| norma |
1337/2020 |
2020-03-02 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1337 DE 02 DE MARÇO DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ´PPOR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 340,46, E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS: 31.90,11.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1338/2020 |
2020-03-02 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1338 DE 02 DE MARÇO DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ´PPOR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 12.919,88, E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90,3000 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
3 |
2020-03-02 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2020 |
2020-02-27 |
AUDIÊNCIA PÚBLICAS |
AUDIENCIA PUBLICA REFERENETE AO TERCEIRO QUADRIMENSTRE DE 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2020 |
2020-02-27 |
PARECER CPJR |
Comissão Permanente de Justiça e Redação
PARECER Nº 02/2020
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.412/2019
PARECER DA COMISSÃO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.412/2019 “Institui o Sistema Municipal de Assistência Social do Município de Vale do Paraíso e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2020 |
2020-02-27 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
COMISSÕES PERMENENTES EM CONJUNTO
PARECER Nº 57/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DEJUSTIÇA E REDAÇÃO,EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.471/2020.
PARECER DO RELATOR DAS COMISSÕES
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.471/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 23.550,73, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2020 |
2020-02-27 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
COMISSÕES PERMENENTES EM CONJUNTO
PARECER Nº 58/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.472/2020.
PARECER DO RELATOR DAS COMISSÕES
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.472/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 14.001,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2020 |
2020-02-24 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER Nº 01/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO AO PROJETO DE LEI Nº 1.413/2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2020 |
2020-02-24 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
COMISSÕES PERMENENTES EM CONJUNTO
PARECER Nº 42/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.456/2020.
PARECER DO RELATOR DAS COMISSÕES
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.456/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 46.662,86, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2020 |
2020-02-24 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
COMISSÕES PERMENENTES EM CONJUNTO
PARECER Nº 43/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.457/2020.
PARECER DO RELATOR DAS COMISSÕES
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.457/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$91.662,24, incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2020 |
2020-02-24 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
COMISSÕES PERMENENTES EM CONJUNTO
PARECER Nº 44/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.458/2020.
PARECER DO RELATOR DAS COMISSÕES
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.458/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 49.746,73, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2020 |
2020-02-24 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
COMISSÕES PERMENENTES EM CONJUNTO
PARECER Nº 45/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.459/2020.
PARECER DO RELATOR DAS COMISSÕES
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.459/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 36.495,13, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2020 |
2020-02-24 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
COMISSÕES PERMENENTES EM CONJUNTO
PARECER Nº 46/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.460/2020.
PARECER DO RELATOR DAS COMISSÕES
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.460/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 53.484,18, incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2020 |
2020-02-24 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
COMISSÕES PERMENENTES EM CONJUNTO
PARECER Nº 47/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.461/2020.
PARECER DO RELATOR DAS COMISSÕES
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.461/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 46.146,17, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2020 |
2020-02-24 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
COMISSÕES PERMENENTES EM CONJUNTO
PARECER Nº 48/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.462/2020.
PARECER DO RELATOR DAS COMISSÕES
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.462/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$32.026,53, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.95.00, 3.3.90.14.00 e 4.4.90.52.00 e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2020 |
2020-02-24 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
COMISSÕES PERMENENTES EM CONJUNTO
PARECER Nº 49/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.463/2020.
PARECER DO RELATOR DAS COMISSÕES
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.463/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 33.134,49 e incorporação dos elementos de despesa 43.3.90.30.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2020 |
2020-02-24 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
COMISSÕES PERMENENTES EM CONJUNTO
PARECER Nº 50/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.464/2020.
PARECER DO RELATOR DAS COMISSÕES
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.464/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 39.881,60 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.39.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2020 |
2020-02-24 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
COMISSÕES PERMENENTES EM CONJUNTO
PARECER Nº 51/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.465/2020.
PARECER DO RELATOR DAS COMISSÕES
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.465/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 147,71 e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2020 |
2020-02-24 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
COMISSÕES PERMENENTES EM CONJUNTO
PARECER Nº 52/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.466/2020.
PARECER DO RELATOR DAS COMISSÕES
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.466/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$3.956,91, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2020 |
2020-02-24 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
COMISSÕES PERMENENTES EM CONJUNTO
PARECER Nº 53/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.467/2020.
PARECER DO RELATOR DAS COMISSÕES
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.467/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 667,98, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2020 |
2020-02-24 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
COMISSÕES PERMENENTES EM CONJUNTO
PARECER Nº 54/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.468/2020.
