| sessao |
8 |
2025-04-11 |
Comissões Permanentes |
— |
1 |
extracted
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| materia |
31/2025 |
2025-04-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 571.353,32) |
1 |
extracted
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| materia |
32/2025 |
2025-04-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 1.000.000,00 - ROLO COMPACTADOR, ex Dep. Jaqueline Cassol) |
1 |
extracted
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| materia |
30/2025 |
2025-04-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre as normas pertinentes a consignação em folhas de pagamento de servidores do município de Alta Floresta D’ Oeste/RO, e dá outras providencias.”. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-04-07 |
REQUERIMENTO |
REQUER ao Prefeito Municipal que seja estendida aos Assistentes Sociais vinculados à Secretaria Municipal de Saúde (SEMSAU) a mesma previsão salarial contida no Projeto de Lei nº 28/2025.” |
1 |
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| sessao |
7 |
2025-04-07 |
Comissões Permanentes |
— |
1 |
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| sessao |
7 |
2025-04-07 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
4/2025 |
2025-04-04 |
Projeto de RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre o horário das reuniões ordinárias das Comissões Permanentes da Câmara Municipal e dá outras providências |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-04-04 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário de Administração e Finanças a realização do levantamento técnico de pavimentação das ruas e avenidas remanescentes do Bairro COHAB que ainda não possuem pavimento |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-04-02 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO SENHOR PREFEITO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, QUE SEJA INSTALADO UM QUEBRA-MOLAS NA RUA TERESINA, BAIRRO COHAB, EM FRENTE A CRECHE MUNICIPAL CANTINHO DA ALEGRIA. |
1 |
extracted
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| materia |
28/2025 |
2025-03-31 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ALTERA O ANEXO UNICO DA LEI MUNICIPAL 885/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
29/2025 |
2025-03-31 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE RONDÔNIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO E JUSTIÇA – SEJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, |
1 |
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| sessao |
6 |
2025-03-31 |
Comissões Permanentes |
— |
1 |
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| sessao |
6 |
2025-03-31 |
Ordinária |
— |
3 |
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| sessao |
8 |
2025-03-31 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
9/2025 |
2025-03-27 |
INDICAÇÃO |
"Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja ampliado o atendimento de exames de ultrassonografia na rede pública municipal de saúde, para que seja realizado no mínimo três vezes por semana, considerando que atualmente a população é atendida apenas duas vezes por semana.” |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-03-27 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a realização de um retorno e/ou rotatória na Avenida Nilo Peçanha, visando facilitar a entrada e saída dos ônibus na garagem localizada na referida via |
1 |
extracted
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| materia |
5/2025 |
2025-03-25 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
"CRIA JUNTO AO ANEXO III E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 1375/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-03-25 |
INDICAÇÃO |
“Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, bem como ao Presidente da Câmara Municipal de Alta Floresta D'Oeste - RO, a necessidade da realização de concurso público para o fornecimento de cargos efetivos no quadro de servidores do Poder Executivo e Legislativo.” |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-24 |
INDICAÇÃO |
INDICA QUE SEJA PROVIDENCIADO A ALOCAÇÃO DE UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, PARA ATUAR DE FORMA EXCLUSIVA NO BAIRRO COHAB |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-03-24 |
INDICAÇÃO |
Indica à Mesa Diretora e ao Egrégio Plenário a Criação de uma Comissão Especial de Vereadores para representação junto à ENERGISA-RO, com a finalidade de requerer a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população de Alta Floresta |
1 |
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| sessao |
5 |
2025-03-24 |
Comissões Permanentes |
— |
0 |
no document
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| sessao |
5 |
2025-03-24 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-21 |
ANTEPROJETO DE LEI |
“Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxas de inscrição em concursos municipais e concede dias de folga para o servidor público municipal doador de sangue, devidamente cadastrado no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea – REDOME e dá outras providências.” |
1 |
extracted
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| materia |
3/2025 |
2025-03-21 |
PROCEDIMENTO |
REQUER A LICENÇA DE 120 (CENTO E VINTE DIAS), NA ATUAL LEGISLATURA, A CONTAR DE 28/05/2025 |
1 |
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| materia |
23/2025 |
2025-03-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” (R$ 223.000,00 - Ambulância Furgoneta Dep. Lucas Torres) |
1 |
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| materia |
24/2025 |
2025-03-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” (R$ 24.960,00 - Uniformes Esportivos Dep. Luizinho Goebel) |
1 |
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| materia |
25/2025 |
2025-03-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” (R$ 304.800,00 - Unidade Móvel de Saúde Sen. Marco Rogério) |
1 |
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| materia |
26/2025 |
2025-03-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 729.500,00 - Dep. Thiago Flores - Caminhão Pipa) |
1 |
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| materia |
27/2025 |
2025-03-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.683/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
11/2025 |
2025-03-19 |
PARECER COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS |
"Dispõe sobre o julgamento da prestação de contas da Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste/RO, referente ao exercício financeiro de 2023, conforme Processo no 01224/24, Parecer Prévio PPL-00064/24 e Acórdão APL-TC 00255/24, de responsabilidade do Prefeito Municipal Giovan Damo." |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-18 |
REQUERIMENTO |
REQUER a Mesa DIRETORA ouvido o plenário que seja dirigida Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Secretário Municipal de Saúde, senhor MOISES SANTANA DE FREITAS, pelos inestimáveis serviços prestados à população de Alta Floresta D’oeste/RO. |
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| sessao |
4 |
2025-03-17 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
20/2025 |
2025-03-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 1.279.000,00 SEMIE - Iluminação Campo de Futebol Porto Rolim e Britador) |
0 |
no document
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| materia |
21/2025 |
2025-03-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Reforma e construções de salas Escolas Municipais) |
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| materia |
22/2025 |
2025-03-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 691.245,37 Reprogramação Assistência Social) |
0 |
no document
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| sessao |
3 |
2025-03-10 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
4 |
2025-03-10 |
Comissões Permanentes |
— |
1 |
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| sessao |
7 |
2025-03-10 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-07 |
REQUERIMENTO |
“Requer a Criação de uma Comissão Especial de Assuntos de Valorização do Servidor Público Municipal.” |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-07 |
INDICAÇÃO |
“Indica ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Mesa Diretora e ao Parlamento Municipal que, sejam encaminhadas ao Sindicato representativo da classe dos Servidores Públicos Municipal, todas as matérias e proposições legislativas referentes à categoria.” |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-03-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (R$ 700.000,00 FMS - MICRO ÔNIBUS 33 PASSAGEIROS. DEP THIAGO FLORES) |
1 |
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| materia |
20/2025 |
2025-03-07 |
PARECER JURÍDICO |
PARECER JURÍDICO AO PL 19/2025 |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-06 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
"Altera a Lei Municipal nº 2.009/2025 e dá outras providências” (Parque do Povo - José Pereira de Assis) |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-03-06 |
PARECER COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS |
PARECER CPFO PL 18/2025. |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-03-06 |
PARECER COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃOF |
PARECER CPLJRF PL 18/2025. |
1 |
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| materia |
19/2025 |
2025-03-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS” (R$ 371.314,44 - Remanejamento da Câmara) |
1 |
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| sessao |
3 |
2025-03-06 |
Comissões Permanentes |
— |
1 |
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| sessao |
5 |
2025-03-05 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
6 |
2025-03-05 |
Extraordinária |
— |
2 |
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