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Quirinópolis (GO)

IBGE code5218508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.quirinopolis.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4760 / 6963 / 465
Documents (with text) 11627 (11625)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1963 · Norma: 1 1966 · Norma: 35 1967 · Norma: 56 1968 · Norma: 3 1969 · Norma: 6 1972 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 1 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 2 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 1 1983 · Norma: 3 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 2 1988 · Norma: 2 1989 · Norma: 13 1990 · Norma: 10 1991 · Norma: 50 1992 · Norma: 52 1993 · Norma: 79 1994 · Norma: 66 1995 · Norma: 62 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 61 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 66 2000 · Norma: 33 2001 · Norma: 78 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 36 2004 · Norma: 36 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 68 2007 · Norma: 53 2008 · Norma: 79 2009 · Norma: 45 2010 · Norma: 74 2011 · Norma: 70 2012 · Norma: 62 2013 · Norma: 87 2014 · Norma: 69 2015 · Norma: 54 2016 · Norma: 25 2017 · Matéria: 415 2017 · Norma: 293 2018 · Matéria: 300 2018 · Norma: 260 2018 · Sessão: 23 2019 · Matéria: 557 2019 · Norma: 384 2019 · Sessão: 66 2020 · Matéria: 363 2020 · Norma: 317 2020 · Sessão: 68 2021 · Matéria: 686 2021 · Norma: 717 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 622 2022 · Norma: 800 2022 · Sessão: 59 2023 · Matéria: 555 2023 · Norma: 692 2023 · Sessão: 57 2024 · Matéria: 431 2024 · Norma: 564 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 605 2025 · Norma: 949 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 226 2026 · Norma: 321 2026 · Sessão: 24 1963 1972 1978 1984 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (12188)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 322/2021 2021-11-08 PORTARIA (Legislativo) “Retifica portaria, e contém outras providências”. 1 extracted
norma 12967/2021 2021-11-08 DECRETO (Executivo) “Altera e adequa Decreto anterior acerca de medidas de flexibilização durante a pandemia do COVID-19 no Município de Quirinópolis e dá outras providências.” 1 extracted
norma 12972/2021 2021-11-08 DECRETO (Executivo) "ESTABELECE OBJETO E AS CONDIÇÕES DAS CONTRATAÇÕES DE MÃO DE OBRA QUE ESPECIFICA A SEREM EFETUADAS POR CREDENCIAMENTO NO ÂMBITO DESSA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 0 no document
norma 12973/2021 2021-11-08 DECRETO (Executivo) “Altera e adequa Decreto anterior acerca de medidas de flexibilização durante a pandemia do COVID-19 no Município de Quirinópolis e dá outras providências.” 1 extracted
norma 320/2021 2021-11-05 PORTARIA (Legislativo) “Retifica portaria, e contém outras providências”. 1 extracted
norma 69/2021 2021-11-04 PORTARIA (Executivo) “Nomeia a Comissão de Avaliação de amostras dos produtos adquiridos pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, do Município de Quirinópolis-GO e contém outras providências.” 0 no document
norma 319/2021 2021-11-04 PORTARIA (Legislativo) “Concede férias e contêm outras providencias”. (RENATO VELOSO PARREIRA) 1 extracted
materia 9/2021 2021-11-03 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO “Concede Título Honorífico de Cidadão Quirinópolino ao Senhor Tiago Rogério Barbosa e contém outras Providências”. 1 extracted
materia 10/2021 2021-11-03 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO “Concede Título Honorífico de Cidadão Quirinópolino ao Senhor Pedro Henrique Ramos Sales e contém outras Providências”. 1 extracted
