| materia |
104/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
Requer o envio de ofício ao Secretário Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano, Sr. Jacob Saud Filho, solicitando, respeitosamente, que sejam realizados os serviços de manutenção - limpeza das "bocas de lobo" de nossa cidade. Esses dispositivos instalados nas vias públicas tem a função de promover a drenagem das águas. |
1 |
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| sessao |
43 |
2021-08-03 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
44 |
2021-08-03 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
41/2021 |
2021-08-02 |
Portaria |
Designa e autoriza o pagamento de Diária ao Servidor que menciona |
1 |
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| materia |
8/2021 |
2021-07-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos. |
1 |
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| sessao |
42 |
2021-07-13 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
163/2021 |
2021-07-05 |
Lei Complementar |
Faz alterações no Código Tributário Municipal, Lei Complementar nº 144/17, de 02 de outubro de 2017 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4095/2021 |
2021-07-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar no orçamento de 2021, na forma que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
40/2021 |
2021-06-30 |
Portaria |
Exonera Servidora de cargo de provimento em Comissão. |
1 |
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| materia |
55/2021 |
2021-06-25 |
Requerimento |
Solicito à V. Excelência:
01 - Que relacione a frota municipal, indicando a origem do recurso para aquisição e onde deveria está sendo usado cada veículo;
02 - Acaso hajam veículos sendo usado em atividades alheia à que lhe foi determinada, tome as providências para regularizar a questão;
03 - Apresente documentos que comprovem a contratação de seguro para os veículos, bem como apresente documento de vistoria que atestam estarem com a manutenção em dia: troca de óleo, pneus, câmbio etc. |
1 |
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| materia |
56/2021 |
2021-06-25 |
Requerimento |
REQUER o envio de ofício ao Presidente da Câmara Municipal de Pires do Rio, Vereador Denilson Castro, solicitando que seja mencionado na placa de obra (obra de ampliação do prédio da Câmara Municipal), que está afixada na lateral do prédio (fundos) o valor da mencionada obra, bem como dados do contrato. |
1 |
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| materia |
102/2021 |
2021-06-25 |
Indicação |
Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe a que determine ao Departamento competente a retirada de uma árvore na calçada da Av. Egídio Francisco Rodrigues, na altura do n° 169, em frente a residência do Sr. Joelson Alves Maia, que inclusive se comprometeu a plantar outra muda de pequeno porte que não prejudicará o alicerce de sua moradia. |
1 |
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| norma |
39/2021 |
2021-06-25 |
Portaria |
Designa representantes da Câmara para comporem a Comissão Representativa (§ 3º do Art. 69 da LOM). |
1 |
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| sessao |
41 |
2021-06-25 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
99/2021 |
2021-06-24 |
Indicação |
Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que o Bairro Novo Horizonte também seja incluído no cronograma de serviços de sinalização de transito. |
1 |
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| materia |
100/2021 |
2021-06-24 |
Indicação |
Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que determine ao departamento competente os serviços de encascalhamento da Rua Ana Bernadina, Bairro Nadim Saud, atualmente intransitável, em caráter de urgência. |
1 |
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| materia |
101/2021 |
2021-06-24 |
Indicação |
Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que determine ao departamento competente a execução dos serviços de encascalhamento da Rua 2, Bairro Nadim Saud, em caráter de urgência. |
1 |
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| norma |
37/2021 |
2021-06-24 |
Portaria |
Converte em pecúnia 01 (um) mês da Licença Prêmio a que faz jus a servidora que menciona. |
1 |
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| norma |
38/2021 |
2021-06-24 |
Portaria |
Concede férias regulamentares ao servidor que menciona e dá outras providências |
1 |
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| norma |
36/2021 |
2021-06-23 |
Portaria |
Converte em pecúnia 01 (um) mês da Licença Prêmio a que faz jus a servidora que menciona. |
1 |
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| materia |
52/2021 |
2021-06-22 |
Requerimento |
REQUEREM o envio de ofício de pêsames à família do Senhor CLOVES VEIGA, pelo seu falecimento ocorrido recentemente. |
1 |
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| materia |
53/2021 |
2021-06-22 |
Requerimento |
REQUEREM o envio de ofício de pêsames à família da Jovem MIRIAN MARIA SANTOS SIQUEIRA, pelo seu falecimento ocorrido recentemente. |
1 |
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| materia |
54/2021 |
2021-06-22 |
Requerimento |
Requer da Mesa Diretora a realização de uma Sessão Extraordinária logo após o encerramento desta, para votação de todos os projetos na pauta. |
1 |
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| sessao |
39 |
2021-06-22 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
40 |
2021-06-22 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
49/2021 |
2021-06-15 |
Requerimento |
REQUER o registro de votos de louvor ao Senhor ÉDER REZENDE MARTINS - pelo valoroso serviço prestado visando a preservação do meio ambiente em nosso município, estendendo-se a todo Estado de Goiás, onde teve o reconhecimento do seu trabalho junto a juízes e promotores pela UFG. |
1 |
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| materia |
50/2021 |
2021-06-15 |
Requerimento |
REQUEREM o envio de ofício de pêsames à família do Senhor JÚLIO SEBASTIÃO DA SILVA, pelo seu falecimento ocorrido recentemente. |
1 |
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| materia |
51/2021 |
2021-06-15 |
Requerimento |
