| materia |
4/2026 |
2026-04-10 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO E DO SISTEMA DE PLANTÃO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA D’OESTE/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2026 |
2026-04-10 |
INDICAÇÃO |
Indica ao poder Executivo Municipal, que seja realizado um estudo técnico, por meio da Secretaria Municipal de Educação e infraestrutura bem como demais órgãos competentes, visando a implementação de saídas organizadas e distintas nas escolas municipais de Alta Floresta D’Oeste. |
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| materia |
34/2026 |
2026-04-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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35/2026 |
2026-04-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36/2026 |
2026-04-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
7/2026 |
2026-04-09 |
REQUERIMENTO |
REQUER à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada Moção de Aplauso e Reconhecimento a fundação FHEMERON, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade local e ao estado de Rondônia, com o atendimento a Doação de Sangue. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-04-06 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a revogação do art. 10 da Lei Municipal n°1854/2023 que institui o Programa Jovem Aprendiz no âmbito do Município de Alta Floresta D’Oeste/RO, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-04-06 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Assegura prioridade às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), bem como às famílias que possuam pessoa com TEA em sua composição, nos programas habitacionais de interesse social promovidos pelo Município. |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-04-06 |
REQUERIMENTO |
Requer ao Poder Executivo Municipal Solicitação de construção de 02 (duas) lombadas. |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-04-06 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS INFRAESTRUTURAIS NA ESCOLA FLORESTA ENCANTADA, COMO A COBERTURA DO PARQUE INFANTIL, COBERTURA DO CORREDOR QUE DÁ ACESSO AS SALAS DE AULAS, SUBSTITUIÇÃO DA AREIA DO PARQUINHO INFANTIL, COBERTURA NA ENTRADA PRINCIPAL DA ESCOLA. |
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| materia |
6/2026 |
2026-04-06 |
REQUERIMENTO |
REQUER à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Sr. ANILTO FUNEZ JUNIOR presidente da FHEMERON em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade local e ao estado de Rondônia, com o atendimento a Doação de Sangue. |
1 |
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| materia |
31/2026 |
2026-04-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera o artigo 1º da Lei n 2.122/2026. |
1 |
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| materia |
32/2026 |
2026-04-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
33/2026 |
2026-04-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
6 |
2026-04-06 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-31 |
ATO DE PRESIDENCIA |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE ABRIL DE 2026. |
1 |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-31 |
INDICAÇÃO |
Indica a necessidade de troca de caixas d’água e substituição das bases nos distritos de Izidolândia e Filadélfia. |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-30 |
REQUERIMENTO |
Disponibilização de veículo e motorista para Apoio a Secretaria Municipal de Trabalho e assistência social. |
1 |
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| sessao |
5 |
2026-03-30 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-27 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE REPAROS URGENTES NO TRAVESSÃO QUE CONECTA A RUA MARANHÃO (BAIRRO PRINCESA ISABEL) A RODOVIA RO-135 (POPULAR SAÍDA DA 160). |
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| materia |
30/2026 |
2026-03-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
28/2026 |
2026-03-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
29/2026 |
2026-03-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre o dia e horário das reuniões ordinárias das Comissões Permanentes da Câmara Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-23 |
ATO DA MESA DIRETORA |
Dispõe sobre o horário de realização das Sessões Ordinárias no âmbito da Câmara Municipal de Alta Floresta D’Oeste/RO, para ano de 2026 e o biênio 2027/2028 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-23 |
EMENDA ao Projeto de Lei |
EMENDA SUPRESSIVA N°01 NO PROJETO DE LEI N°08-2026. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-23 |
EMENDA ao Projeto de Lei |
EMENDA MODIFICATIVA N°02 NO PROJETO DE LEI N°08-2026. |
1 |
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| sessao |
4 |
2026-03-23 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
27/2026 |
2026-03-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO RURAL DOS PAIS E PROFESSORES CHICO MENDES. |
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| materia |
25/2026 |
2026-03-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC e o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Alta Floresta D´Oeste, para promover, articular e executar a defesa permanente do Município e dá outras providências. |
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| materia |
26/2026 |
2026-03-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre do recolhimento de taxas do serviço de inspeção municipal consorciado – SIM/CIMCERO, estabelece critérios de rateio e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-16 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Altaflorense Conscientização dos Direitos dos Autistas – AACDA, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-16 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de pagamento de RISCO DE VIDA aos motoristas de AMBULÂNCIA. |
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| sessao |
3 |
2026-03-16 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-13 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Altera e Inclui dispositivos junto a Lei Complementar 007/2025 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
19/2026 |
2026-03-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
20/2026 |
2026-03-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder, em caráter provisório e mediante requerimento, a utilização de espaços públicos para instalação de outdoors por entidades sem fins lucrativos, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
22/2026 |
2026-03-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
23/2026 |
2026-03-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
24/2026 |
2026-03-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui o Programa Família Acolhedora no Município de Alta Floresta d’ Oeste/RO e dá outras providências. |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-09 |
ANTEPROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM-PSF NO QUADRO DA SAÚDE E O APROVEITAMENTO DE SERVIDORES DO QUADRO EM EXTINÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2/2026 |
2026-03-09 |
REQUERIMENTO |
Requer ao Executivo a revisão dos valores TABELA DA LEI MUNICIPAL 1056/2011, REFERENTE AOS PLANTÕES EXTRAS DOS SERVIDORES DA SAÚDE, bem como a instituição do pagamento em dobro nos plantões realizados em domingos e feriados. |
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| sessao |
1 |
2026-03-09 |
Solene |
— |
1 |
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| sessao |
2 |
2026-03-09 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
18/2026 |
2026-03-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-02 |
REQUERIMENTO |
Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Revisão e Atualização da Lei Orgânica do Município. |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-02 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de reajuste do auxilio alimentação e auxilio agro feira. |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-02 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal recuperação com urgência na ponte da linha 172-Km 5,6 Rio Branco neste Município de Alta Floresta D’oeste/RO. |
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3/2026 |
2026-03-02 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal recuperação e manutenção na Av. Isaura Kwirant, 3388 - Princesa Isabel, neste Município de Alta Floresta D’oeste/RO |
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4/2026 |
2026-03-02 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a realização de serviço de reparo e recuperação da Avenida Brasília, entre as Ruas José Linhares e Rua Florianópolis, no Bairro Princesa Isabel. |
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