| sessao |
23 |
2025-09-01 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
24/2025 |
2025-08-29 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de melhoria na MANUTENÇÃO DE PAVIMENTO INTERTRAVADO (MANUTENÇÃO DE BLOQUETES) na Avenida São Paulo, Bairro Santa felicidade. |
1 |
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| materia |
25/2025 |
2025-08-29 |
INDICAÇÃO |
“Indica ao Executivo Municipal a elaboração de um Projeto Técnico para a construção de um Porto de Embarque e Desembarque no Distrito de Rolim de Moura do Guaporé.” |
1 |
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| materia |
58/2025 |
2025-08-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA D’OESTE, PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
59/2025 |
2025-08-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, LDO/2026 |
1 |
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| materia |
60/2025 |
2025-08-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
LOA/2026 “ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS PARA O ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2026” |
1 |
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| materia |
57/2025 |
2025-08-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo Municipal disponibilizar o uso dos veículos de transporte de passageiros da Secretaria
Municipal de Esporte, Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social e Secretaria Municipal de Agricultura e
Meio Ambiente, para associações sem fins lucrativos e grupos organizados". |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-08-26 |
OFÍCIOS |
REQUER AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM LOCAL ADEQUADO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE NAS BARRANCAS DO RIO MEQUÉNS, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
19/2025 |
2025-08-25 |
REQUERIMENTO |
“Requer ao Executivo a revisão dos valores TABELA DA LEI MUNICIPAL 1056/2011, REFERENTE AOS PLANTÕES EXTRAS DOS SERVIDORES DA SAÚDE, bem como a instituição do pagamento em dobro nos plantões realizados em domingos e feriados” |
1 |
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| materia |
23/2025 |
2025-08-25 |
INDICAÇÃO |
“Indica ao Executivo Municipal a pintura de faixas e implantação de sinalização de estacionamento escolar nas unidades de ensino na zona urbana do município de Alta Floresta D’Oeste/RO .” |
1 |
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| sessao |
22 |
2025-08-25 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
6/2025 |
2025-08-22 |
Projeto de RESOLUÇÃO |
“Dispõe sobre a vedação de nomeação para cargos em comissão no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
55/2025 |
2025-08-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (R$ 30.964,38 Dep Cirone Deiró) |
0 |
no document
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| materia |
56/2025 |
2025-08-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxas de inscrição em concursos municipais e concede dias de folga para o servidor público municipal doador de sangue, devidamente cadastrado no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea – REDOME e dá outras providências.” |
0 |
no document
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| materia |
18/2025 |
2025-08-18 |
REQUERIMENTO |
“REQUER do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, informações sobre a quantidade de cozinhas das escolas públicas municipais que não possuem ar-condicionado, bem como a apresentação de orçamento referente ao valor da instalação de aparelhos de ar-condicionado em todas as cozinhas escolares.” |
1 |
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| materia |
22/2025 |
2025-08-18 |
INDICAÇÃO |
“Indica ao Executivo Municipal a necessidade de implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) e estacionamento no Canteiro Central, na Avenida Nilo Peçanha, no Município de Alta Floresta D’Oeste.” |
1 |
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| sessao |
11 |
2025-08-18 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
17 |
2025-08-18 |
Comissões Permanentes |
— |
1 |
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| sessao |
21 |
2025-08-18 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
54/2025 |
2025-08-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
CRIA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A GRATIFICAÇÃO DE VACINAÇÃO - GRAVAC |
0 |
no document
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| materia |
5/2025 |
2025-08-11 |
ATO DA MESA DIRETORA |
"Anula a Resolução nº 01, de 23 de janeiro de 2007, e o Ato da Presidência nº 004, de 04 de abril de 2016, em cumprimento a decisão judicial.” |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-08-11 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Concede o Título de Utilidade Pública Municipal à entidade Seja Luz (Santa Casa de Rondônia) e dá outras providências |
1 |
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| materia |
53/2025 |
2025-08-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
0 |
no document
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| sessao |
16 |
2025-08-11 |
Comissões Permanentes |
— |
1 |
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| sessao |
20 |
2025-08-11 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
5/2025 |
2025-08-08 |
Projeto de RESOLUÇÃO |
“Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), bem como estabelece a Política de Proteção de Dados no âmbito do Poder Legislativo do Município de Alta Floresta D’Oeste/RO e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
51/2025 |
2025-08-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ACRESCENTA DISPOSITIVOS JUNTO A LEI Nº 1177/2013 (Prazo de validade nos Títulos de Domínio - 90 dias) |
1 |
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| materia |
52/2025 |
2025-08-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."(Tchau Poeira. R$ 7.485.434,85) |
1 |
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| materia |
48/2025 |
2025-08-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (R$ 200 MIL SEMAGRI - MATERIAL DE CONSUMO) |
1 |
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| materia |
49/2025 |
2025-08-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (R$ 100 MIL ESPORTE - AQUISIÇÃO DE BOLAS, REDES, APITOS E ETC...) |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-08-04 |
REQUERIMENTO |
“ REQUER ao Poder Executivo a concessão do TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL à entidade Seja Luz .” |
1 |
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| sessao |
19 |
2025-08-04 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
9/2025 |
2025-07-30 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Altera o art. 9º da Lei Municipal nº 1.669/2022, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA, e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-07-30 |
REQUERIMENTO |
“ Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de remoção, por implosão controlada ou outro método técnico adequado, de formações rochosas localizadas na Linha 65, nas proximidades da Comunidade do Serrano, zona rural do Município de Alta Floresta D’Oeste.” |
1 |
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| materia |
20/2025 |
2025-07-28 |
INDICAÇÃO |
“Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de construção de estacionamento no canteiro central na Av. Brasil, entre as Ruas Roraima e Tancredo Neves, no Município de Alta Floresta D’Oeste.” |
1 |
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| materia |
21/2025 |
2025-07-28 |
INDICAÇÃO |
“Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de construção de faixas elevadas para travessia de pedestres no Município de Alta Floresta D’Oeste/RO. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-07-27 |
ANTEPROJETO DE LEI |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUIR O PROGRAMA DE EQUOTERAPIA COMO MÉTODO TERAPÊUTICO DE TRATAMENTO PARA REABILITAÇÃO E DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS FÍSICAS E MENTAIS OU NECESSIDADES ESPECIAIS EM GERAL, NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA D’OESTE.” |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-07-23 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
“ALTERA O ANEXO II E III DA LEI COMPLEMENTAR 006/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (Criação Cargo Coordenador de Esporte e Diretor Geral de Trabalho na SEMTRAS) |
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| materia |
47/2025 |
2025-07-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (R$181.666,67 – Trator de Pneus – Dep Chrisóstomo) |
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| materia |
43/2025 |
2025-07-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
(R$ 778.645,39 Pavimentação Marco Rogério Bairro Santa Felicidade) |
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| sessao |
10 |
2025-07-04 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
15 |
2025-07-03 |
Comissões Permanentes |
— |
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| materia |
44/2025 |
2025-07-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (Deputado Ezequiel Neiva, no valor R$ 121.974,83 - Pick-up Semed). |
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| materia |
45/2025 |
2025-07-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (R$ 155 mil, Câmara e SEMED) |
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| materia |
5/2025 |
2025-07-01 |
ATO DE PRESIDENCIA |
"Dispõe sobre o horário de expediente durante o recesso parlamentar na Câmara Municipal e dá outras providências.” |
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| materia |
15/2025 |
2025-07-01 |
REQUERIMENTO |
"REQUER ao Poder Executivo a realização de ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, com adoção de medidas integradas de prevenção e combate ao mosquito” |
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| materia |
13/2025 |
2025-06-30 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao Poder Executivo a implantação de sentido único nas vias localizadas em frente às instituições de ensino localizadas na zona urbana do município.” |
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| materia |
14/2025 |
2025-06-30 |
REQUERIMENTO |
REQUER ao Poder Executivo informações sobre os fundamentos legais que embasam o desconto de carga horária dos servidores públicos municipais responsáveis pela condução de veículos de transporte de pacientes para tratamento médico fora do município, mesmo estando os referidos servidores à disposição da Administração durante todo o período do deslocamento |
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| sessao |
14 |
2025-06-30 |
Comissões Permanentes |
— |
1 |
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| sessao |
18 |
2025-06-30 |
Ordinária |
— |
3 |
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