| materia |
1446/2020 |
2020-02-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 1.446 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 93.764,05, e incorporação do elemento de despesa 33.90.14.00 e das outras providencias”. |
1 |
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|
| materia |
1447/2020 |
2020-02-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 1.447 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 52.339,50, e incorporação do elemento de despesa 44.90.52.00 e das outras providencias”. |
1 |
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|
| materia |
1448/2020 |
2020-02-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 1.448 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 178.500,00, e incorporação do elemento de despesa 44.90.52.00 e das outras providencias”. |
1 |
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|
| materia |
1449/2020 |
2020-02-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 1.449 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 18.000,00, e incorporação do elemento de despesa 44.90.52.00 e das outras providencias”. |
1 |
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|
| materia |
1450/2020 |
2020-02-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 1.450 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 59.149,24, e incorporação do elemento de despesa 33.90.30.00 e das outras providencias”. |
1 |
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| materia |
1451/2020 |
2020-02-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 1.451 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 329.563,98, e incorporação do elemento de despesa 44.90.51.00 e das outras providencias”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1452/2020 |
2020-02-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 1.452 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 119.324,88, e incorporação do elemento de despesa: 44.90.52.00 e das outras providencias”. |
1 |
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|
| materia |
1453/2020 |
2020-02-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 1.453 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 3.662,47, e incorporação do elemento de despesa: 33.90.93.00 e das outras providencias”. |
1 |
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| materia |
1454/2020 |
2020-02-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 1.454 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 93.234,62, e incorporação do elemento de despesa: 44.90.51.00 e 33.90.30.00 e das outras providencias”. |
1 |
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|
| materia |
1455/2020 |
2020-02-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 1.455 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 19.806,58, e incorporação do elemento de despesa: 33.90.30.00 e das outras providencias”. |
1 |
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|
| materia |
1456/2020 |
2020-02-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 1.456 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 46.662,86, e incorporação do elemento de despesa: 33.90.93.00 e das outras providencias”. |
1 |
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|
| materia |
1457/2020 |
2020-02-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 1.457 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 91.662,24, e incorporação do elemento de despesa: 44.90.51.00 e das outras providencias”. |
1 |
extracted
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| materia |
1458/2020 |
2020-02-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 1.458 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 49.746,73, e incorporação do elemento de despesa: 33.90.30.00 e das outras providencias”. |
1 |
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| materia |
1459/2020 |
2020-02-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 1.459 DE 21 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 36.495,13, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e das outras providencias”. |
1 |
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|
| materia |
1460/2020 |
2020-02-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 1.460 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 53.484,18 e incorporação do elemento de despesa: 44.90.51.00 e das outras providencias”. |
0 |
no document
|
| materia |
1461/2020 |
2020-02-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 1.461 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 53.484,18, e incorporação do elemento de despesa: 44.90.51.00 e das outras providencias”. |
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|
| materia |
1462/2020 |
2020-02-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 1.462 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 32.026,53, e incorporação do elemento de despesa: 33.90.30.00 e 33.90.95.00 e 33.90,14.00 e 44.90.52.00 e das outras providencias”. |
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|
| materia |
1463/2020 |
2020-02-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 1.463 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 33.134,49, e incorporação do elemento de despesa: 33.90.30.00 e das outras providencias”. |
1 |
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|
| materia |
1464/2020 |
2020-02-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 1.464 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 39.881,60 e incorporação do elemento de despesa: 33.90.39.00 e das outras providencias”. |
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|
| materia |
1465/2020 |
2020-02-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 1.465 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 147,71, e incorporação do elemento de despesa: 44.90.52.00 e das outras providencias”. |
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|
| materia |
1466/2020 |
2020-02-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 1.466 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 3.956,91, e incorporação do elemento de despesa: 33.90.30.00 e das outras providencias”. |
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|
| materia |
1467/2020 |
2020-02-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 1.467 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 677,98 e incorporação do elemento de despesa: 33.90.30.00 e das outras providencias”. |
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|
| materia |
1468/2020 |
2020-02-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 1.468 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 4.418,05 e incorporação do elemento de despesa: 33.90.30.00 e das outras providencias”. |
