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Pires do Rio (GO)

IBGE code5217401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piresdorio.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1990 / 2242 / 399
Documents (with text) 4583 (4583)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 2 1992 · Norma: 2 1993 · Norma: 2 1995 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 3 2001 · Norma: 1 2003 · Norma: 1 2004 · Norma: 2 2005 · Norma: 16 2006 · Norma: 48 2007 · Norma: 114 2008 · Norma: 74 2009 · Norma: 64 2010 · Norma: 68 2011 · Norma: 56 2012 · Norma: 71 2013 · Norma: 92 2014 · Norma: 69 2015 · Norma: 112 2016 · Norma: 73 2017 · Norma: 59 2018 · Norma: 58 2019 · Norma: 66 2020 · Norma: 113 2021 · Matéria: 407 2021 · Norma: 119 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 245 2022 · Norma: 112 2022 · Sessão: 76 2023 · Matéria: 300 2023 · Norma: 133 2023 · Sessão: 77 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 79 2025 · Matéria: 555 2025 · Norma: 383 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 273 2026 · Norma: 178 2026 · Sessão: 22 1990 1993 1998 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4631)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3/2021 2021-01-04 Portaria Exonera servidor ocupante do cargo de provimento em Comissão e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2021 2021-01-04 Portaria Exonera servidor ocupante do cargo de provimento em Comissão e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2021 2021-01-04 Portaria Exonera servidor ocupante do cargo de provimento em Comissão e dá outras providências 1 extracted
norma 6/2021 2021-01-04 Portaria Exonera servidor ocupante do cargo de provimento em Comissão e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/2021 2021-01-04 Portaria Nomeia a servidora para responder interinamente pelo Controle Interno, Almoxarifado e Patrimônio da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 8/2021 2021-01-04 Portaria Nomeia servidora para responder interinamente pelo Departamento Pessoal da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 9/2021 2021-01-04 Portaria Cria Comissão Permanente de Licitação. 1 extracted
sessao 1 2021-01-01 Sessão Solene — 0 no document
sessao 2 2021-01-01 Sessão Especial — 1 extracted
norma 157/2020 2020-12-23 Lei Complementar Atualiza a Legislação Tributária Municipal de Piresdo Rio/GO, conforme a Lei Complementar Federal nº 175, que de 23 de setembro de 2020, que estabelece regras para o recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e dá outras providências. 1 extracted
norma 4073/2020 2020-12-23 Lei Ordinária Autoriza subvenção à AIPAIS no exercício de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4074/2020 2020-12-23 Lei Ordinária Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina Dr. MARCELO BORGES AMARAL - Promotor de Justiça e dá outras providências. 1 extracted
norma 4075/2020 2020-12-23 Lei Ordinária Confirma e denomina logradouro público, e dá outras providências - Av. Cristófaro de Paula Resende. 1 extracted
norma 4076/2020 2020-12-23 Lei Ordinária Denomina logradouro público - Casa Lar Maura Rosa do Amaral Veloso, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4077/2020 2020-12-23 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Pires do Rio, para o exercício financeiro de 2021. 1 extracted
norma 34/2020 2020-12-21 Portaria “Exonera servidor ocupante do cargo de provimento em Comissão e dá outras providências” - Paulo César Sampaio De Oliveira. 1 extracted
norma 4072/2020 2020-12-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar, a título oneroso, com Azalin Alimentos, contrato de concessão administrativa de uso de espaço público para fins de produção alimentos e dá outras providências. 1 extracted
norma 4070/2020 2020-12-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo aprovar o Loteamento ALTO DA BARONESA II, no perímetro urbano de Pires do Rio e dá outras providências. 1 extracted
norma 4071/2020 2020-12-16 Lei Ordinária Regulamenta, autoriza, obriga o Poder Legislativo Municipal a gravar as Sessões de Licitações deste ente público, bem como a transmissão ao vivo no site oficial, redes sociais e canais oficiais de comunicação da Câmara Municipal de Pires do Rio - Go. 1 extracted
norma 2/2020 2020-12-15 Resolução Altera dispositivos do Regimento Interno - autenticação de proposições - . 1 extracted
norma 3/2020 2020-12-15 Resolução Dispõe sobre homenagem ao Pastor pelo seu dia - . 1 extracted
norma 4069/2020 2020-12-14 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 3.897 de 15/12/2017, relativa ao Plano Plurianual (PPA) para o Quadriênio 2018-2021, no exercício de 2021. 1 extracted
