| norma |
33/2021 |
2021-05-27 |
Portaria |
Concede Progressão Funcional a servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo da Secretaria Administrativa da Câmara. |
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| materia |
7/2021 |
2021-05-25 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Acrescenta o Art. 142-A e 42-B, e seus parágrafos e incisos à Lei Orgânica do município, que tratam sobre as Emendas Impositivas. |
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28/2021 |
2021-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar no orçamento de 2021, na forma que específica e dá outras providências. |
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42/2021 |
2021-05-25 |
Requerimento |
REQUEREM o envio de ofício de pêsames à família da Senhora CLEONICE APARECIDA DE SOUZA, pelo seu falecimento ocorrido recentemente. |
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| materia |
43/2021 |
2021-05-25 |
Requerimento |
SOLICITO que seja determinado que a Secretaria desta casa promova a COMPILAÇÃO das seguintes legislações:
01 - Lei n° 2.785/2002 - que Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pires do Rio/GO e dá outras providências. |
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| materia |
43/2021 |
2021-05-25 |
Pedido de Informações |
À sua Senhoria Bruno Maia - Secretário de Saúde.
Considerando a situação financeira de nosso Município e que a Lei determina o pagamento em caso excepcional e quando o membro do Comitê esteja em contato direto com pacientes infectados e desenvolve atividades de visitação domiciliar, devemos observar se os recursos estão sendo bem empregados. Dito isso, solicito as seguintes informações e documentos:
01 - Informe a relação dos membros do Comitê que atualmente recebem a gratificação de R$ 1.000,00 (um mil reais);
02 - Apresente os relatórios de atividades de cada membro que justifique o pagamento, especificamente: "contato direto com pacientes infectados no momento do diagnóstico e posterior acompanhamento dos mesmos em seus domicílios". |
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44/2021 |
2021-05-25 |
Requerimento |
REQUER o envio de ofício ao Presidente da GOINFRA, Excelentíssimo Sr. Pedro Henrique Ramos Sales, solicitando que seja feito estudo e análise para posterior retirada de LOMBADA ELETRÔNICA localizada na Av. Lino Sampaio Bairro JK, continuação da GO-020 (entrada do perímetro urbano de Pires do Rio), sentido Palmelo - Pires do Rio. |
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44/2021 |
2021-05-25 |
Pedido de Informações |
À sua Senhoria Bruno Maia, Secretário de Saúde.
Ao analisar as Atas relativas aos trabalhos do Processo de Credenciamento da Saúde Edital n° 01/2021, realizada no dia 30/03/2021, referente aos recursos da 1° Etapa, identifiquei uma ocorrência da Banca. O texto narrado na Ata dos trabalhos apresenta uma suposta tentativa em fraudar o processo licitatório, colocando em xeque a lisura dos trabalhos até então desenvolvidos pela Banca de Credenciamento. Considerando a gravidade da situação narrada e também que o credenciamento é considerado um processo licitatório, SOLICITAM-SE as seguintes informações:
01 - Vossa Senhoria foi notificado sobre a ocorrência apontada para tomada de providências? |
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| materia |
45/2021 |
2021-05-25 |
Requerimento |
REQUER da MESA DIRETORA a prorrogação do prazo para apresentação de Parecer da Comissão de Ética, referente a todos os procedimentos que se encontram em análise naquela Comissão. |
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| materia |
92/2021 |
2021-05-25 |
Indicação |
Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que determine ao departamento competente a execução dos serviços de limpeza geral na Rua Maria de Lourdes Cavalcante, mais precisamente em frente o Lote 2 da Quadra 01, Bairro Jardim Guanabara. |
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93/2021 |
2021-05-25 |
Indicação |
Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe o cumprimento da Lei n° 3.987/2019, de 18 de setembro de 2019, que "Ordena o estacionamento de carros, utilitários e motos na área central de nossa cidade, e dá outras providências. |
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| norma |
48/2021 |
2021-05-25 |
Emenda a Lei Orgânica |
Dispõe sobre a implantação de Faixa Elevada para a Travessia de Pedestre (lombada, redutor de velocidade ou quebra-molas) nas vias urbanas (alteração do Art. 178 da LOM). |
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34 |
2021-05-25 |
Sessão Ordinária |
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6/2021 |
2021-05-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Faz alterações no Código Tributário Municipal, Lei Complementar nº 144/17, de 02 de outubro de 2017 e dá outras providências. |
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27/2021 |
2021-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios no município de Pires do Rio e dá outras providências. |
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| materia |
41/2021 |
2021-05-20 |
Requerimento |
Ao analisar os termos do contrato licitatório n° 275/2020, que tem como objeto a contratação da empresa Rio Negro para execução da obra do asfalto do Bairro Bougainville, bem como ao analisar as documentações de empenho e ordens de pagamentos enviadas pelo Poder Executivo em resposta à minha solicitação, verificou-se a necessidade de esclarecimentos de alguns pontos do termo de referência do objeto licitado. Dito isso, SOLICITO que seja expedido convite ao Sr. Luiz Antônio de Almeida, fiscal do contrato, para que preste informações técnicas sobre a execução do contrato, deixando-o ciente de que os questionamentos serão realizados no dia designado no convite a ser encaminhado pela Mesa Diretora. |
