| norma |
2579/2025 |
2025-09-22 |
Lei Municipal |
“Altera o art. 1º, art. 3º e parágrafo único, art. 4º, inclui o §2º e §3º no art.1º, e revoga o art. 2º e art. 5º, todos da Lei Municipal nº.959/2023 e da outras providências”. |
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| sessao |
28 |
2025-09-22 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
112/2025 |
2025-09-19 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a proibição da pesca artesanal, profissional e científica da espécie Pirarara (Phractocephalus hemiolipterus) no Município de São Francisco do Guaporé/RO, e dá outras providências." |
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| materia |
516/2025 |
2025-09-19 |
Requerimento |
Solicitação reiterada de manutenção e revisão dos circuitos de câmeras das escolas municipais. |
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| materia |
517/2025 |
2025-09-19 |
Requerimento |
Requerer a realização de um Teste Seletivo Simplificado para contratação de professores nas áreas específicas de Língua Portuguesa, Matemática, História, Geografia, Ciências, Artes, Educação Física e Ensino Religioso, a fim de atender às necessidades do quadro educacional do município. |
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| materia |
518/2025 |
2025-09-19 |
Requerimento |
Que seja feito o tapa buracos no asfalto na Rua dom João VI entre e Rua Ayrton Senna e a Rua Amapá cidade baixa. |
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| materia |
519/2025 |
2025-09-19 |
Requerimento |
Que seja feita a manutenção da iluminação, a troca de lâmpadas queimadas na Rua Ronaldo Aragão entre a avenida Paraná e Rua Princesa Isabel cidade baixa. |
1 |
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| materia |
520/2025 |
2025-09-19 |
Requerimento |
Que seja feita a manutenção da iluminação, a troca de lâmpadas queimadas na Rua Airton Senna entre a Rua Ronaldo Aragão e Rua Campo Sales cidade baixa. |
1 |
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| materia |
521/2025 |
2025-09-19 |
Requerimento |
Disponibilizar a contratação do protético para dar início a confecções das próteses dentarias. |
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| materia |
522/2025 |
2025-09-19 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE UM TOUDO NA FRENTE DA SECRETARIA DA ESCOLA SENADOR RONALDO ARAGÃO. |
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| materia |
513/2025 |
2025-09-18 |
Requerimento |
Requer a contratação de empresa de vigilância para praças e avenidas com iluminação pública em São Francisco do Guaporé–RO |
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| materia |
514/2025 |
2025-09-18 |
Requerimento |
Requer a de manutenção e iluminação da quadra de esportes da comunidade Vila Rica, localizada na Linha 75, em São Francisco do Guaporé –RO |
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| materia |
515/2025 |
2025-09-18 |
Requerimento |
Requer a iluminação do campo de futebol da Linha 75, em São Francisco do Guaporé –RO. |
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| materia |
23/2025 |
2025-09-17 |
Anteprojeto de Lei |
Dispõe sobre a criação da Área Distrital da Linha 75 no Município de São Francisco do Guaporé e dá outras providências. |
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| materia |
512/2025 |
2025-09-17 |
Requerimento |
Requer a contratação de profissional fonoaudiólogo para o Município de
São Francisco do Guaporé– RO |
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| norma |
2577/2025 |
2025-09-17 |
Lei Municipal |
“Altera o artigo 20, da Lei Municipal nº.1.226/2015, e da outras providências”. |
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| norma |
2578/2025 |
2025-09-17 |
Lei Municipal |
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Polícia Civil do Estado de Rondônia, visando à cessão de uso de imóvel público municipal, e dá outras providências.”. |
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| materia |
29/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, para que seja realizado estudo técnico e elaboração de projeto de estacionamento na
Avenida Guaporé, sentido Costa Marques, de modo que os veículos fiquem estacionados na forma vertical (de frente para a BR). |
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| materia |
106/2025 |
2025-09-16 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Superávit Financeiro até o montante de R$ 258.000,00 (Duzentos e cinquenta e oito mil reais) em favor da unidade Orçamentária da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SECEL, no Orçamento Vigente, e dá outras providências". |
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| materia |
107/2025 |
2025-09-16 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Superávit Financeiro R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais) em favor da unidade Orçamentária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Família-SEMDSF, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.” |
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| materia |
108/2025 |
2025-09-16 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Superávit
Financeiro R$ 13.740,92 (Treze mil setecentos e quarenta reais e noventa e dois centavos) em favor da unidade Orçamentária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Família - SEMDSF, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.” |
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| materia |
109/2025 |
2025-09-16 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Superávit Financeiro R$ 40.696,66 (Quarenta mil seiscentos e noventa e seis reais e sessenta e seis centavos) em favor da unidade Orçamentária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Família - SEMDSF, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.” |
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| materia |
110/2025 |
2025-09-16 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Superávit Financeiro R$ 11.012,17 (Onze mil doze reais e dezessete centavos) em favor da unidade Orçamentária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Família - SEMDSF, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.” |
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| materia |
111/2025 |
2025-09-16 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Superávit Financeiro R$ 18.246,91 (Dezoito mil duzentos e quarenta e seis reais e noventa e um centavos) em favor da unidade Orçamentária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Família - SEMDSF, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.” |
