| norma |
1398/2020 |
2020-03-17 |
Lei Ordinária |
LEI DE Nº 1.398 DE 17 DE MARÇO DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 4.000,000,00 INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS: 44.90.51.00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1399/2020 |
2020-03-17 |
Lei Ordinária |
LEI DE Nº 1399 DE 17 DE MARÇO DE 2020 QUE "ALTERA ART. 1º E 8º E REVOGA ART. 2º, 3º E 4º DA LEI Nº 560 DE 30 DE OUTUBRO DE 2017. |
1 |
extracted
|
| norma |
1400/2020 |
2020-03-17 |
Lei Ordinária |
LEI DE Nº 1400 DE 17 DE MARÇO DE 2020 QUE" Altera dispositivos da Lei nº 60/93 e dá providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2020 |
2020-03-16 |
PARECER CPJR |
Comissão Permanente de Justiça e Redação
PARECER Nº09/2020
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.489/2020
PARECER DA COMISSÃO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1489/2020 que “Autoriza o Município de Vale do Paraíso a Realizar repasses ao Fundo Penitenciário do Estado de Rondônia em razão da Celebração de Termo de Cooperação/Convênio e da outras providências. ” |
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|
| materia |
71/2020 |
2020-03-16 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
COMISSÕES PERMENENTES EM CONJUNTO
PARECER Nº 71/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.490/2020.
PARECER DO RELATOR DAS COMISSÕES
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.490/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$342.180,38, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ” |
1 |
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|
| materia |
1490/2020 |
2020-03-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 1.490 DE 11 DE MARÇO DE 2020. LEI 1.317 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 342.180,38, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e das outras providencias”. |
1 |
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|
| norma |
1393/2020 |
2020-03-16 |
Lei Ordinária |
LEI DE Nº 1.393 DE 16 DE MARÇO DE 2020 QUE "ALTERA LEI Nº 1054 DE 07 DE AGOSTO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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|
| norma |
1394/2020 |
2020-03-16 |
Lei Ordinária |
LEI DE Nº 1.394 DE 16 DE MARÇO DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 9.058,56348.500,00 INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS: 44.90.3051.00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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|
| sessao |
5 |
2020-03-16 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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|
| norma |
1389/2020 |
2020-03-12 |
Lei Ordinária |
LEI DE Nº 1389 DE 12 DE MARÇO DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPERAVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 5.217,66, E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 33.90.93.00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1390/2020 |
2020-03-12 |
Lei Ordinária |
LEI DE Nº 1390 DE 12 DE MARÇO DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 516,63, E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 33.90.93.00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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|
| norma |
1391/2020 |
2020-03-12 |
Lei Ordinária |
LEI DE Nº 1.391 DE 12 DE MARÇO DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 9.058,56 INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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|
| norma |
1392/2020 |
2020-03-12 |
Lei Ordinária |
LEI DE Nº 1.392 DE 12 DE MARÇO DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPERAVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 2.970,03 INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS: 31.90.94.00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1380/2020 |
2020-03-11 |
Lei Ordinária |
LEI DE Nº 1380 DE 09 DE MARÇO DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPERAVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 300.000,00, E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 443.90.51.00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1381/2020 |
2020-03-11 |
Lei Ordinária |
LEI DE Nº 1381 DE 09 DE MARÇO DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPERAVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 57.720,20, E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 33.90.39.00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1382/2020 |
2020-03-11 |
Lei Ordinária |
LEI DE N º 1382 DE 11 DE MARÇO DE 2020 QUE " INSTITUI O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1383/2020 |
2020-03-11 |
Lei Ordinária |
LEI DE N º 1383 DE 11 DE MARÇO DE 2020 QUE " ALTERA O ART 1º PARAGRAFO ÚNICO E ART. 2º PARAGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 629 DE 20 DE MAIO DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1384/2020 |
2020-03-11 |
Lei Ordinária |
LEI DE Nº 1384 DE 11 DE MARÇO DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPERAVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 224.113,80, E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 44.90.52.00, 44.90.51.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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|
| norma |
1385/2020 |
2020-03-11 |
Lei Ordinária |
LEI DE Nº 1385 DE 119 DE MARÇO DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPERAVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 90.000,00, E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 33.90.39.00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1386/2020 |
2020-03-11 |
Lei Ordinária |
LEI DE Nº 1386 DE 11 DE MARÇO DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPERAVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 492.587,00, E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 44.90.52.00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1387/2020 |
2020-03-11 |
Lei Ordinária |
LEI DE Nº 1387 DE 11 DE MARÇO DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPERAVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 12.651,69,58, E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 33.90.30.00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1388/2020 |
2020-03-11 |
Lei Ordinária |
LEI DE Nº 1388 DE 11 DE MARÇO DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPERAVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 21.269,02, E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 33.90.30.00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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|
| sessao |
2 |
2020-03-11 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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|
| materia |
1487/2020 |
2020-03-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 1487 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 60/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
|
| materia |
1488/2020 |
2020-03-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI N° 1488 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020 QUE ALTERA ART 1° E 8° E REVOGA ARTS 2°, 3° E 4° DA LEI N° 560 DE 30 DE OUTUBRO DE 2017. |
1 |
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|
| norma |
1371/2020 |
2020-03-09 |
Lei Ordinária |
