| norma |
4012/2020 |
2020-03-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar ao orçamento de 2020, na forma que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4013/2020 |
2020-03-11 |
Lei Ordinária |
Concede Subvenção Social ao Centro Espírita Luz da Humanidade e, dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4014/2020 |
2020-03-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Regulamentação e Autoriza Concessão para Exploração e Execução de Serviço Funerário no Município de dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
16/2020 |
2020-03-06 |
Portaria |
“Autoriza a liberação do veículo oficial deste Legislativo” - Vereador Tavares |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2020 |
2020-03-03 |
Portaria |
“Preenche cargo de provimento em Comissão” - Paulo César Sampaio de Oliveira |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2020 |
2020-03-03 |
Portaria |
“Preenche cargo de provimento em Comissão” - Guilherme Ribeiro Mendes. |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2020 |
2020-03-03 |
Portaria |
“Preenche cargo de provimento em Comissão” - César Rodrigues. |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2020 |
2020-03-03 |
Portaria |
“Preenche cargo de provimento em Comissão” - Joserique Francisdeive de Oliveira. |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2020 |
2020-03-03 |
Portaria |
“Preenche cargo de provimento em Comissão” - Roberto Eustáquio de Mendonça Filho |
1 |
extracted
|
| norma |
13/2020 |
2020-03-03 |
Portaria |
“Preenche cargo de provimento em Comissão” - Leonides Rodrigues Marra. |
1 |
extracted
|
| norma |
14/2020 |
2020-03-03 |
Portaria |
“Autoriza a liberação do veículo oficial deste Legislativo”. - Vereador Willian Carneiro. |
1 |
extracted
|
| norma |
15/2020 |
2020-03-03 |
Portaria |
“Autoriza a liberação do veículo oficial deste Legislativo” - Servidores |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2020 |
2020-03-02 |
Portaria |
“Exonera servidores ocupantes do cargo de provimento em Comissão e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2020 |
2020-03-02 |
Portaria |
“Concede férias regulamentares ao servidor que menciona e dá outras providências”. - Virmondes Campos Júnior - |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2020 |
2020-03-02 |
Portaria |
“Exonera servidor ocupante do cargo de provimento em Comissão e dá outras providências”. - Iracy Aparecida Pereira da Fonseca |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2020 |
2020-03-02 |
Portaria |
“Exonera servidor ocupante do cargo de provimento em Comissão e dá outras providências”. - Ronildo Pacheco de Freitas |
1 |
extracted
|
| norma |
4009/2020 |
2020-02-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o quadro de pessoal comissionado da Secretaria Administrativa da Câmara, extingue cargos, define atribuições, fixa padrão de vencimentos e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2020 |
2020-02-20 |
Portaria |
“Declara Ponto Facultativo” |
1 |
extracted
|
| norma |
4008/2020 |
2020-02-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a aumentar o número de Vagas referente ao Processo Seletivo Simplificado para Contratações Temporárias de Excepcional Interesse Público, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2020 |
2020-02-03 |
Portaria |
“Extingue Função Gratificada – FG, que menciona”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2020 |
2020-01-30 |
Portaria |
“Dispõe sobre o horário de funcionamento do Expediente da Secretaria Administrativa da Câmara Municipal e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
4007/2020 |
2020-01-09 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial e Crédito Adicional de Natural Suplementar ao orçamento de 2020, na forma que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4006/2019 |
2019-12-20 |
Lei Ordinária |
Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina - Sargento-PM NICKERSON ROBERT NOGUEIRA - e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4005/2019 |
2019-12-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a utilizar os recursos da Cessão Onerosa e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4003/2019 |
2019-12-09 |
Lei Ordinária |
Reajusta o piso salarial nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Pires do Rio-Go., e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4004/2019 |
2019-12-09 |
Lei Ordinária |
Reconhece de Utilidade Pública a APROAAB - Associação Protetora dos Animais Abandonados. |
1 |
extracted
|
| norma |
155/2019 |
2019-12-06 |
Lei Complementar |
Regulamenta Art. 97, I, da Lei Complementar nº 004/1.991, de 02 de Agosto de 1.991, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4002/2019 |
2019-11-29 |
Lei Ordinária |
Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina - Lincoln Graziane Pereira da Rocha - Lincoln Tejota e, dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4000/2019 |
2019-11-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo via fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA a conceder subvenção social à entidade 'Fundação Dom Pedro II', no valor de R$ 20.000,00 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4001/2019 |
2019-11-28 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial e Crédito Adicional de Natureza Suplementar e dá outras providências para o Orçamento do Exercício Financeiro de 2019. |
1 |
extracted
|
| norma |
3995/2019 |
2019-11-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização de Crédito Suplementar, Transposição, Transferências e Remanejamento de Créditos Orçamentários no Âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal, autoriza Abertura de Fontes de Recursos, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3996/2019 |
2019-11-20 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial e Crédito Adicional de Natureza Suplementar e dá outras providências para o Orçamento do Exercício Financeiro de 2019 e para Exercício Financeiro de 2020. |
1 |
extracted
|
| norma |
3997/2019 |
2019-11-20 |
Lei Ordinária |
Denomina Elias Daguer Makdissi a Academia ao Ar Livre a ser construída na Praça Taciano Gomes de Melo, Bairro Colegial, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3998/2019 |
2019-11-20 |
Lei Ordinária |
Concede Título de Cidadania Piresina Aparecido Manoel Rodrigues. |
1 |
extracted
|
| norma |
3999/2019 |
2019-11-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza a construção e denominação de uma praça no Bairro Zulmira Santinoni, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3994/2019 |
2019-11-07 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Pires do Rio, para o exercício financeiro de 2020. |
1 |
extracted
|
| norma |
3991/2019 |
2019-10-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 3.897 de 15/12/2017, relativa ao Plano Plurianual (PPA) para o Quadriênio 2018-2021, no exercício de 2020 e seguintes. |
1 |
extracted
|
| norma |
3992/2019 |
2019-10-28 |
Lei Ordinária |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Pires do Rio, o Dia do Nutricionista, e a Semana da Alimentação Saudável, a ser comemorada no dia 31 de agosto, na Rede de Ensino Público e Privado, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3993/2019 |
2019-10-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a instituir o PRÊMIO ESCOLA QUE FAZ - Aluno em Destaque, com as finalidades que especifica, e á outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3990/2019 |
2019-10-10 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial e Crédito Adicional de Natureza Suplementar e dá outras providências para Orçamento e Exercício Financeiro de 2019. |
1 |
extracted
|
| norma |
3985/2019 |
2019-09-18 |
Lei Ordinária |
Concede Subvenção Social ao Centro Espírita Luz da Humanidade e, dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3986/2019 |
2019-09-18 |
Lei Ordinária |
Cria o Programa 'Prata da Casa', que estabelece a prioridade de disponibilização da oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contém com financiamento público municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
3987/2019 |
2019-09-18 |
Lei Ordinária |
Ordena o estacionamento de carros, utilitários e motos na área central de nossa cidade, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3988/2019 |
2019-09-18 |
Lei Ordinária |
Re-ratifica a denominação de logradouro público no Loteamento Alto da Baronesa, e dá outras providências correlatas - Avenida João Gonçalves de Oliveira. |
1 |
extracted
|
| norma |
3989/2019 |
2019-09-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o estacionamento de veículos em vias de mão única, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3984/2019 |
2019-08-21 |
Lei Ordinária |
Denomina Dionísio Pereira de Souza a Academia ao Ar Livre a ser construída próximo a AABB - Associação Atlética do Banco do Brasil, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2019 |
2019-08-13 |
Resolução |
Altera dispositivo regimental - horário das Sessões. |
1 |
extracted
|
| norma |
3983/2019 |
2019-07-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3981/2019 |
2019-07-01 |
Lei Ordinária |
Prorroga o prazo do Procrédito |
1 |
extracted
|
| norma |
3982/2019 |
2019-07-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Pires do Rio a firmar convênio com o CONSEG - Conselho Comunitário de Segurança do Município de Pires do Rio e a conceder subvenção financeira (Destinada à entidade Polícia Militar do Estado de Goiás - 11º Batalhão de Polícia Militar) da forma que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|