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Luziânia (GO)

IBGE code5212501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.luziania.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15863 / 6125 / 332
Documents (with text) 22136 (21873)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Matéria: 4 1947 · Norma: 1 1948 · Matéria: 28 1949 · Matéria: 33 1950 · Matéria: 34 1951 · Matéria: 32 1952 · Matéria: 23 1953 · Matéria: 46 1954 · Matéria: 27 1955 · Matéria: 35 1956 · Matéria: 38 1957 · Matéria: 38 1958 · Matéria: 76 1959 · Matéria: 34 1960 · Matéria: 30 1961 · Matéria: 30 1962 · Matéria: 33 1963 · Matéria: 44 1964 · Matéria: 26 1965 · Matéria: 35 1965 · Norma: 6 1966 · Matéria: 47 1966 · Norma: 2 1967 · Matéria: 28 1967 · Norma: 4 1968 · Matéria: 39 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 19 1969 · Norma: 5 1971 · Matéria: 28 1971 · Norma: 1 1972 · Matéria: 35 1972 · Norma: 3 1973 · Matéria: 5 1974 · Matéria: 14 1974 · Norma: 3 1975 · Matéria: 55 1975 · Norma: 17 1976 · Matéria: 28 1976 · Norma: 36 1977 · Matéria: 44 1977 · Norma: 27 1978 · Matéria: 32 1978 · Norma: 23 1979 · Matéria: 38 1979 · Norma: 9 1980 · Matéria: 34 1980 · Norma: 8 1981 · Matéria: 30 1981 · Norma: 23 1982 · Matéria: 25 1982 · Norma: 32 1983 · Matéria: 36 1983 · Norma: 22 1984 · Matéria: 52 1984 · Norma: 17 1985 · Matéria: 44 1985 · Norma: 62 1986 · Matéria: 35 1986 · Norma: 49 1987 · Matéria: 57 1987 · Norma: 73 1988 · Matéria: 34 1988 · Norma: 44 1989 · Matéria: 53 1989 · Norma: 54 1990 · Matéria: 57 1990 · Norma: 62 1991 · Matéria: 101 1991 · Norma: 102 1992 · Matéria: 64 1992 · Norma: 68 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 138 1994 · Matéria: 87 1994 · Norma: 84 1995 · Matéria: 145 1995 · Norma: 163 1996 · Matéria: 125 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 285 1997 · Norma: 273 1998 · Matéria: 173 1998 · Norma: 170 1999 · Matéria: 158 1999 · Norma: 155 2000 · Matéria: 135 2000 · Norma: 132 2001 · Matéria: 170 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 205 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 188 2003 · Norma: 165 2004 · Matéria: 292 2004 · Norma: 254 2005 · Matéria: 166 2005 · Norma: 145 2006 · Matéria: 163 2006 · Norma: 134 2007 · Matéria: 189 2007 · Norma: 151 2008 · Matéria: 202 2008 · Norma: 183 2009 · Matéria: 172 2009 · Norma: 130 2010 · Matéria: 128 2010 · Norma: 103 2011 · Matéria: 113 2011 · Norma: 117 2012 · Matéria: 72 2012 · Norma: 74 2013 · Matéria: 207 2013 · Norma: 174 2014 · Matéria: 133 2014 · Norma: 108 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 115 2016 · Matéria: 139 2016 · Norma: 104 2017 · Matéria: 296 2017 · Norma: 156 2018 · Matéria: 228 2018 · Norma: 125 2019 · Matéria: 437 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 416 2020 · Norma: 240 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 3,719 2021 · Norma: 161 2021 · Sessão: 77 2022 · Matéria: 2,996 2022 · Norma: 215 2022 · Sessão: 81 2023 · Matéria: 1,404 2023 · Norma: 239 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 237 2024 · Norma: 237 2025 · Matéria: 520 2025 · Norma: 240 2026 · Matéria: 29 2026 · Norma: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22320)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3193/2008 2008-06-02 Autógrafo de Lei “Dá denominação à Avenida B, Bairro Parque JK, de AVENIDA PAULO PICCIRILLI SOBRINHO”. 1 extracted
materia 37/2008 2008-05-30 Projeto de Lei Dá denominação à Rua 02 (próximo ao Centro Poliesportivo), Bairro Setor Viegas, de Rua Jader Meireles 1 extracted
norma 39/2008 2008-05-29 Emenda à Lei Orgânica "Dá nova redação ao artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências". 1 extracted
norma 40/2008 2008-05-29 Emenda à Lei Orgânica "Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 31 da Lei Orgânica do município de Luziânia-GO em especial fixando o número de Vereadores no Município de Luziânia-GO, e dá outras providências." 1 extracted
