| norma |
64/2021 |
2021-12-21 |
Portaria |
Declara Ponto Facultativo. |
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| norma |
62/2021 |
2021-12-17 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de servidor público de cargo comissionado, e dá outras providências. |
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| norma |
63/2021 |
2021-12-17 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de servidor público de cargo comissionado, e dá outras providências. |
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| norma |
4115/2021 |
2021-12-17 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 4.113, de 08 de dezembro de 2021, que Aprova a implantação da 3ª (terceira) etapa do Condomínio JF, e dá outras providências. |
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| materia |
74/2021 |
2021-12-15 |
Pedido de Informações |
REQUER da chefe do Poder Executivo as seguintes informações:
- Quais providências estão sendo tomadas para ampliação do Cemitério da Esplanada ou construção de uma nova necrópole, considerando que não existe mais nenhum espaço para sepultamento nos já existentes? |
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| materia |
108/2021 |
2021-12-15 |
Requerimento |
REQUER da Mesa Diretora a formação de uma Comissão Mista para deliberar sobre o Projeto de Lei n° 059/21, apresentado na Sessão Ordinária do dia de hoje. |
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| materia |
109/2021 |
2021-12-15 |
Requerimento |
Solicita da Comissão de Justiça e Redação, o ARQUIVAMENTO do Projeto de Lei Ordinária n° 042/21, que "Dispõe sobre a fiscalização e proteção ambiental dos depósitos de água subterrânea no município de Pires do Rio e dá outras providências" para seu ARQUIVAMENTO. |
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| materia |
110/2021 |
2021-12-15 |
Requerimento |
Requer da Mesa Diretora a realização de uma sessão extraordinária logo após o encerramento desta para votação do projeto de lei em pauta. |
1 |
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| norma |
60/2021 |
2021-12-15 |
Portaria |
Designa representantes da Câmara para comporem a Comissão Representativa (§ 3º do Art. 69 da LOM). |
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| norma |
61/2021 |
2021-12-15 |
Portaria |
Revoga Portaria que menciona. |
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| sessao |
83 |
2021-12-15 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
84 |
2021-12-15 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
12/2021 |
2021-12-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a redação do artigo 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais – 13º salário no mês de aniversário, e dá outras providências. |
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| materia |
59/2021 |
2021-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 4.113, de 08 de dezembro de 2021, que Aprova a Implantação da 3ª (terceira) etapa do Condomínio JF, e dá outras providências. |
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| sessao |
82 |
2021-12-14 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
81 |
2021-12-10 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
4114/2021 |
2021-12-09 |
Lei Ordinária |
Faz a retificação e a ratificação das vias urbanas que indica, e dá outras providências - Av. Cosme José do Nascimento, Rua Eudóxio Mamede a Rua Salvador Silva, Bairro Vila Nova. |
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| materia |
72/2021 |
2021-12-08 |
Pedido de Informações |
REQUER da Chefe do Poder Executivo as seguintes informações:
- Quais providências estão sendo tomadas para conter a cratera feita pela erosão no Bairro Sampaio? |
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| materia |
103/2021 |
2021-12-08 |
Requerimento |
REQUER o registro de votos de louvor à Advogada Drª. Andréia Ferreira Moreira Gonçalves - pelo valoroso serviço prestado "gratuitamente" auxiliando na análise de Projetos que tratam da Previdência dos Servidores Públicos Municipais. |
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| materia |
104/2021 |
2021-12-08 |
Requerimento |
REQUER o registro de votos de louvor ao Engenheiro Civil Dr. Gilberto Teixeira Soares - pelo valoroso serviço prestado "gratuitamente" junto a CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada para averiguação da execução da pavimentação asfáltica do bairro Bouganville. |
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| materia |
105/2021 |
2021-12-08 |
Requerimento |
REQUEREM o registro de votos de louvor ao Senhor EDUARDO HENRIQUE SANTANA - pelo valoroso serviço prestado "gratuitamente" na Comissão de Orçamento e Finanças. |
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| materia |
106/2021 |
2021-12-08 |
Requerimento |
REQUER o registro de votos de louvor ao Atleta Piresino Ulisses Silva de Melo pela merecida vitória na Copa do Mundo de Jiu Jitsu realizada no dia 05 de dezembro do ano em curso, em Brasília - DF, ocasião em que foi agraciado com duas medalhas de ouro (kimono e sem kimono). |
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| materia |
107/2021 |
2021-12-08 |
Requerimento |
REQUER o registro de votos de louvor aos Atletas Piresinos Medalhistas no Campeonato Super Brasileiro CBTKD realizado nos dias 23 a 28 de novembro do ano em curso, no Rio de Janeiro:
Campeão:
* Mestre Rafael de Oliveira Mendes
Vice-Campeão
* Mestre Adriano Dias da Costa
Agraciados com Medalhas de Bronze - ocupando o 3° Lugar:
* Pedro Lucas Peixoto Barbosa;
* José Ricardo Favorito - Kyorugui (luta)
* José Ricardo Favorito - Poomsae (forma) |
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| materia |
160/2021 |
2021-12-08 |
Indicação |
Requer o envio de ofício à Prefeita Municipal, solicitando-lhe que determine ao departamento competente a instalação de dois (02) quebra-molas na Av. Priscila de Lima Oliveira (um em cada pista), próximo a Casa das Iscas, Bairro Jardim Goiás. |
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| materia |
161/2021 |
2021-12-08 |
Indicação |
Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe a que determine ao Departamento competente a execução dos serviços de pintura da faixa para travessia de pedestre instalada na Av. Castelo Branco, próximo ao Auto Posto Mazon, antes do início do período escolar, visando dar maior segurança as crianças naquela via de tráfego intenso. |
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| materia |
162/2021 |
2021-12-08 |
Indicação |
Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que determine ao departamento competente os serviços de tapa-buracos da Rua Pacífico Inocêncio Oliveira, no trecho da Quadra 16, Bairro Jardim Guanabara. |
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| norma |
4111/2021 |
2021-12-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar no orçamento de 2021, na forma que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
4112/2021 |
2021-12-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar no orçamento de 2021, na forma que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
4113/2021 |
2021-12-08 |
Lei Ordinária |
Aprova implantação da 3° ( terceira) etapa do Condomínio JF, e dá outras providências. |
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| sessao |
79 |
2021-12-08 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
80 |
2021-12-08 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
58/2021 |
2021-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Subvenção Social ao Centro Espírita Luz da Humanidade, e dá outras providências. |
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| materia |
68/2021 |
2021-12-07 |
Pedido de Informações |
AO PRESIDENTE DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Renata Cristina Barbosa Jacinto Silva.
Sobre os valores destinados aos programas da COVID-19, passo a pontuar que, assim considerando que o art. 15 da Portaria n° 369/2020 dispõe que o Conselho Municipal de Assistência social deve apreciar, acompanhar e fiscalizar a implementação das ações, os resultados e a prestação de conta dos recursos repassados, FAÇO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO:
"QUE apresente as atas e documentos que comprovem o acompanhamento, apreciação e fiscalização das ações referentes as verbas destinadas nos termos da Portaria n° 369/2020 e 378/2020 da SNAS, bem como apresente o relatório de aprovação das contas já realizadas.
QUE acaso ainda não tenha deliberado, manifeste-se sobre os valores gastos e seu enquadramento nos Programas determinados nas Portarias" |
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| materia |
70/2021 |
2021-12-07 |
Pedido de Informações |
REQUEREM da Chefe do Poder Executivo as seguintes informações a respeito do Senhor Paulo Henrique Alves dos Santos:
- Para qual cargo efetivo foi nomeado e em que data?
- Ele foi designado para alguma função gratificada ou nomeado em comissão para algum cargo do Poder Executivo?
- Houve alguma outra espécie de movimentação funcional desse servidor? e
- Informar a justificativa para o pagamento das parcelas constantes na folha. |
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| materia |
159/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que determine ao departamento competente a execução dos serviços de recuperação da Rua 02, Bairro Setor Industrial. |
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| sessao |
77 |
2021-12-07 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
78 |
2021-12-07 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
4110/2021 |
2021-12-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar Processo Seletivo Simplificado para Contratações Temporárias de Excepcional Interesse Público, e dá outras providências. |
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| norma |
59/2021 |
2021-12-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de servidor público de cargo comissionado, e dá outras providências. |
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| sessao |
75 |
2021-12-01 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
76 |
2021-12-01 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
55/2021 |
2021-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar no orçamento de 2021, na forma que específica e dá outras providências. |
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| materia |
56/2021 |
2021-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar no orçamento de 2021, na forma que específica e dá outras providências. |
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| materia |
57/2021 |
2021-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Aprova implantação da 3ª (terceira) etapa do Condomínio JF, e dá outras providências. |
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| materia |
100/2021 |
2021-11-30 |
Requerimento |
REQUER o registro de votos de louvor ao servidor CAROLINO ALVES DE SOUZA - Técnico em Iluminação Pública e toda sua Equipe pelo valoroso serviço prestado na troca de iluminação para lâmpadas de led no centro da cidade. |
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| materia |
101/2021 |
2021-11-30 |
Requerimento |
REQUER o registro de votos de louvor a Banda de Música do 11° BPM - pela realização da Alvorada nos eventos do aniversário de Pires do Rio. |
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| materia |
102/2021 |
2021-11-30 |
Requerimento |
Requer da Mesa Diretora a realização de três Sessões Extraordinárias, logo após o encerramento desta, sendo uma para votar os Projetos de Lei Ordinária 035/21 e Complementar 010/21 e as outras duas para votar o Projeto de Lei n° 034/21. |
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| materia |
150/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
Requer o envio de ofício à Prefeita Municipal, solicitando-lhe que determine a execução dos serviços de patrolamento e encascalhamento das estradas que demandam as Regiões do Capinzal, Morro do Cruzeiro e Laginha, totalmente intransitáveis, em caráter de urgência, considerando o transporte da produção diária de leite e ainda a grande demanda de veículos nas granjas naquelas regiões. |
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| materia |
151/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que determine ao departamento e recuperação do piso pavimentado da Rua Benedito Gonçalves de Araújo, no trecho da via que fica no Bairro Sinhô Nogueira. |
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| materia |
152/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que determine ao departamento competente a recuperação do piso pavimentado da Rua Santo Antônio, Setor Dergo. |
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