PARECER DO RELATOR DAS COMISSÕES
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.468/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 4.418,05, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2020 |
2020-02-24 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
COMISSÕES PERMENENTES EM CONJUNTO
PARECER Nº 55/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.469/2020.
PARECER DO RELATOR DAS COMISSÕES
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.469/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 9.066,09, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2020 |
2020-02-24 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
COMISSÕES PERMENENTES EM CONJUNTO
PARECER Nº 56/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.470/2020.
PARECER DO RELATOR DAS COMISSÕES
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.470/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 8.525,75, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.14.00 e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2020-02-24 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
35/2020 |
2020-02-18 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
COMISSÕES PERMENENTES EM CONJUNTO
PARECER Nº 35/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DEJUSTIÇA E REDAÇÃO,DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.450/2020.
PARECER DO RELATOR DAS COMISSÕES
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.450/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 59.149,24, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2020 |
2020-02-18 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
COMISSÕES PERMENENTES EM CONJUNTO
PARECER Nº 36/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.451/2020.
PARECER DO RELATOR DAS COMISSÕES
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.451/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 329.563,98, incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2020 |
2020-02-18 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
COMISSÕES PERMENENTES EM CONJUNTO
PARECER Nº 37/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DEJUSTIÇA E REDAÇÃO, DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.452/2020.
PARECER DO RELATOR DAS COMISSÕES
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.452/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 119.324,88, incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2020 |
2020-02-18 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
COMISSÕES PERMENENTES EM CONJUNTO
PARECER Nº 38/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.453/2020.
PARECER DO RELATOR DAS COMISSÕES
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.453/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$3.662,47, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2020 |
2020-02-18 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
COMISSÕES PERMENENTES EM CONJUNTO
PARECER Nº 39/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.423/2020.
PARECER DO RELATOR DAS COMISSÕES
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1423/2020 que “Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-E) no Município de Vale do Paraíso e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2020 |
2020-02-18 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
COMISSÕES PERMENENTES EM CONJUNTO
PARECER Nº 40/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DEJUSTIÇA E REDAÇÃO,DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.454/2020.
PARECER DO RELATOR DAS COMISSÕES
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.454/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$93.234,62, incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.51, 3.3.90.30.00 E 3.3.90.39.00 e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2020 |
2020-02-18 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
COMISSÕES PERMENENTES EM CONJUNTO
PARECER Nº 41/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.455/2020.
PARECER DO RELATOR DAS COMISSÕES
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.455/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 19.806,58, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2020 |
2020-02-17 |
PARECER CPJR |
Comissão Permanente de Justiça e Redação
PARECER Nº 01/2020
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.423/2020
PARECER DA COMISSÃO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1423/2020 que “Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-E) no Município de Vale do Paraíso e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2020 |
2020-02-17 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER Nº 02/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO. REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.414/2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2020 |
2020-02-17 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER Nº 03/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO. REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.415/2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2020 |
2020-02-17 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
COMISSÕES PERMANENTES EM CONJUNTO PARECER Nº 04/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO. REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.416/2020. |
1 |
extracted
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| materia |
5/2020 |
2020-02-17 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER Nº 05/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO. REFERENTE.: PROJETO DE LEI Nº 1.417/2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2020 |
2020-02-17 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER Nº 06/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO. REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 1.418/2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2020 |
2020-02-17 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER Nº 07/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO. REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 1.419/2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2020 |
2020-02-17 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER Nº 08/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO. REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 1.420/2020. |
1 |
extracted
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| materia |
9/2020 |
2020-02-17 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER Nº 09/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO. REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 1.421/2020 |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2020 |
2020-02-17 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER Nº 10/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO. REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 1.422/2020. |
1 |
extracted
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| materia |
11/2020 |
2020-02-17 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER Nº 11/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 1.424/2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2020 |
2020-02-17 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER Nº 12/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 1.425/2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2020 |
2020-02-17 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER Nº 13/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 1.426/2020. |
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14/2020 |
2020-02-17 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER Nº 14/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 1.427/2020. |
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15/2020 |
2020-02-17 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER Nº 15/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 1.428/2020. |
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16/2020 |
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COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER Nº 16/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 1.429/2020. |
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17/2020 |
2020-02-17 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER Nº 17/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 1.430/2020. |
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18/2020 |
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COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER Nº 18/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 1.431/2020. |
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19/2020 |
2020-02-17 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
PARECER Nº 19/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 1.432/2020. |
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