÉ A PRESENTE DATA, NUNCA DEMONSTROU E AVALIOU O CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DE CADA QUADRIMESTRE, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO REFERIDA NO §1° DO ART. 166 DA C.F., OU
EQUIVALENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI. |
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| materia |
21/2016 |
2016-03-09 |
Requerimento |
QUE A AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO 3O QUADRIMESTRE DE 2015, EM OBEDIÊNCIA AO §5°, DO ART. 36, DA LC N° 141/2012, DA PRESTAÇÃO DE CONTAS NA ÁREA DA SAÚDE, NÃO FOI REALIZADA DENTRO DOS PRAZOS FIXADOS NA REFERIDA LEGISLAÇÃO. |
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| materia |
16/2016 |
2016-03-08 |
Requerimento |
EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REFORMA E MANUTENÇÃO DOS PONTOS DE ÔNIBUS DA NOSSA CIDADE. |
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| materia |
17/2016 |
2016-03-08 |
Requerimento |
EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A REGULAMENTAÇÃO DE TRÂNSITO PARA DEMARCAR VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM FRENTE AO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR EDUARDO MANCINI - CEPEM. |
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| materia |
18/2016 |
2016-03-08 |
Requerimento |
EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SOLUÇÃO PARA QUE O TRANSPORTE ESCOLAR DA ZONA RURAL E ASSENTAMENTO, SEJAM REALIZADOS ATÉ A PORTA DO INSTITUTO FEDERAL GOIANO DE CIÊNCIAS E
TECNOLOGIA - IFG - CAMPUS AVANÇADO DE IPAMERI-GO. |
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| norma |
3032/2016 |
2016-03-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA DESAFETAÇÃO E POSTERIOR ALIENAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3033/2016 |
2016-03-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA DESAFETAÇÃO E POSTERIOR ALIENAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2016 |
2016-02-23 |
Requerimento |
COLOCAÇÃO DE MANILHAS NA RUA UNIÃO, NO SETOR TOLENTINO, COM O OBJETIVO DE MELHORAR O ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS QUE OCASIONAM BURACOS. |
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| materia |
12/2016 |
2016-02-23 |
Requerimento |
REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA 8, QD. 3, BAIRRO VILLAGE SUL. |
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| materia |
13/2016 |
2016-02-23 |
Requerimento |
EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A REGULAMENTAÇÃO DE TRÂNSITO DE ESTACIONAMENTO DE CARGA E DESCARGA NA RUA JOSÉ B. DE
CARVALHO, PRÓXIMO A AGÊNCIA DOS CORREIOS. |
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| materia |
14/2016 |
2016-02-23 |
Requerimento |
INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO OU NÃO DE PRECATÓRIO PARA O ESPÓLIO DA FAMÍLIA SANTINONI. ACRESCE-SE A ISSO O FATO DE, QUE SE HOUVE PAGAMENTO, QUAL A POSSIBILIDADE DE LEGALIZAR E
DISPONIBILIZAR A DOCUMENTAÇÃO DOS MORADORES DA VILA SEAC? |
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| materia |
15/2016 |
2016-02-23 |
Requerimento |
EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE LEIS, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS, QUANTO AO ATRASO DOS REPASSES ESTADUAL DAS ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF’S,
DO MUNICÍPIO DE IPAMERI. |
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| materia |
4/2016 |
2016-02-16 |
Requerimento |
QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA, UM PROJETO DE
LEI DISPONDO SOBRE A ISENÇÃO DE IPTU À EMPRESA GAZIN. PARA
TANTO, SUGERE O ANTEPROJETO DE LEI QUE SEGUE ANEXO. |
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| materia |
5/2016 |
2016-02-16 |
Requerimento |
QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA, UM PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO USO DE ENERGIA SOLAR EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. PARA TANTO, SUGERE O ANTEPROJETO DE LEI QUE SEGUE ANEXO. |
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| materia |
6/2016 |
2016-02-16 |
Requerimento |
QUE SEJA EXECUTADO SERVIÇO DE ROÇAGEM E LIMPEZA NAS RUAS DOS BAIRROS JARDIM EUROPA E VILLAGE SUL. |
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| materia |
7/2016 |
2016-02-16 |
Requerimento |
QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA DE LEIS EM CARÁTER DE URGÊNCIA UM QUADRO DEMONSTRATIVO COM AS DESPESAS REALIZADAS COM A RENDA ADVINDA DA PRAÇA DE PEDÁGIO. |
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| materia |
8/2016 |
2016-02-16 |
Requerimento |
QUE SEJA PROVIDENCIADA A TROCA DE LÂMPADAS NO DISTRITO DE DOMICIANO RIBEIRO. |
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| materia |
9/2016 |
2016-02-16 |
Requerimento |
PROVIDÊNCIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA NA CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) BANHEIROS PÚBLICOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL “BOM JESUS” NO DISTRITO DE DOMICIANO RIBEIRO. |
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| materia |
10/2016 |
2016-02-16 |
Requerimento |
ENCAMINHAR E EXECUTAR SERVIÇOS DE PATROLAMENTO NA REGIÃO DAS FAZENDAS: ESPLENDOR, SUCURI, CAPÃO COMPRIDO, SANTO ANTÔNIO, SANTA FÉ, WALTER HUGO, NEWTON MARQUES. |
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| materia |
3/2016 |
2016-02-03 |
Requerimento |
EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A DISPONIBILIZAÇÃO DO
IMÓVEL EDIFICADO NA ÁREA REVOGADA PELA LEI MUNICIPAL N°
2.971/2014, QUE SEJA DESTINADO PARA UM POSTO DE
ATENDIMENTO BÁSICO DE SAÚDE OU PARA A SECRETARIA MUNICIPAL
DO MEIO AMBIENTE. |
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| materia |
1/2016 |
2016-02-02 |
Requerimento |
QUE A SESSÃO ORDINÁRIA, CONFORME PREVÊ O ARTIGO 84, DO
REGIMENTO INTERNO, A SER REALIZADA NO DIA 10 SEJA TRANSFERIDA PARA DIA 17
DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. |
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