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Porto Velho (RO)

IBGE code1100205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.portovelho.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41712 / 28861 / 618
Documents (with text) 70211 (70159)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1942 · Norma: 1 1944 · Norma: 7 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 16 1947 · Norma: 24 1948 · Norma: 24 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 18 1952 · Norma: 11 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 21 1955 · Norma: 17 1956 · Norma: 34 1957 · Norma: 25 1958 · Norma: 17 1959 · Norma: 19 1960 · Norma: 23 1961 · Norma: 20 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 31 1964 · Norma: 24 1965 · Norma: 42 1966 · Norma: 20 1967 · Norma: 111 1968 · Norma: 45 1969 · Norma: 76 1971 · Norma: 30 1972 · Norma: 61 1973 · Matéria: 3 1973 · Norma: 98 1974 · Norma: 84 1975 · Norma: 93 1976 · Matéria: 1 1976 · Norma: 67 1977 · Matéria: 2 1977 · Norma: 203 1978 · Norma: 115 1979 · Norma: 136 1980 · Norma: 151 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 124 1982 · Norma: 341 1983 · Matéria: 4 1983 · Norma: 421 1984 · Matéria: 13 1984 · Norma: 319 1985 · Matéria: 11 1985 · Norma: 606 1986 · Matéria: 6 1986 · Norma: 359 1987 · Matéria: 12 1987 · Norma: 362 1988 · Matéria: 2 1988 · Norma: 577 1989 · Matéria: 9 1989 · Norma: 353 1990 · Matéria: 16 1990 · Norma: 458 1991 · Matéria: 72 1991 · Norma: 606 1992 · Matéria: 36 1992 · Norma: 525 1993 · Matéria: 34 1993 · Norma: 393 1994 · Matéria: 54 1994 · Norma: 417 1995 · Matéria: 70 1995 · Norma: 374 1996 · Matéria: 13 1996 · Norma: 361 1997 · Matéria: 27 1997 · Norma: 454 1998 · Matéria: 14 1998 · Norma: 446 1999 · Matéria: 19 1999 · Norma: 660 2000 · Matéria: 20 2000 · Norma: 584 2001 · Matéria: 30 2001 · Norma: 564 2002 · Matéria: 5 2002 · Norma: 516 2003 · Matéria: 6 2003 · Norma: 530 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 447 2005 · Norma: 717 2006 · Matéria: 21 2006 · Norma: 401 2007 · Matéria: 43 2007 · Norma: 471 2008 · Matéria: 28 2008 · Norma: 400 2009 · Matéria: 28 2009 · Norma: 510 2010 · Matéria: 35 2010 · Norma: 488 2011 · Matéria: 46 2011 · Norma: 697 2012 · Matéria: 65 2012 · Norma: 539 2013 · Matéria: 208 2013 · Norma: 614 2014 · Matéria: 178 2014 · Norma: 604 2015 · Matéria: 172 2015 · Norma: 459 2016 · Matéria: 171 2016 · Norma: 462 2017 · Matéria: 277 2017 · Norma: 856 2018 · Matéria: 233 2018 · Norma: 801 2019 · Matéria: 283 2019 · Norma: 1,119 2019 · Sessão: 6 2020 · Matéria: 272 2020 · Norma: 804 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 7,835 2021 · Norma: 1,024 2021 · Sessão: 77 2022 · Matéria: 2,843 2022 · Norma: 1,109 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 6,391 2023 · Norma: 1,254 2023 · Sessão: 113 2024 · Matéria: 426 2024 · Norma: 1,311 2024 · Sessão: 98 2025 · Matéria: 16,044 2025 · Norma: 1,258 2025 · Sessão: 136 2026 · Matéria: 5,628 2026 · Norma: 414 2026 · Sessão: 36 2027 · Matéria: 1 1942 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

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Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 21771/2026 2026-02-11 Decreto Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho por Transposição de Recursos. 1 extracted
materia 51/2026 2026-02-10 Emenda Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 5.041/2026, que " Institui o "Protocolo Municipal de Prevenção ao Feminicídio Professora Juliana Mattos de Lima Santiago", cria o Comitê Intersetorial de Proteção à Mulher, estabelece medidas de integração da rede municipal de atendimento às mulheres em situação de violência, cria o Selo "Instituição Parceira Contra o Feminicídio", altera a Lei Municipal n° 2.618/2019, e dá outras providências. " 1 extracted
materia 5042/2026 2026-02-10 Projeto de Lei dispõe sobre a autorização para a doação de imóvel do município ao estado de Rondônia, sob a gestão do tribunal de justiça do estado de Rondônia, é da outras providencias 1 extracted
materia 10052/2026 2026-02-10 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA. Solicito o serviço de DRENAGEM, LIMPEZA E ENCASCALHAMENTO para a rua Corticeira, bairro Parque Amazônia. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 20031/2026 2026-02-10 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - SEMAGRIC. Seja providenciado, o encascalhamento, Patrolamento e a limpeza nas laterais no Ramal Bernardo Borges 1, Br 319 KM 100. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 20032/2026 2026-02-10 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - SEMAGRIC. Seja providenciado, o encascalhamento, Patrolamento e a limpeza nas laterais no Ramal Bernardo Borges 1, Br 319 KM 100. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 20033/2026 2026-02-10 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - SEMAGRIC. Seja providenciada, COM URGÊNCIA, a reforma da Ponte no Ramal São Bernardo Borges 1, na Br 319 no Km 100 . REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 20034/2026 2026-02-10 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - SEMAGRIC. Seja providenciada, COM URGÊNCIA, o encascalhamento, Patrolamento e a limpeza nas laterais no Ramal São Bernardo Borges 1, Br 319 KM 100 .REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 20035/2026 2026-02-10 Pedido de providências EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - EMDUR. Seja providenciado, COM URGÊNCIA, a implantação de dois (02) postes de Iluminação no campo de Futebol do Conjunto Jamary, no bairro Três Marias, no Município de PortoVelho RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 