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Luziânia (GO)

IBGE code5212501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.luziania.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15863 / 6125 / 332
Documents (with text) 22136 (21873)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Matéria: 4 1947 · Norma: 1 1948 · Matéria: 28 1949 · Matéria: 33 1950 · Matéria: 34 1951 · Matéria: 32 1952 · Matéria: 23 1953 · Matéria: 46 1954 · Matéria: 27 1955 · Matéria: 35 1956 · Matéria: 38 1957 · Matéria: 38 1958 · Matéria: 76 1959 · Matéria: 34 1960 · Matéria: 30 1961 · Matéria: 30 1962 · Matéria: 33 1963 · Matéria: 44 1964 · Matéria: 26 1965 · Matéria: 35 1965 · Norma: 6 1966 · Matéria: 47 1966 · Norma: 2 1967 · Matéria: 28 1967 · Norma: 4 1968 · Matéria: 39 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 19 1969 · Norma: 5 1971 · Matéria: 28 1971 · Norma: 1 1972 · Matéria: 35 1972 · Norma: 3 1973 · Matéria: 5 1974 · Matéria: 14 1974 · Norma: 3 1975 · Matéria: 55 1975 · Norma: 17 1976 · Matéria: 28 1976 · Norma: 36 1977 · Matéria: 44 1977 · Norma: 27 1978 · Matéria: 32 1978 · Norma: 23 1979 · Matéria: 38 1979 · Norma: 9 1980 · Matéria: 34 1980 · Norma: 8 1981 · Matéria: 30 1981 · Norma: 23 1982 · Matéria: 25 1982 · Norma: 32 1983 · Matéria: 36 1983 · Norma: 22 1984 · Matéria: 52 1984 · Norma: 17 1985 · Matéria: 44 1985 · Norma: 62 1986 · Matéria: 35 1986 · Norma: 49 1987 · Matéria: 57 1987 · Norma: 73 1988 · Matéria: 34 1988 · Norma: 44 1989 · Matéria: 53 1989 · Norma: 54 1990 · Matéria: 57 1990 · Norma: 62 1991 · Matéria: 101 1991 · Norma: 102 1992 · Matéria: 64 1992 · Norma: 68 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 138 1994 · Matéria: 87 1994 · Norma: 84 1995 · Matéria: 145 1995 · Norma: 163 1996 · Matéria: 125 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 285 1997 · Norma: 273 1998 · Matéria: 173 1998 · Norma: 170 1999 · Matéria: 158 1999 · Norma: 155 2000 · Matéria: 135 2000 · Norma: 132 2001 · Matéria: 170 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 205 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 188 2003 · Norma: 165 2004 · Matéria: 292 2004 · Norma: 254 2005 · Matéria: 166 2005 · Norma: 145 2006 · Matéria: 163 2006 · Norma: 134 2007 · Matéria: 189 2007 · Norma: 151 2008 · Matéria: 202 2008 · Norma: 183 2009 · Matéria: 172 2009 · Norma: 130 2010 · Matéria: 128 2010 · Norma: 103 2011 · Matéria: 113 2011 · Norma: 117 2012 · Matéria: 72 2012 · Norma: 74 2013 · Matéria: 207 2013 · Norma: 174 2014 · Matéria: 133 2014 · Norma: 108 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 115 2016 · Matéria: 139 2016 · Norma: 104 2017 · Matéria: 296 2017 · Norma: 156 2018 · Matéria: 228 2018 · Norma: 125 2019 · Matéria: 437 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 416 2020 · Norma: 240 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 3,719 2021 · Norma: 161 2021 · Sessão: 77 2022 · Matéria: 2,996 2022 · Norma: 215 2022 · Sessão: 81 2023 · Matéria: 1,404 2023 · Norma: 239 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 237 2024 · Norma: 237 2025 · Matéria: 520 2025 · Norma: 240 2026 · Matéria: 29 2026 · Norma: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22320)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 579/2008 2008-08-12 Resolução "Acrescenta Parágrafo 3º, ao Art. 71, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Luziânia". 1 extracted
materia 3215/2008 2008-08-12 Autógrafo de Lei "Altera dispositivos da Lei Municipal n° 966 de 04 de dezembro de 1979, na forma que especifica". 1 extracted
materia 3216/2008 2008-08-12 Autógrafo de Lei "Institui os concursos Professores Destaque e Escola Destaque no âmbito da Educação Municipal". 1 extracted
