| norma |
50/2021 |
2021-09-29 |
Portaria |
Autoriza a liberação do veículo oficial deste Legislativo |
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| materia |
41/2021 |
2021-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a aplicação de multa pecuniária pelo desperdício de água no Município de Pires do Rio/GO. |
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| materia |
42/2021 |
2021-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Fiscalização e Proteção Ambiental do Depósito de Água Subterrânea no Município de Pires do Rio e dá outras providências. |
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57/2021 |
2021-09-28 |
Pedido de Informações |
Solicito encaminhamento do PEDIDO DE INFORMAÇÃO à Secretária de Administração. , Dra. Fernanda Barbosa.
Verifiquei no Portal da Transparência o Aditivo n° 001, no percentual de 25%, ao Contrato de n° 073/2021, que trata da contratação de empresa a Assessoria Jurídica para Comissão Permanente de Licitação, passando o valor mensal de R$ 5.950,00 para R$ 7.437,50, um aumento de R$ 1.487,50. O que chamou a atenção é o aumento de 25% em menos de 05 (cinco) meses de contrato firmado. A justificativa do aditivo seria a ausência de servidores da Licitação em virtude de licenciamento de servidor responsável pelo setor de licitações. Dito isso, solicito as seguintes INFORMAÇÕES:
01 - Qual foi o servidor licenciado e qual o motivo de não substituição do servidor por outro do mesmo quadro?
02 - O servidor licenciado já retornou às atividades?
03 - Quantos dias da semana o Escritório de Assessoria Jurídica contratado disponibiliza a presença de responsável no Departamento de Compras. |
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| materia |
130/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Solicita o encaminhamento da presente INDICAÇÃO à Jacob Saud Filho, Secretário de Obras do Município com os cumprimentos, solicito que realize estudo a fim de verificar a viabilidade de instalação de quebra-molas nos seguintes logradouros:
- Rua 20, do Parque Santana;
- Rua Joaquim Antônio Teixeira, Jardim Goiás (Em frente à Qd. 07, Lt. 08)
- Avenida Joel de Andrade n° 55, Colegial (esquina com a Boiadeiro)
- Rua Flavito Porto Cavalcante, Nova Vila, n° 16 (abaixo do dormitório alvorada) |
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| norma |
49/2021 |
2021-09-28 |
Portaria |
Designa e autoriza o pagamento de Diária ao Vereador que menciona |
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| sessao |
55 |
2021-09-28 |
Sessão Ordinária |
— |
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40/2021 |
2021-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a publicação no website da Prefeitura a lista de espera para utilização dos veículos e máquinas agrícolas do município de Pires do Rio/GO. |
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| materia |
55/2021 |
2021-09-23 |
Pedido de Informações |
Ciente de que o descumprimento de ordem judicial de precatórios já protocolados no Tribunal de Justiça acarreta bloqueio direto nas contas do município, trazendo prejuízos das contas públicas, solicito as seguintes informações:
- Os valores da dotação de 2022 são objetos de novos precatórios protocolados no Tribunal de Justiça ou se trata dos mesmos precatórios que devem ser pago no ano de 2021?
- Acaso não se trate dos mesmos precatórios já adotados em 2021, apresente a relação de intimações da lista encaminhada pelo TJ/GO.
- Informe quais valores pagos e qual a previsão de pagamentos dos precatórios para o Exercício de 2021. |
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| materia |
56/2021 |
2021-09-23 |
Pedido de Informações |
REQUEREM do Poder Executivo as seguintes informações:
- Qual a viabilidade técnica a ser informada pelo Departamento de Engenharia, de se diminuir a área mínima total das unidades de terreno - UT, localizadas em condomínios residenciais habitacionais fechados - de 180 m² (cento e oitenta metros quadrados) para 140 m² (cento e quarenta metros quadrados), conforme disposto na Lei n° 3.676 de 2015? |
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| materia |
76/2021 |
2021-09-23 |
Requerimento |
REQUEREM o envio de ofício de pêsames à família pelo falecimento de NORMA PEREIRA DE CASTRO REZENDE. |
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| materia |
77/2021 |
2021-09-23 |
Requerimento |
REQUEREM o envio de ofício de pêsames à família pelo falecimento do Senhor MARCOS LUIZ - o popular Casa Grande. |
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| materia |
78/2021 |
2021-09-23 |
Requerimento |
REQUEREM o envio de ofício de pêsames à família pelo falecimento do Senhor VANDERLEI SANTANA. |
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| materia |
79/2021 |
2021-09-23 |
Requerimento |
REQUEREM A PRORROGAÇÃO do prazo dessa Comissão, por mais 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos, considerando novas informações apresentadas e indicações de outras pessoas a serem ouvidas. |
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| materia |
80/2021 |
2021-09-23 |
Requerimento |
REQUER o registro de votos de louvor ao Destacamento do Corpo de Bombeiros Militar - pela eficiência, empenho e dedicação extraordinária na sua ação diária no combate aos incêndios, trabalhando sempre com determinação, sem tréguas e para além dos limites físicos e psicológicos, garantindo a segurança da nossa população. |
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| materia |
81/2021 |
2021-09-23 |
Requerimento |
Requer da Mesa Diretora a realização de uma Sessão Extraordinária logo após o encerramento desta, para votação do Projeto de Lei n° 031/21. |
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| materia |
129/2021 |
2021-09-23 |
Indicação |
Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, SUGERINDO-LHE a realização de um estudo acerca do encaminhamento de Projeto de Lei visando à criação de Fundo de Apoio às Estradas Rurais. |
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| norma |
