| materia |
24/2022 |
2022-04-27 |
Indicação |
Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que determine ao departamento competente o nivelamento do piso pavimentado da Rua Abdala David, esquina com a Rua Rodrigo Naves. |
1 |
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| materia |
25/2022 |
2022-04-27 |
Indicação |
Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que determine ao departamento competente seja retirada a areia depositada próximo à Praça Elias Daguer e colocada no Parque Infantil daquele logradouro. |
1 |
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| materia |
26/2022 |
2022-04-27 |
Indicação |
Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que determine ao departamento competente a revitalização da iluminação do Cemitério da Saudade, incluindo também os corredores de acesso aos túmulos, considerando que vários deles estão totalmente as escuras. |
1 |
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| materia |
27/2022 |
2022-04-27 |
Indicação |
Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe, em caráter de urgência, a aquisição de carrinho funerária (um para cada campo-santo), a ser utilizado nos sepultamentos, visando dar ao menos um pouco mais de conforto e praticidade aos familiares enlutados. |
1 |
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| norma |
26/2022 |
2022-04-27 |
Portaria |
Determina a abertura de Inquérito Administrativo e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
15 |
2022-04-27 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
18/2022 |
2022-04-19 |
Requerimento |
REQUER da Mesa Diretora que insira na Pauta de hoje Projeto de Lei n° 013/22, de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre o reajuste do valor do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público municipal da educação básica do vencimento-base percebido pelo profissional do magistério e dá outras providências". |
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| materia |
19/2022 |
2022-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
´´Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO para o exercício de 2023, e dá outras providências``. |
1 |
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| materia |
19/2022 |
2022-04-19 |
Requerimento |
Requer da Mesa Diretora a realização de Sessão Extraordinária, logo após o encerramento desta para votação do Projeto de Lei n° 013/22. |
1 |
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| materia |
20/2022 |
2022-04-19 |
Pedido de Informações |
Requer do Diretor do Centro Municipal de Saúde as seguintes informações:
- Qual a previsão para o retorno do micro ônibus que faz o transporte de pacientes para Goiânia? |
1 |
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| materia |
23/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que determine ao departamento competente os serviços de recapeamento em frente a Igreja Nossa Senhora Aparecida, local de tráfego intenso, que devido ao excesso de buracos em constante risco de acidentes. |
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| sessao |
7 |
2022-04-19 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
14 |
2022-04-19 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
23/2022 |
2022-04-18 |
Portaria |
Designa Comissão Especial Organizadora do Concurso Público nº 001/22, da Câmara Municipal de Pires do Rio/GO e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
24/2022 |
2022-04-18 |
Portaria |
Converte em pecúnia 01 (um) mês da Licença Prêmio a que faz jus a servidora que menciona. |
1 |
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| norma |
25/2022 |
2022-04-18 |
Portaria |
Declara Ponto Facultativo. |
1 |
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| materia |
17/2022 |
2022-04-12 |
Requerimento |
REQUER da Mesa Diretora providências visando a instalação da Corregedoria na Câmara Municipal, conforme determina legislação em vigor. |
1 |
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| materia |
18/2022 |
2022-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
´´Autoriza o Poder Executivo a realizar Processo Seletivo Simplificado para Contratações Temporárias de Excepcional Interesse Público, e dá outras providências``. |
1 |
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| materia |
18/2022 |
2022-04-12 |
Pedido de Informações |
Transformado em Requerimento n° 017/2022 na Sessão Ordinária do dia 12 de abril de 2022. |
1 |
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| materia |
19/2022 |
2022-04-12 |
Indicação |
Solicita encaminhamento da presente INDICAÇÃO à Secretária de Administração e Gestão Dra. Fernanda Barbosa, Que a Comissão do Concurso e a Administração Municipal analisem os critérios estabelecidos no item 8.13 do Edital e, considerando que o intuito é preenchimento de vagas, verifique possibilidade de retificar o edital estabelecendo os critérios de avaliação menos gravoso para que todas as vagas possam ser preenchidas por esse Edital, vez que a demanda das vagas são de necessidade urgente do Município. |
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| materia |
19/2022 |
2022-04-12 |
Pedido de Informações |
Requer da Prefeita Municipal as seguintes informações, no formato requisição de documentos:
* Rol indicando os terrenos reservados ao poder público municipal em todos os bairros e loteamentos da cidade, com a respectiva destinação;
* Dentre esses terrenos, quais estão em efetivo uso e espécies de utilização e os que ainda continuam não utilizados;
* Se todos foram escriturados em nome da municipalidade;
* Também, quantos deles foram ocupados por terceiros e qual tipo de ocupação;
* Dessas ocupações, quais possuem autorização da Prefeitura. |
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| materia |
20/2022 |
2022-04-12 |
Indicação |
Encaminha a presente INDICAÇÃO à Prefeita Municipal de Pires do Rio em que verifique a possibilidade de implementar uma faixa de pedestre no seguinte ponto DA PRAÇA CENTRAL: "Na esquina da conversão da praça central, em frente ao bar Recanto, inclusive na travessia da esquina no sentido 'Correios>>>praça central" |
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| materia |
21/2022 |
2022-04-12 |
Indicação |
Encaminha a presente INDICAÇÃO à Prefeita Municipal de Pires do Rio em que o Poder Executivo se abstenha de cobrar quaisquer tipo de taxa de cadastro e licenças dos MEI, em cumprimento da Lei Municipal n° 158/2021 e Lei Federal n° 147/2014. |
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| materia |
22/2022 |
2022-04-12 |
Indicação |
Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que determine ao departamento competente os serviços de recapeamento e tapa-buracos da Rua Abrão João Kalil, priorizando o trecho próximo ao Asilo São Vicente de Paula e o Hospital Municipal Santo Antônio de Pádua, em construção, local de tráfego intenso, que devido ao excesso de buracos em constante risco de acidentes. |
1 |
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| norma |
22/2022 |
2022-04-12 |
Portaria |
Declara Ponto Facultativo. |
1 |
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| sessao |
13 |
2022-04-12 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
21/2022 |
2022-04-11 |
Portaria |
Concede férias regulamentares a servidora que menciona e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4124/2022 |
2022-04-07 |
Lei Ordinária |
Faz o tombamento dos bustos instalados em espaços e logradouros públicos, e dá outras providências correlatas. |
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| norma |
4125/2022 |
2022-04-07 |
Lei Ordinária |
Nomeia o novo Hospital Municipal de Pires do Rio e dá outras prividências. |
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| norma |
4126/2022 |
2022-04-07 |
Lei Ordinária |
Cria vagas para provimento de cargos efetivos de Monitor de Creche I e Professor nível I, e dá outras providências. |
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| norma |
20/2022 |
2022-04-06 |
Portaria |
Determina a abertura de Inquérito Administrativo e dá outras providências. |
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| sessao |
12 |
2022-04-06 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
14/2022 |
2022-04-05 |
Requerimento |
Requer que V. Excelência designe sessão extraordinária após essa Sessão Ordinária para Eleição da MESA para o Biênio 2023/2024. |
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| materia |
16/2022 |
2022-04-05 |
Requerimento |
REQUER que a eleição para escolha dos novos membros da Mesa Diretora para o Biênio 2023/2024 seja realizada de forma aberta. |
1 |
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| materia |
18/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que determine ao departamento competente a execução de serviços de Reforma e Limpeza dos banheiros da Rodoviária Felício Nassar, em Pires do Rio. |
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| sessao |
1 |
2022-04-05 |
Sessão Especial |
— |
1 |
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| sessao |
6 |
2022-04-05 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
11 |
2022-04-05 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
19/2022 |
2022-04-04 |
Portaria |
Converte em pecúnia 01 (um) mês da Licença Prêmio a que faz jus o servidor que menciona. |
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| materia |
13/2022 |
2022-03-31 |
Pedido de Informações |
Requer respeitosamente, o envio de ofício ao Presidente da Câmara Municipal de Pires do Rio, Vereador Denilson de Castro, solicitando as seguintes INFORMAÇÕES:
1- No ano de 2021, esse prédio estava sendo "vigiado", no período noturno, por servidores contratados. Solicito então relatório anual informando as escalas de serviço, bem como os valores recebidos pelos mencionados servidores.
2- A partir desse ano, 2022, o prédio da Câmara passou a ter um sistema de monitoramento por sistema de câmeras com alarme. Solicito o contrato com a empresa de monitoramento, os valores pagos na implantação do sistema, o valor que é pago mensalmente, bem como os documentos fiscais que foram utilizados para os mencionados pagamentos efetuados para a mencionada empresa. |
1 |
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| materia |
10/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que determine ao departamento competente realize operação tapa buraco na Av. Hilbernon Ferreira da Costa, Bairro Jardim Guanabara. E solicita que seja realizada uma visita na mesma região pelos fiscais de postura. |
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| materia |
11/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que determine ao departamento competente a execução de serviços de Patrolamento e Cascalhamento nas estradas da Região do Pico. Este serviço se faz necessário, pois a região é grande produtora de grãos, pecuária e produtora de leite. |
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| materia |
12/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que determine ao departamento competente uma operação tapa buraco na Rua Ozorio Porto Filho, Bairro São João. Solicitação dos moradores da mesma Rua. |
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| materia |
13/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que determine ao departamento competente operação tapa buraco a ser realizada nas ruas pavimentadas do Setor Industrial e manutenção e limpeza das ruas não pavimentadas do mesmo Setor. Essa reivindicação tem sido constantemente pedida pelos moradores do Setor. |
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| materia |
14/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que determine ao departamento competente uma operação tapa buraco na Rua Santo Antônio, Setor Dergo (Santa Cecília). Uma vez que a mesma se encontra intransitável. |
1 |
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| materia |
15/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que determine ao departamento competente que realize sinalização tanto vertical quanto horizontal do Bairro Novo Horizonte. Solicitação dos moradores que ali residem, pedestres e motoristas que transitam naquele bairro. |
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| materia |
16/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que determine ao departamento competente a revisão do novo Código Tributário. Esse Código tributário tem causado muitas reclamações dos contribuintes do nosso Município. |
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| materia |
17/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que determine ao departamento competente que realize a limpeza e manutenção das bocas de lobo de captação de água pluvial na Rua Augusto Monteiro de Godoy, Bairro Colegial e JK. |
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| materia |
17/2022 |
2022-03-30 |
Pedido de Informações |
Solicita-se o seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO:
01 - Apresente o CRONOGRAMA de dedetização do Cemitério Esplanada.
02 - Acaso ainda tenha cronograma estabelecido, solicito a execução o mais rápido e antes das chuvas. |
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| norma |
1/2022 |
2022-03-30 |
Resolução |
Dispõe sobre a comemoração do Centenário de Fundação de Pires do Rio. |
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