| materia |
558/2025 |
2025-10-03 |
Requerimento |
Requer conversão da Licença-Prêmio em Pecúnia. |
1 |
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| materia |
559/2025 |
2025-10-03 |
Requerimento |
Requer que o Poder Executivo a solicitação de instalação de placas para a indicação da Feira Municipal, sendo uma na marginal anexa a BR indicando
com setas e outra na Avenida Tancredo Neves, de forma a orientar e facilitar o acesso da população e visitantes a nossa feira municipal fomentando a
agricultura familiar. |
1 |
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| materia |
560/2025 |
2025-10-03 |
Requerimento |
Requer o aumento de dias de atendimento de fisioterapia, para melhor atender a população com mais plantões para aliviar a fila que se encontra extensa para os fisioterapeutas. |
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| sessao |
10 |
2025-10-03 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
545/2025 |
2025-10-02 |
Requerimento |
Reforma da Praça Ozil Andrade Lima (Tininho). |
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| materia |
546/2025 |
2025-10-02 |
Requerimento |
Solicitação que seja feito o cascalhento do Porto onde da acesso ao rio São Miguel, ao Setor Porto Murtinho, onde acontecerá o Festival de Pesca, para descida e subida das embarcações. |
1 |
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| materia |
547/2025 |
2025-10-02 |
Requerimento |
Solicitação que seja feita uma limpeza envolta da antena, no Setor Porto Murtinho. |
1 |
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| materia |
548/2025 |
2025-10-02 |
Requerimento |
Solicitação que seja feito um estacionamento organizado em frente a (UBS) Anestino de Almeida, começando na sob esquina até a entrada da FUNASA, com demarcações adequadas de vagas para carros e motocicletas. |
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| materia |
549/2025 |
2025-10-02 |
Requerimento |
Requer a limpeza e pintura do piso de bloquetes da Feira Municipal de São Francisco do Guaporé/RO. |
1 |
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| materia |
550/2025 |
2025-10-02 |
Requerimento |
Requer a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua das Comunicações, em frente ao imóvel nº 2655, no Município de São Francisco do Guaporé/RO. |
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| materia |
551/2025 |
2025-10-02 |
Requerimento |
Requer a confecção de um bolo comemorativo de 29 metros em homenagem ao aniversário de São Francisco |
1 |
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| materia |
552/2025 |
2025-10-02 |
Requerimento |
Requer providências para que a empresa Energisa faça a elevação da rede de energia elétrica que atravessa a BR-429 em direção à Linha 28 (Gogó da Onça). |
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| materia |
544/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
Solicitação que seja feito o cascalhento no trecho inicial da Linha 06 São Pedro, aproximadamente 1,5 km (um quilômetro e meio) da BR. |
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| norma |
9/2025 |
2025-09-30 |
Resolução Legislativa |
"Altera o caput do art. 152 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé/RO" |
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| norma |
2580/2025 |
2025-09-30 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Superávit Financeiro
até o montante de R$ 1.370.000,00 (Um milhão trezentos e setenta mil reais) em favor da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural -SEMAGRI, e dá outras providências” |
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| materia |
1/2025 |
2025-09-29 |
Recurso |
Apresenta RECURSO para decisão de Vossa Excelência, para retirada do vereador Hermes Bordignon - PDT das comissões, e indicar o vereador Braz Carlos Correia - PL para compor as Comissões no lugar. |
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| materia |
2/2025 |
2025-09-29 |
Recurso |
"Solicitar sua substituição do cargo de Secretário da Comissão Permanente de Orçamento, Estatística e Finanças, com a consequente indicação do Vereador Braz Carlos Correia – PL para ocupar a referida função." |
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| sessao |
29 |
2025-09-29 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
24/2025 |
2025-09-26 |
Anteprojeto de Lei |
Institui o “Dia da Mulher do Agro” no Município de São Francisco do Guaporé – RO e dá outras providências. |
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| materia |
31/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
ASSUNTO: INDICO JUNTO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA PROVIDENCIADA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE ENERGIA SOLAR COM BATERIA NA PRAÇA DA BÍBLIA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO ALEGRE. |
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| materia |
32/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de São Francisco do Guaporé– RO, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a necessidade de regulamentar e efetuar a cobrança de taxas referentes à limpeza de terrenos baldios, utilização de hora/máquina, caçamba de cascalho, caçamba de entulho, trator com grade e trator com roçadeira. |
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| materia |
117/2025 |
2025-09-26 |
Projeto de Lei |
Acrescenta dispositivos ao Anexo II da Lei Municipal nº 1.930, de 10 de maio de 2021, que “Dispõe sobre a instituição do Programa Hora do Produtor no Município de São Francisco do Guaporé e dá outras providências”, para incluir o serviço de trator de pneu com implementos agrícolas. |
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| materia |
118/2025 |
2025-09-26 |
Projeto de Lei |
“Altera o §5º do art. 1º, da Lei Municipal nº.2.531/2025, e da outras providências”. |
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| materia |
532/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
Requer junto Secretaria Municipal de Educação, que seja providenciada a contratação de Empresa Especializada para realizar o esvaziamento das fossas das Escolas Municipais. |
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| materia |
533/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
Requer que o Poder Executivo a solicitação de instalação de rede de baixa tensão entre as ruas Dom João VI e Campos Sales, visando atender a comunidade local que atualmente sofre com a falta de infraestrutura adequada de energia elétrica. |
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| materia |
534/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
Requer autorização para comercialização de produtos artesanais nos dias de sessão ordinária |
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| materia |
535/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
Requer a reabertura e manutenção da Linha 06 até a Linha Boi Jaguar, sentido TED. |
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| materia |