norma 3169/2008 2008-05-29 Lei Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito. 1 extracted
norma 3170/2008 2008-05-29 Lei Fixa os subsidios dos Secretários Municipais. 1 extracted
norma 3171/2008 2008-05-29 Lei “Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara municipal na forma que especifica”. 1 extracted
norma 3155/2008 2008-05-21 Lei Determina a identificação de árvores nos canteiros, praças e jardins e dá outras providências. 1 extracted
norma 3156/2008 2008-05-21 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a instituir a Bolsa Concurso e dá outras providências. 1 extracted
norma 3157/2008 2008-05-21 Lei Inclui o Parágrafo único no Art. 40 da Lei Municipal 2894 de 08 de Agosto de 2005. 1 extracted
materia 47/2008 2008-05-20 Projeto de Lei Dá denominação a área composta pelas quadras 43, 44, 45, 46, 55, 56 e 57, além da própria área onde está erguida a Mitra Diocesana de Luziânia, no Bairro Parque JK de Bairro Diocesano 1 extracted
materia 3169/2008 2008-05-20 Autógrafo de Lei Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito. 1 extracted
materia 3170/2008 2008-05-20 Autógrafo de Lei Fixa os subsidios dos Secretários Municipais. 1 extracted
materia 3171/2008 2008-05-20 Autógrafo de Lei “Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara municipal na forma que especifica”. 1 extracted
norma 3158/2008 2008-05-20 Lei “Dispõe sobre a exclusão do § 2º do Art. 6º e dá nova redação ao Art. 8" e seu § 2º, da Lei Municipal nº. 2.916, de 09 de novembro de 2005, na forma que especifica”. 1 extracted
norma 3159/2008 2008-05-20 Lei Dá nova redação ao artigo 2° da Lei Municipal N° 3.044, de 17 de maio de 2007, na forma que especifica. 1 extracted
norma 3160/2008 2008-05-20 Lei Cria e Inclui na estrutura organizacional da Secretaria de Finanças, as funções de confiança que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 3161/2008 2008-05-20 Lei Dispõe sobre a criação da Assesoria de Planejamento e Controle Orçamentário na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. 1 extracted
norma 3162/2008 2008-05-20 Lei “Dá nova redação ao Art. 10 da Lei Municipal nº. 3.122, de 03 de janeiro de 2008, na forma que especifica”. 1 extracted
norma 3163/2008 2008-05-20 Lei Autoriza a Bolsa Auxilio para a remuneração de professores e dá outras providências. 1 extracted
norma 3164/2008 2008-05-20 Lei Institui o Programa de Apoio ao Estudante do Ensino Médio de Escolas Públicas a inclusão no Ensino Superior, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3165/2008 2008-05-20 Lei Dá nova redação a alínea c) do Artigo 5° da Lei Municipal N° 2.164 de 18 de junho de 1998, na forma que especifica. 1 extracted
norma 3166/2008 2008-05-20 Lei Dispõe sobre a alteração a TABELA da Lei Muncipal N°2.997 de 22 de setembro de 2006, na forma que especifica. 1 extracted
norma 3167/2008 2008-05-20 Lei “Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e institui o Conselho-Gestor do FMHIS, na forma que especifica e dá outras providências”. 1 extracted
norma 3168/2008 2008-05-20 Lei Considera de Utilidade Pública e Interesse Social o Centro Espírita Pai Joaquim de Angola e dá outras providências. 1 extracted
materia 3158/2008 2008-05-15 Autógrafo de Lei “Dispõe sobre a exclusão do § 2º do Art. 6º e dá nova redação ao Art. 8" e seu § 2º, da Lei Municipal nº. 2.916, de 09 de novembro de 2005, na forma que especifica”. 1 extracted
materia 3159/2008 2008-05-15 Autógrafo de Lei Dá nova redação ao artigo 2° da Lei Municipal N° 3.044, de 17 de maio de 2007, na forma que especifica. 1 extracted