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| materia |
511/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
Requer junto Secretaria Municipal de Agricultura e desenvolvimento Rural, que seja feito trabalho de Saida de água na linha dos Goianos. |
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| norma |
2576/2025 |
2025-09-16 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Superávit Financeiro
até o montante de R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais) em favor da unidade Orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural - SEMAGRI, no Orçamento Vigente, e dá outras providências” |
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| materia |
105/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei |
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Francisco do Guaporé, para o exercício Financeiro de 2026". |
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| sessao |
27 |
2025-09-15 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
8/2025 |
2025-09-12 |
Emenda Impositiva |
Errata a Emenda Impositiva nº.25/2024, alterando a distribuição dos valores da Emenda para a: AMMA - Associação Meu Mundo Azul no Vale do Guaporé. |
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| materia |
28/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Indica que seja feito um levantamento do artigo 59 da Lei Complementar nº.047/2015, que concedeu aos Professores Nível Médio, uma remuneração atribuída como piso do magistério público no valor de 5%, e aos Professores Nível Superior, uma remuneração atribuída como piso do magistério público no valor de 7%. Sendo que esse valor concedido pela Lei nunca foi pago aos nossos professores que ingressaram nesse período, sendo revogado no ano de 2021, por isso, peço que seja feito um levantamento para fazer o ressarcimento a todos os profissionais que ingressaram nesse período, com suas devidas correções. |
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| materia |
506/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Solicitação de Instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Airton
Sena Bairro Cidade Alta entre as Ruas Dom Pedro Primeiro e Duque de Caxias. |
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| materia |
507/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Que seja feita a manutenção da iluminação pública na Avenida Paraná, entre a Tranquedo e Ronaldo Aragão no bairro Cidade Baixa. |
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| materia |
508/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Que seja remarcada a faixa de pedestres na Rua Rondônia entre a Campo Sales e a Dom João Sexto. |
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| materia |
509/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Requer que a Secretaria Municipal de Agricultura atenda os agricultores das Linhas 66, 69 e demais localidades com o Programa Hora do Produtor. |
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| materia |
510/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Requer a de manutenção da Linha Noventinha no município de São Francisco do Guaporé-RO. |
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| materia |
502/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento |
Solicitação de patrolamento da Linha 06, setor Porto Murtinho. |
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| materia |
503/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento |
Solicitação de patrolamento da Linha 02, setor Porto Murtinho |
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| materia |
504/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento |
Solicitação de patrolamento da Linha 04, setor Porto Murtinho. |
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| materia |
505/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento |
Solicitação de Instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida
Tancredo Neves próximo da Frutaria Ribeiro – em ambos os sentidos (via dupla) |
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| materia |
499/2025 |
2025-09-10 |
Requerimento |
Solicitação remoção do muro na lateral do Centro de Diagnóstico e Imunização Ellen Cristina, na rua Rio Grande do sul, para aproveitar o espaço como estacionamento. |
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| materia |
500/2025 |
2025-09-10 |
Requerimento |
Requer o apoio para a programação do Dia das Crianças – Comunidade da Linha 10, Porto Murtinho. |
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| materia |
501/2025 |
2025-09-10 |
Requerimento |
Requer a disponibilização de técnico de Enfermagem para acompanhar pacientes em viagens de exames e mutirões de saúde. |
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| materia |
498/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Esporte, a realização de um Campeonato de Futsal Infantil e Juvenil no Ginásio Municipal, com as categorias Sub 6 a 9, Sub 10 a 13 e Sub 14 a 17. |
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| sessao |
26 |
2025-09-08 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
495/2025 |
2025-09-05 |
Requerimento |
Solicitação de cascalhamento no Setor Porto Murtinho Beira do Rio, para embarque e desembarque das embarcações, o terreno que dá acesso é da Família dos Urbanos. |
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| materia |
496/2025 |
2025-09-05 |
Requerimento |
Requer a realização da contratação de serviços de colonoscopia. |
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| materia |
497/2025 |
2025-09-05 |
Requerimento |
Requer a realização da contratação de serviços de endoscopia. |
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| materia |
27/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal a necessidade de pavimentação asfáltica das vias internas do Parque de Exposições APRF. |
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| materia |
104/2025 |
2025-09-04 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Superávit Financeiro
até o montante de R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais) em favor da unidade Orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural - SEMAGRI, no Orçamento Vigente, e dá outras providências” |
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| materia |
492/2025 |
2025-09-04 |
Requerimento |
Requer a alteração nos horários de saída do ônibus que transporta pacientes de São Francisco do Guaporé à Porto Velho/RO. |
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