| materia |
88/2021 |
2021-10-26 |
Requerimento |
REQUER o registro de agradecimentos a Srª. KAMILLY FERRO LEÃO - Coordenadora da Assistência Social, pelo pronto atendimento na prestação de socorro a uma senhora que havia sido despejada de sua moradia e estava passando por grandes transtornos. |
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| materia |
89/2021 |
2021-10-26 |
Requerimento |
REQUER o registro de agradecimentos ao Sr. JACOB SAUD FILHO - Secretário de Obras, extensivos a toda sua equipe, pelo pronto atendimento na prestação de socorro a uma senhora que havia sido despejada de sua moradia e estava passando por grandes transtornos. |
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| materia |
140/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe as melhorias no espaço utilizado pelo SAMU para descanso dos servidores na escala de plantão. |
1 |
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| materia |
141/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que determine ao Departamento competente os serviços de limpeza geral (roçagem, tapa-buracos e limpeza do bueiro) da Viela aos fundos do pátio de manobras da Rede Ferroviária, atualmente intransitável. |
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| materia |
142/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, reiterando solicitação feita anteriormente, para que seja instalado, em caráter de urgência, sinalização no cruzamento da Rua Pedro Mazon com a Av. Michel Santinone. |
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| norma |
54/2021 |
2021-10-26 |
Portaria |
Declara Ponto Facultativo. |
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| sessao |
60 |
2021-10-26 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
61 |
2021-10-26 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| norma |
4100/2021 |
2021-10-25 |
Lei Ordinária |
Modifica a redação de dispositivo da Lei que menciona - §3º, Lei nº 3.676 e dá outras providências. |
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| norma |
4101/2021 |
2021-10-25 |
Lei Ordinária |
Cria vagas para provimento de cargos efetivos de Assistente Social l e Monitor de Creche l e dá outras providências. |
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| norma |
4102/2021 |
2021-10-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política Municipal de Educação Ambiental no município de Pires do Rio, e dá outras providências. |
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| materia |
48/2021 |
2021-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 02 (dois) cargos, sendo: Assistente Social e Psicólogo, para atuarem na Secretaria Municipal de Assistência Social pelo prazo máximo de 08 (oito) meses, e dá outras providências. |
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| materia |
49/2021 |
2021-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a doação de terreno para implantação de um laticínio e dá outras providências - Palmelat. |
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| materia |
50/2021 |
2021-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão de previsão de emendas impositivas na Lei nº 4.098/21 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, e dá outras providências. |
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| materia |
136/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
Solicita encaminhamento da presente INDICAÇÃO à Dra. Fernanda Barbosa, Secretária de Administração, " Que promova, no prazo de 15 (quinze) dias, a implantação de transmissão ao vivo das licitações do Município, disponibilizando seu conteúdo gravado em áudio e vídeo em arquivos para consulta." |
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| materia |
137/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
Solicita encaminhamento da presente INDICAÇÃO à Dra. Fernanda Barbosa, Secretária de Administração, que "PROMOVA com urgência a composição do Conselho Municipal de Iluminação Pública, nos termos da Lei Municipal n° 3.747/2014 e suas alterações, bem como informe aos departamentos do Município sobre a exigência legal para os projetos de rede de iluminação." |
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| materia |
138/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que determine ao departamento competente a retirada entulhos na Rua RB-2, Bairro Residencial Bouganville, em caráter de urgência. |
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| materia |
139/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe providências, visando a instalação de banheiros químicos na Praça Gaudêncio Rincon Segóvia, sendo no mínimo 02 (dois) femininos e 02 (dois) masculinos, enquanto durar a reforma, considerando o grande fluxo de pessoas que passam por aquele logradouro, principalmente nos finais de semana e dias de feira. |
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| sessao |
59 |
2021-10-19 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
53/2021 |
2021-10-18 |
Portaria |
Designa representantes da Câmara para comporem o Conselho Municipal de Educação. |
1 |
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| materia |
45/2021 |
2021-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Pires do Rio/GO, conforme específica. |
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| materia |
46/2021 |
2021-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de placas de identificação em obras públicas no Município. |
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| materia |
47/2021 |
2021-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão de conceitos de empreendedorismo na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. |
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| materia |
60/2021 |
2021-10-15 |
Pedido de Informações |
REQUER da Prefeita Municipal as seguintes informações, relativas às obras de pavimentação asfáltica e de recapeamento de vias urbanas:
1 - Bairro Nadim Saud: convênio Ministérios das Cidades/Caixa Econômica Federal/Município; Valor: R$ 920.000,00; pavimentação de vias ainda não pavimentadas;
2 - Bairro Colegial: convênio Ministérios Desenvolvimento Regional/Caixa Econômica Federal/Município;
Valor: R$ 248.600,00; recapeamento de vias;
3 - Bairro Parque Santana: convênio Ministérios Desenvolvimento Regional/Caixa Econômica Federal/Município;
Valor: R$ 296.500,00; recapeamento de vias;
a) Os recursos financeiros ainda estão disponíveis, depositados em conta específica?