LEI DE Nº 1371 DE 09 DE MARÇO DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPERAVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 49.746,73, E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 33.90.30.00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1372/2020 |
2020-03-09 |
Lei Ordinária |
LEI DE Nº 1372 DE 09 DE MARÇO DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPERAVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 19.806,58, E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 33.90.30.00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1373/2020 |
2020-03-09 |
Lei Ordinária |
LEI DE Nº 1373 DE 09 DE MARÇO DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPERAVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 93.234,62, E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 33.90.30.00, 44.90.51,00 e 66.90.39,00E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1374/2020 |
2020-03-09 |
Lei Ordinária |
LEI DE Nº 1374 DE 09 DE MARÇO DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPERAVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 3.662,47, E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 33.90.93.00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1375/2020 |
2020-03-09 |
Lei Ordinária |
LEI DE Nº 1375 DE 09 DE MARÇO DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPERAVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 59.149,4, E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 33.90.30.00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1376/2020 |
2020-03-09 |
Lei Ordinária |
LEI DE Nº 1376 DE 09 DE MARÇO DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPERAVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 52.339,50, E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 44.90.52.00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1377/2020 |
2020-03-09 |
Lei Ordinária |
LEI DE Nº 1377 DE 09 DE MARÇO DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPERAVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 93.764,058, E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 33.90.14.00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1378/2020 |
2020-03-09 |
Lei Ordinária |
LEI DE Nº 1378 DE 09 DE MARÇO DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPERAVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 52.430,53, E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 33.90.93.00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1379/2020 |
2020-03-09 |
Lei Ordinária |
LEI DE Nº 1379 DE 09 DE MARÇO DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPERAVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 18.000,00, E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 44.90.52.00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2020-03-09 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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|
| materia |
76/2020 |
2020-03-06 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
COMISSÕES PERMENENTES EM CONJUNTO
PARECER Nº 76/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DEJUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.498/2020.
PARECER DO RELATOR DAS COMISSÕES
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.498/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 96.535,42, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências. ” |
1 |
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|
| norma |
1347/2020 |
2020-03-06 |
Lei Ordinária |
LEI DE Nº 1347 DE 06 DE MARÇO DE 2020. QUE "INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRONICA }(NFS-E) NO MUNICIPIO DE VALE DO PARAÍSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1348/2020 |
2020-03-06 |
Lei Ordinária |
LEI DE N º 1348 DE 06 DE MARÇO DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 263.206,59,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1349/2020 |
2020-03-06 |
Lei Ordinária |
LEI DE Nº 1349 DE 06 DE MARÇO DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POE EXCESSO DE ARREC ADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 252.500,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1350/2020 |
2020-03-06 |
Lei Ordinária |
LEI DE Nº 1350 DE 06 DE MARÇO DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POE EXCESSO DE ARREC ADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 252.500,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1351/2020 |
2020-03-06 |
Lei Ordinária |
LEI DE Nº 1351 DE 03 DE MARÇO DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POE EXCESSO DE ARREC ADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 39.881,60, INCORPORAÇAÕ DO ELEMENTO DE DESPESAS 33.90.39.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1352/2020 |
2020-03-06 |
Lei Ordinária |
LEI DE Nº 1352 DE 06 DE MARÇO DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POE EXCESSO DE ARREC ADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 46.146,,17, INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 44.90.51.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1353/2020 |
2020-03-06 |
Lei Ordinária |
LEI DE Nº 1353 DE 06 DE MARÇO DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POE EXCESSO DE ARREC ADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 53.484,18, INCORPORAÇAÕ DO ELEMENTO DE DESPESAS 44.90.51.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1354/2020 |
2020-03-06 |
Lei Ordinária |
LEI DE Nº 1354 DE 06 DE MARÇO DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POE EXCESSO DE ARREC ADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 32.026,53, INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 33.90.30.00, 33.90.95.00, 33.90.14.00 E 44.+90.52.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1355/2020 |
2020-03-06 |
Lei Ordinária |
LEI DE Nº 1355 DE 06 DE MARÇO DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POE EXCESSO DE ARREC ADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 147,71, INCORPORAÇAÕ DO ELEMENTO DE DESPESAS 44.90.52.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1356/2020 |
2020-03-06 |
Lei Ordinária |
LEI DE Nº 1356 DE 06 DE MARÇO DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POE EXCESSO DE ARREC ADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 3.956,91, INCORPORAÇAÕ DO ELEMENTO DE DESPESAS 33.90.93.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1357/2020 |
2020-03-06 |
Lei Ordinária |
LEI DE N º 1.357 DE 06 DE MARÇO DE 2020 QUE " INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1358/2020 |
2020-03-06 |
Lei Ordinária |
LEI DE Nº 1358 DE 03 DE MARÇO DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POE EXCESSO DE ARREC ADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 3.956,91, INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 33.90.93.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1359/2020 |
2020-03-06 |
Lei Ordinária |
LEI DE Nº 1359 DE 06 DE MARÇO DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POE EXCESSO DE ARREC ADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 67.478,93, INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 44.90.51.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1360/2020 |
2020-03-06 |
Lei Ordinária |
LEI DE Nº 1360 DE 06 DE MARÇO DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POE EXCESSO DE ARREC ADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 329.563,98, INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 44.90.51.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
pending_ocr
|