norma 68/2021 2021-11-03 PORTARIA (Executivo) “Nomeia a Comissão de Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório, no âmbito da Administração Pública do Município de Quirinópolis-GO e contém outras providências.” 0 no document
norma 318/2021 2021-11-03 PORTARIA (Legislativo) “Concede diária, e contém outras providências”. (DENILSON BARBOSA DE SOUZA) 1 extracted
norma 317/2021 2021-10-29 PORTARIA (Legislativo) “Concede diária, e contém outras providências”. (MARCOS TULIO BARROSO) 1 extracted
norma 61/2021 2021-10-28 LEI COMPLEMENTAR Faz adequações da taxa de serviços urbanos instituido pelo código tributário do Município de Quirinópolis, altera a redação do inciso XV, alínea "a", inciso XVI, alínea "a", inciso XVII, alínea "a" do art. 80, altera a redação do art. 57, § 1º, altera a redação do inciso II do art. 259, todos da Complementar nº 005 de 28 de setembro de 2005, em concordância ao Novo Marco do Saneamento introduzido pela Lei Federal nº 14.026, de 15 de julho de 2020. 1 extracted
norma 302/2021 2021-10-28 PORTARIA (Legislativo) “Concede diária, e contém outras providências”. (OSCAR DE LIMA PIRES JUNIOR) 1 extracted
norma 303/2021 2021-10-28 PORTARIA (Legislativo) “Concede diária, e contém outras providências”. (ALEX GOMES DA SILVA) 1 extracted
norma 304/2021 2021-10-28 PORTARIA (Legislativo) “Concede diária, e contém outras providências”. (GERUSA DE FREITAS RIBEIRO ARAÚJO) 1 extracted
norma 305/2021 2021-10-28 PORTARIA (Legislativo) “Concede diária, e contém outras providências”. (DIEGO LOPES GOULART) 1 extracted
norma 306/2021 2021-10-28 PORTARIA (Legislativo) “Concede diária, e contém outras providências”. (WELINGTON FAUSTINO FERNANDES DA SILVA) 1 extracted
norma 307/2021 2021-10-28 PORTARIA (Legislativo) “Concede diária, e contém outras providências”. (GUSTAVO MOURÃO ALVES) 1 extracted
norma 308/2021 2021-10-28 PORTARIA (Legislativo) “Concede diária, e contém outras providências”. (PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA) 1 extracted
norma 309/2021 2021-10-28 PORTARIA (Legislativo) “Concede diária, e contém outras providências”. (GUSTAVO MOURÃO ALVES) 1 extracted
norma 310/2021 2021-10-28 PORTARIA (Legislativo) “Concede diária, e contém outras providências”. (RENATO RIBEIRO DA SILVA) 1 extracted
norma 311/2021 2021-10-28 PORTARIA (Legislativo) “Concede diária, e contém outras providências”. (CLEILTON DIAS DE RESENDE) 1 extracted
norma 312/2021 2021-10-28 PORTARIA (Legislativo) “Concede diária, e contém outras providências”. (NUBIA THEODORO ARANTES OLIVEIRA) 1 extracted
norma 313/2021 2021-10-28 PORTARIA (Legislativo) “Concede diária, e contém outras providências”. (ROMISDETE PEREIRA NEVES) 1 extracted
norma 314/2021 2021-10-28 PORTARIA (Legislativo) “Concede diária, e contém outras providências”. (PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA) 1 extracted
norma 315/2021 2021-10-28 PORTARIA (Legislativo) “Concede diária, e contém outras providências”. (ACÁCIO DIVINO VIEIRA DE ASSIS) 1 extracted
norma 316/2021 2021-10-28 PORTARIA (Legislativo) “Concede diária, e contém outras providências”. (LUCAS DE OLIVEIRA BIELA) 1 extracted
norma 3404/2021 2021-10-28 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “ADOTE UMA PRAÇA”, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE QUIRINOPOLIS. 1 extracted
norma 3405/2021 2021-10-28 LEI ORDINÁRIA "Altera tabela de vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde, dos Agentes de Combate as Endemias, estabelecida pela Lei nº 3.304 de 25 de janeiro de 2019, e dá outras providências". 1 extracted
