| sessao |
25 |
2021-04-20 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
26/2021 |
2021-04-19 |
Portaria |
Concede férias regulamentares a servidora que menciona e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
27/2021 |
2021-04-19 |
Portaria |
Declara Ponto Facultativo. |
1 |
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| materia |
22/2021 |
2021-04-14 |
Pedido de Informações |
Solicita encaminhamento do PEDIDO DE INFORMAÇÃO à Secretária Municipal de Administração do Município de Pires do Rio - Dra. Fernanda Barbosa.
Devido ao aumento da carga horária dos GARIS que era de 05h até 10:45h, no dia 06/04/2021 houve alteração para iniciar às 05:45h até as 11:45h. Diante disso, SOLICITO as seguintes informações:
- Qual o motivo da mudança de horário dos servidores "GARI"? |
1 |
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| materia |
23/2021 |
2021-04-14 |
Pedido de Informações |
Solicita encaminhamento de PEDIDO DE INFORMAÇÃO à Diretora da Vigilância Sanitária do Município de Pires do Rio - Gleizze Suellen. É de
conhecimento que o Departamento de Vigilância elabora relatórios de suas diligências realizadas para as providências administrativas e até mesmo apurar a produtividade de seus fiscais. Dito isso, solicito as seguintes INFORMAÇÕES:
- Cópias de TODAS as autuações realizadas em diligências em cumprimento aos DECRETOS da COVID-19, desde 01/2021, devendo considerar e apontar:
a) Autos de Infrações e Notificações;
b) Protocolo das Infrações junto ao Sistema do Município (indicando o número);
c) Situação atual de cada infração lançada (finalizada ou em andamento) |
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| materia |
24/2021 |
2021-04-14 |
Pedido de Informações |
Solicita encaminhamento do PEDIDO DE INFORMAÇÃO ao Presidente do Conselho Municipal de Educação do Município de Pires do Rio. A fim de tomar conhecimento de situações acerca de pagamento horas-aulas de servidores do quadro da Educação, SOLICITO:
- O envio de todas as Portaria expedidas por este Conselho a partir de janeiro/2021, especificamente as que tratam da concessão de carga horária. |
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| materia |
25/2021 |
2021-04-14 |
Pedido de Informações |
Solicita encaminhamento do PEDIDO DE INFORMAÇÃO à Secretária de Educação Municipal. Em que ao analisar as licitações verifiquei que a Secretaria de Educação vem realizando Chamadas Públicas para contratação de gêneros alimentícios para a composição dos "KITS PARA MERENDA" - Chamas Públicas n° 001/2021, 002/2021 e 019/2021, em atenção À Resolução n° 02/2020 do Ministério da Educação. Assim solicito as seguintes INFORMAÇÕES:
- Qual a situação atual dos "KIT PARA MERENDA" e qual a previsão para distribuição aos alunos?
- Informar o resultado do Certame n° 019/2021 que se realizará na data 16/04/2021. |
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| materia |
26/2021 |
2021-04-14 |
Pedido de Informações |
Requer do Secretário Municipal de Saúde, a informação sobre a graduação, o conhecimento técnico, e experiência na área de atuação, do Diretor Administrativo do Hospital Municipal de Saúde desta cidade, o Sr. JHONATAS DE SOUZA SILVA. |
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| materia |
27/2021 |
2021-04-14 |
Requerimento |
REQUER o envio de ofício à Vossa Excelência, Vereador Denilson de Castro, Presidente desta Casa, solicitando-lhe que devolva o duodécimo, às sobras de recursos financeiros, para o Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
27/2021 |
2021-04-14 |
Pedido de Informações |
Requer o envio de ofício à Prefeita Municipal de Pires do Rio, Exª. Senhora Maria Aparecida Marasco Tomazini e à Secretaria de Gestão, Planejamento e Finanças, Sra. Fernanda Jesus Borba, solicitando as seguintes INFORMAÇÕES:
1 - Com relação ao Processo Licitatório realizado pela Gestão anterior e à demanda entre às construtoras, parecer jurídico do TCU.
