| materia |
7/2022 |
2022-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
´´Nomeia o Novo Hospital Municipal de Pires do Rio e dá outras providências``. |
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| materia |
8/2022 |
2022-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
´´Denomina Unidade da rede Municipal de Saúde - ESF 07 - ESF João Bosco Gonçalves, e dá outras providências``. |
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| materia |
8/2022 |
2022-03-03 |
Pedido de Informações |
Solicito as seguintes informações:
01 - QUE apresente à esta Casa o balancete financeiro contendo as receitas e despesas efetivadas e as despesas realizadas com a contribuição de iluminação pública dos três quadrimestres do ano de 2021; |
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9/2022 |
2022-03-03 |
Pedido de Informações |
Encaminha a presente PEDIDO DE INFORMAÇÃO à Secretária de Educação e Esporte Kamila Cambreia em que Solicita as seguintes informações:
01 - Qual motivo as aulas das creches ainda não se iniciaram e qual data prevista para início? |
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| materia |
10/2022 |
2022-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
´´Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar no orçamento de 2022, na forma que especifica e dá outras providências``. |
1 |
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| materia |
11/2022 |
2022-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
´´Reconhece a Utilidade Pública da ASSOCIAÇÃO ESPORTIVO IMPÉRIO PIRES DO RIO``. |
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| sessao |
6 |
2022-03-03 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
17/2022 |
2022-02-23 |
Portaria |
Designa e autoriza o pagamento de Diária ao Vereador que menciona |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-22 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Altera o art. 17, seus parágrafos e incisos, da Lei Orgânica do Município de Pires do Rio. |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
´´Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina ao Capitão-PM José Morais da Silva e dá outras providências``. |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
´´Dispõe sobre o formato de representação dos papéis oficiais para a edição de ato do Município em comemoração ao 1º Centenário da fundação de Pires do Rio``. |
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| materia |
7/2022 |
2022-02-22 |
Pedido de Informações |
Requer do Poder Executivo as seguintes informações:
- Quais providências o Poder Executivo está tomando quanto aos animais em situação de abandono em nosso município? (cachorros soltos nas ruas). |
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| sessao |
5 |
2022-02-22 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
REQUER o registro de votos de louvor aos Soldados PM PAULO ESPERANDIR e ESPERANDIR pelo valoroso trabalho prestado junto a Polícia Militar, inclusive em seus momentos de folga, a exemplo no dia 21 de agosto de 2021 a apreensão de indivíduo de altíssima periculosidade na cidade de Caldas Novas, autor do homicídio do jovem Yuri, fato ocorrido recentemente na cidade de Pires do Rio. |
1 |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Requer o envio de ofício ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano, solicitando-lhe que seja executado o serviço de:
-Substituição das plantas (vegetações) nos canteiros centrais ao longo da Av. Maria Guiotti, principalmente nos cruzamentos com as ruas que "cortam" a mencionada Avenida. |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que determine ao departamento competente a instalação de um quebra-molas na Quadra 07 da Avenida Corumbá, na altura do Lote 13, Bairro Novo Horizonte, próximo ao Pregão, visando reduzir a velocidade dos veículos que ali trafegam, em risco iminente de acidente. |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Encaminha a presente INDICAÇÃO à Secretária de Administração e Gestão Dra. Fernanda Barbosa Que promova a relação de todos os pedidos, com datas de protocolos, para resguardar o direito dos servidores e para que as concessões sejam realizadas de forma cronológica. |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-21 |
Pedido de Informações |
Requer da Prefeita Municipal e da Secretária de Educação do Município as seguintes informações, relativas ao transporte escolar urbano:
1- Foi interrompido o transporte escolar de alunos residentes na sede do Município?
2- Qual a justificativa para a interrupção desse importante serviço?
3- Quando o serviço será retomado?
4- Que providência compensatória o governo municipal oferece para os estudantes? |
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| materia |
6/2022 |
2022-02-21 |
Pedido de Informações |
Solicita encaminhamento da presente PEDIDO DE INFORMAÇÃO à Secretária de Administração e Gestão Dra. Fernanda Barbosa, pelo motivo de que desde o ano passado o Município tem diligenciado para a inclusão no programa do Governo Estadual na construção das casas, até mesmo destinou área e providenciou documentos. Ocorre que, desde o mês de julho, não temos respostas sobre a continuidade do processo, nem mesmo a construção das casas. Assim solicito as seguintes informações:
01 - Qual situação encontra-se o processo e se há previsão para início das obras; |
1 |
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| norma |
13/2022 |
2022-02-21 |
Portaria |
Converte em pecúnia 01 (um) mês da Licença Prêmio a que faz jus a servidora que menciona. |
1 |
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| norma |
14/2022 |
2022-02-21 |
Portaria |
Concede e Atualiza o Adicional por Tempo de Serviço (quinquênio) a servidora que menciona. |
1 |
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| norma |
15/2022 |
2022-02-21 |
Portaria |
Concede Adicional por Tempo de Serviço (quinquênio) a servidora que menciona. |
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| norma |
16/2022 |
2022-02-21 |
Portaria |
Declara Ponto Facultativo. |
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| sessao |
4 |
2022-02-21 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
´´Faz o tombamento dos bustos instalados em espaços e logradouros públicos, e dá outras providências correlatas``. |
1 |
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| sessao |
3 |
2022-02-18 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
2 |
2022-02-16 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-15 |
Indicação |
Solicito encaminhamento da presente INDICAÇÃO à: Presidente do Controle Interno da Prefeitura de Pires do Rio, Rosana Rosa de Oliveira Castro, " Que ao analisar os processos de concessão de diárias, analise-os sob a luz do Decreto Municipal que o regula, qual seja Decreto n° 6.768-A, atentando-se para todos os requisitos que devem ser preenchidos para lisura do procedimento." |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-15 |
Pedido de Informações |
Solicita as seguintes informações:
01 - Qual o valor total de precatórios pagos no ano de 2021, apresentando os seus comprovantes;
02 - Qual o valor já pago no ano de 2022, apresentando os seus comprovantes?
