| materia |
153/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, reiterando solicitação feita anteriormente, para que determine ao departamento competente a execução dos serviços abaixo relacionados nas Ruas 2 e 3 do Bairro Setor Industrial:
- limpeza geral;
- tapa-buracos;
- cascalhamento do trecho ainda não pavimentado. |
1 |
extracted
|
| materia |
154/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que determine ao departamento competente a retirada de lixo e os serviços de varrição próximo as árvores que ficam no estacionamento lateral entre o Centro Municipal de Saúde e o pátio da Feira Livre Francisco Mesquita. |
1 |
extracted
|
| materia |
155/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que determine ao departamento competente a execução dos serviços de patrolamento da estrada que dá acesso a granja do Senhor Arnaldo Cirilo, Região de Soldado Esteves, zona rural deste Município, atualmente intransitável. |
1 |
extracted
|
| materia |
156/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que determine ao departamento e recuperação do piso pavimentado da Rua 7 - Bairro Setor Industrial. Atualmente intransitável. |
1 |
extracted
|
| norma |
166/2021 |
2021-11-30 |
Lei Complementar |
Institui o Regime de Previdência Complementar - RPC no âmbito do Município de Pires do Rio/GO, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o artigo 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão a plano de benefícios de Previdência Complementar, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4108/2021 |
2021-11-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o PPA - Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4109/2021 |
2021-11-30 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício de 2022, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
71 |
2021-11-30 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
72 |
2021-11-30 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
73 |
2021-11-30 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
74 |
2021-11-30 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2021 |
2021-11-23 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera Lei Complementar que suplementa o Código de Posturas do Município na parte relativa a publicidade volante. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2021 |
2021-11-23 |
Requerimento |
Solicito:
01 - Que o Conselho Municipal de Saúde analise os atos quanto às questões propostas (Gratificações e Autorização de Credenciamento) sob a luz da Instrução Normativa do TCM-GO n° 0007/2016, reapreciando caso entenda necessário, bem como informando a decisão que por ventura for exarada;
02 - Que a Comissão do Controle Interno do Município aprecie as questões juntos aos procedimentos administrativos já instaurados (Edital Chamamento n° 002/2021 e Pedido de Aditivo aos Contratos de Credenciamento para concessão de Gratificação), informando as providências exaradas;
03 - No ensejo, que a Comissão do Controle Interno analise os contratos de credenciamentos para saúde em vigor, especificamente quanto às gratificações de funções que tem sido concedidas à estes contratados, atestando sua legalidade ou ilegalidade e informando as providências exaradas. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2021 |
2021-11-23 |
Requerimento |
Por entender a complexidade a importância do trabalho desenvolvido pelas Conselheiras Tutelares, vários Município do País têm concedido o adicional de periculosidade aos salários desses profissionais, como forma de reconhecimento pelo desenvolvimento de atividade de risco à integridade física. No intuito de propiciar o reconhecimento de seus direitos garantidos Constitucionalmente, faço o seguinte REQUERIMENTO:
QUE promova o pagamento do adicional de periculosidade no percentual de 30% (trinta por cento), lembrando de que como não se trata de criação de gratificação nova, por já existir na Legislação Municipal e Constitucional, não há qualquer impedimento do pagamento em virtude da Lei 173/2020. |
1 |
extracted
|
| sessao |
69 |
2021-11-23 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
70 |
2021-11-23 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
4106/2021 |
2021-11-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 02 (dois) cargos, sendo: Assistente Social e Psicólogo, para atuarem na Secretaria Municipal de Assistência Social pelo prazo máximo de 08 (oito) meses, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4107/2021 |
2021-11-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão de previsão de emendas impositivas na Lei nº 4.098/21- Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2021 |
2021-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar Processo Seletivo Simplificado para Contratações Temporárias de Excepcional Interesse Público, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2021 |
2021-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar no orçamento de 2021, na forma que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2021 |
2021-11-16 |
Pedido de Informações |
Solicita encaminhamento do PEDIDO DE INFORMAÇÃO à Secretária de Administração Dra. Fernanda de Jesus Barbosa e à Secretária de Educação.
Informo que estive na Garagem dos veículos do Município e a fim de esclarecer algumas questões, passo a pontuar.
Alguns veículos (ônibus e vans) do programa Caminho da Escola me chamaram a atenção pelas más condições que se encontram estacionados no pátio da garagem. Dito isso, solicito algumas informações:
01 - Quais as datas dos recebimentos ou aquisição desses veículos pelo Município?
02 - Quais as providências estão sendo tomadas para concertá-los? |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2021 |
2021-11-16 |
Pedido de Informações |
AO SECRETÁRIO DE SAÚDE - Bruno Maia.
