| materia |
11/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
REQUER o registro de cumprimentos ao servidor público municipal JACY DE OLIVEIRA FILHO pelo excelente serviço prestado junto ao Departamento Municipal de Vigilância Sanitária e ao Departamento de Endemias, atendendo-nos sempre com a maior presteza. |
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| materia |
12/2021 |
2021-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
´´Atualiza o valor da tarifa das corridas de moto-táxi, e dá outras providências``. |
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| materia |
25/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe a que determine ao Departamento competente a instalação de 02 (dois) quebra-molas na Rua Rosalina Fernandes nos seguintes trechos:
- nas proximidades da residência do Sr. Leonardo Felipe (proprietário da MR Felipe); e
- logo após a rua de acesso ao Condomínio Portal do Sol. |
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26/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que analise a viabilidade econômica do município para aquisição de vacinas contra a COVID e ainda a manifestação em aderir ao Consórcio da Federação Nacional dos Municípios para sua aquisição. |
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27/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que determine ao departamento competente a execução dos serviços de tapa-buracos, em caráter de urgência, de uma verdadeira cratera com mais de 10m de comprimento aberta na Rua 8, na altura da Qd. 21, Lt. 2, Bairro Corumbá II, próximo a Escola do Frigorífico. |
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| materia |
28/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe a que determine ao Departamento competente a execução dos serviços de poda das árvores do canteiro central da Av. Egídio Francisco Rodrigues, ao lado da Câmara Municipal. |
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| norma |
24/2021 |
2021-03-02 |
Portaria |
Preenche cargo de provimento em Comissão. |
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| sessao |
17 |
2021-03-02 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
18 |
2021-03-02 |
Sessão Extraordinária |
— |
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8/2021 |
2021-02-25 |
Pedido de Informações |
Requer do Poder Executivo as seguintes informações:
- solicite que encaminhe a esta Casa cópia do Edital do Concurso Público realizado no ano de 2012. |
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| materia |
9/2021 |
2021-02-25 |
Pedido de Informações |
Requer do Poder Executivo as seguintes informações:
- Na estrutura administrativa existem os cargos de Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem?
- Quais as atribuições de cada um ?
- Quais servidores ocupam essas funções?
- Os cargos são de provimento efetivo? Qual a remuneração?
- Existem servidores credenciados para os referidos cargos? Em caso afirmativo qual a remuneração? |
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| materia |
10/2021 |
2021-02-25 |
Pedido de Informações |
Requer do Secretário Municipal de Saúde as seguintes informações:
A Lei n° 4.035, de 25 de junho de 2020, que "Cria Remuneração Especial ao Comitê de Enfrentamento a COVID-19 e dá outras providências" em seu Art. 2° dispõe que o colegiado será composto por 09 (nove) membros, sendo 08 (oito) servidores do Município e um membro honorífico.
- Qual a composição atual do referido comitê? |
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| sessao |
16 |
2021-02-25 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-24 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Acrescenta o Art. 119-A, seus incisos e parágrafos, na Lei Orgânica do Município de Pires do Rio/GO, altera a nomenclatura da Seção II, do Capítulo VI, para das atribuições do (a) Prefeito (a) e do (a) Vice-Prefeito (a). |
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| materia |
7/2021 |
2021-02-24 |
Pedido de Informações |
Solicita encaminhamento do PEDIDO DE INFORMAÇÃO ao Diretor do Departamento de Licitações. Ao analisar o Portal da Transparência não consta todos os documentos dos procedimentos licitatórios do ano de 2021. Dito isso, SOLICITO que:
- INFORME todos os procedimentos administrativos licitatórios, podendo tais documentos serem encaminhados via mídia digital - PDF em Pendrive;
- INFORME todos os contrato e aditivos de contratos realizados nos meses de janeiro e fevereiro de 2021, fazendo-se constar todos os documentos, podendo ser encaminhado via mídia digital - PDF em Pendrive;
- INFORME qual é o servidor responsável pelo lançamento do processo licitatório e documentos do departamento do Portal da Transparência do Município. |
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| materia |
11/2021 |
2021-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Pires do Rio/GO a firmar convênio de parceria com a FACULDADE ALFREDO NASSER LTDA, da forma que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
4080/2021 |
2021-02-24 |
Lei Ordinária |
Estabelece incentivos e benefícios fiscais para o pagamento dos tributos municipais, em razão da crise econômica oriunda da Pandemia do Coronavírus e dá outras providências. |