b) Já foi determinado o processo licitatório? Se sim, juntar cópia do edital e esclarecer as fases internas, atuais do certame. Se não foi iniciado o procedimento, quais as razões? Será deflagrado o processo? Quando? |
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| materia |
61/2021 |
2021-10-15 |
Pedido de Informações |
REQUER do Poder Executivo as seguintes informações:
- Qual o valor da dívida que impede a emissão da Certidão para liberação das obras?
- Quais os valores de todas as emendas bloqueadas em virtude da referida Certidão - CALC? |
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| materia |
62/2021 |
2021-10-15 |
Pedido de Informações |
REQUER do Poder Executivo as seguintes informações:
- Existe alguma previsão para o atendimento da Indicação n° 120/21 apresentada nesta Casa de Leis, em que solicita a recuperação dos meio-fios na Praça Francisco Felipe Machado - Praça da Biblioteca Municipal. |
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| materia |
82/2021 |
2021-10-15 |
Requerimento |
REQUEREM o envio de ofício VOTOS DE LOUVOR à Secretaria Municipal de Educação, Coordenadoria Regional de Educação, UEG, FASUG, Colégios particulares de nossa cidade pela passagem do Dia do Professor. |
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| materia |
83/2021 |
2021-10-15 |
Requerimento |
Nos termos da Lei Complementar Federal n° 141/2012, que dispõe sobre os Serviços Públicos de Saúde -SUS, temos:
"Art. 36. O gestor do SUS em cada ente da Federação elaborará Relatório detalhado referente ao quadrimestre anterior, o qual conterá, no mínimo, as seguintes informações:.....§ 5°. O gestor do SUS apresentará, até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, em audiência pública na Casa Legislativa do respectivo ente da Federação, o Relatório de que trata o caput.