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| sessao |
33 |
2021-05-20 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
32/2021 |
2021-05-17 |
Portaria |
Concede férias regulamentares a servidora que menciona e dá outras providências. |
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25/2021 |
2021-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede a Permissão de Uso de espaço e bem público ao Pires do Rio Futebol Clube e dá outras providências. |
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| materia |
26/2021 |
2021-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 3.634/14, que dispõe sobre o tempo de espera em filas de bancos e dá outras providências. |
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| materia |
42/2021 |
2021-05-11 |
Pedido de Informações |
Requer do Secretário Municipal de Obras as seguintes informações:
- Já está sendo providenciado algum estudo para ampliação ou construção de um novo Cemitério em nosso município, vez que o espaço no Cemitério da Esplanada já está praticamente no limite? |
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| materia |
87/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que determine ao departamento competente a execução dos serviços de tapa-buracos na Rua Osório Porto Filho, na altura do Lote 9 da Quadra 07, Bairro Sampaio. |
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| materia |
88/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que determine ao Departamento competente a execução dos serviços de recapeamento do piso pavimentado da Rua Francisco Souza Lobo, priorizando o trecho próximo ao ESF-02. |
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| materia |
89/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
Requer o envio de ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e a ENEL, solicitando-lhes, em caráter de urgência, a poda de uma árvore na Rua 05, Quadra 18, Chácara 06, Bairro Setor Industrial. |
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| materia |
90/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que determine ao departamento competente, em caráter de urgência, a troca de todas as lâmpadas queimadas na Rua 05, Bairro Setor Industrial, totalmente as escuras. |
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| materia |
91/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
Requer o envio de ofício ao Senhor Secretário Municipal de Saúde, solicitando-lhe que providencie com urgência a volta dos veículos que fazem os transportes (vans e microônibus) de pacientes de tratamento contínuo em outra cidade. |
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| norma |
4091/2021 |
2021-05-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de Agente de Combate às Endemias I, pelo prazo de 06 (seis) meses,
prorrogáveis por igual periodo, e dá outras providências. |
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| sessao |
31 |
2021-05-11 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
32 |
2021-05-11 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| norma |
4089/2021 |
2021-05-10 |
Lei Ordinária |
Estabelece obrigatoriedade da oferta de coleta de exames diagnósticos de COVID-19 em domicílio para idosos, pessoas com dificuldades de locomoção e pessoas do grupo de risco da doença. |
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| norma |
4090/2021 |
2021-05-10 |
Lei Ordinária |
Concede subvenção Social ao Centro Espírita Luz da Humanidade e dá outras providências. |
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| materia |
35/2021 |
2021-05-07 |
Requerimento |
REQUEREM o envio de ofício de pêsames à família do Senhor ALTAMIRO VELOSO, pelo seu falecimento ocorrido recentemente. |
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| materia |
24/2021 |
2021-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece norma para concessão de subvenções sociais pelo Município de Pires do Rio/GO, e dá outras providências. |
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| materia |
33/2021 |
2021-05-06 |
Requerimento |
REQUEREM o envio de ofício de pêsames à família do Senhor SEBASTIÃO ALMEIDA DE SOUZA FILHO, pelo seu falecimento ocorrido recentemente. |
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| materia |
34/2021 |
2021-05-06 |
Requerimento |
REQUEREM o envio de ofício de pêsames à família da Jovem MARÍLIA DAGUER, pelo seu falecimento ocorrido recentemente. |
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| materia |
36/2021 |
2021-05-06 |
Requerimento |
REQUER que V. Excelência, após análise de seu calendário, informe as datas disponíveis para realização audiência pública para análise das Metas e Prioridades da LDO para o ano de 2022. |
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| materia |
37/2021 |
2021-05-06 |
Requerimento |
Requer que V. Excelência determine que a Secretaria dessa Casa encaminhe ao meu gabinete cópia integral do procedimento licitatório da reforma e ampliação da Câmara, incluindo os contratos com a empresa vencedora. |
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| materia |
38/2021 |
2021-05-06 |
Requerimento |
Requer da Mesa Diretora a realização de uma Sessão Extraordinária logo após o encerramento desta. |
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| materia |
38/2021 |
2021-05-06 |
Pedido de Informações |
À Sra. Prefeita do Município de Pires do Rio. Há em nosso Município Lei n° 3.234/2008, alterada pela Lei n° 3.279/2009, que cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e constitui o Conselho - Gestor. A fim de analisar com mais afinco a Lei de Diretrizes Orçamentária encaminhada, visando analisar as metas prioritárias para o ano de 2022, é de grande valia obter as seguintes informações, que passo a solicitar:
01 - Informe quais são os membros que compõem o Conselho Gestor do FMHIS.