2/2021 |
2021-09-23 |
Resolução |
Altera dispositivo regimental - horário das Sessões Ordinárias. |
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| sessao |
53 |
2021-09-23 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
54 |
2021-09-23 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| norma |
48/2021 |
2021-09-22 |
Portaria |
Designa e autoriza o pagamento de Diária ao Servidor que menciona |
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| materia |
39/2021 |
2021-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Criação de Abrigo Municipal de Cães, Gatos e Equinos e dá outras providências. |
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| materia |
125/2021 |
2021-09-21 |
Indicação |
Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que determine ao departamento competente a execução dos serviços de pavimentação asfáltica da Rua José Bittar, Bairro Jardim Guanabara, único logradouro daquele Bairro que até a presente data não foi agraciado com esse benefício, atendendo reivindicação dos moradores daquele Bairro. |
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| materia |
126/2021 |
2021-09-21 |
Indicação |
Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe a lotação de um guarda/vigia na Quadra Coberta da Praça J. Júnior, Vila Sinhô Nogueira. |
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| materia |
127/2021 |
2021-09-21 |
Indicação |
Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que determine ao departamento competente os serviços de pavimentação asfáltica da Rua 5, Bairro Colegial, atendendo solicitação dos dirigentes do Lar Maria Madalena e dos moradores daquela via. |
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| materia |
128/2021 |
2021-09-21 |
Indicação |
Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que determine ao departamento competente os serviços de tapa-buracos na Rua João Inácio Lemes, Bairro Jardim JK. |
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| norma |
4098/2021 |
2021-09-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO para o exercício de 2022, e dá outras providências. |
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| sessao |
52 |
2021-09-21 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
3/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Resolução |
Altera dispositivo regimental – horário das Sessões Ordinárias. |
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| materia |
38/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a doação de área de terreno para implantação de um laticínio e dá outras providências - Palmelat. |
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| materia |
53/2021 |
2021-09-20 |
Pedido de Informações |
À sua Senhoria Dra. Fernanda Barbosa, SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
SOLICITO: 01 - Informe qual profissional engenheiro está contratado junto ao Município, juntando o instrumento do contrato e processo de contratação. |
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| materia |
54/2021 |
2021-09-20 |
Pedido de Informações |
Solicita encaminhamento da presente PEDIDO DE INFORMAÇÃO.
Considerando a falta de documentos no Portal da Transparência sobre o processo licitatório "Tomada de Preço n° 01/2021, que trata da Execução de Obra e Reforma no Prédio da Sede da Prefeitura Municipal", SOLICITO:
01 - Encaminhe cópia integral da Licitação Tomada de Preço n° 01/2021; |
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| materia |
74/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
Solicito:
01 - Que V. Senhoria encaminhe todos os Decretos não publicados à esta Casa, bem como promova suas inclusões no Portal da Transparência;
02 - Acaso alguns desses Decretos foram anulados, fazer encaminhamento com a anulação;
03 - Solicita-se que TODOS os Decretos sejam colocados no Portal da Transparência, inclusive os que foram anulados com as devidas especificações de anulação, a fim de resguardar a sequência numérica. |
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| materia |
75/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
Requer da Mesa Diretora a realização de uma Sessão Extraordinária logo após o encerramento desta, para votação dos Projetos em Pauta. |
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| materia |
124/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Requer o envio de ofício ao Secretário Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano, Sr. Jacob Saud Filho, solicitando, respeitosamente, que, na medida do possível, sejam realizados os serviços de limpeza dos demais acessos à nossa cidade. |
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| norma |
47/2021 |
2021-09-20 |
Portaria |
Designa e autoriza o pagamento de Diária ao Servidor que menciona |
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| sessao |
50 |
2021-09-20 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
51 |
2021-09-20 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| norma |
45/2021 |
2021-09-16 |
Portaria |
Autoriza a liberação do veículo oficial deste Legislativo. |
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| norma |
46/2021 |
2021-09-16 |
Portaria |
Designa e autoriza o pagamento de Diária ao Servidor que menciona |
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| materia |
36/2021 |
2021-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria vagas para provimento de cargos efetivos de Assistente Social 1 e Monitor de Creche 1 e dá outras providências. |
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| materia |
37/2021 |
2021-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobe a Política Municipal de Educação Ambiental no município de Pires do Rio, e dá outras providências. |
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49/2021 |
2021-09-14 |
Pedido de Informações |
Solicito encaminhamento da presente PEDIDO DE INFORMAÇÃO ao Coordenador Municipal de Proteção de Defesa Civil - Sr. Wagner José de Almeida Souza e a Secretária de Administração Dra. Fernanda Barbosa.