materia 3217/2008 2008-08-12 Autógrafo de Lei Institui o Projeto - APED - Atendimento Pedagógico Domiciliar - "Interação Sócio Educativa: Estudando em casa. Criando oportunidades" no sistema de Ensino do Município de Luziânia". 1 extracted
materia 3218/2008 2008-08-12 Autógrafo de Lei "Institui o Projeto de Colônia de Férias no sistema de Ensino do Município de Luziânia" 1 extracted
norma 579/2008 2008-08-12 Resolução "Acrescenta Parágrafo 3º, ao Art. 71, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Luziânia". 1 extracted
materia 29/2008 2008-08-11 Projeto de Lei Dá denominação à Avenida 10, localizada no Bairro Jardim Luzília de Manoel Alves Meireles, neste município e dá outras providências 1 extracted
materia 30/2008 2008-08-11 Projeto de Lei Dá denominação a Tribuna de Honra do Estádio Serra do Lago de Antônio Luiz chaves de Freitas (Ziza) e dá outras providências 1 extracted
materia 31/2008 2008-08-11 Projeto de Lei Dá denominação à Rua 23 localizada no Bairro Jardim Luzília de Benedito Gonçalves Vieira, neste município e dá outras providências 1 extracted
materia 60/2008 2008-08-07 Projeto de Lei Dá denominação à ponte localizada ao lado da central de capitação de água da SANEAGO, no Rio Palmital, divisa entre as regiões "Falcão" e "Campo Largo", neste município de Ponte Absai Matos 1 extracted
materia 63/2008 2008-08-07 Projeto de Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo efetivar os agentes de Saúde e Endemias da Prefeitura Municipal de Luziânia e dá outras providências 1 extracted
materia 3219/2008 2008-08-07 Autógrafo de Lei "Dispõe sobre Zoneamento, Parcelamento, o Uso e Ocupação do Solo das áreas do Entorno dos Reservatórios Hidrelétricos do Município de Luziânia". 1 extracted
materia 3208/2008 2008-07-09 Autógrafo de Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Especial, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 3207/2008 2008-07-04 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a incluir na Lei de 3059/07-LDO e abrir um Crédito Especial que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 3208/2008 2008-07-04 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Especial, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 3209/2008 2008-07-04 Lei “Dá nova redação ao Quadro de Cargos Comissionados constantes do Art. 2º da Lei Municipal nº 2.946, de 23 de maio de 2006, na forma que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 3210/2008 2008-07-04 Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a incluir nas Leis de 2929 n°s 2939/05 - PPA 2005/2009 e 3059/07 - LDO e abrir um Crédito Especial e dá outras providências". 1 extracted
norma 3211/2008 2008-07-04 Lei "Altera dispositivo da Lei municipal, n° 3154 de 17 de abril de 2008 e dá outras providências". 1 extracted
norma 3212/2008 2008-07-04 Lei "Altera a Lei n° 2988/2006 que Institui o Código de Obras do Município de Luziânia e dá outras providências". 1 extracted
norma 3213/2008 2008-07-04 Lei "Altera a Lei n° 2991/2006 que Dispõe sobre o Parcelamento, o Uso e a Ocupação do Solo Urbano, e sobre as Zonas e Áreas Especiais localizadas na Área Rural do Município". 1 extracted
materia 3207/2008 2008-07-03 Autógrafo de Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a incluir na Lei de 3059/07-LDO e abrir um Crédito Especial que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 3209/2008 2008-07-03 Autógrafo de Lei “Dá nova redação ao Quadro de Cargos Comissionados constantes do Art. 2º da Lei Municipal nº 2.946, de 23 de maio de 2006, na forma que especifica e dá outras providências". 1 extracted
materia 3210/2008 2008-07-03 Autógrafo de Lei "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a incluir nas Leis de 2929 n°s 2939/05 - PPA 2005/2009 e 3059/07 - LDO e abrir um Crédito Especial e dá outras providências". 1 extracted
materia 3212/2008 2008-07-03 Autógrafo de Lei "Altera a Lei n° 2988/2006 que Institui o Código de Obras do Município de Luziânia e dá outras providências". 1 extracted