20036/2026 2026-02-10 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. Seja providenciada, COM URGÊNCIA, a operação Tapa-Buraco na rua Pitanga, no bairro Cohab Floresta, no Município de Porto Velho RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 20037/2026 2026-02-10 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. Seja providenciada, COM URGÊNCIA, a operação Tapa-Buraco na rua São Miguel, no bairro Cohab Floresta no município de Porto Velho RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 20038/2026 2026-02-10 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. Seja providenciada, COM URGÊNCIA, o Recapeamento na rua Baobá , no bairro Castanheira no Município de Porto Velho RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 20039/2026 2026-02-10 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. Seja providenciada, COM URGÊNCIA, o Recapeamento na rua Alfazema , no bairro Cohab Floresta, no Município de Porto Velho RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 20040/2026 2026-02-10 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. Seja providenciada, COM URGÊNCIA, a operação Tapa-Buraco na rua Murici, no bairro Cohab Floresta, no Município de Porto Velho RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 20041/2026 2026-02-10 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. Seja providenciada, COM URGÊNCIA, a operação Tapa-Buraco na rua Ferrari, no bairro Airton Senna, no Município de Porto Velho RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 20042/2026 2026-02-10 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. Seja providenciada, COM URGÊNCIA, a operação Tapa-Buraco na na rua Toyota, no bairro Airton Senna, no Município de Porto Velho RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 20043/2026 2026-02-10 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. Seja providenciada, COM URGÊNCIA, a operação Tapa-Buraco na rua Triangulo, no bairro Airton Senna, no Município de Porto Velho RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 20044/2026 2026-02-10 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. Seja providenciada, COM URGÊNCIA, o Asfaltamento na rua Urucu, no bairro Parque Amazônia, no Município de Porto Velho RO . REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 20045/2026 2026-02-10 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. Seja providenciada, COM URGÊNCIA, o Asfaltamento na rua Embira, no bairro Parque Amazônia, no Município de Porto Velho RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 20046/2026 2026-02-10 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. Seja providenciada, COM URGÊNCIA, o Asfaltamento na rua Freijó, no bairro Parque Amazônia, no Município de Porto Velho RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 50086/2026 2026-02-10 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura- SEINFRA. SOLICITAÇÃO DE PROVIDENCIA DE TAPA BURACOS E REVITALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SANTA LUZIA Nº2549 – BAIRRO INDUSTRIAL. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 50087/2026 2026-02-10 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura- SEINFRA.SOLICITAÇÃO DE PROVIDENCIA DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA TERRA, QUADRA 26 LOTE 13 – BAIRRO PLANALTO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 50088/2026 2026-02-10 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura- SEINFRA. SOLICITAÇÃO DE PROVIDENCIA DE PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO NA RUA ACESSO RONDÔNIA Nº236– BAIRRO NOVO HORIZONTE. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 50097/2026 2026-02-10 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura- SEINFRA. SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIA DE TAPA BURACOS E REVITALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PROFESSOR NININHO Nº2567 – NACIONAL. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 70001/2026 2026-02-10 Pedido de providências Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (SEMTRAN). Solicita instalação de redutor de velocidade com sinalização horizontal e vertical completa na Rua Plácido de Castro, Bairro Jardim Santana, nas proximidades do nº 9551. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 70002/2026 2026-02-10 Pedido de providências Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos -SEMUSB. Solicita-se, em caráter de urgência, a execução dos serviços de manutenção, reparo e limpeza para o bueiro localizado na Rua Três e Meio, Bairro Cohab, entre as Ruas Manaus e Rua Sucupira. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 70034/2026 2026-02-10 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. Solicita-se em caráter de urgência, que seja realizado o serviço de tapa-buraco para a Rua Do Linhão, localizado no bairro Nova Esperança, a fim de garantir melhores condições de trafegabilidade e segurança aos moradores da região. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 80006/2026 2026-02-10 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita revitalização, limpeza e roçagem da praça, localizada entre ruas: Petrópolis, Bartolomeu Pereira, Governador Valadares, zona Sul da Capital". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 80007/2026 2026-02-10 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. "Solicita recuperação do asfalto e nivelamento da Avenida José Vieira Caúla, n°8101, bairro Texeirão." REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 90013/2026 2026-02-10 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. Solicito limpeza, encascalhamento e preparação de base para aplicação de massa asfáltica, na Rua Leste e nas suas ruas perpendiculares, no Bairro Conceição. