| sessao |
10 |
2022-03-30 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
21/2022 |
2022-03-27 |
Requerimento |
REQUEREM o envio de ofício de pêsames à família da jovem Senhora CLÁUDIA MOREIRA, pelo seu falecimento ocorrido recentemente. |
1 |
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| norma |
4122/2022 |
2022-03-24 |
Lei Ordinária |
Estabelece novos benefícios fiscais para o pagamento dos tributos municipais, em razão da crise econômica oriunda da Pandemia do Coronavirus e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4123/2022 |
2022-03-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o formato de representação dos papeis oficiais para a edição de ato do Município em comemoração ao 1º Centenário da fundação
de Pires do Rio. |
1 |
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| materia |
9/2022 |
2022-03-23 |
Indicação |
Requer o envio de Ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que determine ao departamento competente a execução dos serviços de patrolamento e encascalhamento da estrada que demanda ao Pesque Pague do "João das Novinhas", iniciando próximo a residência do Senhor Renato (proprietário da Stillo Car), atualmente intransitável. |
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| materia |
9/2022 |
2022-03-22 |
Requerimento |
REQUER o registro de votos de louvor ao 1° Sargento-PM MÁRCIO DE CASTRO SANTOS pela brilhante carreira e valoroso trabalho prestado junto a Polícia Militar em nosso município e cidades da região (q.v. curriculum em anexo). |
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| materia |
10/2022 |
2022-03-22 |
Requerimento |
REQUER o registro de votos de louvor ao Soldado PM VASCONCELOS (RG n° 38028) pelo valoroso trabalho prestado junto a Polícia Militar. |
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| materia |
11/2022 |
2022-03-22 |
Requerimento |
REQUER o registro de agradecimentos ao Deputado Federal ADRIANO BALDY, pela liberação dos recursos abaixo relacionados:
- R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para investimentos da saúde;
- R$ 920.000,00 (novecentos e vinte mil reais) destinados a pavimentação asfáltica do Bairro Nadim Saud; e
- R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) destinados a APROAAB - Associação Protetora de Animais Abandonados. |
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| materia |
14/2022 |
2022-03-22 |
Pedido de Informações |
Requer as seguintes informações:
01 - Qual a situação do processo de construção das 30 (trinta) casas que serão construídas pelo Governo Estadual? E qual a previsão dada pelo Governo para início das obras?
02 - Qual a previsão para execução dos recursos orçamentários destinados ao Fundo de Habitação para construção de casas habitacionais no ano de 2022? |
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| materia |
16/2022 |
2022-03-22 |
Pedido de Informações |
Solicita encaminhamento da presente PEDIDO DE INFORMAÇÃO à Presidente do Conselho Municipal de Educação Raquel de Souza, Afim de auxiliar na análise das contas da Secretaria de Educação apresentada à esta Casa, faço o seguinte pedido de informação:
01 - Encaminhe cópias do Pareceres emitidos pelo Conselho Municipal sobre as prestações de contas da Secretaria Municipal de Educação referente ao ano de 2021. |
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| materia |
17/2022 |
2022-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
´´Revoga a Lei n.º 4.035, de 25 de junho de 2020``. |
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| sessao |
5 |
2022-03-22 |
Sessão Extraordinária |
— |
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9 |
2022-03-22 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
15/2022 |
2022-03-21 |
Pedido de Informações |
Solicita o seguinte Pedido de Informação:
01 - QUE apresente os contracheques do mês de fevereiro/2022 dos seguintes servidores do PSS Professor Nível I:
-Caroline Costa Soares Gomide;
-Danubia da Costa Pereira;
-Darcilene Ferreira da Silva;
-Jacqueline Abrão Rodrigues Branquinho;
-Maria Madalena da Silva Gondim;
-Maria Tereza de Queiroz;
-Raquel Aparecida Felipe Mendes;
-Yasmin Pereira de Araújo.