materia 3160/2008 2008-05-15 Autógrafo de Lei Cria e Inclui na estrutura organizacional da Secretaria de Finanças, as funções de confiança que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 3161/2008 2008-05-15 Autógrafo de Lei Dispõe sobre a criação da Assesoria de Planejamento e Controle Orçamentário na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. 1 extracted
materia 3162/2008 2008-05-15 Autógrafo de Lei “Dá nova redação ao Art. 10 da Lei Municipal nº. 3.122, de 03 de janeiro de 2008, na forma que especifica”. 1 extracted
materia 3163/2008 2008-05-15 Autógrafo de Lei Autoriza a Bolsa Auxilio para a remuneração de professores e dá outras providências. 1 extracted
materia 3164/2008 2008-05-15 Autógrafo de Lei Institui o Programa de Apoio ao Estudante do Ensino Médio de Escolas Públicas a inclusão no Ensino Superior, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3165/2008 2008-05-15 Autógrafo de Lei Dá nova redação a alínea c) do Artigo 5° da Lei Municipal N° 2.164 de 18 de junho de 1998, na forma que especifica. 1 extracted
materia 3166/2008 2008-05-15 Autógrafo de Lei Dispõe sobre a alteração a TABELA da Lei Muncipal N°2.997 de 22 de setembro de 2006, na forma que especifica. 1 extracted
materia 3167/2008 2008-05-15 Autógrafo de Lei “Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e institui o Conselho-Gestor do FMHIS, na forma que especifica e dá outras providências”. 1 extracted
materia 3168/2008 2008-05-15 Autógrafo de Lei Considera de Utilidade Pública e Interesse Social o Centro Espírita Pai Joaquim de Angola e dá outras providências. 1 extracted
materia 32/2008 2008-05-14 Projeto de Lei Altera o Parágrafo Único do Artigo 5º da Lei Municipal nº 2618 de 17 de novembro de 2003, que dispõe sobre a regulamentação do exercício das atividades profissionais de entrega de mercadorias "Motoboys" com uso de motocicletas 1 extracted
materia 28/2008 2008-05-13 Projeto de Lei "Dispõe sobre o parcelamento zoneamento, do uso e ocupação do solo da área do entorno dos reservatórios hidrelétricos UHE Corumbá III e Iv no município de Luziânia 1 extracted
materia 3155/2008 2008-05-13 Autógrafo de Lei Determina a identificação de árvores nos canteiros, praças e jardins e dá outras providências. 1 extracted
materia 3156/2008 2008-05-13 Autógrafo de Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a instituir a Bolsa Concurso e dá outras providências. 1 extracted
materia 3157/2008 2008-05-13 Autógrafo de Lei Inclui o Parágrafo único no Art. 40 da Lei Municipal 2894 de 08 de Agosto de 2005. 1 extracted
norma 3154/2008 2008-04-27 Lei Altera dispositivo da Lei Municipal n° 2991/2006 e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2008 2008-04-17 Projeto de Emenda a Lei Orgânica "Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 31 da Lei Orgânica do município de Luziânia-GO em especial fixando o número de Vereadores no Município de Luziânia-GO, e dá outras providências." 1 extracted
materia 2/2008 2008-04-17 Projeto de Emenda a Lei Orgânica "Dá nova redação ao artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências". 1 extracted
materia 3154/2008 2008-04-17 Autógrafo de Lei Altera dispositivo da Lei Municipal n° 2991/2006 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3146/2008 2008-04-17 Lei “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a incluir na Lei 2929/05 - PPA e na Lei 3059/07 - LDO e abrir o Crédito Especial que esperifica”. 1 extracted
norma 3147/2008 2008-04-17 Lei “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir o Crédito Especial que especifica”. 1 extracted
norma 3148/2008 2008-04-17 Lei "Dispõe sobre alteração do Parágrafo único do Art. 10 da Lei Municipal nº. 2991/2006, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 3149/2008 2008-04-17 Lei Dispõe sobre a desafetação e alienação para efeito de edificação da área que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 3150/2008 2008-04-17 Lei Institui o Plano Municipal de Educação do Município de Luziânia e dá outras providências. 1 extracted