| materia |
83/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe a que determine ao Departamento competente a retirada do entulho da Rua 10, Qd.34, Lote 06, Parque Santana. |
1 |
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| materia |
84/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe a que determine ao Departamento competente a execução dos serviços de tapa-buracos na Rua Jardim Goiás em frente n° 64, no bairro Nossa Senhora de Lurdes. |
1 |
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| materia |
85/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe a que determine ao Departamento competente a instalação de um quebra-molas e de faixa de pedestre na Rua Miguel Abrão, próximo a Cidade Distribuidora, Bairro Santa Cecília. |
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| sessao |
28 |
2021-05-04 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
46/2021 |
2021-05-01 |
Requerimento |
REQUEREM o envio de ofício de pêsames à família de VILENE TEIXEIRA CORREIA, pelo seu falecimento ocorrido recentemente. |
1 |
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| norma |
31/2021 |
2021-04-30 |
Portaria |
Concede férias regulamentares a servidora que menciona e dá outras providências. |
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| materia |
6/2021 |
2021-04-28 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Altera o art. 62 e o § 5º, do art. 93, da Lei Orgânica do Município de Pires do Rio. |
1 |
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| materia |
36/2021 |
2021-04-28 |
Pedido de Informações |
À sua Exª. Prefeita Maria Aparecida Marasco Tomazini.
Ciente da lista de emendas Parlamentares deixada pela administração da ex-Prefeita Cleide Aparecida Veloso, na qual consta Emenda parlamentar para ASFALTO DO BAIRRO NADIN SAUD, "em fase de licitação", cuja empresa vencedora é CNC CONSTRUTORA, contrato de repasse do Parlamentar Dep. Federal Adriano do Baldy, solicito as seguintes informações:
1 - Em que fase licitatória se encontra o CONTRATO DE REPASSE n° 873584/2018;
2 - Na data 25/04/2021 informa que o Dr. Adriano do Baldy entregou emenda parlamentar no valor de R$ 911.000,00, essa emenda se trata de novo valor que será adicionado à emenda pelo Governo anterior no valor de R$ 920.000,00? Ou se trata da mesma Emenda? |
1 |
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| materia |
37/2021 |
2021-04-28 |
Pedido de Informações |
Encaminha PEDIDO DE INFORMAÇÃO à Excelentíssima Prefeita Municipal de Pires do Rio.
Uma das Emendas Parlamentares deixadas pelo Ex-Governo da Sra. Cleide Aparecida Veloso dispõe sobre a REFORMA DO CENTRO POLIESPORTIVO, que na transição de governo constou como "ainda não licitado".
Assim, SOLICITO as seguintes informações:
1 - Qual a situação desse contrato de repasse e qual a previsão para o início de sua aplicação/execução? |
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| norma |
29/2021 |
2021-04-28 |
Portaria |
Exonera Servidor de cargo de provimento em Comissão. |
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| norma |
30/2021 |
2021-04-28 |
Portaria |
Concede férias regulamentares ao servidor que menciona e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
159/2021 |
2021-04-28 |
Lei Complementar |
Faz alterações no Código Municipal do Meio Ambiente lei Complementar n° 120/14 de 05 de março de 2014 e dá outras providências. |
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| norma |
160/2021 |
2021-04-28 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento e o Fundo Municipal de Saneamento e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
161/2021 |
2021-04-28 |
Lei Complementar |
Aprova o Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos Urbanos de Pires do Rio - PGIRSU. |
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| norma |
4088/2021 |
2021-04-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações decorrentes da Emenda Constitucional nº 103/2019, no âmbito RPPS do Município de Pires do Rio/GO, e dá outras providências. |
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| sessao |
27 |
2021-04-28 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
5/2021 |
2021-04-27 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Dispõe sobre a implantação de Faixa Elevada para Travessia de Pedestre (lombada, redutor de velocidade ou quebra-molas) nas vias urbanas (alteração do Art. 178 da LOM). |
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| materia |
22/2021 |
2021-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Confirma denominação de logradouro público, e dá outras providências – Rua José Manoel Mesquita, antiga Rua “E”, Bairro JK. |
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| materia |
23/2021 |
2021-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
''Dispõe sobre a implantação do Programa Municipal ´TE VEJO MELHOR`''. |
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| materia |
31/2021 |
2021-04-27 |
Requerimento |
REQUEREM o envio de ofício de pêsames à família do Pastor ROBERTO MILAZZO, pelo seu falecimento ocorrido recentemente. |
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| materia |
31/2021 |
2021-04-27 |
Pedido de Informações |
Requer do Poder Executivo as seguintes informações:
- Existe algum estudo ou planejamento a respeito de realização de Concurso Público?
- Em caso afirmativo, qual a previsão?