Considerando que já estamos no mês de Outubro/2021 e nenhuma audiência pública nesta Casa Legislativa foi realizada, passo a REQUERER:
QUE informe: quais foram os motivos que levaram ao não cumprimento das exigências da Lei Complementar n° 141/2012 em todo o ano de 2021, quanto à publicidade em audiência pública? |
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| materia |
84/2021 |
2021-10-15 |
Requerimento |
A fim de verificar as atividades desenvolvidas por este Conselho e sua atuação quanto às questões de saúde e cumprimento da LC 141/2012, passo a REQUERER:
QUE Encaminhe à esta Casa, no prazo de 15 (quinze) dias, as avaliações dos quadrimestres da execução orçamentária e financeira da saúde municipal do ano de 2021 já realizadas, com seus respectivos anexos, juntamente com as indicações de medidas corretivas encaminhadas ao Poder Executivo." |
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| materia |
85/2021 |
2021-10-15 |
Requerimento |
Ao analisar a Legislação Estadual, inclusive das normativas da SANEAGO, verifiquei que a Concessionária tem autoridade de fiscalizar o consumo e desperdício de água, não sendo necessário trazer o encargo para o Município. Dito isso, solicito o arquivamento do Projeto de Lei n° 041/2021 de minha autoria, nos termos Regimentais. |
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| materia |
86/2021 |
2021-10-15 |
Requerimento |
REQUEREM o envio de ofício de pêsames à família pelo falecimento do Senhor ADEMIR NETO DE ASSUNÇÃO, ocorrido recentemente. |
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| materia |
87/2021 |
2021-10-15 |
Requerimento |
Requer da Mesa Diretora a realização de uma Sessão Extraordinária logo após o encerramento desta, para votação dos Projetos em Pauta. |
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| materia |
90/2021 |
2021-10-15 |
Requerimento |
Requer da Mesa Diretora a realização de uma Sessão Extraordinária logo após o encerramento desta, para votação dos Projetos em Pauta. |
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| materia |
132/2021 |
2021-10-15 |
Indicação |
Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, reiterando a solicitação feita anteriormente, para que determine ao departamento competente a execução dos serviços de tapa-buracos na Rua João Inácio Lemes, Bairro Jardim JK. |
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| materia |
133/2021 |
2021-10-15 |
Indicação |
Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe o cumprimento do Art. 8° do Ato das Disposições Transitórias da Lei Orgânica do Município. |
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| materia |
134/2021 |
2021-10-15 |
Indicação |
Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe o cumprimento do Art. 12 do Ato das Disposições Transitórias da Lei Orgânica do Município. |
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| materia |
135/2021 |
2021-10-15 |
Indicação |
Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe o cumprimento do Art. 14 do Ato das Disposições Transitórias da Lei Orgânica do Município, em todos os seus incisos, com o efetivo funcionamento dos Conselhos Municipais já existentes por força de Lei. |
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| sessao |
57 |
2021-10-15 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
58 |
2021-10-15 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
52/2021 |
2021-10-06 |
Portaria |
Declara Ponto Facultativo. |
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| materia |
43/2021 |
2021-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
44/2021 |
2021-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana de Conscientização e Informação sobre a prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e de colo do útero, no âmbito do município de Pires do Rio/GO, e dá outras providências. |
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| materia |
58/2021 |
2021-10-05 |
Pedido de Informações |
REQUER da SANEAGO as seguinte informações:
- Quais providências estão sendo tomadas para melhorar a qualidade da água que está chegando suja nas torneiras das residências dos Bairros São Francisco e Jardim Guanabara? |
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| materia |
59/2021 |
2021-10-05 |
Pedido de Informações |
Requer o envio de Ofício ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Goiás Ronaldo Caiado, solicitando informações acerca da necessidade e legalidade da cobrança da "taxa de utilização potencial do serviço de extinção de incêndio", prevista na Lei Estadual n° 8.425/78 e que está sendo cobrada dos cidadãos piresinos e possivelmente de outros espalhados pelo Estado. |
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| materia |
131/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que determine ao Departamento competente a execução dos serviços abaixo relacionados na Escola Municipal Hilda Martins Arruda:
- refazer o muro que desabou;
- retirada de entulhos; e
- verificar a viabilidade de construir a calçada no local onde estão depositando lixos e entulhos. |
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| norma |
50/2021 |
2021-10-05 |
Emenda a Lei Orgânica |
Acrescenta o art. 142-A e 142-B, e seus parágrafos e incisos à Lei Orgânica no Município, que tratam sobre as Emendas Impositivas. |
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| norma |
4099/2021 |
2021-10-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Pires do Rio/GO, a firmar convênio de parceria com o Centro de Educação Profissional Gênesis (CEPEG), da forma que especifica e dá outras providências. |
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| sessao |
56 |
2021-10-05 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
51/2021 |
2021-10-04 |
Portaria |
Designa e autoriza o pagamento de Diária ao Servidor que menciona |
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| norma |
165/2021 |
2021-10-04 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Pires do Rio e dá outras providências. |
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