02 - QUE apresente os documentos das razões que justifiquem os recebimentos destes profissionais ao recebimento das "aulas substitutivas". |
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| norma |
167/2022 |
2022-03-21 |
Lei Complementar |
Altera a redação do artigo 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - 13° salário no mês de aniversário, e dá outras providências. |
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| norma |
4120/2022 |
2022-03-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 06 (seis) cargos, sendo: Assistente Social, Psicólogo, Educador Físico, Educador Social, Facilitador de Oficinas e Agente de Apoio (Cuidadora, Serviços Gerais e/ou Cozinheira), para atuarem na Secretaria Municipal de Assistência Social pelo prazo de 10 (dez) meses, e dá outras providências. |
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| norma |
4121/2022 |
2022-03-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza Subvenção à APAI - Associação de Proteção e Assistência à Infância no exercício de 2022 e dá outras providências. |
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| norma |
18/2022 |
2022-03-17 |
Portaria |
Determina a abertura de Procedimento Administrativo. |
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| materia |
5/2022 |
2022-03-15 |
Requerimento |
REQUEREM o registro de votos de louvor a Equipe Saúde abaixo relacionada:
- Bruno Jeferson Lopes Maia - Secretário Municipal de Saúde;
- Márcio Ramalho Couto - Diretor do Centro Municipal de Saúde;
- Priscila Flora de Oliveira Almeida - Coordenadora da Sala de Vacinação
- Rosalina do Socorro Ribeiro - Vacinadora;
- Emanoella Alves de Almeida - Vacinadora; e
- Francinette de Paula Nascente - assistente burocrática.
A homenagem se dá pela meta alcançada, Pires do Rio a 1° Cidade do Estado de Goiás com 87,2% da população vacinada. |
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| materia |
6/2022 |
2022-03-15 |
Requerimento |
REQUER a retirada do regime de urgência do Projeto de Lei n° 013/22 - Dispõe sobre o reajuste do valor do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público municipal da educação básica do vencimento-base percebido pelo profissional do magistério e dá outras providências, enviado pelo Poder Executivo para apreciação nesta Casa. |
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| materia |
7/2022 |
2022-03-15 |
Requerimento |
Requer da Mesa Diretora a realização de Sessão Extraordinária, logo após o encerramento desta para votação do Projeto de Lei em pauta. |
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| materia |
8/2022 |
2022-03-15 |
Requerimento |
Requer da Mesa Diretora a inclusão na Pauta do Projeto de Lei n° 004/22. |
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| materia |
15/2022 |
2022-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
´´Cria vagas para provimento de cargos efetivos de Monitor de Creche 1 e Professor nível 1 e dá outras providências``. |
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| materia |
16/2022 |
2022-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
´´Dispõe sobre o Serviço de Moto-táxi e dá outras providências``. |
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| sessao |
4 |
2022-03-15 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
8 |
2022-03-15 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
4/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Requer da Mesa Diretora a realização de mais de duas Sessões Extraordinárias, logo após o encerramento desta para votação do Projeto de Lei em pauta. |
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| materia |
14/2022 |
2022-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
´´Revoga a Lei n.º 4.021, de 19 de junho de 2020``. |
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| norma |
4119/2022 |
2022-03-14 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei n° 4.021, de 19 de junho de 2020. |
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| sessao |
1 |
2022-03-14 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
2 |
2022-03-14 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
3 |
2022-03-14 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
29/2022 |
2022-03-10 |
Portaria |
Designa e autoriza o pagamento de Diária ao Vereador que menciona. |
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| materia |
2/2022 |
2022-03-09 |
Requerimento |
REQUER o registro de pêsames para a família do popular João Geléia, falecido dia 12 do corrente mês. |
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| materia |
6/2022 |
2022-03-09 |
Indicação |
Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que determine a execução dos serviços de roçagem as margens da via de acesso a sede Campestre do Country Clube de Pires do Rio. |
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| materia |
7/2022 |
2022-03-09 |
Indicação |
Encaminha a presente INDICAÇÃO à: Secretária de Administração e Gestão, Dra. Fernanda Barbosa, Que o Departamento competente promova estudos de análise da rua Manoel Cavalcante Nogueira (trecho da Escola Graziela), a fim de alcançar a melhor estratégia para a questão aportada, informando esta Casa as medidas adotadas. |
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| materia |
8/2022 |
2022-03-09 |
Indicação |
Requer o envio de ofício ao Poder Executivo, solicitando-lhe que determine ao departamento competente a execução dos serviços de tapa-buracos na Rua Getulino Artiaga, priorizando o trecho compreendido próximo a esquina com a Rua Abdala David. |
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| norma |
4118/2022 |
2022-03-09 |
Lei Ordinária |
Concede Subvenção Social ao Centro Espírita Luz da Humanidade, e dá outras providências. |
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1/2022 |
2022-03-08 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a Comemoração do Centenário e Fundação de Pires do Rio |
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10/2022 |
2022-03-08 |
Pedido de Informações |
Encaminha a presente PEDIDO DE INFORMAÇÃO à Secretária de Administração e Gestão, Dra. Fernanda Barbosa. Com os cumprimentos, passo a pontuar que em novembro/2021 foi encaminhado Ofício n° 098/2021 solicitando providências do Poder Executivo sobre a Doação de terreno do Município para construção de Hospital Veterinário, canil, crematório animal, canteiro de agricultura orgânica, casa do zelador e residência do médico, no total de área de 3.933,51m², solicitando providências desta Administração e resposta de seus resultados.
