| norma |
1425/2020 |
2020-05-26 |
Lei Ordinária |
LEI DE Nº 1425 DE 26 DE MAIO DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 22.759,22,E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.93.00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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|
| norma |
1426/2020 |
2020-05-26 |
Lei Ordinária |
LEI DE Nº 1426 DE 26 DE MAIO DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 270.000,00, INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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|
| norma |
1427/2020 |
2020-05-26 |
Lei Ordinária |
LEI DE Nº 1427 DE 26 DE MAIO DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 54.889,00, INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00, 33.90.39.00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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|
| materia |
2/2020 |
2020-05-25 |
INDICAÇÃO |
O VEREADOR ADENILSON CABRAL DE SOUSZA. Indico ao Senhor Excelentíssimo Prefeito Municipal, ouvido o Plenário, sejam realizados pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a recuperação com cascalhamento das ruas do Bairro “Cantinho do Céu”, nesta cidade. |
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| materia |
90/2020 |
2020-05-25 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
COMISSÕES PERMENENTES EM CONJUNTO
PARECER Nº 90/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.516/2020.
PARECER DO RELATOR DAS COMISSÕES
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.516/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 3.447,39, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ” |
1 |
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|
| materia |
91/2020 |
2020-05-25 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
COMISSÕES PERMENENTES EM CONJUNTO
PARECER Nº 91/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.517/2020.
PARECER DO RELATOR DAS COMISSÕES
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.517/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 15.000,00e dá outras providências. ” |
1 |
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|
| materia |
1516/2020 |
2020-05-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 1.516 DE 19 DE MAIO DE 2020. LEI 1.317 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 3.447,39, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e das outras providencias”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1517/2020 |
2020-05-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 1.517 DE 19 DE MAIO DE 2020. LEI 1.317 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$15.000,00, e das outras providencias”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1422/2020 |
2020-05-25 |
Lei Ordinária |
LEI DE Nº 1422 DE 25 DE MAIO DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 24.100,0, INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.32.00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1423/2020 |
2020-05-25 |
Lei Ordinária |
LEI DE Nº 1423 DE 25 DE MAIO DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 6.000,00, INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00, 33.90.36.00, 33.90.39.00 E 44.90.52.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1424/2020 |
2020-05-25 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA AQUECIMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO-RO - IPMVP, CONFORME DIRETRIZES EMANADAS PELA PORTARIA MPS Nº 402/2008, PORTARIA MPAS Nº 464/2018 E SUAS ALTERAÇÕES. ALTERA O INCISO IV, DO ART. 44, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.175/2018 DE 10 DE JULHO DE 2018. |
1 |
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| sessao |
15 |
2020-05-25 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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|
| materia |
1/2020 |
2020-05-22 |
INDICAÇÃO |
O VEREADOR SILAS XAVIER DE SOUZA INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA GARAGEM EM ESTRUTURA METÁLICA NOS FUNDOS DO HPP, PARA ABRIGAR OS VEÍCULOS UTILIZADOS PELO HOSPITAL. |
1 |
extracted
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| sessao |
4 |
2020-05-22 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
1420/2020 |
2020-05-20 |
Lei Ordinária |
LEI DE NUMERO 1420 DE 20 DE MAIO DE 2020 QUE " ALTERA O ARTIGO 2º, § 3º E § 4º DO ARTIGO 12, DA LEI Nº 1325/2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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|
| norma |
1421/2020 |
2020-05-20 |
Lei Ordinária |
LEI DE Nº 1421 DE 20 DE MAIO DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 11.100,00, INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00, 33.90.36.00, 33.90.39.00 E 44.90.52.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
58/2020 |
2020-05-18 |
Decretos |
Prorroga para o dia 20 de Maio de 2020 a Sessão Ordinária do dia 18 de Maio de 2020 e dá outras providências. |
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| sessao |
14 |
2020-05-18 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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|
| norma |
1417/2020 |
2020-05-13 |
Lei Ordinária |
LEI DE NUMERO 1417 DE 17 DE MAIO DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.469,52 E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 33.90.30.00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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|
| norma |
1418/2020 |
2020-05-13 |
Lei Ordinária |
LEI DE NUMERO 1418 DE 13 DE MAIO DE 2020 QUE " REGULAMENTA O SISTEMA DE CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS CLÍNICO GERAL E DE ESPECIALIDADES, NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA E HOSPITAL MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO, MEDIANTE CREDENCIAMENTO POR CHAMAMENTO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1419/2020 |
2020-05-13 |
Lei Ordinária |
LEI DE NUMERO 1419 DE 13 DE MAIO DE 2020 QUE " ALTERA O INCISO II DO ART 5º DA LEI Nº 349 DE 14 DE JUNHO DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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|
| norma |
1416/2020 |
2020-05-12 |
Lei Ordinária |
LEI DE NUMERO 1416 DE 12 DE MAIO DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 872.511,46 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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|
| materia |
15/2020 |
2020-05-11 |
PARECER CPJR |
Comissão Permanente de Justiça e Redação
PARECER Nº15/2020
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.512/2020
PARECER DA COMISSÃO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1512/2020 que “Institui o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Instituto de Previdência Municipal de Vale do Paraíso/RO- IPMVP, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS Nº 402/2008, Portaria MPAS nº 464/2018 e suas alterações. Altera o inciso IV, do art. 44 da Lei Municipal nº 1.175/2018 de 10 de julho de 2018. ” |
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|
| materia |
87/2020 |
2020-05-11 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
COMISSÕES PERMENENTES EM CONJUNTO
PARECER Nº 87/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.513/2020.