materia 3213/2008 2008-07-03 Autógrafo de Lei "Altera a Lei n° 2991/2006 que Dispõe sobre o Parcelamento, o Uso e a Ocupação do Solo Urbano, e sobre as Zonas e Áreas Especiais localizadas na Área Rural do Município". 1 extracted
norma 697/2008 2008-07-02 Decreto Legislativo ''Concede Licença ao Prefeito''. 1 extracted
materia 3211/2008 2008-06-30 Autógrafo de Lei "Altera dispositivo da Lei municipal, n° 3154 de 17 de abril de 2008 e dá outras providências". 1 extracted
norma 3176/2008 2008-06-21 Lei Cria e inclui na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, os cargos comissionados que especifica. 1 extracted
norma 3177/2008 2008-06-21 Lei Dá denominação à Rua 4, Setor Norte Maravilha de Rua Dihon da Costa Leite. 1 extracted
norma 3178/2008 2008-06-21 Lei “Dá denominação à área composta pelas quadras 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56 e 57 do Bairro Parque JK, de BAIRRO DIOCESANO”. 1 extracted
norma 3179/2008 2008-06-21 Lei “Dispõe sobre a promoção da Acessibilidade das Pessoas Portadoras de Deficiência ou com Mobilidade Reduzida, mediante a Supressão de Barreiras e de Obstáculos nas Vias e espaços públicos, no mobiliário urbano, na construção e reforma de edificações e logradouros de uso público, nos meios de transporte e comunicação”. 1 extracted
norma 3180/2008 2008-06-21 Lei “Dá denominação à Rua 7, Bairro Setor Norte Maravilha, de RUA EULINA DO ROSÁRIO MARTINS”. 1 extracted
norma 3181/2008 2008-06-21 Lei “Dá denominação à Rua 6, Bairro Setor Norte Maravilha, de RUA TIAGO DE RESENDE ÁVILA". 1 extracted
norma 3182/2008 2008-06-21 Lei “Dá denominação à Rua 20, Quadra 18, Setor Norte Serrinha, de Rua São José”. 1 extracted
norma 3183/2008 2008-06-21 Lei “Dá denominação à Rua 28, Bairro Parque JK, de RUA ALDERICO AUGUSTO RIBEIRO DE SOUZA”. 1 extracted
norma 3184/2008 2008-06-21 Lei “Dá denominação à Rua 18A, Bairro Parque JK, de RUA SÃO MAXIMILIANO KOLBE”. 1 extracted
norma 3185/2008 2008-06-21 Lei “Dá denominação à Rua 13, Bairro Parque JK, de RUA SANTA LUZIA”. 1 extracted
norma 3186/2008 2008-06-21 Lei “Dá denominação à Avenida A, Bairro Parque JK, de AVENIDA NATAL DE LIMA". 1 extracted
norma 3187/2008 2008-06-21 Lei “Dá denominação à Rua 10, Bairro Setor Norte Maravilha, de RUA MARIA MEIRELES”. 1 extracted
norma 3188/2008 2008-06-21 Lei “Dá denominação à Rua 16, Bairro Parque JK, de RUA SÃO FREI GALVÃO”. 1 extracted
norma 3189/2008 2008-06-21 Lei “Dá denominação à Rua 11, Bairro Setor Norte Maravilha de RUA ARISTÓBULO MEIRELES”. 1 extracted
norma 3190/2008 2008-06-21 Lei “Dá denominação ao trecho que se inicia na Avenida Sara Kubstcheck, ao lado da quadra 43, passando pela Cúria Diocesana, até o pontofinal do mesmo, na quadra 48, de Rua São Gaspar Bertoni”. 1 extracted
norma 3191/2008 2008-06-21 Lei "Dá denominação á Rua I, Bairro Vila Portuguesa, de RUA LUIZ HENRIQUE ALÉSSIO”. 1 extracted
norma 3192/2008 2008-06-21 Lei “Dá denominação à Rua 1, Bairro Parque da Saudade, de RUA MARIA DE ARAÚJO PAIVA”. 1 extracted
norma 3193/2008 2008-06-21 Lei “Dá denominação à Avenida B, Bairro Parque JK, de AVENIDA PAULO PICCIRILLI SOBRINHO”. 1 extracted
norma 3194/2008 2008-06-21 Lei Dá denominação à Rua 17, bairro Parque JK, de Rua São Paulo da Cruz 1 extracted
norma 3195/2008 2008-06-21 Lei Dá denominação à Rua 10 A, bairro Parque JK, de Rua Santa Terezinha do Menino Jesus 1 extracted
norma 3196/2008 2008-06-21 Lei Dá denominação à Rua 29, bairro Parque JK, de Elza Rodrigues Chaves 1 extracted
norma 3197/2008 2008-06-21 Lei “Dá denominação à Rua 01 (próximo ao Centro Poliesportivo), Bairro Setor Viegas, de VANUSIA MARQUES DANTAS”. 1 extracted
norma 3198/2008 2008-06-21 Lei Dá denominação à Rua 12, bairro Parque JK, de Rua São Miguel Arcanjo 1 extracted