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 90043/2026 2026-02-10 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. Solicita limpeza, roçagem, retirada de lixos e entulhos da área da Catedral Sagrado Coração de Jesus, que se localiza na Rua Dom Pedro II, n° 825 - Bairro Caiari e suas ruas paralelas. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 110124/2026 2026-02-10 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, Solicita a realização do serviço de tapa-buraco, localizado na Rua 13 de Setembro (conhecida por estrada do japones), Bairro Aeroclube (próximo à Praça Rio Candeias). REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 120024/2026 2026-02-10 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. Seja providenciado, com URGÊNCIA, O ENCASCALHAMENTO, nas seguintes localidades: Ramal Santo Expedito 1; Ramal 02, Linha C-01, Km 17; Ramal do Tio, Linha C-01, Km 17; e Ramal Moça Bonita, Linha C-01, Km 17, no município de Porto Velho/RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 120025/2026 2026-02-10 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. Seja providenciado, com URGÊNCIA, A COLOCAÇÃO DE 10 (DEZ) MANILHAS para escoamento de águas pluviais na Linha C-01, BR 364, KM 17, no município de Porto Velho/RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 120026/2026 2026-02-10 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. Seja providenciado, com URGÊNCIA, O SERVIÇO DE TAPA-BURACO na rua Gêmeos - bairro Ulisses Guimarães, no município de Porto Velho/RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 120027/2026 2026-02-10 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. Seja providenciado com URGÊNCIA, A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO das caixas coletoras, que ficam localizados na Av 7 de Setembro próximo ao cruzamento com rua Ana Nery - bairro Aponiã, no município de Porto Velho/RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 120028/2026 2026-02-10 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. Seja providenciado, com URGÊNCIA, A LIMPEZA URBANA E ENCASCALHAMENTO, na rua Mirandão - bairro Canaã, no município de Porto Velho/RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 150039/2026 2026-02-10 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA). Realize o serviço DE TAMPA DE BUEIRO, RUA: JOSÉ RODRIGUES, distrito de Jaci- Paraná, PORTO VELHO/RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 150059/2026 2026-02-10 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA). Realize o o serviço DE TAPA BURACO, RUA FLORES, BAIRRO FLORESTA, PORTO VELHO/RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 150060/2026 2026-02-10 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA). Realize o serviço DE TAPA BURACO, RUA FLORES 873, BAIRRO FLORESTA, PORTO VELHO/RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 150061/2026 2026-02-10 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA). Realize o serviço DE TAPA BURACO, AVENIDA CAMPOS SALES 6076, BAIRRO AREAL, PORTO VELHO/RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 150062/2026 2026-02-10 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA). Realize o serviço DE TAPA BURACO, RUA PAULO FRANCIS 2063, BAIRRO CONCEIÇÃO, PORTO VELHO/RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 150064/2026 2026-02-10 Pedido de providências Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA). Realize o serviço DE TAPA BURACO, RUA MONTSERRAT 4880, BAIRRO NOVO HORIZONTE, PORTO VELHO/RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 150065/2026 2026-02-10 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA. Solicita DE TAPA BURACO, RUA AQUILES PARAGUASSU 3222, BAIRRO NOVO HORIZONTE, PORTO VELHO/RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 150066/2026 2026-02-10 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA. Solicita que realize o serviço DE TAPA BURACO, RUA CHAPADA PARECIS 132, BAIRRO CUNIÃ, PORTO VELHO/RO". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 150067/2026 2026-02-10 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA. Solicita que realize o serviço TAPA BURACO E RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO RUA SACRAMENTO 1312 BAIRRO CONCEICAO , PORTO VELHO/RO". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 150068/2026 2026-02-10 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA. Solicita que realize o serviço TAPA BURACO E RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO RUA JOSE RODRIGUES DISTRITO DE JACI PARANA". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 150070/2026 2026-02-10 Pedido de providências SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E MOBILIDADE - SEMTRAN. "Solicita o serviço de repintura de SINALIZACAO (PARE) na seguinte AVENIDA JOSE RODRIGUES , DISTRITO DE JACI PARAN". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 150071/2026 2026-02-10 Pedido de providências ECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E MOBILIDADE - SEMTRAN. "Solicita o serviço de repintura de SINALIZACAO (PARE) na seguinte AVENIDA JOSE RODRIGUES , DISTRITO DE JACI PARAN". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted
materia 150072/2026 2026-02-10 Pedido de providências ECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E MOBILIDADE - SEMTRAN. "Solicita o serviço de repintura de SINALIZACAO (PARE) na seguinte AVENIDA JOSE RODRIGUES , DISTRITO DE JACI PARAN". REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. 1 extracted