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|
| materia |
1469/2020 |
2020-02-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 1.469 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 9.066,09, e incorporação do elemento de despesa: 44.90.52.00 e das outras providencias”. |
1 |
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|
| materia |
1470/2020 |
2020-02-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 1.470 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 8.525,75, e incorporação do elemento de despesa: 33.90.14.00 e das outras providencias”. |
1 |
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|
| materia |
1471/2020 |
2020-02-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 1.471 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 23.550,73, e incorporação do elemento de despesa: 44.90.52.00 e das outras providencias”. |
1 |
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|
| materia |
1472/2020 |
2020-02-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 1.472 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 14.001,00, e incorporação do elemento de despesa: 33.90.93.00 e das outras providencias”. |
1 |
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|
| materia |
1473/2020 |
2020-02-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 1.473 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 2.970,03, e incorporação do elemento de despesa: 31.90.94.00 e das outras providencias”. |
1 |
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|
| materia |
1474/2020 |
2020-02-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 1.474 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 5.217,66, e incorporação do elemento de despesa: 33.90.93.00 e das outras providencias”. |
1 |
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|
| materia |
1475/2020 |
2020-02-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 1.475 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 9.058,56, e incorporação do elemento de despesa: 33.90.30.00 e das outras providencias”. |
1 |
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|
| materia |
1476/2020 |
2020-02-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 1.476 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 12.651,69, e incorporação do elemento de despesa: 33.90.30.00 e das outras providencias”. |
1 |
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|
| materia |
1477/2020 |
2020-02-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 1.477 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 21.269,02 e incorporação do elemento de despesa: 33.90.30.00 e das outras providencias”. |
1 |
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|
| materia |
1478/2020 |
2020-02-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 1.478 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 516,63 e incorporação do elemento de despesa: 33.90.93.00 e das outras providencias”. |
1 |
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|
| materia |
1479/2020 |
2020-02-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 1.479 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Institui o Programa Criança Feliz, Autorização a Contratação Temporária para junto a Secretaria Municipal de Trabalho e das outras providencias”. |
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no document
|
| materia |
1480/2020 |
2020-02-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 1.480 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no orçamento vigente, no valor de R$ 300.000,00 e incorporação do elemento de despesa: 44.90.51.00 e das outras providencias”. |
1 |
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|
| materia |
1481/2020 |
2020-02-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 1.481 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no orçamento vigente, no valor de R$ 224.113,80 e incorporação do elemento de despesa: 44.90.51.00 e 44.90.52.00 e e das outras providencias”. |
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no document
|
| materia |
1482/2020 |
2020-02-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 1.483 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no orçamento vigente, no valor de R$ 492.587,00 e incorporação do elemento de despesa: 44.90.52.00 e e das outras providencias”. |
1 |
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|
| materia |
1483/2020 |
2020-02-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 1.483 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no orçamento vigente, no valor de R$ 492.587,00 e incorporação do elemento de despesa: 44.90.52.00 e e das outras providencias”. |
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|
| materia |
1484/2020 |
2020-02-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 1.484 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que " Altera a Lei nº 1054 de 07 de Agosto de 2017 e da outras providencias." |
1 |
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|
| materia |
1485/2020 |
2020-02-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 1.485 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no orçamento vigente, no valor de R$ 90.000,00 e incorporação do elemento de despesa: 33.90.39.00 e das outras providencias”. |
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|
| sessao |
1 |
2020-02-17 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
637/2020 |
2020-01-24 |
Portaria |
Altera o art. 2º da Portaria nº 574 de 29 de Junho de 2015. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2019 |
2019-12-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI 1.175/2018 QUE ATRIBUI OBRIGAÇÃO AO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
8/2019 |
2019-12-20 |
Emenda Lei Orgânica |
Dá nova redação aos artigos 11, 12, 15, 25, 44, 57, 58, 60, 62 e 77 da Lei Orgânica do Município de Vale do Paraíso |
1 |
extracted
|
| norma |
1316/2019 |
2019-12-20 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 36.000,00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1317/2019 |
2019-12-20 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO - RO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1318/2019 |
2019-12-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1319/2019 |
2019-12-20 |
Lei Ordinária |
" DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 36.000,00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1320/2019 |
2019-12-20 |
Lei Ordinária |
" DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 44.858,14, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1321/2019 |
2019-12-20 |
Lei Ordinária |
" DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 65.186,04 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
pending_ocr
|