| materia |
584/2025 |
2025-10-10 |
Requerimento |
Solicitação de reforma e instalação da rede elétrica da quadra poliesportiva da Vila Rica do Guaporé – BR-429, km 75. |
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| materia |
585/2025 |
2025-10-10 |
Requerimento |
Solicitação de subvenção social para a Igreja da Comunidade de Pedras Negras. |
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| norma |
2589/2025 |
2025-10-10 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre a concessão de subvenção financeira à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de São Francisco do Guaporé, por meio de Termo de Fomento, e dá outras providências.” |
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| norma |
2590/2025 |
2025-10-10 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a concessão de Subvenção Financeira à ECOVALE – Associação Comunitária e Ecológica do Vale do Guaporé, para apoio às ações de
preservação ambiental e realização de evento ecológico no Município de São Francisco do Guaporé – RO, e dá outras providências." |
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| norma |
2591/2025 |
2025-10-10 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a concessão de subvenção financeira à Associação Rancho São Lucas – Clube do Laço, para apoio à realização da 5ª Prova de Laço no Município de São Francisco do Guaporé – RO, e dá outras providências. |
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| norma |
2592/2025 |
2025-10-10 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a concessão de subvenção financeira à Associação Escola Família Agrícola do Vale do Guaporé – AEFAVALE, para garantia da continuidade e fortalecimento das ações educacionais em benefício da comunidade rural de São Francisco do Guaporé – RO, e dá outras providências." |
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| materia |
36/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA REALIZADO EVENTO DE CONFRATERNIZAÇÃO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL. |
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| materia |
37/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA PROVIDENCIADOS APARELHOS DE PARA-RAIOS PARA TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
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| materia |
564/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento |
Requer se seja feita a aquisição de (EPIs) Equipamento de Proteção Individual e todas as ferramentas necessárias para os servidores eletricistas. |
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| materia |
565/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento |
Requer que seja providenciado Contratação de Empresa Especializada para realização de evento de decoração Natalina, para Munícipio de São Francisco do Guaporé. |
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| materia |
566/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Educação providencie que pula pula para todas as escolas municipais. |
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| materia |
35/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal que seja feita a aquisição de um caminhão para combater incêndios e com objetivo exclusivo para atendimento imediato as ocorrências de incêndio no Município de São Francisco do Guaporé-RO. |
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| materia |
134/2025 |
2025-10-08 |
Projeto de Lei |
“Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS MUNICIPAL 2025, autoriza a concessão de perdão de multas e juros relativos a créditos tributários e não tributários vencidos até 31 de dezembro de 2024, e dá outras providências.” |
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| materia |
562/2025 |
2025-10-08 |
Requerimento |
Requer que a Secretaria Municipal de Saúde faça a contratação de (ACS) Agentes Comunitários de Saúde, para atender as áreas descobertas no município de São Francisco do Guaporé, através de concurso público ou processo seletivo. |
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| materia |
563/2025 |
2025-10-08 |
Requerimento |
Requer que seja arrumado o bueiro, na Linha 27, em frente ao Rancho Federal. |
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| materia |
34/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de estacionamento em torno do pátio da Paróquia São Francisco de Assis. |
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| materia |
124/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de manter um caminhão - pipa abastecido e disponível para emergências no Município de São Francisco do Guaporé – RO, e dá outras providências. |
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| materia |
125/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial Por Excesso de arrecadação e por
Superávit financeiro até o montante de R$ 969.619,19 (Novecentos e sessenta e nove mil seiscentos e dezenove reais e dezenove centavos) em favor da Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, e dá outras providências.” |
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| materia |
126/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Excesso de Arrecadação até o montante de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais) em favor da Secretaria Municipal de Saúde -SEMUSA, e dá outras providências” |
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| materia |
127/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Excesso de Arrecadação até o montante de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) em favor da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, e dá outras providências” |
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| materia |
128/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Excesso de
Arrecadação até o montante de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) em favor da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, e dá outras providências” |
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| materia |
129/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Excesso de
Arrecadação até o montante de R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais) em favor da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, e dá outras providências” |
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| materia |
130/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Excesso de Arrecadação até o montante de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais) em favor da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, e dá outras providências” |
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| materia |
131/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Excesso de
Arrecadação até o montante de R$ 370.000,00 (Trezentos e setenta mil reais) em favor da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, e dá outras providências” |
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| materia |
132/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Excesso de
Arrecadação até o montante de R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais) em favor da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, e dá outras providências” |
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| materia |
133/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Excesso de
Arrecadação até o montante de R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais) em favor da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, e dá outras providências” |
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| norma |
10/2025 |
2025-10-07 |
Resolução Legislativa |