2 - Quais ações estão sendo tomadas com objetivo de evitar a devolução do recurso destinado a construção da nova unidade hospitalar, para que o recurso não seja devolvido aos cofres do Governo Federal.
3 - Cronograma atualizado para início das obras da construção da nova unidade hospitalar de Pires do Rio. |
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| materia |
58/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que determine ao departamento competente a instalação de placa com denominação de logradouro público da Rua Lécia Rodrigues Canhete, designado por força da Lei n° 3.054, de 24 de outubro de 2005. |
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| materia |
59/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
Solicito: "Que V. Excelência promova o cumprimento da Lei Federal, regularizando a situação através de atos próprios que lhes cabe, uma vez que a lei que permite tais transações tem prazo e se trata de um direito potestativo do servidor estabelecido em Lei Federal e não cabe ao Município impedir o acesso à tal direito" |
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| materia |
60/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
Indica-se: "Ao Poder Executivo que PROMOVA O QUANTO ANTES A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO para todos os cargos que o Município necessitar, pois sabemos que as Comissões precisam de prazos e o intuito é que no mais tardar ano que vem o quadro dos servidores do Município seja reposto" |
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| materia |
61/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
Indico que: "PROMOVA, com a urgência que a situação requer, o estudo e execução de obra para impedir que a erosão se alastre ainda mais e cause mais danos às pessoas e às propriedades privadas e públicas. |
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| materia |
62/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que determine ao departamento competente a elaboração de quadro cronológico para a concessão das promoções e progressões requeridas pelos servidores municipais, a fim de garantir a isonomia entre eles, assegurando assim os seus direitos. |
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| materia |
63/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que determine ao departamento competente a instalação de 04 (quatro) quebra-molas na Av. Martha Rassi, 02 (dois) de cada lado da pista, nos seguintes trechos:
- em frente ao Supermercado Borges;
- próximo ao Colégio Estadual Prof. Francisco Accioly, nos dois lados da via pública; e
- em frente a Casa da Cachaça. |
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| materia |
64/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que determine ao Departamento competente a execução dos serviços de roçagem e capina da Escola Municipal Hilda Martins Rosa Arruda, até o antigo Frigorífico Kaiowa, visto a quantidade de pessoas que circulam pelo local praticando atividades físicas. |
1 |
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| materia |
65/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe a que determine ao Departamento competente a execução dos serviços tapa-buracos, em caráter de urgência, da Quadra 04 da Rua JM-15, Condomínio Tiradentes, em caráter de urgência. |
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| materia |
66/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe a que determine ao Departamento competente a execução dos serviços patrolamento e encascalhamento da Rua dos Eucaliptos, Bairro Sonho Verde, atualmente intransitável. |
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| materia |
67/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
Requer o envio de ofício à Prefeitura Municipal de Pires do Rio, Excelentíssima Senhora Maria Aparecida Marasco Tomazini, solicitando-lhe que determine à Secretaria de Obras que realize os serviços de reparo e melhoramento do alambrado que contorna a "reserva ambiental" do "BURRINHO", bem como os serviços de reparo em toda a calçada "passeio" da mencionada reserva. |
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| sessao |
24 |
2021-04-14 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
4084/2021 |
2021-04-12 |
Lei Ordinária |
Atualiza o valor da tarifa de mototáxi e dá outras providências. |
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| norma |
4085/2021 |
2021-04-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED (diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Pires do Rio, altera a Lei Municipal nº 3.747/2015 que dispõe sobre o Fundo Municipal de Iluminação
Pública - FUMIP e dá outras providências. |
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| norma |
4086/2021 |
2021-04-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Pires do Rio/GO, a firmar convênio de parceria com a FACULDADE ALFREDO NASSER LTDA, da forma que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
4087/2021 |
2021-04-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a modificação e reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB, revoga dispositivos da Lei nº 3.133, de 1 de março de 2007, e suas alterações, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2021 |
2021-04-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Faz alterações no Código Municipal do Meio Ambiente – Lei Complementar nº 120/14, de 05 de março de 2014, e dá outras providências |
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| materia |
4/2021 |
2021-04-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento e o Fundo Municipal de Saneamento e dá outras providências. |
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| materia |
5/2021 |
2021-04-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Aprova o Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos Urbanos de Pires do Rio - PGIRSU. |
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| materia |
14/2021 |
2021-04-06 |
Pedido de Informações |
Requer do Diretor do Centro Municipal de Saúde as seguintes informações:
- Como estão sendo feitas as viagens a Itumbiara para buscar oxigênio para manutenção do Hospital Municipal e ainda de pacientes que fazem uso em suas residências?- de fevereiro de 2021 até o mês atual.