norma 3406/2021 2021-10-28 LEI ORDINÁRIA "Altera as Leis nº 3.257/17, de 11 de dezembro de 2017, Plano Plurianual - PPA para 2018/20214 e alterações posteriores, Lei nº 3.355/20, de 09 de junho de 2020, Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO para 2021, Lei nº 3.370/20 de 15 de dezembro de 2020, Lei Orçamentária Anual - LOA para 2021, e da outras providencias". 1 extracted
norma 3407/2021 2021-10-28 LEI ORDINÁRIA “Autoriza o Poder Executivo a adquirir área urbana para ampliação do cemitério e dá outras providências”. 1 extracted
norma 3408/2021 2021-10-28 LEI ORDINÁRIA “Autoriza a baixa de bens móveis e contém outras providências”. 1 extracted
norma 3409/2021 2021-10-28 LEI ORDINÁRIA Altera as redações dos caputs dos artigos 1º, 4º e 13; I, II e VI do artigo 6º; alíneas “a”, “c”, “d” e “e” do §2º do artigo 8º; e revoga as alíneas “e”, “h” e “i” do § 1º do artigo 6º, e as alíneas “f” e “g” e “h” do § 2º do artigo 8º, todos da Lei nº 3.392 de 24 de junho de 2021. (ProEmprego) 1 extracted
norma 3410/2021 2021-10-28 LEI ORDINÁRIA 'Dispõe sobre a organização da Assistência Social e institui o SUAS do Município de Quirinópolis". 1 extracted
norma 3411/2021 2021-10-28 LEI ORDINÁRIA "Autoriza firmar convênio com a Fundação Cristã Angélica - Hospital do Câncer de Rio Verde e dá outras providências". 1 extracted
norma 3412/2021 2021-10-28 LEI ORDINÁRIA "Autoriza firmar convênio com a Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia e dá outras providências". 1 extracted
norma 3413/2021 2021-10-28 LEI ORDINÁRIA "Altera a redação do caput do artigo 6º da LEI Nº 3.385 DE 29 de março de 2021 e dá outras providências". (Auxílio reforma à moradia) 1 extracted
norma 300/2021 2021-10-27 PORTARIA (Legislativo) “Concede diária, e contém outras providências”. (SELMO RIBEIRO DA SILVA NETO) 1 extracted
norma 301/2021 2021-10-27 PORTARIA (Legislativo) “Concede diária, e contém outras providências”. (ISMAEL ALVES DIAS) 1 extracted
norma 67/2021 2021-10-26 PORTARIA (Executivo) “Nomeia servidor da Secretaria do Meio Ambiente para analista ambiental.” 0 no document
norma 1104/2021 2021-10-26 DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) “Decreta Ponto Facultativo e contém outras providências”. 1 extracted
norma 29/2021 2021-10-25 EMENDA À LEI ORGÂNICA “Dá nova redação ao §2º,do artigo 25, § 4º, do artigo 47, e revoga o artigo 48 da Lei nº 1.717, de 05 de abril de 1.990 – Lei Orgânica do Município de Quirinópolis e contém outras providencias”. 1 extracted
norma 74/2021 2021-10-25 RESOLUÇÃO “Revoga o §2º, do artigo 25, altera a redação do §2º, artigo 111, e do caput do artigo 204, e revoga o §3º do artigo 204 da Resolução nº 04/90, de 04 de dezembro de 1990 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Quirinópolis e contém outras providências”. (Subsídios/ Máximo de 05 (cinco) Sessões Extraordinárias por mês). 1 extracted
norma 75/2021 2021-10-25 RESOLUÇÃO Altera o inciso III da Resolução nº 071/2021, no que dispõe sobre os membros da Comissão de Redação e contém outras providências. 1 extracted
norma 294/2021 2021-10-25 PORTARIA (Legislativo) “Retifica portaria, e contém outras providências”. 1 extracted
norma 295/2021 2021-10-25 PORTARIA (Legislativo) “Concede diária, e contém outras providências”. (OSCAR DE LIMA PIRES JUNIOR) 1 extracted
norma 296/2021 2021-10-25 PORTARIA (Legislativo) “Concede diária, e contém outras providências”. (RENATO RIBEIRO DA SILVA) 1 extracted
norma 297/2021 2021-10-25 PORTARIA (Legislativo) “Concede diária, e contém outras providências”. (ALEX GOMES DA SILVA) 1 extracted
norma 298/2021 2021-10-25 PORTARIA (Legislativo) “Concede diária, e contém outras providências”. (ALEX GOMES DA SILVA) 1 extracted