| materia |
16/2025 |
2025-05-09 |
ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESSÃO |
ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESSÃO DO DIA 09 DE MAIO DE 2025. |
1 |
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| materia |
37/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO DE CUSTEIO, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, PARA O DESENVOLVIMENTO DA ESTRATÉGIA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS E DE AÇÕES PARA ATUALIZAÇÃO DA CADERNETA DE VACINAÇÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES MENORES DE QUINZE ANOS NO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA GM/MS Nº 6.715, DE 17 DE MARÇO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2025 |
2025-05-08 |
Atas |
ATA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO. REALIZADA NO DIA 08 DE MAIO DE 2025 |
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| materia |
30/2025 |
2025-05-08 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE - RO. |
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| materia |
33/2025 |
2025-05-08 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, O PROCEDIMENTO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS E PASSAGENS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
35/2025 |
2025-05-08 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 4.434,67, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - SEMECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36/2025 |
2025-05-08 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DE 2025, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 273.867,31, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
52/2025 |
2025-05-08 |
ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESSÃO |
ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESSÃO DO DIA 8 DE MAIO DE 2025. |
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| sessao |
10 |
2025-05-08 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-05-07 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGANICA MUNICIPAL PARA PERMITIR O AFASTAMENTO DE SERVIDORES EFETIVOS PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA COMPATÍVEL COM NOVA HABILITAÇÃO, MEDIANTE APROVAÇÃO EM PROCESSO SELETIVO PÚBLICO. |
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| materia |
2/2025 |
2025-05-07 |
Emenda |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGANICA MUNICIPAL PARA PERMITIR O AFASTAMENTO DE SERVIDORES EFETIVOS PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA COMPATÍVEL COM NOVA HABILITAÇÃO, MEDIANTE APROVAÇÃO EM PROCESSO SELETIVO PÚBLICO. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-05-06 |
Projeto de Lei Legislativo |
Altera o Art.3º da lei ordinária Nº 1048/GAB-PMIO/2023. |
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| materia |
4/2025 |
2025-05-06 |
Projeto de Resolução |
ALTERAÇÃO DO ART. 1. º DA RESOLUÇÃO 005/2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-05-06 |
Resolução |
ALTERAÇÃO DO ART. 1. º DA RESOLUÇÃO 005/2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
27/2025 |
2025-05-06 |
Autógrafo |
Altera o Art.3º da lei ordinária Nº 1048/GAB-PMIO/2023. |
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| materia |
29/2025 |
2025-05-05 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO. |
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| materia |
32/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DE 2025, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 295.016,00, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS-SEMOSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2025 |
2025-04-30 |
Decreto |
TORNA PONTO FACULTATIVO, NESTE PODER LEGISLATIVO, O DIA 02 DE MAIO DE 2025 EM DECORRENCIA DO FERIADO NO DIA 01 DE MAIO. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-04-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
TORNA PONTO FACULTATIVO, NESTE PODER LEGISLATIVO, O DIA 02 DE MAIO DE 2025 EM DECORRENCIA DO FERIADO NO DIA 01 DE MAIO. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-04-30 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A DESCONVOCAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-04-30 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A DESCONVOCAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA. |
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| materia |
18/2025 |
2025-04-29 |
ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESSÃO |
ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESSÃO DO DIA 29 DE ABRIL DE 2025. |
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| sessao |
4 |
2025-04-29 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-04-24 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica |
Acrescenta dispositivos à Lei Orgânica Municipal. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-04-24 |
Emenda |
Acrescenta dispositivos à Lei Orgânica Municipal. |
1 |
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| materia |
28/2025 |
2025-04-24 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2025, NO VALOR R$ 252.000,00, PARA SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
29/2025 |
2025-04-24 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DE 2025, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 1.664.154,87, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER SEMECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
49/2025 |
2025-04-24 |
ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESSÃO |
ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESSÃO DO DIA 24 ABRIL DE 2025. |
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| materia |
48/2025 |
2025-04-17 |
ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESSÃO |
ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESSÃO DO DIA 17 ABRIL DE 2025. |
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| materia |
23/2025 |
2025-04-16 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA A TENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2025 |
2025-04-16 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DE 2025, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 100.000,00, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
26/2025 |
2025-04-16 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DE 2025, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 939.574,00, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2025 |
2025-04-10 |
Atas |
ATA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO. REALIZADA NO DIA DEZ DE ABRIL DE 2025. |
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| materia |
21/2025 |
2025-04-10 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DE 2025, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 742.733,39, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2025 |
2025-04-10 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DE 2025, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 314.822,11, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
27/2025 |
2025-04-10 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO. |
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| materia |
28/2025 |
2025-04-10 |
Portaria |
DESIGNA PROCURADORA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DE ITAPUÃ DO OESTE-RO. |
1 |
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| materia |
47/2025 |
2025-04-10 |
ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESSÃO |
ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESSÃO DO DIA 10 ABRIL DE 2025. |
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| sessao |
8 |
2025-04-10 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
24/2025 |
2025-04-07 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO. |
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| materia |
25/2025 |
2025-04-07 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 3º, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. |
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| materia |
26/2025 |
2025-04-07 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO DE INVENTÁRIO 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE-RO. |
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| materia |
7/2025 |
2025-04-03 |
Atas |
ATA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA TRÊS DE ABRIL DE 2025. |
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| materia |
20/2025 |
2025-04-03 |
Projeto de Lei |
INCLUI A SEÇÃO V NO CAPÍTULO XV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 127/2015 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
46/2025 |
2025-04-03 |
ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESSÃO |
ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESSÃO DO DIA 3 ABRIL DE 2025. |
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| sessao |
7 |
2025-04-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-03-28 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DE 2025, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 3.491.561,80, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2025 |
2025-03-28 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DE 2025, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 300.000,00, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-03-28 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 1.036.315,01, EM FAVOR DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - SEMECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2025 |
2025-03-28 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DE 2025, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 1.365.405,92, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER-SEMECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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