"Recebi uma diligência acerca de uma erosão existente no Bairro João Monteiro/Bougainville, Rua RB-1 com Avenida Maratá, especificamente atrás do depósito da ENEL. Conforme fotos anexas, a erosão já adentra em propriedades particulares (residências) colocando em risco a vida e a propriedade das famílias. Diante disso, INDICO que:
"PROMOVA, com urgência que a situação requer, o estudo e execução de obra para impedir que a erosão se alastre ainda mais e cause mais danos às pessoas e às propriedades privadas e públicas"
Passados 05 (cinco) meses, solicito as seguintes informações:
01 - Quais providências concretas foram tomadas para conter as erosões e impedir maiores danos, devendo indicar todas as providências pormenorizadamente. |
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50/2021 |
2021-09-14 |
Pedido de Informações |
Solicita encaminhamento da presente PEDIDO DE INFORMAÇÃO ao Secretário Municipal de Assistência Social Bruno Maia e à Secretária de Administração Dra. Fernanda Barbosa.
Com os cumprimentos de estilo, a fim de promover a proteção ao princípio da impessoalidade nos atos de contratação na administração pública Municipal, passo a apontar. Foi aprovado nesta Casa Lei n° 4.083/2021 criando cargos necessários ao desenvolvimento das atividades da Assistência Social em nosso Município e posteriormente foi realizado Processo Seletivo Simplificado n° 001/2021 para contratação. Ao analisar o Portal de Transparência verifica-se contratação discricionária (comissionada) de 10 (dez) pessoas. A fim de resguardar o direito daquele que se habilitou no Processo Seletivo e até agora não foi convocado em virtude dos procedimentos das vagas por nomeação discricionária. Dito isso, SOLICITO:
01 - Informar quais atividades de direção, chefia e assessoramento que são prestas a todos os Comissionados nomeados. |
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51/2021 |
2021-09-14 |
Pedido de Informações |
À Exª. Prefeita do Município de Pires do Rio.
Em consulta ao Portal da Transparência é possível perceber vários servidores recebendo em sua folha de pagamento GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, inclusive comissionados, em percentual que ultrapassam 100% (cem por cento) de sua base salarial. Dito isso, solicito que V. Excelência apresente as seguintes informações:
01 - Relacione, pormenorizadamente, todos os servidores que recebem GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, indicando o percentual recebido em suas folhas, bem como consigne a fundamentação de tal vantagem, apontando a previsão legal, a fim de que seja verificada sua legalidade. |
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| materia |
52/2021 |
2021-09-14 |
Pedido de Informações |
REQUER do Poder Executivo as seguintes informações:
Na gestão passada, mais precisamente no ano de 2018, a Câmara Municipal passou ao Poder Executivo uma vultosa quantia em dinheiro para que o município pudesse adquirir um imóvel em Goiânia onde seria instalada a "Casa de Apoio ao Piresino". Feito isso, ficou-se de realizar uma reforma em parceria da Câmara com a Prefeitura, o que infelizmente não aconteceu. E hoje, a Casa de Apoio, que seria de grande valia, transformou-se em um "elefante branco", pois o imóvel se encontra em situação de abandono. Diante disso, pergunto:
- Quais providências serão tomadas pelo Poder Executivo em relação a Casa de Apoio em Goiânia? |
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121/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que determine ao Departamento competente os serviços de iluminação do Centro Poliesportivo Reinaldo Silva, em caráter de urgência, atualmente totalmente as escuras. |
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123/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que determine ao departamento competente os serviços de patrolamento e encascalhamento, em caráter de urgência, da estrada que demanda a Região de Soldado Esteves, Região do Catingueiro e do Bananal. |
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44/2021 |
2021-09-14 |
Portaria |
Autoriza a liberação do veículo oficial deste Legislativo |
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| sessao |
49 |
2021-09-14 |
Sessão Ordinária |
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