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Itapuã do Oeste (RO)

IBGE code1101104
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapuadooeste.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1977 / 4 / 357
Documents (with text) 2227 (2208)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1993 · Norma: 1 2006 · Matéria: 1 2010 · Norma: 1 2017 · Matéria: 53 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 57 2018 · Sessão: 44 2019 · Matéria: 88 2019 · Norma: 1 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 175 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 161 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 240 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 182 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 309 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 536 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 174 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 10 1993 2010 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2338)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 7/2025 2025-02-25 Cédula de Votação DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DE 2024, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 2.058.523,10, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2025 2025-02-25 Comissão de Orçamentos e Finanças DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DE 2024, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 2.058.523,10, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2025 2025-02-25 Autógrafo DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DE 2024, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 2.058.523,10, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2025 2025-02-24 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DE 2024, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 460.000,00, REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS, TRANSFERÊNCIAS E OUTRAS CONTRA PARTIDAS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2025 2025-02-20 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DE 2025, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 296.781,82, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 41/2025 2025-02-20 ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESSÃO ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESSÃO DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2025. 1 extracted
materia 17/2025 2025-02-13 Portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA REPRESENTAREM O PODER LEGISLATIVO EM VIAGEM OFICIAL, COM DESTINO A BRASÍLIA-DF. 1 extracted
materia 20/2025 2025-02-13 Portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO. 1 extracted
materia 21/2025 2025-02-13 Portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 3º, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. 1 extracted
materia 19/2025 2025-02-12 Portaria DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA SUELEN BARBOSA DE ARAÚJO. 1 extracted
materia 16/2025 2025-02-05 Portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO. 1 extracted
materia 18/2025 2025-02-05 Portaria DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO PARA O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO NOS DIAS 10 E 11 DE FEVEREIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 3/2025 2025-02-04 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO, NO ORÇAMENTO DE 2025, NO VALOR DE R$ 2.273.124,64, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2025 2025-02-04 Autógrafo DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO, NO ORÇAMENTO DE 2025, NO VALOR DE R$ 2.273.124,64, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-16 Autógrafo DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO DE 2025, NO VALOR DE R$ 6.995.255,74, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-15 ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESSÃO ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESSÃO DO DIA 15 DE JANEIRO DE 2025. 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-13 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO DE 2025, NO VALOR DE DE R$ 6.995,255,74, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 12/2025 2025-01-13 Portaria DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE HORARIO EM ATENDIMENTO AO LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-08 ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESSÃO ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESSÃO DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2025. 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-08 Atas ATA DA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 08 DE JANEIRO DE 2025. 1 extracted
materia 6/2025 2025-01-08 Termo de Posse TERMO DE POSSE DAS COMISSÕES 2025/2026 1 extracted
sessao 2 2025-01-08 Extraordinária — 1 extracted
materia 14/2025 2025-01-05 Portaria DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE HORARIO EM ATENDIMENTO AO LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 15/2025 2025-01-05 Portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-03 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO POLITICO-ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-03 Autógrafo DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO POLITICO-ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2025 2025-01-02 Portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE FISCAL DE CONTRATO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO. 1 extracted
materia 10/2025 2025-01-02 Portaria DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE HORARIO EM ATENDIMENTO AO LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 11/2025 2025-01-02 Portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 3º, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. 1 extracted
materia 13/2025 2025-01-02 Portaria DESIGNA SERVIDORA, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES EM SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DE LOTAÇÃO, ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-01 Portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-01 Atas ATA DA PRIMEIRA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES 2025. 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-01 Portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE AUTORIDADE DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO. 1 extracted
materia 3/2025 2025-01-01 Portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO. 1 extracted
materia 3/2025 2025-01-01 Atas SESSÃO SOLENE DE POSSE DA MESA 2025 - 2026 1 extracted
materia 4/2025 2025-01-01 Portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE AUTORIDADE PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO DE TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO. 1 extracted
materia 4/2025 2025-01-01 Termo de Posse TERMO DE POSSE DA NONA LEGISLATURA 1 extracted
materia 5/2025 2025-01-01 Portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE AUTORIDADE PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO. 1 extracted
materia 5/2025 2025-01-01 Termo de Posse SESSÃO SOLENE DE POSSE DA MESA 2025 - 2026 1 extracted
materia 6/2025 2025-01-01 Portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO. 1 extracted
materia 7/2025 2025-01-01 Portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO. 1 extracted
materia 7/2025 2025-01-01 Termo de Posse TERMO DE POSSE DA MESSA DIRETORA BIÊNIO 2025/2026. 1 extracted
materia 8/2025 2025-01-01 Portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO. 1 extracted
sessao 1 2025-01-01 Solene — 1 extracted
materia 26/2024 2024-12-26 Portaria DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO. 1 extracted
materia 27/2024 2024-12-26 Portaria DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE FISCAL DE CONTRATO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO. 1 extracted
materia 29/2024 2024-12-26 Portaria DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE AUDITOR DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO. 1 extracted
materia 30/2024 2024-12-26 Portaria DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE AUTORIDADE PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO DE TRANSPARENCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO. 1 extracted
materia 31/2024 2024-12-26 Portaria DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE AUTORIDADE PAQRA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO. 1 extracted
materia 32/2024 2024-12-26 Portaria DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO. 1 extracted