Assim, considerando as questões apontadas faço o seguinte pedido de informação:
01 - Que informe quais providências adotadas em relação à questão aportada, e envie cópia integral do processo administrativo, acaso exista. |
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11/2022 |
2022-03-08 |
Pedido de Informações |
Requer do Poder Executivo as seguintes informações:
- Qual a previsão para a execução dos serviços de tapa-buracos (em definitivo) da Rua 3, do Bairro Setor Industrial? |
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12/2022 |
2022-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
´´Reconhece de Utilidade Pública a ASSUNUTV - Associação dos Universitários do Transporte Viário do Sudeste Goiano, e dá outras providências``. |
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12/2022 |
2022-03-08 |
Pedido de Informações |
Requer respeitosamente, o envio de ofício à Prefeita Municipal de Pires do Rio, Excelentíssima Senhora Maria Aparecida Marasco Tomazini, à Secretaria de Gestão, Planejamento e Finanças, Dra. Fernanda de Jesus Barbosa e ao Secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano, Sr. Jacob Saud Filho solicitando as seguintes INFORMAÇÕES:
1- Com relação a Usina de Produção de Massa Asfáltica, que nós temos na Garagem Municipal, quais os motivos que esse equipamento não tem sido utilizado na produção de massa asfáltica para "operação tapa-buraco", bem como nas demais questões que envolvem serviços de pavimentação.
2- Planilha de Cálculo atestando que está sendo mais viável adquirir a massa asfáltica pronta ao invés de produzirmos "in loco" o mencionado produto. |
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13/2022 |
2022-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
´´Dispõe sobre o reajuste do valor do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público municipal de educação básica do vencimento-base percebido pelo profissional do magistério e dá outras providências``. |
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| sessao |
7 |
2022-03-08 |
Sessão Ordinária |
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1/2022 |
2022-03-03 |
Projeto de Lei Complementar |
´´Altera o Código Tributário do Município - LC 144/2017 e estabelece isenção de Taxa de Licença e de Iluminação Pública para Entidades sem Finalidade Lucrativa e dá outras providências``. |
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3/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento |
Requer da Mesa Diretora a realização de Sessão Extraordinária, logo após o encerramento desta para votação do Projeto de Lei Ordinária 058/21. |
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4/2022 |
2022-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
´´Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 6 (seis) cargos, sendo: Assistente Social, Psicólogo, Educador Físico, Educador Social, Facilitador de Oficinas e Agentes de Apoio (Cuidadora, Serviços Gerais e/ou Cozinheira), para atuarem na Secretaria Municipal de Assistência Social pelo prazo de 10 (dez) meses, e dá outras providências``. |
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| materia |
5/2022 |
2022-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
´´Autoriza Subvenção à APAI - Associação de Proteção e Assistência à Infância no exercício de 2022 e dá outras providências``. |
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| materia |
6/2022 |
2022-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
´´Estabelece novos benefícios fiscais para o pagamento dos tributos municipais, em razão da crise econômica oriunda da Pandemia do Coronavírus e dá outras providências``. |
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