norma 33/2020 2020-12-10 Portaria “Autoriza a liberação do veículo oficial deste Legislativo” - Vereadora Amélia Móveis. 1 extracted
norma 4068/2020 2020-12-02 Lei Ordinária Autoriza o Município de Pires do Rio/GO., a firmar Convênio de Parceria com o CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE PIRACANJUBA EIRELI (Faculdade de Piracanjuba - FAP), da forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 31/2020 2020-12-01 Portaria “Autoriza a liberação do veículo oficial deste Legislativo” - Vereador Tavares. 1 extracted
norma 32/2020 2020-12-01 Portaria “Autoriza a liberação do veículo oficial deste Legislativo” - Vereador Willian Carneiro. 1 extracted
norma 4066/2020 2020-11-20 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar ao orçamento de 2020, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 4067/2020 2020-11-20 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização de crédito suplementar, transposição, transferências e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal, autoriza abertura de fontes de recursos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 30/2020 2020-11-10 Portaria “Autoriza a liberação do veículo oficial deste Legislativo” - Vereador Tavares. 1 extracted
norma 4065/2020 2020-11-10 Lei Ordinária Institui o Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes impúberes e púberes, na modalidade Casa Lar; e dispõe sobre a prestação do Serviço de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes e dá outras providências. 1 extracted
norma 4058/2020 2020-10-29 Lei Ordinária Abre credito especial e Credito Adicional de Natureza Suplementar e da outras providências para o Orçamento do Exercício Financeiro de 2020. 1 extracted
norma 4059/2020 2020-10-29 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar ao orçamento de 2020, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 4060/2020 2020-10-29 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar ao orçamento de 2020, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 4061/2020 2020-10-29 Lei Ordinária Abre credito especial e Credito Adicional de Natureza Suplementar e da outras providencias para o Orçamento do Exercício Financeiro de 2020. 1 extracted
norma 4062/2020 2020-10-29 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar ao orçamento de 2020, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 4063/2020 2020-10-29 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar ao orçamento de 2020, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 4064/2020 2020-10-29 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar ao orçamento de 2020, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 29/2020 2020-10-27 Portaria “Transfere dia de feriado” - 28 de outubro de 2020. 0 no document
norma 4057/2020 2020-10-26 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar ao orçamento de 2020, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2020 2020-10-20 Decreto Legislativo Cria Comissão para elaborar reforma do Regimento Interno da Câmara. 1 extracted
norma 4054/2020 2020-10-15 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar ao orçamento de 2020, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 4055/2020 2020-10-15 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar ao orçamento de 2020, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 4056/2020 2020-10-15 Lei Ordinária Fixa Subsídios dos Agentes Públicos do Município de Pires do Rio, Estado de Goiás, e dá outras providências. 1 extracted
norma 28/2020 2020-10-05 Portaria “Autoriza a liberação do veículo oficial deste Legislativo” - Vereador Tavares. 1 extracted
norma 4052/2020 2020-09-30 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar ao orçamento de 2020, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 4053/2020 2020-09-30 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar ao orçamento de 2020, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 27/2020 2020-09-28 Portaria “Concede férias regulamentares a servidora que menciona e dá outras providências” - Rosemeiri Maria Rosa de Oliveira - 1 extracted
norma 26/2020 2020-09-23 Portaria “Autoriza a liberação do veículo oficial deste Legislativo” - Vereador Tavares 1 extracted
norma 4051/2020 2020-09-23 Lei Ordinária Estabelece e determina a organização dos festejos em louvor a Nossa Senhora do Rosário e São Benedito. 1 extracted
norma 4048/2020 2020-09-22 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar ao orçamento de 2020, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted