br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pires do Rio (GO)

IBGE code5217401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piresdorio.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1990 / 2242 / 399
Documents (with text) 4583 (4583)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 2 1992 · Norma: 2 1993 · Norma: 2 1995 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 3 2001 · Norma: 1 2003 · Norma: 1 2004 · Norma: 2 2005 · Norma: 16 2006 · Norma: 48 2007 · Norma: 114 2008 · Norma: 74 2009 · Norma: 64 2010 · Norma: 68 2011 · Norma: 56 2012 · Norma: 71 2013 · Norma: 92 2014 · Norma: 69 2015 · Norma: 112 2016 · Norma: 73 2017 · Norma: 59 2018 · Norma: 58 2019 · Norma: 66 2020 · Norma: 113 2021 · Matéria: 407 2021 · Norma: 119 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 245 2022 · Norma: 112 2022 · Sessão: 76 2023 · Matéria: 300 2023 · Norma: 133 2023 · Sessão: 77 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 79 2025 · Matéria: 555 2025 · Norma: 383 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 273 2026 · Norma: 178 2026 · Sessão: 22 1990 1993 1998 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4631)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4049/2020 2020-09-22 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar ao orçamento de 2020, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 4050/2020 2020-09-22 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar ao orçamento de 2020, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 4046/2020 2020-09-21 Lei Ordinária Abre crédito especial e Crédito Adicional de Natureza Suplementar e da outras providencias para o Orçamento do Exercício Financeiro de 2020. 1 extracted
norma 4047/2020 2020-09-21 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar ao orçamento de 2020, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 25/2020 2020-09-16 Portaria “Concede férias regulamentares a servidora que menciona e dá outras providências”. - Glaucia Nunes de Souza - 1 extracted
norma 4044/2020 2020-09-10 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional de natureza suplementar ao orçamento de 2020, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 4045/2020 2020-09-10 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar ao orçamento de 2020, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 24/2020 2020-09-09 Portaria “Designa representante da Câmara para compor a Comissão de Preços de Serviços Funerários”. - Servidora Ana Lúcia Teixeira de Araújo. 0 no document
norma 23-A/2020 2020-09-03 Portaria “Autoriza a liberação do veículo oficial deste Legislativo”. - Vereador Tavares. 1 extracted
norma 4041/2020 2020-08-28 Lei Ordinária Incorpora ao perímetro urbano a área que menciona e dá outras providências Chácara Sampaio 1 extracted
norma 4042/2020 2020-08-27 Lei Ordinária Abre crédito especial credito Adicional de Natureza Suplementar e dá outras providências para o Orçamento do Exercício Financeiro de 2020. 1 extracted
norma 4043/2020 2020-08-27 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 4039/2020 2020-08-14 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar ao orçamento de 2020, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 4040/2020 2020-08-14 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar ao orçamento de 2020, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 4038/2020 2020-07-31 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar ao orçamento de 2020, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 4037/2020 2020-07-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 23/2020 2020-07-06 Portaria Declara Luto Oficial no Poder Legislativo - Vereador Claudio Domingos Alves de Moraes 1 extracted
norma 4036/2020 2020-06-30 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar ao orçamento de 2020, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 4035/2020 2020-06-25 Lei Ordinária CRIA Remuneração Especial ao Comitê de Enfrentamento a COVID-19, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4021/2020 2020-06-19 Lei Ordinária Dispõem sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção individual em espaços públicos e privados acessíveis ao público, em vias públicas e em transporte público durante a vigência das medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública contra a pandemia. 1 extracted
norma 4022/2020 2020-06-19 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar ao orçamento de 2020, na forma que específica e dá outras providências. 1 extracted
norma 4023/2020 2020-06-19 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar ao orçamento de 2020, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 4024/2020 2020-06-19 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar ao orçamento de 2020, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 4025/2020 2020-06-19 Lei Ordinária Abre credito especial e Credito Adicional de Natureza Suplementar e da outras providências para o Orçamento do Exercício Financeiro de 2020. 1 extracted
norma 4026/2020 2020-06-19 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar ao orçamento de 2020, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 4027/2020 2020-06-19 Lei Ordinária Autoriza o poder executivo à transposição e a transferência de saldos financeiros constantes do Fundo Municipal de Saúde, provenientes de repasses federais. 1 extracted
norma 4028/2020 2020-06-19 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar ao orçamento de 2020, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 4029/2020 2020-06-19 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar ao orçamento de 2020, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 4030/2020 2020-06-19 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar ao orçamento de 2020, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 4031/2020 2020-06-19 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar ao orçamento de 2020, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 4032/2020 2020-06-19 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar ao orçamento de 2020, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 4033/2020 2020-06-19 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar ao orçamento de 2020, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 4034/2020 2020-06-19 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar ao orçamento de 2020, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 156/2020 2020-06-08 Lei Complementar Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 097/10 de setembro de 2010 do Estatuto do Magistério Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2020 2020-06-02 Resolução Altera dispositivos do Regimento Interno - Horários e Dias das Sessões Ordinárias. 1 extracted
norma 4019/2020 2020-06-01 Lei Ordinária Autoriza de forma prévia e específica o Parcelamento denominado "Condomínio Residencial Recanto dos Ipês" nos termos da Lei Municipal n°. 3.676/15 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4020/2020 2020-06-01 Lei Ordinária Autoriza subvenção à AIPAIS no exercício de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
norma 22/2020 2020-05-22 Portaria Retoma as atividades regulares da Secretaria Administrativa 1 extracted
norma 21/2020 2020-05-21 Portaria "Dispõe sobre retorno de servidora às suas funções " - Ana Lúcia Teixeira de Araújo 1 extracted
norma 19/2020 2020-05-15 Portaria “Concede abono de permanência no serviço ativo” - Suely Maria Ferreira De Souza 1 extracted
norma 20/2020 2020-05-15 Portaria “Concede abono de permanência no serviço ativo” - Glaucia Nunes de Souza 1 extracted
norma 4018/2020 2020-05-07 Lei Ordinária Aprova a segunda etapa do Condomínio FJ, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4017/2020 2020-05-06 Lei Ordinária Abre credito especial e Credito Adicional de Natureza Suplementar e da outras providencias para o Orçamento do Exercício Financeiro de 2020. 1 extracted
norma 1/2020 2020-04-28 Decreto Legislativo Faz a sustação do Decreto do Poder Executivo nº 7.423, de 13 de abril de 2020, "Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Pires do Rio, Estado de Goiás, em conseqüência da atual pandemia do vírus COVID-19, e dá outras providências. 1 extracted
norma 18/2020 2020-04-28 Portaria “Concede férias regulamentares a servidora que menciona e dá outras providências” - Suely Maria Ferreira de Souza - 1 extracted
norma 17/2020 2020-04-16 Portaria “Designa Comissão e Membros para atuarem junto ao Poder Executivo, em virtude do Decreto Municipal 7.423, de 13/04/2020” 1 extracted
norma 4015/2020 2020-04-02 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar ao orçamento de 2020, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 4016/2020 2020-04-02 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar ao orçamento de 2020, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 4010/2020 2020-03-11 Lei Ordinária Abre Crédito Especial e Crédito Adicional de Natureza Suplementar e dá outras providências para o Orçamento do Exercício Financeiro de 2020. 1 extracted
norma 4011/2020 2020-03-11 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar ao orçamento de 2020, na forma que especifica e dá outras providências 1 extracted