536/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
Solicitação de designação de servidoras para o Abrigo do Menor. |
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| materia |
537/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
Solicitação de cessão de uso do prédio da antiga Escola João Mello. |
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| materia |
538/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
Requerer instalação de um redutor de velocidade na Linha 02, Km 09 – Setor Porto Murtinho. |
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| materia |
539/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
Que que o Departamento de Água (DEA) do município faça as instalações de água na Rua Campo Sales até a Dom João VI na Rua RonDon bairro Cidade Baixa. |
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| materia |
540/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
Que seja feita a manutenção e instalação de iluminação na Avenida George Amado, da Avenida Tranquedo Neves até as Casinhas Populares. |
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| materia |
541/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
O informativo sobre o porquê de não estar sendo realizando alguns exames, e sobre a demora dos resultados de exames, “exames esses que demoravam de 30 à 40 dias, e agora demoram até 90 dias, e também como anda o processo de compra de insumos. |
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| materia |
542/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
Que seja feita o cascalhamento do trecho de 400 metro na linha 4 C setor chacareiro, conhecido como 27 de Dezembro no bairro cidade alta, antes da linha Adão Martins. |
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| materia |
543/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
Que seja feito o reparo do muro que está se deteriorado ao lado do ginásio no antigo Maria Marta, pois as crianças correm perigos, e ter acesso as dependências do ginásio e do antigo prédio da escola Maria Marta. |
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| materia |
30/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
Implantação de Redutor de Velocidade (Quebra-Molas) entre a Rua São Paulo e a Rua Rondônia, na Rua Amapá |
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| materia |
115/2025 |
2025-09-25 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, do exercício vigente, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro até o montante de R$ 1.538.572,53 (Um milhão quinhentos e trinta e oito mil quinhentos e setenta e
dois reais e cinquenta e três centavos) em favor da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SECEL, e dá outras providências” |
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| materia |
116/2025 |
2025-09-25 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Superávit Financeiro R$ 182.158,25 (Cento e oitenta e dois mil cento e cinquenta e oito reais e vinte e cinco centavos) em favor da unidade Orçamentária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Família - SEMDSF, no Orçamento Vigente, e dá outras providências.” |
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| materia |
114/2025 |
2025-09-24 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Superávit Financeiro
até o montante de R$ 1.370.000,00 (Um milhão trezentos e setenta mil reais) em favor da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural -SEMAGRI, e dá outras providências” |
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523/2025 |
2025-09-24 |
Requerimento |
Solicitação de Instalação de Câmeras de Segurança e Patrulhamento Noturno com Guarda Motorizado em Órgãos Públicos especialmente na Feira, nas praças de São Francisco do Guaporé-RO. |
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| materia |
524/2025 |
2025-09-24 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, que faça um quebra-molas na Rua Marechal Candido Rondon com a Rua Rio Grande do Sul cidade Baixa, em frete à Casa dos Idosos. |
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| materia |
525/2025 |
2025-09-24 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, solicito que seja realizado o enlarguecimento da Linha 02 – lado direito, bem como o cascalhamento nos pontos críticos que têm causado transtornos aos moradores e usuários da via, além do patrolamento em toda sua extensão |
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| materia |
526/2025 |
2025-09-24 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Agricultura de Desenvolvimento Rural, que realize o patrolamento e cascalhamento dos trechos necessários na Linha 05C. |
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| materia |
527/2025 |
2025-09-24 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Agricultura de Desenvolvimento Rural, solicito que seja realizado o enlarguecimento da Linha 04 – lados direito e esquerdo, com cascalhamento nos pontos críticos que têm causado transtornos aos moradores e usuários da via, além do patrolamento em toda sua extensão |
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528/2025 |
2025-09-24 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Agricultura de Desenvolvimento Rural, que seja realizado o Enlarguecimento da Linha 08 – lado direito, bem como o cascalhamento nos pontos críticos, além do patrolamento em toda sua extensão. |
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| materia |
529/2025 |
2025-09-24 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, que realize Patrolamento e Cascalhamento dos trechos da Linha 06 Setor Porto Murtinho. |
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| materia |
530/2025 |
2025-09-24 |
Requerimento |
Requer junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, para que seja providenciada a construção e instalação das tampas de concreto nas caixas de iluminação da praça, localizada nas proximidades do DER, tendo em vista que elas oferecendo riscos de acidentes, especialmente às crianças que frequentam o local. |
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| materia |
531/2025 |
2025-09-24 |
Requerimento |
Requer a Solicita disponibilização de uma Van para transporte de mulheres ao 5º Encontro Mulheres do Agro Rondônia. |
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| materia |
113/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre Inclusão e Alterações no PPA, LDO e LOA, e Autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial Por Excesso de arrecadação até o montante de R$ 63.116,00 (Sessenta e três mil cento e dezesseis reais) em favor da unidade Orçamentária da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, no Orçamento Vigente, e dá outras providências” |
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| materia |
9/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Resolução Legislativa |
"Altera o caput do art. 152 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé/RO" |
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