| materia |
33/2024 |
2024-12-26 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO. |
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no document
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| materia |
34/2024 |
2024-12-26 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO. |
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| materia |
35/2024 |
2024-12-26 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO. |
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| materia |
89/2024 |
2024-12-20 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DAS METAS FISCAIS PREVISTAS NA LDO 2024, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
91/2024 |
2024-12-20 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERAVITE FINANCEIRO DO EXERCICIO ANTERIOR NO VALOR GLOBAL VALOR DE R$ 10.000,00 CONFORME SOLICITAÇÃO EM MEM. Nº 224/ SEMOSP / 2024. |
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| materia |
3/2024 |
2024-12-13 |
Decreto |
APRECIA E JULGA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE -RO - EXERCÍCIO DE 2023 SOB A RESPONSABILIDADE DO SENHOR MOISÉS GARCIA CAVALHEIRO - PREFEITO DO MUNICIPAL, CPF N. 386.428.592-53; E RELATOR CONSELHEIRO SUBSTITUTO OMAR PIRES DIAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2024 |
2024-12-13 |
PRESTAÇÃO DE CONTAS |
APRECIA E JULGA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE -RO - EXERCÍCIO DE 2023 SOB A RESPONSABILIDADE DO SENHOR MOISÉS GARCIA CAVALHEIRO - PREFEITO DO MUNICIPAL, CPF N. 386.428.592-53; E RELATOR CONSELHEIRO SUBSTITUTO OMAR PIRES DIAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
90/2024 |
2024-12-13 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DE 2024, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 2.775,82, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES, PARA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2024 |
2024-12-11 |
Decreto |
APRECIA E JULGA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE -RO -EXERCÍCIO DE 2020 SOB A RESPONSABILIDADE DO SENHOR MOISÉS GARCIA CAVALHEIRO - PREFEITO MUNICIPAL, CPF N. 386.428.592-53; E RELATOR CONSELHEIRO SUBSTITUTO ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2024 |
2024-12-11 |
PRESTAÇÃO DE CONTAS |
APRECIA E JULGA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE -RO -EXERCÍCIO DE 2020 SOB A RESPONSABILIDADE DO SENHOR MOISÉS GARCIA CAVALHEIRO - PREFEITO MUNICIPAL, CPF N. 386.428.592-53; E RELATOR CONSELHEIRO SUBSTITUTO ERIVAN OLIVEIRA DA SILVA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
69/2024 |
2024-12-06 |
Projeto de Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
86/2024 |
2024-12-05 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 86.000,00, A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
83/2024 |
2024-11-29 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DE 2024, POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 12.776,06, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES, PARA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
84/2024 |
2024-11-29 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 3.578.535,00, NA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
85/2024 |
2024-11-29 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 4.425,81, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2024 |
2024-11-26 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO EXTRAORDINARIO DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE - RO, PARA EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
93/2024 |
2024-11-19 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENA SINTÉTICA PARA FAUTINO STINGHEN, NAS CONGLUÊNCIAS DAS RUAS SETE DE SETEMBRO, GETÚLIO VARGAS E 13 DE MAIO, NO MUNICIPIO DE ITAPUÃ DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2024 |
2024-11-11 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE HORARIO EM ATENDIMENTO AO LEGISLATIVO. |
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| materia |
78/2024 |
2024-11-11 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 114.271,30, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
35/2024 |
2024-11-07 |
ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESSÃO |
ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESSÃO DO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2024 |
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| materia |
79/2024 |
2024-11-05 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DE 2024, POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 938.529,13, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
34/2024 |
2024-10-31 |
ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESSÃO |
ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESSÃO DO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2024 |
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| materia |
33/2024 |
2024-10-24 |
Atas |
ATA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2024. |
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| materia |
33/2024 |
2024-10-24 |
ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESSÃO |
ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESSÃO DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2024 |
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| sessao |
33 |
2024-10-24 |
Ordinária |
— |
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| materia |
92/2024 |
2024-10-23 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃODE RUA FORTALEZA DO ABUNÃ PARAQ RUA IRACY TENÓRIO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
76/2024 |
2024-10-22 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 706.074,00, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
76/2024 |
2024-10-22 |
Autógrafo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 706.074,00, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
76/2024 |
2024-10-22 |
Comissão de Constituição Justiça e Redação |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 706.074,00, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
76/2024 |
2024-10-22 |
Comissão de Educação Cultura Desporto e Saúde |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 706.074,00, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
76/2024 |
2024-10-22 |
Cédula de Votação |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 706.074,00, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
76/2024 |
2024-10-22 |
Comissão de Orçamentos e Finanças |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 706.074,00, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
31/2024 |
2024-10-17 |
Atas |
ATA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2024. |
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| materia |
32/2024 |
2024-10-17 |
Atas |
ATA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPUÃ DO OESTE/RO, REALIZADA NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2024. |
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| materia |
32/2024 |
2024-10-17 |
ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESSÃO |
ORDEM DO DIA / ROTEIRO DE SESSÃO DO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2024 |
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| materia |
74/2024 |
2024-10-17 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DE 2024, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 121,79, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES, PARA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
74/2024 |
2024-10-17 |
Autógrafo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DE 2024, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 121,79, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES, PARA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
74/2024 |
2024-10-17 |
Comissão de Constituição Justiça e Redação |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DE 2024, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 121,79, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES, PARA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
74/2024 |
2024-10-17 |
Cédula de Votação |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DE 2024, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 121,79, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES, PARA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
74/2024 |
2024-10-17 |
Comissão de Orçamentos e Finanças |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DE 2024, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 121,79, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES, PARA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
31 |
2024-10-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
32 |
2024-10-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
73/2024 |
2024-10-16 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 2.000.000,00, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
73/2024 |
2024-10-16 |
Autógrafo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 2.000.000,00, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
73/2024 |
2024-10-16 |
Comissão de Constituição Justiça e Redação |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 2.000.000,00, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
73/2024 |
2024-10-16 |
Cédula de Votação |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 2.000.000,00, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
73/2024 |
2024-10-16 |
Comissão de Orçamentos e Finanças |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 2.000.000,00, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
72/2024 |
2024-10-14 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DE 2024, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 267.802,16, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
72/2024 |
2024-10-14 |
Autógrafo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DE 2024, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 267.802,16, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
72/2024 |
2024-10-14 |
Comissão de Constituição Justiça e Redação |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DE 2024, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 267.802,16, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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