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| sessao |
15 |
2021-02-24 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
5/2021 |
2021-02-23 |
Pedido de Informações |
SOLICITO as seguintes INFORMAÇÕES:
- INFORME a relação de servidores que receberam a GRATIFICAÇÃO INCORPORADA após a Emenda Constitucional 103 de 13/11/2019, relacionando os nomes, funções, data inicial do recebimento da gratificação e valor da gratificação de forma discriminada;
- INFORME o ato que concedeu a incorporação da folha de pagamento de tais funcionários (Decreto, Portaria, etc), fazendo-se juntar também os Procedimentos Administrativos de cada servidor que amparou o deferimento de tais recebimentos. |
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| materia |
6/2021 |
2021-02-23 |
Pedido de Informações |
Requer do Secretário Municipal de Meio Ambiente as seguintes informações:
- Quais providências estão sendo tomadas visando o retorno do ICMS Ambiental? |
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| materia |
7/2021 |
2021-02-23 |
Requerimento |
Solicita a participação do Técnico em Contabilidade o Sr. EDUARDO HENRIQUE SANTANA SABINO, CRC-GO °110500 - 0 como membro técnico de reconhecida competência, sem remuneração financeira, sem direito a voto e Credenciado nas Comissões de Finanças e Orçamento, da qual presido neste biênio. |
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| materia |
16/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que determine ao departamento competente a execução dos serviços abaixo relacionadas na Av. João Mariano (continuidade da Av. Egídio Francisco Rodrigues), próximo ao antigo CEPROH, atualmente intransitável:
- roçagem e capinha; e
- tapa-buracos, com patrolamento e encascalhamento. |
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| materia |
17/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
Requer o envio de ofício a Srª Prefeita solicitando-lhe que determine ao Departamento competente a instalação de sinalização horizontal de PARE na Av. Pedro Mazon, na altura da esquina com a Rua JM-3 e com a passagem de nível, no sentido Bar do Meleta/Bar do Din. |
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| materia |
18/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
Requerem o envio de ofício à GOINFRA solicitando a instalação de barreiras eletrônicas no perímetro urbano da Rodovia GO-330 no trecho compreendido entre o Morro da Antena de Televisão até a Pastelaria da Vovó. |
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| materia |
19/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
Requer o envio de ofício a Senhora Prefeita Municipal, solicitando-lhe que determine providências necessárias em caráter emergencial e urgente, o serviço de tapa-buraco e recapeamento, nas vias urbanas dos seguintes Bairros: Setor Industrial, Parque Santana, JK, Colegial, Sampaio, Nadim Saud, Sinhô Nigueira, São José, Jardim Maratá e na Avenida Pedro Mazon. |
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| materia |
20/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
Requer o envio de ofício ao Poder Executivo solicitando-lhe a que interceda junto aos Deputados, visando a liberação de Emendas Parlamentares destinadas a aquisição de maquinários e equipamentos para o nosso município. |
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| materia |
21/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
Requer o envio de ofício à Srª Prefeita solicitando-lhe que determine a execução dos serviços de limpeza em geral e troca de lâmpadas do Centro Poliesportivo Vereador Reinaldo Silva (lei n° 2.916, de 14 de abril de 2004). |
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| materia |
22/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
Requer o envio de ofício à Srª Prefeita solicitando-lhe que determine a iluminação da Pista de Caminhada Letícia Mota Caixeta (lei n° 3.270, de 26 de maio de 2009), do seu início, na esquina da Av. Cosme José do Nascimento, até a entrada da Cooperativa Carol. |
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| materia |
23/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe a que determine ao Departamento competente a execução dos serviços de tapa-buracos na Rua 7, esquina com a Rua 10, Bairro Nadim Saud, local onde devidos as chuvas os buracos se tornaram verdadeiras crateras, colocando os que por ali trafegam em risco iminente de acidentes. |
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| sessao |
14 |
2021-02-23 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-22 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município. |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
REQUER o registro de votos de louvor ao Rotary Clube, pelo valoroso serviço prestado a sociedade piresina, e parabeniza pelo seu aniversário celebrado no dia 23 do mês em curso, comemorando o Dia Internacional do Rotariano. |
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| materia |
4/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
O Vereador que ao final subscreve, nos termos do inciso IX do Art. 14 do RIC, REQUER DESTAQUE por votação em separado:
- Art. 2º do PL nº 002/2021; e
- Art. 3º do PL nº 002/2021.
