| norma |
3671/2025 |
2025-09-09 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a cessão de uso de área de terreno urbano à Câmara Municipal de Quirinópolis e dá outras providências. |
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| norma |
3672/2025 |
2025-09-09 |
LEI ORDINÁRIA |
Reconhece no Município de Quirinópolis, no dia 19 de Agosto, como o Dia da Aviação Agrícola. |
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| sessao |
31 |
2025-09-09 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
377/2025 |
2025-09-08 |
PORTARIA (Legislativo) |
Concede diária, e contém outras providências (RENATO RIBEIRO DA SILVA). |
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| materia |
25/2025 |
2025-09-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
Dispõe sobre a declaração de abandono de sepulturas e jazigos nos cemitérios públicos municipais e autoriza a reutilização das unidades com mais de 10 (dez) anos de construção, sem uso ou manutenção, para fins de interesse público, e dá outras providências. |
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| materia |
39/2025 |
2025-09-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO |
“Dispõe sobre a denominação da Avenida Municipal que liga a Rua 8 do Bairro Athenas II a Avenida São Francisco no Bairro Eldorado e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
40/2025 |
2025-09-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO |
Institui no calendário oficial de eventos do município de Quirinópolis, a “corrida do trabalhador”, e dá outras providências. |
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| norma |
375/2025 |
2025-09-05 |
PORTARIA (Legislativo) |
Concede diária, e contém outras providências (POLIENE DA SILVA NASCIMENTO) |
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| norma |
376/2025 |
2025-09-05 |
PORTARIA (Legislativo) |
Designa servidor para atuar como Gestor de Contratos, no âmbito da Câmara Municipal de Quirinópolis, de acordo com a Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021. (CELIO FERREIRA DIAS JUNIOR). |
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| norma |
1803/2025 |
2025-09-05 |
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) |
Exonera Funcionário (KAYKE TALES MOREIRA FURQUIM) |
1 |
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| norma |
1802/2025 |
2025-09-04 |
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) |
Exonera Funcionário (GABRIEL FERNANDES VALADARES) |
1 |
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| norma |
373/2025 |
2025-09-02 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Dispõe sobre a suspensão temporária das atividades presenciais na Câmara Municipal de Quirinópolis/GO em razão da realização de manutenção em serviços elétricos”. |
1 |
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| norma |
374/2025 |
2025-09-02 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Dispõe sobre a jornada de trabalho, controle de frequência, compensação de horas, trabalho remoto excepcional e demais regras de expediente dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Quirinópolis/GO”. |
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| norma |
1798/2025 |
2025-09-02 |
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) |
“Altera Cargo de Servidor e dá outras providências”. (GILBERTO ALVES DE LIMA FILHO) |
1 |
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| norma |
1799/2025 |
2025-09-02 |
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) |
“Nomeia Funcionário”. (ADELINO ALVES PIMENTA NETO) |
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| norma |
1800/2025 |
2025-09-02 |
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) |
“Nomeia Funcionário”. (DEUSDETE OLIVEIRA DOS SANTOS) |
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| norma |
1801/2025 |
2025-09-02 |
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) |
Nomeia Funcionário (AGOSTINHO ALVES DE PAULA) |
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| norma |
1796/2025 |
2025-09-01 |
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) |
“Exonera Funcionário”. (ADELINO ALVES PIMENTA NETO) |
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| norma |
1797/2025 |
2025-09-01 |
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) |
“Nomeia Funcionário”. (EDUARDO TEODORO DE MORAES) |
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| norma |
3669/2025 |
2025-09-01 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe Sobre a Extinção de Cargos e o Remanejamento dos Adicionais de Funções de Confiança e Quantitativos da Organização da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Quirinópolis-GO, altera a Lei nº 3.431, de 24 de março de 2022, ajusta os anexos correspondentes e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
102/2025 |
2025-08-29 |
RESOLUÇÃO |
Institui o Gabinete Itinerante de vereador no Município de Quirinópolis/Go, e dá outras providências. |
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| norma |
103/2025 |
2025-08-29 |
RESOLUÇÃO |
Institui o funcionamento das frentes parlamentares no âmbito da Câmara Municipal de Quirinópolis/GO. |
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| norma |
104/2025 |
2025-08-29 |
RESOLUÇÃO |
Altera dispositivos da Resolução nº 68/2020, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Quirinópolis e dá outras providências. |
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| norma |
366/2025 |
2025-08-29 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Dispõe sobre a jornada de trabalho, controle de frequência, compensação de horas, trabalho remoto excepcional e demais regras de expediente dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Quirinópolis/GO”. |
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| norma |
367/2025 |
2025-08-29 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Concede diária, e contém outras providências”. (ACACIO DIVINO VIEIRA DE ASSIS) |
