| materia |
57/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
Requer o envio de ofício ao Poder Executivo Municipal, Secretaria competente, solicitando-lhe o serviço de "poda" e limpeza da margem esquerda da Rua JM-22, em frente à Quadra 34, no Bairro Jardim Maratá. Trata-se da rua que passa pela "Fábrica de botinas Rio". No local além da vegetação está avançando sobre a rua, o meio fio e a calçada estão totalmente cobertos pela vegetação. |
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| sessao |
23 |
2021-04-06 |
Sessão Ordinária |
— |
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20/2021 |
2021-03-26 |
Requerimento |
REQUER o registro de votos de louvor a todos os servidores municipais lotados na Secretaria de Saúde, pelo excepcional serviço prestado. |
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| materia |
21/2021 |
2021-03-26 |
Requerimento |
REQUEREM o envio de ofício de pêsames à família do Senhor LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO, pelo seu falecimento ocorrido recentemente. |
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| materia |
22/2021 |
2021-03-26 |
Requerimento |
REQUEREM o envio de ofício de pêsames à família do Senhor WELLINGTON JOSÉ DE ANDRADE, pelo seu falecimento ocorrido recentemente. |
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| materia |
41/2021 |
2021-03-26 |
Indicação |
Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe a que determine ao Departamento competente a instalação de 02 (dois) quebra-molas e faixa de pedestre na Av. Martha Rassi, próximo ao Colégio Estadual Dr. Francisco Accioli, sendo um de cada lado da pista, em caráter de urgência, visando diminuir a alta velocidade dos veículos que por ali trafegam. |
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| materia |
42/2021 |
2021-03-26 |
Indicação |
Requer o envio de ofício à Prefeita Municipal de Pires do Rio, solicitando-lhe a análise da possibilidade de disponibilizar por meio de empréstimo (cessão) um automóvel com a finalidade de atuar exclusivamente nos trabalhos diários desta casa. Tal veículo seria utilizado pelos Vereadores e Vereadoras nas diligências e fiscalizações dentro do nosso município, observando e levantando as demandas da nossa população. |
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| materia |
43/2021 |
2021-03-26 |
Indicação |
Requer o envio de ofício ao Secretário Municipal de Saúde de nossa cidade, solicitando-lhe a análise da possibilidade de inclusão imediata no calendário de vacinação contra COVID 19 dos profissionais da área de segurança pública de nossa cidade, Policiais Militares, Policiais Civis, Policiais Penais e Bombeiros Militares. Esses profissionais estão sempre em contato físico com as pessoas que são abordadas e, além de arriscar suas vidas com a criminalidade, estão correndo o risco de se contaminarem e aos seus familiares. |
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| materia |
44/2021 |
2021-03-26 |
Indicação |
Promova o pagamento da insalubridade de 40% para os servidores que estão em contato com pacientes em isolamento por doença infecto-contagiosas - COVID-19. |
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| materia |
45/2021 |
2021-03-26 |
Indicação |
Promova as substituições das lâmpadas queimadas desta Avenida, especificamente próximo à Rua Efigênia. |
1 |
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| materia |
46/2021 |
2021-03-26 |
Indicação |
Requerem do Poder Executivo que viabilize a cessão/doação de uma área de terreno para APROAAB - Associação Protetora dos Animais Abandonados de Pires do Rio para construção de um abrigo para os animais em situação de abandono, conforme projeto arquitetônico em anexo. |
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| materia |
47/2021 |
2021-03-26 |
Indicação |
Requer o envio de ofício à Srª Prefeita solicitando-lhe que determine ao Departamento competente a elaboração de estudos visando a restauração ou a reconfiguração da rotatória instalada nas Avenidas Egídio Francisco Rodrigues e Cosme José do Nascimento, Bairro Vila Nova, monumento que contém homenagem instituída pela lei n° 3.557, de 10 de dezembro de 2013, popularmente conhecida como Fonte Seca. |
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| sessao |
21 |
2021-03-26 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
22 |
2021-03-26 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
14/2021 |
2021-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
´´Estabelece obrigatoriedade da oferta de coleta de exames diagnósticos de COVID-19 em domicílio para idosos, pessoas com dificuldades de locomoção e pessoas do grupo de risco da doença``. |
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| materia |
15/2021 |
2021-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a visita hospitalar virtual, através de vídeo-chamada de familiares e pacientes que estejam internados no Hospital Municipal com diagnóstico da COVID-19. |
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| materia |
16/2021 |