REQUEREM o registro de votos de louvor, com a entrega de mensagem, aos pilares da Secretaria Municipal de Saúde: Bruno Jefferson Lopes Maia - Secretário Municipal de Saúde, Márcio Ramalho Couto - Diretor do Centro de Saúde Geminiano Carneiro de Mendonça e Jhonatas de Souza Silva - Diretor do Hospital Municipal Benedito Rodrigues do Nascimento. |
1 |
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| materia |
97/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
"Proceda a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Esportes e do Fundo Municipal de Esportes - FUMPES, em caráter de urgência, para que OS PROJETOS integrem a LOA para o ano de 2022" |
1 |
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| materia |
98/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO: "que se instale o sistema CENTI para registro de protocolo quando da entrega de documentos junto departamento para solicitação de procedimentos de regulação, devendo ser descritos no ato do protocolo todos os documentos deixados pelo usuário" |
1 |
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| sessao |
38 |
2021-06-15 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
35/2021 |
2021-06-10 |
Portaria |
Concede férias regulamentares a servidora que menciona e dá outras providências |
1 |
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| materia |
7/2021 |
2021-06-08 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 049/2003, e inclui o paciente Autista nos programas de acompanhamento especial do Poder Municipal. |
1 |
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| materia |
45/2021 |
2021-06-08 |
Pedido de Informações |
REQUER da SANEAGO as seguintes informações:
- Os buracos abertos por esta empresa nas ruas, são de responsabilidade da SANEAGO ou da Prefeitura Municipal? |
1 |
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| materia |
96/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, SUGERINDO-LHE a realização de um estudo acerca da viabilidade para tornar a Rua David Abdala Rassi como via de mão única, somente na extensão iniciada no entroncamento com a Rua Joaquim Antônio Teixeira, prosseguindo no sentido leste, até o entroncamento com a Avenida Castelo Branco. |
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| norma |
1/2021 |
2021-06-08 |
Decreto Legislativo |
Instala Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI para averiguar a execução do contrato n° 275/2020, cujo objeto é apurar a responsabilidade pela interrupção e a qualidade da Obra Asfáltica do Bairro Boungainville, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
37 |
2021-06-08 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
162/2021 |
2021-06-07 |
Lei Complementar |
Estabelece normas para concessão de subvenções sociais pelo Município de Pires do Rio/GO, e dá outras providências. |
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| norma |
4092/2021 |
2021-06-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação do Programa Municipal 'TE VEJO MELHOR'. |
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| norma |
4093/2021 |
2021-06-07 |
Lei Ordinária |
Reconhece a prática de atividades e exercícios físicos como essenciais para a população de Pires do Rio em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias ou catástrofes naturais. |
1 |
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| norma |
4094/2021 |
2021-06-07 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei n° 3.634/14, que dispõe sobre o tempo de espera em filas de bancos e dá outras providências. |
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| materia |
1/2021 |
2021-06-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Instala Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI para averiguar a execução do contrato nº 275/2020, cujo objeto é apurar a responsabilidade pela interrupção e a qualidade da Obra Asfáltica do Bairro Boungainville, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
29/2021 |
2021-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 4.021, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção individual em espaços públicos e privados acessíveis ao público, durante a vigência das medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública contra a pandemia e dá outras providências. |
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| materia |
48/2021 |
2021-06-01 |
Requerimento |
Requer da Mesa Diretora a realização de uma Sessão Extraordinária logo após o encerramento desta, para votação de todos os projetos na pauta. |
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| materia |
94/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
Requer o envio de ofício à Prefeita Municipal de Pires do Rio, Excelentíssima Senhora Maria Aparecida Marasco Tomazini, solicitando, respeitosamente, que seja confeccionado ofício por parte do Poder Executivo Municipal destinado ao Governo do Estado de Goiás, com a finalidade de doação/cessão para o município de Pires do Rio da área da 'antiga Agetop/Dergo/Crisa", área onde no passado funcionava a parte operacional dos mencionados órgãos do Governo. |
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| materia |
95/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
Requer o envio de ofício ao Secretário do Meio Ambiente, Sr. Gilmar Teodoro de Resende, sugerindo-lhe a análise acerca da implantação de um serviço inédito em nosso município, consistente na entrega domiciliar e gratuita de mudas de árvores para serem plantadas em calçadas e residências aos cidadãos que assim solicitarem. |
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| sessao |
35 |
2021-06-01 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
36 |
2021-06-01 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
47/2021 |
2021-05-31 |
Requerimento |
REQUER a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, nos termos do art. 58, do RIC e art. 87, inciso XXI, da LOM, com a finalidade de investigar o Contrato de prestação de serviços n° 275/ 2020, firmado com a Empresa Rio NEGRO, cujo objeto é o Asfalto do Bairro Bougainville, pelo prazo de 60 (sessenta) dias. |
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| norma |
34/2021 |
2021-05-31 |
Portaria |
Declara Ponto Facultativo. |
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