- Seria de todas as Secretarias e Cargos? |
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| materia |
32/2021 |
2021-04-27 |
Requerimento |
Requer à Presidência dessa Casa de Leis que promova repasse de parte da economia do DUODÉCIMO para aquisição de 04 (quatro) cadeira de rodas, 02 (dois) andadores e 05 (cinco) pares de muletas. Considerando também, a eficácia do CAPACETE RESPIRADOR ELMO, solicita-se que V. Excelência destine verba da economia do duodécimo para aquisição de 10 (dez) unidades de capacete. |
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| materia |
32/2021 |
2021-04-27 |
Pedido de Informações |
Requer do Poder Executivo as seguintes informações:
- Qual o posicionamento sobre as informações solicitadas contidas nos Pedidos de Informações abaixo relacionadas?
Pedido de Informação n° 017/21
Pedido de Informação n° 018/21
Pedido de Informação n° 020/21
Pedido de Informação n° 024/21
Pedido de Informação n° 026/21 |
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| materia |
33/2021 |
2021-04-27 |
Pedido de Informações |
Solicita encaminhamento do PEDIDO DE INFORMAÇÃO ao Diretor do Departamento de Licitação. A fim de tomar conhecimento da situação do Processo Licitatório da Obra asfáltica do Bairro Bougainville, REQUER:
- Cópia integral do Processo Licitatório;
- Indicação da situação em que se encontra o Contrato firmado;
- Notas de Empenho expedidas e Liquidadas. |
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| materia |
34/2021 |
2021-04-27 |
Pedido de Informações |
Solicito encaminhamento do PEDIDO DE INFORMAÇÃO à Prefeita Municipal de Pires do Rio. Ao consultar o contrato firmado com a empresa de engenharia, ENGENHARIA SANTA FÉ - CNPJ n° 26.652.942/0001-48, verifiquei que o contrato encontra-se finalizado e não identifiquei nenhum outro ato de prorrogação ou contratação, com dispensa ou não, que justificasse a continuidade da prestação e serviço por esta mesma empresa, uma vez que as empresas alegam que a mesma empresa permanece prestando os serviços em nosso Município.
Dito isso, SOLICITO as seguintes informações:
1 - Medidas que poderão ser tomadas para agilizar os processos de autorização de construção e não atrapalhar o andamento da construção civil em nosso município;
2 - Qual ato administrativo que autoriza ou prorroga a prestação de serviço da empresa ENGENHARIA SANTA FÉ EIRELI - ME, CNPJ n° 26.652.942/0001-48;
3 - Acaso seja outra empresa que esteja prestando serviços, informe o ato administrativo de contratação. |
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| materia |
35/2021 |
2021-04-27 |
Pedido de Informações |
Requer do Poder Executivo e do Secretário Municipal de Obras as seguintes informações:
- Qual a previsão para execução dos serviços de limpeza e conservação da área de preservação permanente do Bairro Jardim Maratá (margem do Córrego Barro Preto), abaixo da passarela Issa Miguel? |
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| materia |
70/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
Ao Departamento de Postura a Solicitação de Providências a serem tomadas. |
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| materia |
71/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
Requer o envio de ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. Gilmar Teodoro de Resende, solicitando que sejam tomadas as devidas providências no Loteamento Alto da Baronesa. |
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| materia |
72/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
Requer o envio de ofício ao Poder Executivo Municipal, Secretaria competente, solicitando-lhe que seja executado o serviço de CONCRETAGEM DA CALÇADA, "passeio", localizada na Rua 04-A, Vila Sinhô Nogueira, calçada localizada nos fundos da Escola Municipal Sebastião Antônio Leite. |
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| materia |
73/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
Requer o envio de ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e a ENEL, solicitando-lhes, em caráter de urgência, a poda de uma árvore na Rua Nadim Saud, ao lado da Pet Shop, abaixo do Bar do Maurício. |
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| materia |
74/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
Indica ao SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICÍPIO Sr. BRUNO MAIA, a possibilidade de um outro ponto de vacinação da Covid - 19, em nosso município devido ao grande congestionamento de transito, e também de aglomeração de pessoas no atual local de vacinação. |
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| materia |
75/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe a que determine ao Departamento competente a execução dos serviços de tapa-buracos na Av. Maria Guiotti, em frente a Serralheria do Sr. Ananias. |
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| materia |
76/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe o cumprimento da Lei n° 3.961/19, de minha autoria, que "Dispõe sobre regulamentação de Política de Controle de Natalidade de cães e gatos conforme Lei Federal n° 13.426/2017 e dá outras providências". |
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| materia |
77/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
Requer o envio de ofício ao Secretário Municipal de Obras, reiterando solicitação feita anteriormente, para execução dos serviços de reparos (patrolamento e encascalhamento) da Rua 3, Bairro Setor Industrial. |
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| materia |
78/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe a que encaminhe a essa Casa Projeto de Lei que "Concede reajuste salarial aos vencimentos dos servidores efetivos (inativos e pensionistas) e comissionados" |