2021-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece multa administrativa para aqueles que promoverem festas e os que ali estiverem enquanto durar o estado de calamidade pública em decorrência do novo coronavírus. |
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| materia |
13/2021 |
2021-03-23 |
Pedido de Informações |
Requer do Poder Executivo as seguintes informações:
- Por que a manutenção da frota municipal não é feita pelos servidores da Garagem, considerando que lá temos excelentes profissionais, e que isso ainda geraria economia ao nosso município? |
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| materia |
4/2021 |
2021-03-22 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo e a Publicação das Sessões da Comissão de Licitação (§§ 14 ao 18, do Art. 43, da LOM). |
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| materia |
13/2021 |
2021-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
´´Dispõe sobre a modificação e reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB, revoga dispositivos da Lei nº 3.133, de 1 de março de 2007, e suas alterações, e dá outras providências``. |
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| materia |
14/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
REQUEREM o registro de votos de louvor ao 11° Batalhão Corumbá, pelo valoroso serviço que estão realizando durante o período da Pandemia, trabalhando dioturnamente em parceria com a Vigilância Sanitária na fiscalização, orientando os estabelecimentos que estão em atividade e nas denúncias de aglomerações e não cumprimento das determinações impostas pelo Decreto. |
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| materia |
15/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
REQUEREM o registro de votos de louvor ao Departamento Municipal da Vigilância Sanitária, pelo valoroso serviço que estão prestando durante o período da Pandemia, trabalhando dioturnamente na fiscalização, orientando os estabelecimentos que estão em atividade, averiguando sempre se há condições sanitárias para o funcionamento e ainda nas denúncias de aglomerações e não cumprimento das determinações impostas pelo Decreto. |
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| materia |
16/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
REQUER o envio de ofício de pêsames à família da Senhora NICA TOMAZINI, pelo seu falecimento, ocorrido recentemente. |
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| materia |
17/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
REQUER da Mesa Diretora acesso as prestações de Contas desta Casa referentes ao mês de JANEIRO e FEVEREIRO/21. |
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| materia |
18/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
REQUER o envio de ofício de pêsames à família do Senhor MAURÍCIO BATISTA (Maurício do Bar), pelo seu falecimento, ocorrido recentemente. |
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| materia |
19/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
REQUER o envio de ofício de pêsames à família do Senhor JOÃO MOREIRA, pelo seu falecimento, ocorrido recentemente. |
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| materia |
36/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que comunique a esta Casa sobre todos os procedimentos Licitatórios a serem realizados a partir desta data. |
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| materia |
37/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Requer o envio de ofício a GOINFRA solicitando-lhe que determine ao departamento competente a contenção de uma erosão de grande proporção na GO-309, na altura do Km 227,3 - no sentido decrescente da Rodovia, acima do Córrego Sampaio, saída de Pires do Rio para Caldas Novas, em caráter de urgência, coibindo assim o risco iminente de acidentes. |
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| materia |
39/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que determine ao Departamento competente a manutenção, em caráter de urgência, da Rua José Bitar, priorizando o trecho próximo ao n° 28, Bairro Jardim Guanabara, atualmente intransitável. |
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| materia |
40/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que determine ao Departamento competente a instalação de um quebra-molas na Rua 2-A, na altura do n° 21, Bairro Sinhô Nogueira, ao lado da Quadra Coberta. |
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| sessao |
20 |
2021-03-22 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
25/2021 |
2021-03-12 |
Portaria |
Designa representante da Câmara para compor a Comissão Eleitoral do Fundo de Previdência. |
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| materia |
3/2021 |
2021-03-09 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Acrescenta o § 8º, § 9º e § 10 ao Art. 169 na Lei Orgânica do Município de Pires do Rio/GO, instituindo a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED na rede pública em novos loteamentos. |
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| materia |
8/2021 |
2021-03-09 |
Requerimento |
REQUEREM o envio de ofício de pêsames à família do Jovem ALEXANDRE FERNANDES DE PAULA, o popular Muchila, da vizinha cidade de Palmelo, pelo seu falecimento ocorrido no dia de hoje. |