Favor relacionar quais servidores foram;
Data da viagem;
Horário da saída e de retorno;
Quantidade de cilindros por viagem;
- Todos os servidores que empreenderam viagem a essa localidade receberam o pagamento das diárias? |
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| materia |
15/2021 |
2021-04-06 |
Pedido de Informações |
Requer do Secretário Municipal de Saúde as seguintes informações:
Foi veiculado na rede social esta semana alguns comentários a respeito de uma situação ocorrida com o novo Diretor do Hospital Municipal no dia 02 - sexta-feira santa, naquele nosocômio.
- Devido a grande repercussão, solicito que V.Exª nos informe o que realmente aconteceu naquela ocasião, para sanar qualquer dúvida a respeito da conduta do Diretor. |
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| materia |
16/2021 |
2021-04-06 |
Pedido de Informações |
Requer da Mesa Diretora a seguinte informação:
- As Prestações de Contas do Poder Legislativo já solicitadas via Requerimento n° 017/21 já estão à disposição? |
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| materia |
17/2021 |
2021-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
´´Concede Subvenção Social ao Centro Espírita Luz da Humanidade, e dá outras providências``. |
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| materia |
17/2021 |
2021-04-06 |
Pedido de Informações |
Solicito encaminhamento ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Pires do Rio - Bruno Maia. A fim de cumprir os deveres de fiscalização que o cargo nos impõe, SOLICITA-SE:
- QUE nos envie prestação de contas dos valores da COVID-19, especificando os gastos, indicando os procedimentos licitatórios utilizados e ao final apontando o saldo atual. |
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18/2021 |
2021-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
´´Reconhece a prática de atividades e exercícios físicos como essenciais para a população de Pires do Rio em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias ou catástrofes naturais``. |
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| materia |
18/2021 |
2021-04-06 |
Pedido de Informações |
Solicita encaminhamento à PREFEITA MUNICIPAL do Município de Pires do Rio. Após análise dos Decretos emitidos no mês de janeiro/2021, identifiquei o Decreto n° 7.665/2021 que ratifica doação de terreno concedido mediante Lei Municipal n° 2.878/2003, sancionada por V. Excelência na época. Ocorre que a Lei que instituiu a doação prevê destinação específica para a doação e prazo para seu cumprimento, sob pena de restituição do bem ao patrimônio Municipal. Nesse sentido SOLICITO a seguinte informação:
- Qual foi a motivação que impulsionou V. Excelência em expedir um Decreto ratificando os termos de uma doação concedida mediante Lei realizada no ano de 2003? |
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19/2021 |
2021-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Jovem é o Futuro, que abrange o Programa de Aprendizagem no âmbito da Administração Municipal. |
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| materia |
19/2021 |
2021-04-06 |
Pedido de Informações |
Solicita encaminhamento à COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, do Município de Pires do Rio com o seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO:
A fim de exercer meu trabalho de fiscal dos atos públicos, SOLICITO:
01 - A apresentação dos resultados classificatórios do Credenciamento, no estágio em que esteja;
02 - As Atas dos trabalhos realizados;
03 - Quaisquer outras informações que V. Senhorias entenderem pertinente. |
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| materia |
20/2021 |
2021-04-06 |
Pedido de Informações |
Solicita encaminhamento à COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE SAÚDE do Município de Pires do Rio com o seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO:
Ciente de que os trabalhos desenvolvidos por V. Senhorias têm sido de extrema importância para a formação do quadro de pessoal do Município de Pires do Rio, a fim de exercer meu trabalho de fiscal dos atos públicos SOLICITO:
