| materia |
17/2026 |
2026-03-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2026-03-02 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-02-12 |
ATO DE PRESIDENCIA |
DISPÕE SOBRE O FERIADO DE CARNAVAL NO DIA 17 E PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 16 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA D’OESTE-RO. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2026 |
2026-02-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2026-02-10 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-02-09 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Alta Floresta D’Oeste-RO, por 3 (três) dias em razão do falecimento da Senhora Terezinha de Lourdes de Oliveira e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
15/2026 |
2026-02-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT COM RECURSOS ORDINÁRIOS DO EXERCICIO ANTERIOR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2026-02-04 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2026 |
2026-02-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2026 |
2026-02-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECAL COM RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2026 |
2026-02-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2026 |
2026-02-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA EM ÁREA MULTIPROFISSIONAL DA SAÚDE, DISCIPLINA CONVÊNIOS E TERMOS DE COOPERAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS, O PAGAMENTO DE BOLSAS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2026 |
2026-02-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIA§ |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2026 |
2026-01-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2026-01-23 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2026 |
2026-01-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
CRIA A INDENIZAÇÃO DE ESTADIA EM CAMPO PARA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS (IEC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2026-01-20 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2026 |
2026-01-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-01-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a conceder a reajuste salarial aos servidores públicos municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-01-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-01-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-01-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2026 |
2026-01-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Cria e Altera dispositivos junto a Lei 1435/2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-01-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a desafetação do imóvel onde se localiza o Teatro Municipal Velci Bechi e autoriza a transferência de sua administração para a Secretaria Municipal de Educação - SEMED. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-01-05 |
ATO DE PRESIDENCIA |
DISPÕE SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DURANTE O RECESSO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA D’OESTE-RO, A 12 DE JANEIRO DE 2026 A 13 DE FEVEREIRO DE 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-12-17 |
ANTEPROJETO DE LEI |
Institui o Programa Família Acolhedora no Município de Alta Floresta D'Oeste/RO e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2025 |
2025-12-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-12-15 |
ATO DE PRESIDENCIA |
DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FIORESTA D'OESTE, A 20 DE DEZEMBRO DE 2025 A 04 DE JANEIRO DE
2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2025 |
2025-12-15 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal pintura e sinalização nas rombadas dentro do perímetro urbano em especial da avenida Brasil abaixo do moto táxi. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2025 |
2025-12-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2025 |
2025-12-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2025 |
2025-12-09 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a instalação de duas (02) lombadas na Avenida José Linhares, sendo: uma nas proximidades da Avenida Mato Grosso e outra nas proximidades da Avenida Amazonas. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2025 |
2025-12-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DlSPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2025 |
2025-12-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REMISSÃO DE MULTA E JUROS NOS TRIBUTOS VENCIDOS ATE 31/12/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2025 |
2025-12-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS EFETIVOS AGENTE FISCAL, FISCAL TRIBUTÁRIO E FISCAL SANITÁRIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2025 |
2025-12-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ALTERA E CRIA DISPOSITIVOS NA LEI N°558/2001 |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2025 |
2025-12-01 |
INDICAÇÃO |
Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que seja estudada a possibilidade de ceder parte do terreno pertencente ao Município, localizado na Rua Nereu Ramos, entre a Avenida José Linhares e a Avenida JK, com o objetivo de alargar a via, melhorando o tráfego, a segurança ea mobilidade urbana naquela região. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2025 |
2025-12-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SDBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2025 |
2025-11-28 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal plantio de arvores e gramado nos canteiros na rotatória na RO/135 vila Marcão. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2025 |
2025-11-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2025 |
2025-11-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-11-18 |
ATO DE PRESIDENCIA |
Dispõe sobre a suspensão do expediente na Câmara Municipal em razâo do feriado do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra em 20 de novembro de 2025 econcede ponto facultativo 21 de novembro de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2025 |
2025-11-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2025 |
2025-11-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ 0UTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2025 |
2025-11-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ACRESCE O INCISO VIII AO ARTIGO 1'DA LEI 137712017 |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2025 |
2025-11-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2025 |
2025-11-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Implanta o Programa de Educação no Campo - PROECAMPO com a metodologia da Pedagogia da Alternância nas escolas do campo da
Rede Municipal de Ensino. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2025 |
2025-11-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2025 |
2025-11-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2025 |
2025-11-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
|