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| materia |
11/2021 |
2021-03-09 |
Pedido de Informações |
No sentido de analisar a responsabilidade da Concessionária Saneago, SOLICITA:
- Que informe a existência de contrato firmado entre o Município e SANEAGO relativos à prestação de serviço que executa em nosso Município, especificamente se há algum contrato que firma a responsabilidade do Município e da SANEAGO na manutenção da malha asfáltica, devendo ser encaminhadas cópias de tais contratos. |
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| materia |
12/2021 |
2021-03-09 |
Pedido de Informações |
Reitero os seguintes PEDIDOS DE INFORMAÇÃO:
- Que informe a relação dos alunos com necessidades especiais matriculados na Rede Municipal de Ensino, fazendo constar nomes, contato dos responsáveis legais (telefone, email, etc), bem como o endereço residencial de cada aluno; |
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| materia |
13/2021 |
2021-03-09 |
Requerimento |
REQUER o registro de votos de louvor ao servidor público municipal MÁRCIO RAMALHO COUTO - Diretor do Centro Municipal de Saúde Geminiano Carneiro de Mendonça pelo excelente serviço prestado junto a Secretaria Municipal de Saúde. |
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| materia |
29/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe a que determine ao Departamento competente tapar um buraco de grande proporção e profundidade na Av. Maria Guiotti, em frente a Serralheria do Sr. Ananias, evitando acidentes e danos em veículos. |
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| materia |
30/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que determine ao departamento competente a execução dos serviços de tapa-buracos, abertos pela Saneago, em caráter de urgência, na Rua Francisco Souza Lobo, na altura do n° 143, abaixo da Churrascaria Centro Oeste. |
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| materia |
31/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe a que determine ao Departamento competente a substituição da faixa de pedestre existente na Av. Michel Santinone, na altura do n° 12, em frente a Farmácia Popular por um quebra-molas, visando coibir os constantes acidentes que ocorrem naquela via pública. |
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| materia |
32/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que determine ao Departamento competente a execução dos serviços de recapeamento do piso pavimentado da Rua Abrão João Kalil, Vila São José (fundos do Asilo), atualmente intransitável. |
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| materia |
33/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que determine ao departamento competente a execução dos serviços de tapa-buracos, em caráter de urgência, das Ruas 23 e 24 do Bairro Parque Santana, atualmente intransitáveis. |
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| materia |
34/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe a que determine ao Departamento competente a execução dos serviços de tapa-buracos na Rua A, situada entre a Rua Joaquim Camilo Pires - Bairro Santa Cecília, e a Av. Castelo Branco, atendendo reivindicação dos moradores daquela via, que sofrem com o trânsito de veículos pesados, que em função dos buracos aumentam, além do risco iminente de acidentes e danos nos veículos, o barulho durante o período noturno. |
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| sessao |
19 |
2021-03-09 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
158/2021 |
2021-03-05 |
Lei Complementar |
Altera o Código Tributário Municipal - Lei Complementar Municipal n° 144/2017 e estabelece isenção ao Micro Empreendedor Individual - MEI. |
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| norma |
4081/2021 |
2021-03-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2021. |
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| norma |
4082/2021 |
2021-03-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar no orçamento de 2021, na forma que especifica e dá outras providêncas. |
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| norma |
4083/2021 |
2021-03-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 06 (seis) cargos, sendo: Assistente Social, Psicólogo, Educador Físico, Educador Social, Facilitador de Oficinas e Agente de Apoio (Cuidadora, Serviços Gerais e/ou Cozinheira), para atuarem na Secretaria Municipal de Assistência Social pelo prazo de 01 (um) ano. |
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| materia |
9/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
REQUEREM o envio de ofício de pêsames à família do Senhor ANTÔNIO CAMBREA FILHO - o popular Nico Cambrea, pelo seu falecimento ocorrido no dia de hoje. |
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| materia |
10/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
REQUEREM o envio de ofício de pêsames à família de Dona GERALDA FERREIRA, pelo seu falecimento ocorrido no dia 28-02-2021 domingo. |
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