03 - Qual o planejamento e reservas financeiras estão sendo realizadas para pagamento dos precatórios no ano de 2022? |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-15 |
Indicação |
Requerem o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe, a utilização da Emenda Impositiva, conforme prevê Lei Orçamentária, para aquisição dos equipamentos e mobiliários abaixo relacionados, para a Sala do Empreendedor, preferencialmente no 1° Quadrimestre:
- Instalação de Internet;
- Impressora;
- Cadeira para os usuários;
- Mesa para bebedouro; |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-15 |
Pedido de Informações |
Solicita encaminhamento da Presente PEDIDO DE INFORMAÇÃO a Secretária de Administração Dra. Fernanda Barbosa, em que após análise dos Decretos expedidos no mês de Novembro/2021, verifique que há um específico nomeando Diretor de Patrulha Rural Mecanizada, a fim de tomar conhecimento das atividades desta Diretoria, Solicito as seguintes informações:
01 - Qual o local na Administração Pública está instalada esta Diretoria e quais as funções/atribuições? |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-15 |
Pedido de Informações |
Solicito encaminhamento da presente Pedido de Informação a Gestora do Município Dra. Fernanda Barbosa, após análise dos Decretos emitidos no mês de Dezembro de 2021, identificou-se ausência de algumas publicações no Portal da Transparência. Com isso, solicito as seguintes informações:
01 - Qual motivo de tais decretos não terem sido publicados, vez que se passaram mais de dois meses do ato praticado;
02 - Apresente o conteúdo de cada Decreto não publicado, de preferência com a sua cópia integral;
03 - Acaso tenha sido revogado ou qualquer outro erro material, seja apresentada as justificativas e o ato de revogação. |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-15 |
Pedido de Informações |
Solicita as seguintes Informações:
01 - Apresente a nova Planilha Orçamentária retificada, a qual exclui todos os itens que não foram executados ou foram incorretamente executados;
Passo a sugerir as seguintes indicações:
01 - Que notifique a Empresa Contratada para que repare os defeitos e incorreções da obra, especificamente os pisos e os corrimãos, vez que são resultantes dos materiais empregados, a fim de afastar a responsabilidade dos agentes do contrato e garantir a qualidade da obra, informando esta Casa as medidas tomadas. |
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| sessao |
1 |
2022-02-15 |
Sessão Solene |
— |
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| sessao |
1 |
2022-02-15 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
10/2022 |
2022-02-07 |
Portaria |
Converte em pecúnia 01 (um) mês da Licença Prêmio a que faz jus a servidora que menciona. |
1 |
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| norma |
11/2022 |
2022-02-07 |
Portaria |
Converte em pecúnia 01 (um) mês da Licença Prêmio a que faz jus a servidora que menciona. |
1 |
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| norma |
12/2022 |
2022-02-07 |
Portaria |
Converte em pecúnia 01 (um) mês da Licença Prêmio a que faz jus a servidora que menciona. |
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| materia |
9/2022 |
2022-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
´´Altera o Anexo II da Especificação da Classe de Vencimentos da Lei nº 2.835 de 14 de janeiro de 2003 e dá outras providências``. |
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| norma |
4116/2022 |
2022-02-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a publicação no website da prefeitura a lista de espera para utilização dos veículos e máquinas agrícolas do município de Pires do Rio/GO. |
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| norma |
4117/2022 |
2022-02-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Criação de Abrigo Municipal de Cães, Gatos e Equinos e dá outras providências. |
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| norma |
9/2022 |
2022-01-25 |
Portaria |
Converte em pecúnia 01 (um) mês da Licença Prêmio a que faz jus o servidor que menciona. |
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| norma |
4/2022 |
2022-01-04 |
Portaria |
Preenche cargo de provimento em comissão. |
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| norma |
5/2022 |
2022-01-04 |
Portaria |
Revoga a Portaria nº 011/20 e preenche cargo de provimento em comissão. |
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| norma |
6/2022 |
2022-01-04 |
Portaria |
Revoga a Portaria nº 015/21 e preenche cargo de provimento em comissão. |
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| norma |
7/2022 |
2022-01-04 |
Portaria |
Designa servidora efetiva para função gratificada e dá outras providências. |
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| norma |
8/2022 |
2022-01-04 |
Portaria |
Designa servidora efetiva para função gratificada e dá outras providências. |
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| norma |
1/2022 |
2022-01-03 |
Portaria |
Converte em pecúnia 01 (um) mês da Licença Prêmio a que faz jus a servidora que menciona. |
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| norma |
2/2022 |
2022-01-03 |
Portaria |
Converte em pecúnia 01 (um) mês da Licença Prêmio a que faz jus a servidora que menciona. |
1 |
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| norma |
3/2022 |
2022-01-03 |
Portaria |
Converte em pecúnia 01 (um) mês da Licença Prêmio a que faz jus a servidora que menciona. |
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