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Luziânia (GO)

IBGE code5212501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.luziania.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15863 / 6125 / 332
Documents (with text) 22136 (21873)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Matéria: 4 1947 · Norma: 1 1948 · Matéria: 28 1949 · Matéria: 33 1950 · Matéria: 34 1951 · Matéria: 32 1952 · Matéria: 23 1953 · Matéria: 46 1954 · Matéria: 27 1955 · Matéria: 35 1956 · Matéria: 38 1957 · Matéria: 38 1958 · Matéria: 76 1959 · Matéria: 34 1960 · Matéria: 30 1961 · Matéria: 30 1962 · Matéria: 33 1963 · Matéria: 44 1964 · Matéria: 26 1965 · Matéria: 35 1965 · Norma: 6 1966 · Matéria: 47 1966 · Norma: 2 1967 · Matéria: 28 1967 · Norma: 4 1968 · Matéria: 39 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 19 1969 · Norma: 5 1971 · Matéria: 28 1971 · Norma: 1 1972 · Matéria: 35 1972 · Norma: 3 1973 · Matéria: 5 1974 · Matéria: 14 1974 · Norma: 3 1975 · Matéria: 55 1975 · Norma: 17 1976 · Matéria: 28 1976 · Norma: 36 1977 · Matéria: 44 1977 · Norma: 27 1978 · Matéria: 32 1978 · Norma: 23 1979 · Matéria: 38 1979 · Norma: 9 1980 · Matéria: 34 1980 · Norma: 8 1981 · Matéria: 30 1981 · Norma: 23 1982 · Matéria: 25 1982 · Norma: 32 1983 · Matéria: 36 1983 · Norma: 22 1984 · Matéria: 52 1984 · Norma: 17 1985 · Matéria: 44 1985 · Norma: 62 1986 · Matéria: 35 1986 · Norma: 49 1987 · Matéria: 57 1987 · Norma: 73 1988 · Matéria: 34 1988 · Norma: 44 1989 · Matéria: 53 1989 · Norma: 54 1990 · Matéria: 57 1990 · Norma: 62 1991 · Matéria: 101 1991 · Norma: 102 1992 · Matéria: 64 1992 · Norma: 68 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 138 1994 · Matéria: 87 1994 · Norma: 84 1995 · Matéria: 145 1995 · Norma: 163 1996 · Matéria: 125 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 285 1997 · Norma: 273 1998 · Matéria: 173 1998 · Norma: 170 1999 · Matéria: 158 1999 · Norma: 155 2000 · Matéria: 135 2000 · Norma: 132 2001 · Matéria: 170 2001 · Norma: 149 2002 · Matéria: 205 2002 · Norma: 180 2003 · Matéria: 188 2003 · Norma: 165 2004 · Matéria: 292 2004 · Norma: 254 2005 · Matéria: 166 2005 · Norma: 145 2006 · Matéria: 163 2006 · Norma: 134 2007 · Matéria: 189 2007 · Norma: 151 2008 · Matéria: 202 2008 · Norma: 183 2009 · Matéria: 172 2009 · Norma: 130 2010 · Matéria: 128 2010 · Norma: 103 2011 · Matéria: 113 2011 · Norma: 117 2012 · Matéria: 72 2012 · Norma: 74 2013 · Matéria: 207 2013 · Norma: 174 2014 · Matéria: 133 2014 · Norma: 108 2015 · Matéria: 114 2015 · Norma: 115 2016 · Matéria: 139 2016 · Norma: 104 2017 · Matéria: 296 2017 · Norma: 156 2018 · Matéria: 228 2018 · Norma: 125 2019 · Matéria: 437 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 416 2020 · Norma: 240 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 3,719 2021 · Norma: 161 2021 · Sessão: 77 2022 · Matéria: 2,996 2022 · Norma: 215 2022 · Sessão: 81 2023 · Matéria: 1,404 2023 · Norma: 239 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 237 2024 · Norma: 237 2025 · Matéria: 520 2025 · Norma: 240 2026 · Matéria: 29 2026 · Norma: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22320)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 35/2008 2008-11-13 Projeto de Lei Dispõe sobre Sistema Municipal de Política de Habitação de Interesse Social, Fundo Municipal de Interesse Social e Conselho Gestor e dá outras providências 1 extracted
materia 3239/2008 2008-11-13 Autógrafo de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação do documento de identidade no pagamento das despesas crédito e débito 1 extracted
materia 3237/2008 2008-11-11 Autógrafo de Lei Autoriza a desafetação de área de propriedade do Município, na forma que especifica e dá outras providências 1 extracted