02 - Acaso não esteja em funcionamento, informe a previsão de nomeação do Conselho, ante sua elevada importância para a realização de trabalhos no seguimento Habitação Social. |
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39/2021 |
2021-05-06 |
Requerimento |
REQUEREM o envio de ofício de pêsames à família da Pastora MARA APARECIDA VIEIRA VAZ CORREA, pelo seu falecimento ocorrido recentemente. |
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| materia |
39/2021 |
2021-05-06 |
Pedido de Informações |
Encaminha PEDIDO DE INFORMAÇÃO ao Membro da Comissão do Processo de Credenciamento da Saúde do Município de Pires do Rio, À sua Senhoria Tânia Maria Barbosa Amorim Filha.
Por Vossa Senhoria possuir as Atas de registro dos trabalhos, situação informada pelo Membro Beatriz, a fim de exercer meu trabalho de fiscal dos atos públicos, SOLICITO:
01 - A apresentação dos resultados classificatórios do Credenciamento, no estágio em que esteja, relacionamento todos os habilitados e inabilitados;
02 - As Atas de TODOS os trabalhos realizados;
03 - Quaisquer outras informações que V. Senhorias entenderem pertinente. |
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40/2021 |
2021-05-06 |
Pedido de Informações |
Requer respeitosamente, o envio de ofício à Prefeita Municipal de Pires do Rio e à Secretaria de Gestão, Planejamento e Finanças, Sra. Fernanda Jesus Barbosa, solicitando as seguintes INFORMAÇÕES:
1 - Quais ações (medidas) estão sendo tomadas com relação aos serviços de pavimentação que foram executados na gestão passada, final de mandato, nas Ruas Figueira Lima e Travessa 02 (ruas localizadas abaixo da UEG) e Residencial Bouganville. Ressalto que, o pavimento está sofrendo um desgaste pouco comum, ocorrendo o arrancamento progressivo do agregado do pavimento (brita e pó de brita), causando a aspereza superficial do revestimento. |
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| materia |
41/2021 |
2021-05-06 |
Pedido de Informações |
Requer do Poder Executivo as seguintes informações:
- A Empresa CANDUA EMPREENDIMENTOS - EIRELI - proprietária do Loteamento Alto da Baronesa cumpriu com todas as determinações contidas no Art. 2° da Lei n° 3.797/16, de 18 de abril de 2016, que dispõe sobre a distribuição de água potável?
Chegou ao nosso conhecimento de que o referido loteamento ainda não possui cadastro no sistema da SANEAGO impossibilitando assim a ligação de água. |
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86/2021 |
2021-05-06 |
Indicação |
Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que determine ao departamento competente a execução dos serviços de tapa-buracos na Rua Francisco Lisboa, Bairro Nossa Senhora de Lourdes, em caráter de Urgência. |
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| sessao |
29 |
2021-05-06 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
30 |
2021-05-06 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
79/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que determine ao departamento competente a execução dos serviços de roçagem e capina as margens da via de acesso a sede Campestre do Country Clube, com início na Rua Joaquim Camilo, Bairro Santa Cecília. |
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| materia |
80/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que determine ao departamento competente a execução dos serviços de tapa-buracos na Rua Professor Zacarias. |
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| materia |
81/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
Requer o envio de ofício ao Poder Executivo Municipal, Secretaria competente, solicitando-lhe que seja executado o serviço de substituição de lâmpadas queimadas, melhoramento (reforma) do alambrado e serviços de jardinagem no Ginásio de Esportes da Vila Sinhô Nogueira "PRAÇA DE ESPORTES JOTA JÚNIOR". |
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| materia |
82/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que determine ao departamento competente a instalação de um quebra-molas na Rua 14, na altura do Lote 20, Bairro Setor Industrial, próximo a Lanchonete do Paulinho, visando reduzir a velocidade dos veículos que ali trafegam, em risco iminente de acidente. |
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