Ambos de autoria do Poder Executivo em virtude do impedimento ao Voto do Art. 4º do mesmo projeto. |
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| materia |
4/2021 |
2021-02-22 |
Pedido de Informações |
Solicito encaminhamento ao Diretor de Frota do Município de Pires do Rio - Oséias Miranda, o seguinte: PEDIDO DE INFORMAÇÃO. Pelo motivo de que me deparei com dois veículos estacionados no pátio com avarias de acidentes, sendo eles 01 (um) Gol branco PLACA OMW-9279 e 01 (um) Microônibus PLACA PRU-8469. Considerando que os veículos usados para fiscalização e locomoção de cidadãos para tratamento de saúde, solicito com URGÊNCIA as seguintes informações:
- INFORME se os veículos indicados possuem seguro, juntando guia de pagamento em caso positivo;
- INFORME as causas das avarias nos dois veículos, de forma detalhada;
- INFORME o nome do motorista, seu vínculo com o Município (cargo ou função), que estava dirigindo os veículos no momento das avarias;
- INFORME se houve apuração mediante inquérito administrativo para apura a responsabilidade do dano ao patrimônio Público. |
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| materia |
5/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
O vereador que no final subscreve, devolve as vistas concedidas pela Mesa ao Projeto de lei n° 002/21, do Poder Executivo, tendo refletido sobre as dúvidas levantadas, assim concluindo:
De fato, são situações diversas o inadimplemento do contribuinte, na fase de cobrança administrativa e até a pré-execução fiscal e na cobrança judicial, daí os diferentes índices de desconto para a quitação da dívida pelo devedor; Parece que o propósito é estimular o contribuinte a cumprir em dia sua obrigação tributária, evitando a cobrança administrativa e que essa termine na Justiça. Avaliada a questão com o autor da Emenda, reiterou sua preocupação, lembrando que a execução fiscal é dispendiosa para o erário por causa das custas judiciais, pagas no protocolo da inicial, tendo como base de cálculo o valor executivo. Sugeriu a apresentar subemenda estabelecendo que essa despesa, na fase pré-executória, seja de responsabilidade do devedor. Todavia, essa subemenda também não prospera, pela Lei 6.830/80. |
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| materia |
6/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
REQUER da Mesa Diretora a retirada do Projeto de Lei n° 005/21, de minha autoria que "Altera o valor da tarifa de moto-táxi e dá outras providências. |
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| materia |
10/2021 |
2021-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED (diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Pires do Rio, altera a Lei Municipal nº 3.747/2015, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Iluminação Pública – FUMIP, e dá outras providências. |
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| materia |
10/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Requer o envio de ofício à Srª Prefeita - com cópia para o Secretário de Saúde, para o Diretor de Vigilância Sanitária, para o Comitê de Enfrentamento à COVID-19 e para o Conselho Municipal de Saúde. |
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| materia |
11/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe a que determine ao Departamento competente a execução dos serviços de tapa-buracos na Av. Maria Guitti, esquina com a Rua Benedito de Paula Nascente. |
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| materia |
12/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe a que determine ao Departamento competente a execução dos serviços de tapa-buracos na Rua Pedro Mazon, trecho compreendido entre a via de acesso ao Condomínio Xavier até a antiga Delegacia de Polícia. |
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| materia |
13/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe a que determine ao Departamento competente a instalação de uma faixa de pedestre na Rua Pedro Mazon, esquina com a Rua JM-4 (Rua do Salão Santo Antônio). |
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| materia |
14/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe a que determine ao Departamento competente a execução dos serviços de tapa-buracos, em caráter de urgência, na Rua 13, Bairro Setor Industrial. |
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| materia |
15/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Requerem o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe a que determine ao Departamento de Fiscalização a realização de "vistoria" em um depósito de entulhos situado na saída para Caldas Novas, lado direito da via, após o Depósito da ENEL (em frente ao Clube GT). |
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| sessao |
13 |
2021-02-22 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
9/2021 |
2021-02-20 |
Indicação |
Solicita encaminhamento da presente Indicação à Exma. Prefeita Senhora Maria Aparecida Marasco Tomazini, conforme segue. |
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| norma |
23/2021 |
2021-02-18 |
Portaria |
Preenche cargo de provimento em Comissão. |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-17 |
Requerimento |
REQUER o envio de ofício de pêsames à família do Senhor ARCIANON GOMES, pelo seu falecimento ocorrido recentemente. |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-17 |
Pedido de Informações |
Á Sua Senhoria Bruno Jeferson Lopes Maia - Secretário de Saúde de Pires do Rio/GO
Nos termos da Lei Orgânica do Município de Pires do Rio/GO, SOLICITO as seguintes INFORMAÇÕES e DOCUMENTOS:
- INFORME em qual circunstância a Senhora Cleuzeni Ferreira foi submetida à cirurgia em nosso Município, indicando dia horário, médico cirurgião e qual procedimento cirúrgico ela foi submetida;
- APRESENTE a documentação médica que autorizou a realização da cirurgia, incluindo o Prontuário Médico, documentos pessoais e comprovantes de residência apresentados pela paciente. |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-17 |
Requerimento |
REQUER da Mesa Diretora a realização de uma Sessão Extraordinária a ser realizada logo após esta para apreciação do Projeto de Lei n° 002/21, de autoria do Poder Executivo. |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-17 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o Código Tributário Municipal – Lei Complementar Municipal nº 144/2017 e estabelece isenção ao Micro Empreendedor Individual – MEI. |
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