materia 3238/2008 2008-11-11 Autógrafo de Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a adquirir imóveis que especifica e dá outras providências 1 extracted
norma 3237/2008 2008-11-11 Lei Autoriza a desafetação de área de propriedade do Município, na forma que especifica e dá outras providências 1 extracted
materia 3236/2008 2008-11-06 Autógrafo de Lei Dispõe sobre a desafetação e alienação para efeito de edificação a área que especifica e dá outras providências 1 extracted
materia 699/2008 2008-11-04 Projeto de Decreto Legislativo ''Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadania Luzianiense na forma que especifica''. 1 extracted
norma 699/2008 2008-11-04 Decreto Legislativo ''Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadania Luzianiense na forma que especifica''. 1 extracted
materia 33/2008 2008-11-03 Projeto de Lei Dispõe sobre a emissão de receitas médicas contendo o princípio ativo do medicamento, conforme especifica 1 extracted
norma 3234/2008 2008-10-24 Lei Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Obra Sociais da Sociedade Espírita Wantuil de Freitas e dá outras providências 1 extracted
norma 3235/2008 2008-10-24 Lei Dá denominação a Rua Sem nome localizado entre as Quadras 07 e 09 do Loteamento Pasto da Praia de Rildo Soares de Queiroz, neste município e dá outras providências 1 extracted
materia 34/2008 2008-10-23 Projeto de Lei Dispõe sobre a adoção de microfones. na Rede Escolar no âmbito do município e dá outras providências 1 extracted
norma 3231/2008 2008-10-20 Lei Dispõe sobre desafetação e alienação para efeito de edificação parte da Via Pública que especifica e dá outras providências 1 extracted
norma 3233/2008 2008-10-20 Lei Dispõe sobre o destino dos bloquetes usados retirados das ruas do município de Luziânia e dá outras providências. 1 extracted
materia 3234/2008 2008-10-16 Autógrafo de Lei Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Obra Sociais da Sociedade Espírita Wantuil de Freitas e dá outras providências 1 extracted
materia 3235/2008 2008-10-16 Autógrafo de Lei Dá denominação a Rua Sem nome localizado entre as Quadras 07 e 09 do Loteamento Pasto da Praia de Rildo Soares de Queiroz, neste município e dá outras providências 1 extracted
materia 698/2008 2008-10-14 Projeto de Decreto Legislativo ''Concede Licença ao Prefeito''. 0 no document
materia 3233/2008 2008-10-14 Autógrafo de Lei Dispõe sobre o destino dos bloquetes usados retirados das ruas do município de Luziânia e dá outras providências. 1 extracted
norma 698/2008 2008-10-14 Decreto Legislativo ''Concede Licença ao Prefeito''. 1 extracted
materia 3232/2008 2008-10-07 Autógrafo de Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a instituir cursos de primeiros socorros para o corpo docente das escolas municipais e dá outras providências 1 extracted
norma 3221/2008 2008-09-29 Lei Dá denominação a Próprio Público e determina outras providências. 1 extracted
norma 3223/2008 2008-09-29 Lei Cria e dá denominação ao Centro Municipal de Educação Básica, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 3224/2008 2008-09-29 Lei Cria e dá denominação ao Centro Municipal de Educação Básica, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 3225/2008 2008-09-29 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar terreno ao Estado de Goiás, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 3226/2008 2008-09-29 Lei Altera a Lei nº 3219 de 29 de agosto de 2008, em seu Artigo 53, alínea 11 e o Quadro do Artigo 58 1 extracted
norma 3227/2008 2008-09-29 Lei Dá denominação à Praça Altos do Setor Fumal de Francisco de Assis Dantas, neste município e dá outras providências 1 extracted
norma 3228/2008 2008-09-29 Lei Autoriza a doação de terreno, na forma que especifica e dá outras providências 1 extracted