01 - A apresentação dos resultados classificatórios do Credenciamento, no estágio em que esteja;
02 - As atas dos trabalhos realizados;
03 - Quaisquer outras informações que V. Senhorias entenderem pertinente. |
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21/2021 |
2021-04-06 |
Pedido de Informações |
Não há. Pulou a numeração. |
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| materia |
25/2021 |
2021-04-06 |
Requerimento |
REQUEREM o envio de ofício de pêsames à família do Senhor MOACIR AFONSO CARNEIRO, pelo seu falecimento ocorrido recentemente. |
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| materia |
26/2021 |
2021-04-06 |
Requerimento |
REQUEREM o envio de ofício de pêsames à família de Senhor ANTÔNIO CARLOS DAMASCENA, pelo seu falecimento ocorrido recentemente. |
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48/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe a que determine ao Departamento competente a conservação, roçagem e capina da Rua JM-15, Qd. 24, em toda sua extensão, priorizando o trecho próximo ao lote 13, Bairro Jardim Maratá, em caráter de urgência. |
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| materia |
49/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
Requer o envio de ofício à Prefeita Municipal de Pires do Rio, solicitando-lhe a disponibilidade de área pública municipal, lotes urbanizados e regularizados, para construção de moradias através do Governo do Estado de Goiás, via AGEHAB (Agência Goiana de Habitação). |
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| materia |
50/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
Requer o envio de ofício ao Poder Executivo Municipal, Secretaria competente, solicitando-lhe o serviço de roçagem e capina da margem direita da Travessa "Antônio Bernardo". A mencionada rua está localizada acima da linha férrea, ligando os Bairros São Sebastião e Vila Sinhô Nogueira. |
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| materia |
51/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
Requer o envio de ofício ao Poder Executivo e ao Secretário Municipal de Saúde, solicitando-lhe, em caráter de urgência, a implantação de um Centro de Tratamento Especializado para COVID em nosso município, visando atender tão somente os pacientes confirmados e os que apresentarem algum sintoma. |
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no document
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| materia |
52/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
Requer o envio de ofício ao Poder Executivo e ao Secretário Municipal de Saúde, solicitando-lhe, em caráter de urgência, medidas de implementação do tratamento precoce de paciente com a COVID-19 em nosso município. |
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| materia |
53/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe a que determine ao Departamento competente a instalação de quebra-molas nos seguintes trechos:
-Av. JM-10 - antes do Vila Touro, Setor Industrial;
-Av. JM-10 - antes do Depósito de Areia do Sr. Divino, Setor Industrial;
-Av. JM-10 - ao lado das Kit nets do Guerdes, Setor Industrial; e
-Av. Corumbá - em frente ao Mini Box Corumbá - Setor Novo Horizonte. |
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| materia |
54/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe a que determine ao Departamento competente a execução dos serviços de roçagem em todas as vias públicas do Bairro Setor Novo Horizonte. |
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| materia |
55/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que determine ao departamento competente a instalação de placa com denominação de logradouro público da Rua Wanda de Oliveira Lobo Paes, designado por força da Lei n° 2.988, de 31 de março de 2005. |
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| materia |
56/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que agilize o processo para instalação da Agência do Santander em nosso município, conforme combinado em reunião realizada anteriormente. |
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