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| norma |
46/2021 |
2021-04-27 |
Emenda a Lei Orgânica |
Acrescenta o § 8° , § 9° e § 10 ao Art. 169 na Lei Orgânica do Município de Pires do Rio/GO., instituindo a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED na rede pública em novos loteamentos. |
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| norma |
47/2021 |
2021-04-27 |
Emenda a Lei Orgânica |
Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo e a Publicação das Sessões da Comissão de Licitação (§§ 14 ao 18 do Art. 43 da LOM). |
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| sessao |
26 |
2021-04-27 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
24/2021 |
2021-04-21 |
Requerimento |
Requer que V. Excelência, na condição de Administrador desta Casa promova a apuração do vazamento de informações/documentos que se encontra nesta Câmara sob sigilo e que se espalharam nas redes sociais, a fim de que sejam tomadas as providências cabíveis. |
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| materia |
20/2021 |
2021-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
´´Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para cargo de Agente de Combate à Endemias - l, pelo prazo de 06 (seis) meses, prorrogáveis por igual período, e dá outras providências``. |
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| materia |
21/2021 |
2021-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
´´Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2022, e dá outras providências``. |
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| materia |
28/2021 |
2021-04-20 |
Requerimento |
REQUEREM o envio de ofício de pêsames à família da Senhora DJANIRA LOPES GALVÃO, pelo seu falecimento ocorrido recentemente. |
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| materia |
28/2021 |
2021-04-20 |
Pedido de Informações |
Solicita encaminhamento do PEDIDO DE INFORMAÇÃO à Senhora Prefeita Maria Aparecida Marasco Tomazini. Considero que em nosso Município, atualmente, contamos com as seguintes Associações sem fins lucrativos:
- APAI (Instituição de ensino)
- APROABB (Protetores dos animais)
- AIPAIS (Canil)
- COLÉGIO BETEL (instituição de ensino)
- AME + (Fundação de Ensino para deficientes físicos)
O Princípio da isonomia visa afastar privilégios de qualquer natureza, assim REQUER as seguintes INFORMAÇÕES:
- Por que foi encaminhada subvenção social para Câmara apenas para a instituição LUZ DA HUMANIDADE? |
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| materia |
29/2021 |
2021-04-20 |
Requerimento |
REQUEREM o envio de ofício de pêsames à família do Senhor LUIZ GALVANI - o popular Luiz Mococa, pelo seu falecimento ocorrido recentemente. |
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| materia |
29/2021 |
2021-04-20 |
Pedido de Informações |
Requer do Secretário Municipal de Saúde as seguintes informações:
- Quais pactuações a Secretaria de Saúde possui hoje? Especificar tipos de procedimentos pactuados, quantidades de cada um e com quais cidades. |
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| materia |
30/2021 |
2021-04-20 |
Requerimento |
REQUEREM o envio de ofício de pêsames à família do Senhor SEBASTIÃO ALVES TEIXEIRA - o popular Teixeirinha, pelo seu falecimento ocorrido recentemente. |
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| materia |
30/2021 |
2021-04-20 |
Pedido de Informações |
Requer o envio de ofício ao Presidente desta casa, solicitando as seguintes INFORMAÇÕES:
1 - Quais ações foram tomadas, visando resguardar a segurança dos funcionários, vereadores e demais pessoas que frequentam o prédio da Câmara Municipal? Tendo em vista que o Presidente desta casa fez os seguintes comentários nas redes sociais: "tal reforma que se faz extremamente urgente, até pela segurança dos funcionários".
2 - Documento oficial desta casa, ofício, convocação ou mesmo um simples contato...oficializando alguma sessão ou reunião, tendo como objetivo discutir e analisar projetos de engenharia ou arquitetura, que por ventura seriam realizados no prédio da Câmara Municipal.
3 - Termo de vistoria realizado por profissional de Engenharia Civil, termo de constatação, no local, do estado aparente de desempenho da edificação, apontando eventuais falhas, anomalias, etc.
4 - Relatório, Parecer e Laudo técnico realizados no citado imóvel;
5 - ART dos serviços relacionados nos itens anteriores |
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| materia |
68/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Requer o envio de ofício à Prefeita Municipal de Pires do Rio, Excelentíssima Senhora Maria Aparecida Marasco Tomazini e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. Gilmar Teodoro de Resende, solicitando-lhes que sejam feitos estudos para posterior elaboração de projeto com objetivo de viabilizarmos uma "PARCERIA PÚBLICO - PRIVADA PARA COLETA SELETIVA DE LIXO". |
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| materia |
69/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, COMUNICANDO-LHE que já se encontra à disposição do nosso município, através da Diretora do DETRAN/Go., caminhão e a mão de obra necessária para execução de todo serviços de sinalização, seguindo o que determina a Lei n° 3.507/2013, visto a precariedade de tal obra atualmente. |
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| norma |
28/2021 |
2021-04-20 |
Portaria |
Concede férias regulamentares ao servidor que menciona e dá outras providências. |
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