“Inclui o § 4º e §5º no Art. 36 na Resolução Legislativa nº03/2024 - Regimento Interno da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé/RO”. |
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| materia |
119/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei Municipal nº 1.995, de 20 de junho de 2022, que “dispõe sobre a instituição da Gratificação de Risco de Vida e Gratificação de Interiorização, e dá outras providências”, para incluir o cargo de Técnico em Agropecuária entre os beneficiários da Gratificação de Risco de Vida (GRV). |
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| materia |
120/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a concessão de subvenção financeira à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de São Francisco do Guaporé, por meio de Termo de Fomento, e dá outras providências.” |
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| materia |
121/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a concessão de Subvenção Financeira à ECOVALE – Associação Comunitária e Ecológica do Vale do Guaporé, para apoio às ações de
preservação ambiental e realização de evento ecológico no Município de São Francisco do Guaporé – RO, e dá outras providências." |
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| materia |
122/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a concessão de subvenção financeira à Associação Rancho São Lucas – Clube do Laço, para apoio à realização da 5ª Prova de Laço no Município de São Francisco do Guaporé – RO, e dá outras providências. |
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| materia |
123/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a concessão de subvenção financeira à Associação Escola Família Agrícola do Vale do Guaporé – AEFAVALE, para garantia da continuidade e fortalecimento das ações educacionais em benefício da comunidade rural de São Francisco do Guaporé – RO, e dá outras providências." |
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| materia |
561/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Requer a construção de um quebra-molas na Rua Princesa Isabel, nº 3247, Bairro Cidade Baixa, nas proximidades da Feira Municipal. |
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| norma |
2581/2025 |
2025-10-06 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Superávit Financeiro R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais) em favor da unidade Orçamentária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Família-SEMDSF, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.” |
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| norma |
2582/2025 |
2025-10-06 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Superávit
Financeiro R$ 13.740,92 (Treze mil setecentos e quarenta reais e noventa e dois centavos) em favor da unidade Orçamentária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Família - SEMDSF, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.” |
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| norma |
2583/2025 |
2025-10-06 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Superávit Financeiro R$ 40.696,66 (Quarenta mil seiscentos e noventa e seis reais e sessenta e seis centavos) em favor da unidade Orçamentária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Família - SEMDSF, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.” |
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| norma |
2584/2025 |
2025-10-06 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Superávit Financeiro R$ 11.012,17 (Onze mil doze reais e dezessete centavos) em favor da unidade Orçamentária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Família - SEMDSF, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.” |
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| norma |
2585/2025 |
2025-10-06 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Superávit Financeiro R$ 18.246,91 (Dezoito mil duzentos e quarenta e seis reais e noventa e um centavos) em favor da unidade Orçamentária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Família - SEMDSF, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.” |
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| norma |
2586/2025 |
2025-10-06 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Excesso de arrecadação até o montante de R$ 63.116,00 (Sessenta e três mil cento e dezesseis reais) em favor da unidade Orçamentária da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, no Orçamento Vigente, e dá outras providências” |
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| norma |
2587/2025 |
2025-10-06 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, do exercício vigente, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro até o montante de R$ 1.538.572,53 (Um milhão quinhentos e trinta e oito mil quinhentos e setenta e
dois reais e cinquenta e três centavos) em favor da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SECEL, e dá outras providências” |
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| norma |
2588/2025 |
2025-10-06 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Superávit Financeiro R$ 182.158,25 (Cento e oitenta e dois mil cento e cinquenta e oito reais e vinte e cinco centavos) em favor da unidade Orçamentária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Família - SEMDSF, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.” |
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| sessao |
30 |
2025-10-06 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
10/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Resolução Legislativa |
“Inclui o § 4º e §5º no Art. 36 na Resolução Legislativa nº03/2024 - Regimento Interno da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé/RO”. |
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| materia |
11/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Resolução Legislativa |
“Inclui o Parágrafo Único no Art. 34 e cria o Art. 43-A na Resolução Legislativa nº03/2024 - Regimento Interno da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé/RO”. |
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| materia |
33/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
Ao Exmo. Sr. Prefeito, através da secretaria de infraestrutura que seja feita uma abertura no canteiro da Avenida Brasil com a Rua Maringá, e ainda que seja feita a abertura da Rua Maringá no mesmo trecho. |
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| materia |
553/2025 |
2025-10-03 |
Requerimento |
Requer que seja providenciada a contratação de Empresa especializada para disponibilizar Caminhão Munck, para a manutenção da Iluminação dos campos de futebol em todo o Município. |
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| materia |
554/2025 |
2025-10-03 |
Requerimento |
Requer junto Secretaria Municipal de Educação instalação de câmeras de segurança nas salas de aula das escolas municipais, com o objetivo de garantir maior segurança aos alunos, professores e demais servidores |
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| materia |
555/2025 |
2025-10-03 |
Requerimento |
Informações sobre contratação de empresa e andamento da instalação da rede elétrica da E.M.E.F. Neusa Oliveira Bravin e da Creche Municipal Olaiza
da Cruz Figueiredo. |
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| materia |
556/2025 |
2025-10-03 |
Requerimento |
Reiteração do requerimento de revisão da tipologia das escolas. |
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| materia |
557/2025 |
2025-10-03 |
Requerimento |
Reiteração de requerimento de subsídio para Coordenador e Orientador Escolar. |
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