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São Francisco do Guaporé (RO)

IBGE code1101492
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4457 / 2871 / 354
Documents (with text) 8090 (8081)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Norma: 31 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 11 2000 · Norma: 13 2001 · Norma: 37 2002 · Norma: 33 2003 · Norma: 31 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 63 2007 · Norma: 49 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 98 2010 · Norma: 97 2011 · Norma: 151 2012 · Norma: 152 2013 · Matéria: 48 2013 · Norma: 115 2014 · Matéria: 13 2014 · Norma: 141 2015 · Matéria: 8 2015 · Norma: 128 2016 · Matéria: 80 2016 · Norma: 103 2017 · Matéria: 271 2017 · Norma: 86 2018 · Matéria: 174 2018 · Norma: 110 2019 · Matéria: 369 2019 · Norma: 141 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 244 2020 · Norma: 104 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 394 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 528 2022 · Norma: 199 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 577 2023 · Norma: 235 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 403 2024 · Norma: 193 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,099 2025 · Norma: 197 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 249 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 18 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (7682)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 593/2025 2025-10-17 Requerimento Cascalhamento no ponto de embarque e desembarque dos alunos da Escola Municipal Neuza de Oliveira Bravin, localizado na Linha 33. 1 extracted
materia 594/2025 2025-10-17 Requerimento Requer junto à Secretaria Municipal de Educação que seja providenciada a substituição dos vidros quebrados de algumas janelas das salas da Escola Clodoaldo Splicigo. 1 extracted
materia 595/2025 2025-10-17 Requerimento Requer junto a Secretária da Agricultura e Desenvolvimento Rural, que seja feito o cascalhamento de um travessão na LH 90, que dá acesso às residências do Leonardo, do Cléber e do Zenildo. 1 extracted
materia 596/2025 2025-10-17 Requerimento Requer junto á Secretária da Agricultura e Desenvolvimento Rural, que seja feita a aquisição de Tecnil, para serem colocadas nas caçambas do Município de São Francisco do Guaporé. 1 extracted
materia 597/2025 2025-10-17 Requerimento Requer junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, encaminhe a PC, Caçambas, Pá Carregadeira e uma Retro, para atender aos condomínios da beira do Guaporé, fazendo serviço de aterro e voltar fazendo o aterro das estradas que dá acesso ao transporte escolar. 1 extracted
materia 598/2025 2025-10-17 Requerimento Solicitando à Secretaria Municipal de Assistência Social informações sobre a execução e o cronograma de realização dos cursos profissionalizantes, referente ao recurso de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) destinado pela Deputada Cristiane Lopes. 1 extracted
materia 599/2025 2025-10-17 Requerimento Solicitando à Secretaria Municipal de Assistência Social informações detalhadas sobre a quantidade e a situação dos Conselhos Setoriais ativos no município. 1 extracted
materia 600/2025 2025-10-17 Requerimento Solicitando à Secretaria Municipal de Saúde a ativação urgente de todos os atendimentos odontológicos nas UBSs e a garantia do direito de acesso da população ao serviço de prótese dentária. 1 extracted
materia 601/2025 2025-10-17 Requerimento Solicitando informações à Prefeitura Municipal sobre o processo de compra e o status de entrega da ambulância adquirida por meio de recurso destinado pelo Senador Marcos Rogério. 1 extracted
materia 602/2025 2025-10-17 Requerimento Solicitando a troca de lâmpada queimada em poste localizado na esquina da antiga Escola Maria Marta, no final da Rua Jorge Amado, Bairro Paraíso. 1 extracted
materia 603/2025 2025-10-17 Requerimento Solicitando a instalação urgente de luminária pública em poste na esquina da Rua Campos Sales com a Rua Jorge Amado, Bairro Paraíso, destacando a ausência de iluminação no acesso às residências populares. 1 extracted
materia 604/2025 2025-10-17 Requerimento Solicitando a instalação de iluminação pública na Rua Getúlio Vargas, trecho entre a Rua 7 de Setembro e a Rua Santos Dumont, no Bairro Cidade Alta. 1 extracted
materia 605/2025 2025-10-17 Requerimento REQUER : AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) E UNIFORMES, DESTINADOS ÀS ZELADORAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. 1 extracted
materia 606/2025 2025-10-17 Requerimento REQUER; A LIMPEZA DOS TERRENOS NA VILA DO SETOR PORTO MURTINHO. 1 extracted
materia 42/2025 2025-10-16 Indicação Indico junto ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a correção salarial dos servidores Técnicos Administrativos, Técnicos Financeiros e Técnicos Agropecuários. 1 extracted
materia 589/2025 2025-10-16 Requerimento Instalação de três (3) redutores de velocidade (quebra-molas) na Linha 33, em frente ao local utilizado como estacionamento do transporte escolar da Escola Neuza de Oliveira Bravin. 1 extracted
materia 590/2025 2025-10-16 Requerimento Requer junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, para que seja providenciada a construção e instalação das tampas de concreto nas caixas de iluminação da Escola Clodoaldo Splicigo. 1 extracted
materia 591/2025 2025-10-16 Requerimento Requer junto à secretaria Municipal de Educação que seja providenciado o fornecimento de bolas de futsal e bolas de vôlei para a Escola Neusa de Oliveira Bravin. 1 extracted
materia 592/2025 2025-10-16 Requerimento Requer junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, que sejam instaladas Rede para iluminação nas quadras de vôlei da Praça Denominada Praça Municipal Marcos Maciel “Peninha” do bairro alto alegre. 1 extracted