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| norma |
368/2025 |
2025-08-29 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Concede diária, e contém outras providências”. (DAIANE RIBEIRO ARANTES) |
1 |
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| norma |
369/2025 |
2025-08-29 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Concede diária, e contém outras providências”. (GUSTAVO MOURAO ALVES) |
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| norma |
370/2025 |
2025-08-29 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Concede diária, e contém outras providências”. (IGOR CARLOS FERREIRA CARVALHO) |
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| norma |
371/2025 |
2025-08-29 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Concede diária, e contém outras providências”. (NATANAEL ALVES LACERDA) |
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| norma |
372/2025 |
2025-08-29 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Concede diária, e contém outras providências”. (VERILDA APARECIDA DINIZ) |
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| norma |
1033/2025 |
2025-08-29 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Concede Título Honorífico De Cidadão Quirinopolitano ao Senhor Marcelo de Oliveira Lima, e dá Outras Providências". |
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| norma |
1034/2025 |
2025-08-29 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Título Honorífico de Cidadão Quirinopolino ao Major Marcelo do Carmo Silva e contém outras Providências |
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| norma |
1035/2025 |
2025-08-29 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Concede Título Honorífico De Cidadão Quirinopolitano ao Senhor Capitão QOPM Daniedson Dayves Barbosa, e dá Outras Providências”. |
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| norma |
1795/2025 |
2025-08-29 |
DECRETO ADMINISTRATIVO (Legislativo) |
“Exonera Funcionário”. (AGOSTINHO ALVES DE PAULA NETO) |
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| materia |
10/2025 |
2025-08-28 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Título Honorífico de Cidadão Quirinopolino ao Sr. Wellington Pinto de Resende, e dá outras providências. |
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| materia |
29/2025 |
2025-08-28 |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA |
Ata Eletrônica da 29ª Sessão Ordinária 27-08-2025 |
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| materia |
37/2025 |
2025-08-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre o dever do Município de Quirinópolis/GO em assegurar Assessoria Jurídica gratuita para os membros da Guarda Civil Municipal que, pelo exercício da função, sejam submetidos a processos judiciais ou Administrativos. |
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| materia |
38/2025 |
2025-08-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO |
Institui a Semana Municipal de Mobilização dos Homens pelo fim da violência contra a Mulher, denominada Campanha Laço Branco, no âmbito do município de Quirinópolis e dá outras providências. |
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| materia |
167/2025 |
2025-08-28 |
REQUERIMENTO |
Requer a implantação de uma cobertura no portão de entrada dos alunos da Escola Municipal Maria Ignez, oriundos do transporte escolar rural. |
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| materia |
168/2025 |
2025-08-28 |
REQUERIMENTO |
“REQUER QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UM LOMBO FAIXA NA AVENIDA SANTOS DUMONT NA ENTRADA DA ESCOLA MUNICIPAL RAIO DE SOL.” |
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| materia |
169/2025 |
2025-08-28 |
REQUERIMENTO |
Requer a inclusão, na Lei Orçamentária Anual do Município, de repasse mensal de R$ 100.000,00 à Associação dos Amigos dos Portadores de Câncer de Quirinópolis, visando o acolhimento e apoio aos pacientes oncológicos. |
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| materia |
170/2025 |
2025-08-28 |
REQUERIMENTO |
Requer estudo de viabilidade para o aumento da remuneração dos Conselheiros Tutelares do município, incluindo a análise de adicional noturno. |
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| norma |
365/2025 |
2025-08-28 |
PORTARIA (Legislativo) |
“Concede diária, e contém outras providências”. (CLEIBER BORGES LIMA JUNIOR) |
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| sessao |
30 |
2025-08-28 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
5/2025 |
2025-08-27 |
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO |
Autoriza a cessão de uso de área de terreno urbano à Câmara Municipal de Quirinópolis e dá outras providências. |
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| materia |
5/2025 |
2025-08-27 |
ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
Ata Eletrônica da 7ª Sessão Extraordinária 27-08-2025 |
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| materia |
19/2025 |
2025-08-27 |
MOÇÃO |
Apresenta Moção de aplausos ao Sr. Antônio Ferreira de Medeiros pela prestação de serviços a comunidade. |
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| materia |
24/2025 |
2025-08-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
“Regulamenta o Art. 130 da Lei Orgânica Municipal (LOM) nº 1.717, de 05 de abril de 1990 e autoriza o Poder Executivo a conceder o direito real de uso de bem público municipal, e dá outras providências”. |
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| materia |
28/2025 |
2025-08-27 |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA |
Ata Eletrônica da 28ª Sessão Ordinária 26-08-2025 |
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| materia |
164/2025 |
2025-08-27 |
REQUERIMENTO |
"Requer-se que seja editado um Decreto Municipal destinando, de forma permanente, um ônibus à Secretaria Municipal de Assistência Social ou à Secretaria Municipal de Esporte." |
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