A fim de atender demanda recebida em meu Gabinete sobre a condução dos veículos da saúde, especificamente ambulâncias, solicito que preste as seguintes INFORMAÇÕES:
01 - Relacione o nome de todos os servidores (efetivos e contratados) que são designados na função de Motorista de ambulâncias em nosso Município, tanto das Unidades da Saúde quanto do Hospital;
02 - Juntamente com os nomes, cópia da CNH de cada condutor e o certificado ou comprovante dos cursos específicos que o habilita para tal encargo. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
REQUER o envio de ofício de pêsames à família do Senhor PAULO ROBERTO RIBEIRO DO PRADO, pelo seu falecimento, ocorrido recentemente. |
1 |
extracted
|
| materia |
146/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que determine ao departamento competente a execução dos serviços de tapa-buraco na Rua Santo Antônio, Bairro Santa Cecília, em caráter de urgência. |
1 |
extracted
|
| materia |
147/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Solicito encaminhamento da presente INDICAÇÃO ao Secretário de Saúde Sr. Bruno Maia e Secretária de Adm. Dra. Fernanda Barbosa, fixando a seguinte Súmula: "Diante da previsão em Lei de que a verba do adicional de Incentivo Federal, advinda de recursos da União, deve ser repassada aos Agentes Comunitários da Saúde do Município de Pires do Rio-GO, se faz necessária a concessão do benefício. |
1 |
extracted
|
| norma |
58/2021 |
2021-11-16 |
Portaria |
Concede gratificação de representação especial a servidor público efetivo. |
1 |
extracted
|
| sessao |
67 |
2021-11-16 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
57/2021 |
2021-11-12 |
Portaria |
Designa e autoriza o pagamento de Diária ao Servidor que menciona |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2021 |
2021-11-10 |
Pedido de Informações |
REQUER do Poder Executivo as seguintes informações:
- Por que os refletores do Estádio Edson Monteiro de Godoy - Monteirão - não estavam funcionando na final do campeonato?
- Quais providências serão tomadas? |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2021 |
2021-11-10 |
Requerimento |
REQUER o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe, em caráter de urgência, que determine ao departamento competente a troca das lâmpadas queimadas dos refletores instalados no Estádio Edson Monteiro de Godoy - Monteirão. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2021 |
2021-11-10 |
Requerimento |
Requer da Mesa Diretora a realização de uma Sessão Extraordinária logo após o encerramento desta, para votação dos Projetos em Pauta. |
1 |
extracted
|
| materia |
144/2021 |
2021-11-10 |
Indicação |
Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que determine ao departamento competente a execução dos serviços de tapa-buracos no encabeçamento da Av. Cristófaro de Paula Rezende com a Av. Egídio Francisco Rodrigues e com as ruas laterais do Auto Posto Boca de Lobo. |
1 |
extracted
|
| materia |
145/2021 |
2021-11-10 |
Indicação |
Requerem o envio de ofício ao Poder Executivo e à GOINFRA, solicitando-lhe a instalação de placas de sinalização na GO-309, priorizando o trecho logo abaixo do Clube GT. |
1 |
extracted
|
| norma |
56/2021 |
2021-11-10 |
Portaria |
Autoriza a liberação do veículo oficial deste Legislativo |
1 |
extracted
|
| sessao |
64 |
2021-11-10 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
65 |
2021-11-10 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
66 |
2021-11-10 |
Sessão Solene |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
55/2021 |
2021-11-05 |
Portaria |
Declara Ponto Facultativo. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2021 |
2021-11-03 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui o Regime de Previdência Complementar – RPC no âmbito do Município de Pires do Rio/GO, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadoria e pensões pelo Regime de Previdência de que trata o Art. 40 da CF, autoriza a adesão a plano de Previdência Complementar, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2021 |
2021-11-03 |
Pedido de Informações |
Solicito encaminhamento do presente PEDIDO DE INFORMAÇÃO Dra. Fernanda Barbosa.
Na data de 31 de Agosto de 2021 encaminhei Requerimento solicitando diligências para apurar a situação dos imóveis doados pelo Município no Bairro Dr. Wilson. Passado-se dois meses, nenhuma resposta foi encaminhada à esta Casa.
Dito isso SOLICITA as seguintes informações:
01 - Qual departamento foi designado para apurar e diligenciar para cumprimento do Requerimento?
02 - Em que situação encontra-se a diligência e se já houver resolução, quais foram e quais providências se pretende adotar. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2021 |
2021-11-03 |
Pedido de Informações |
REQUER do Poder Executivo as seguintes informações:
- A fonte instalada na Praça Central Gaudêncio Rincon Segóvia será reativada? Em caso positivo, qual a previsão para funcionamento? Se negativo, qual a justificativa. |
1 |
extracted
|
| sessao |
63 |
2021-11-03 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2021 |
2021-10-28 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Dispõe sobre a implantação de drenagem pluvial na pavimentação de vias urbanas (acréscimo de parágrafos ao Art. 177 da LOM). |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2021 |
2021-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a limpeza e conservação dos cemitérios públicos deste Município, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
143/2021 |
2021-10-28 |
Indicação |
Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que determine ao departamento competente os serviços de tapa-buracos da Rua 04, Qd. 08, na altura do Lote 02, Bairro Parque Santana, em caráter de urgência , pois a água está empossando causando mal cheiro e servindo de criadouro do mosquito da dengue e ainda com a profundidade dos buracos, a via está intransitável. |
1 |
extracted
|
| norma |
4103/2021 |
2021-10-28 |
Lei Ordinária |
Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Pires do Rio/GO, conforme especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
4104/2021 |
2021-10-28 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana de Conscientização e Informação sobre a prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e de colo de útero, no âmbito do município de Pires do Rio/GO, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4105/2021 |
2021-10-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de placas de identificação em obras públicas no Município. |
1 |
extracted
|
| sessao |
62 |
2021-10-28 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2021 |
2021-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Faz a retificação e a ratificação das vias urbanas que indica, e dá outras providências - Av. Cosme José do Nascimento, Rua Eudóxio Mamede e Rua Salvador Silva, Bairro Vila Nova. |
1 |
extracted
|