norma 3229/2008 2008-09-29 Lei Considera Zona de Turismo Ecológico - ZTE a área que especifica e dá outras providências 1 extracted
norma 3230/2008 2008-09-29 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com Instituto Euvaldo Lodi Goiás - IEL e Serviço Brasileiro de Apoio as Micros e Pequenas Epresas de Goiás- SEBRAE, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 3228/2008 2008-09-26 Autógrafo de Lei Autoriza a doação de terreno, na forma que especifica e dá outras providências 1 extracted
materia 3229/2008 2008-09-26 Autógrafo de Lei Considera Zona de Turismo Ecológico - ZTE a área que especifica e dá outras providências 1 extracted
materia 3230/2008 2008-09-26 Autógrafo de Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com Instituto Euvaldo Lodi Goiás - IEL e Serviço Brasileiro de Apoio as Micros e Pequenas Epresas de Goiás- SEBRAE, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 3222/2008 2008-09-18 Autógrafo de Lei Autoriza oferecimento de causão que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 3223/2008 2008-09-18 Autógrafo de Lei Cria e dá denominação ao Centro Municipal de Educação Básica, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 3224/2008 2008-09-18 Autógrafo de Lei Cria e dá denominação ao Centro Municipal de Educação Básica, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 3225/2008 2008-09-18 Autógrafo de Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar terreno ao Estado de Goiás, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 3226/2008 2008-09-18 Autógrafo de Lei Altera a Lei nº 3219 de 29 de agosto de 2008, em seu Artigo 53, alínea 11 e o Quadro do Artigo 58 1 extracted
materia 3227/2008 2008-09-18 Autógrafo de Lei Dá denominação à Praça Altos do Setor Fumal de Francisco de Assis Dantas, neste município e dá outras providências 1 extracted
norma 3222/2008 2008-09-18 Lei Autoriza oferecimento de causão que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 48/2008 2008-09-16 Projeto de Lei Altera a Lei nº 3219 de 29 de agosto de 2008, em seu Art. 34, alínea F 1 extracted
materia 3221/2008 2008-09-16 Autógrafo de Lei Dá denominação a Próprio Público e determina outras providências. 1 extracted
norma 3220/2008 2008-09-04 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Especial que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 3219/2008 2008-08-29 Lei "Dispõe sobre Zoneamento, Parcelamento, o Uso e Ocupação do Solo das áreas do Entorno dos Reservatórios Hidrelétricos do Município de Luziânia". 1 extracted
materia 3220/2008 2008-08-28 Autógrafo de Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Especial que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 3214/2008 2008-08-20 Lei "Autoriza a desafetação e alienação da área de propriedade do Município com Mitra Diocesana, na forma que especifica e especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 3215/2008 2008-08-20 Lei "Altera dispositivos da Lei Municipal n° 966 de 04 de dezembro de 1979, na forma que especifica". 1 extracted
norma 3216/2008 2008-08-20 Lei "Institui os concursos Professores Destaque e Escola Destaque no âmbito da Educação Municipal". 1 extracted
norma 3217/2008 2008-08-20 Lei Institui o Projeto - APED - Atendimento Pedagógico Domiciliar - "Interação Sócio Educativa: Estudando em casa. Criando oportunidades" no sistema de Ensino do Município de Luziânia". 1 extracted
norma 3218/2008 2008-08-20 Lei "Institui o Projeto de Colônia de Férias no sistema de Ensino do Município de Luziânia" 1 extracted
materia 3231/2008 2008-08-19 Autógrafo de Lei Dispõe sobre desafetação e alienação para efeito de edificação parte da Via Pública que especifica e dá outras providências 1 extracted