norma 2593/2025 2025-10-14 Lei Municipal “Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Superávit Financeiro até o montante de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) em favor da unidade Orçamentária da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SECEL, no Orçamento Vigente, e dá outras providências". 1 extracted
norma 2594/2025 2025-10-14 Lei Municipal “Altera o §5º do art. 1º, da Lei Municipal nº.2.531/2025, e da outras providências”. 1 extracted
materia 136/2025 2025-10-13 Projeto de Lei “Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Superávit Financeiro R$ 215.000,00 (Duzentos e quinze mil reais) em favor da unidade Orçamentária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Família - SEMDSF, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.” 1 extracted
materia 586/2025 2025-10-13 Requerimento Requerimento solicitando o corte do morro localizado após a Igreja Assembleia, na Linha 02B, km 6, com aproveitamento do material retirado para execução de cascalhamento. 1 extracted
materia 587/2025 2025-10-13 Requerimento Requerimento solicitando a instalação de tubos para melhoria do escoamento de água no travessão da Linha 4B, sentido Santa Luzia. 1 extracted
materia 588/2025 2025-10-13 Requerimento Requer junto a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, que seja feita a instalação de 4 (quatro) postes de iluminação para o campo de futebol na linha 04, Setor Porto Murtinho. 1 extracted
sessao 31 2025-10-13 Ordinária — 3 extracted
materia 25/2025 2025-10-10 Anteprojeto de Lei Institui o Programa “Reconstruir São Francisco”, que autoriza o Poder Executivo Municipal a construir unidades habitacionais destinadas a famílias que perderem seus imóveis em decorrência de desastres naturais no Município de São Francisco do Guaporé, e dá outras providências. 1 extracted
materia 26/2025 2025-10-10 Anteprojeto de Lei “Dispõe Custear as Biópsias para Diagnóstico de Câncer pelo Sistema Público de Saúde (SUS) em São Francisco do Guaporé-RO”. 1 extracted
materia 38/2025 2025-10-10 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal a disponibilização de ambulâncias nas Unidades Básicas de Saúde da Linha 06 (UBS Sebastião Leite) e da Linha 75 (UBS Osmar Miguel Silva da Costa). 1 extracted
materia 39/2025 2025-10-10 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Educação, promova visitas pedagógicas de alunos ao viveiro de mudas e às plantações de café e eucalipto. 1 extracted
materia 40/2025 2025-10-10 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal a disponibilização de uma ambulância para a UBS Jucimar Miguel, localizada na Linha 04 km 25, Setor Santa Luzia. 1 extracted
materia 41/2025 2025-10-10 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal a disponibilização de uma ambulância para a UBS Romana Isabel da Silva de Paula, localizada na Linha 06, região do Porto Murtinho. 1 extracted
materia 135/2025 2025-10-10 Projeto de Lei “Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Superávit Financeiro até o montante de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) em favor da unidade Orçamentária da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SECEL, no Orçamento Vigente, e dá outras providências". 1 extracted
materia 567/2025 2025-10-10 Requerimento REQUER A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS), DESTINADOS ÀS ZELADORAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 568/2025 2025-10-10 Requerimento Solicitação de fornecimento de absorvente protetor masculino. 1 extracted
materia 569/2025 2025-10-10 Requerimento Solicitação de combustível para funcionamento do motor da Escola Tiradentes – Comunidade Santo Antônio. 1 extracted
materia 570/2025 2025-10-10 Requerimento Solicitação de dedetização da Casa de Apoio de São Francisco do Guaporé. 1 extracted
materia 571/2025 2025-10-10 Requerimento Solicitação de manutenção dos vidros quebrados em frente à Escola Regina Almeida de Araújo. 1 extracted
materia 572/2025 2025-10-10 Requerimento Solicitação de estacionamento para ônibus escolar nas unidades de ensino. 1 extracted
materia 573/2025 2025-10-10 Requerimento Solicitação de instalação de calhas no parquinho e na quadra da Escola Neusa Oliveira Bravin. 1 extracted
materia 574/2025 2025-10-10 Requerimento Solicitação de manutenção das calhas da Secretaria e Direção da Escola Neusa Oliveira Bravin; 1 extracted
materia 575/2025 2025-10-10 Requerimento Solicitação de revisão e manutenção do telhado do pátio da Escola Neusa Oliveira Bravin. 1 extracted
materia 576/2025 2025-10-10 Requerimento Solicitação de poltronas de massagem para as salas dos docentes das escolas municipais. 1 extracted
materia 577/2025 2025-10-10 Requerimento Reitera solicitação de criação de ponto de apoio para motoristas do transporte escolar nas escolas municipal Neusa Oliveira Bravin, Pereira e Cáceres e Clodoaldo Splicigo. 1 extracted
materia 578/2025 2025-10-10 Requerimento Solicitação de postes de cimento ou fibra para a Comunidade Santo Antônio. 1 extracted
materia 579/2025 2025-10-10 Requerimento Solicitação de recurso no valor de R$ 20.000,00 para atendimento das necessidades da Comunidade Quilombola de Pedras Negras. 1 extracted
materia 580/2025 2025-10-10 Requerimento Solicitação de restauração da sala dos professores da Escola Municipal Neusa Oliveira Bravin. 1 extracted
materia 581/2025 2025-10-10 Requerimento Solicitação de retroescavadeira para abertura de rua visando instalação de postes na Comunidade Santo Antônio. 1 extracted
materia 582/2025 2025-10-10 Requerimento Solicitação de instalação de duas caixas d’água de 10.000 mil litros na Comunidade Santo Antônio. 1 extracted
materia 583/2025 2025-10-10 Requerimento Requer o Poder Executivo que seja realizada a limpeza das plantas e da vegetação às margens da BR que dá acesso ao Portal da Cidade, bem como o replantio de gramas e árvores mortas ao longo do trecho. 1 extracted