PARECER DO RELATOR DAS COMISSÕES
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.513/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 270.000,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ” |
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|
| materia |
88/2020 |
2020-05-11 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
COMISSÕES PERMENENTES EM CONJUNTO
PARECER Nº 88/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.514/2020.
PARECER DO RELATOR DAS COMISSÕES
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.514/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 22.759,22, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências. ” |
1 |
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|
| materia |
89/2020 |
2020-05-11 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
COMISSÕES PERMENENTES EM CONJUNTO
PARECER Nº 89/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.515/2020.
PARECER DO RELATOR DAS COMISSÕES
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.515/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$54.889,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00 e dá outras providências. ” |
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|
| materia |
1508/2020 |
2020-05-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI 1.508 DE 27 DE ABRIL DE 2020 QUE "ALTERA O ARTIGO 2º, § 3º e § 4º DO ARTIGO 12, DA LEI 1325/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| materia |
1512/2020 |
2020-05-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI N° 1512 DE 30 DE ABRIL DE 2020 QUE "Institui o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Instituto de Previdência Municipal de Vale do Paraíso/RO - IPMVP, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS nº. 402/2008, Portaria MPAS Nº 464/2018 e suas alterações. Altera o inciso IV, do art. 44, da Lei Municipal nº 1.175/2018 de 10 de julho de 2018. |
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extracted
|
| materia |
1513/2020 |
2020-05-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 1.513 DE 05 DE MAIO DE 2020. LEI 1.317 Que“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 270.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e das outras providencias”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1514/2020 |
2020-05-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 1.514 DE 05 DE MAIO DE 2020. LEI 1.317 Que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 22.759,22, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e das outras providencias”. |
0 |
no document
|
| materia |
1515/2020 |
2020-05-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 1.515 DE 05 DE MAIO DE 2020. LEI 1.317 Que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 54.889,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e das outras providencias”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2020-05-11 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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|
| materia |
86/2020 |
2020-05-07 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
COMISSÕES PERMENENTES EM CONJUNTO
PARECER Nº 86/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.511/2020.
PARECER DO RELATOR DAS COMISSÕES
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.511/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 11.100,00, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.36.00, 3.3.90.39.00 e 4.4.90.52.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| norma |
1415/2020 |
2020-05-05 |
Lei Ordinária |
LEI DE NUMERO 1415 DE 05 DE MAIO DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 260.000,00 E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 44.90.52.00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
14/2020 |
2020-05-04 |
PARECER CPJR |
Comissão Permanente de Justiça e Redação
PARECER Nº 14/2020
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.508/2020
PARECER DA COMISSÃO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1508/2020 que “Altera o Artigo 2º, § 3º e § 4º do Artigo 12 da Lei nº 1.325/2019 e dá outras providências. ” |
1 |
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|
| materia |
84/2020 |
2020-05-04 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
COMISSÕES PERMENENTES EM CONJUNTO
PARECER Nº 84/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.509/2020.
PARECER DO RELATOR DAS COMISSÕES
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.509/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 6.000,00, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.36.00, 3.3.90.39.00 e 4.4.90.52.00e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2020 |
2020-05-04 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
COMISSÕES PERMENENTES EM CONJUNTO
PARECER Nº 85/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.510/2020.
PARECER DO RELATOR DAS COMISSÕES
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.510/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 24.100,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.32.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
1509/2020 |
2020-05-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 1.509 DE 28 DE ABRIL DE 2020. LEI 1.317 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 6.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.36.00, 3.3.90.39.00 e 4.4.90.52.00, e das outras providencias”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1510/2020 |
2020-05-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 1.510 DE 29 DE ABRIL DE 2020. LEI 1.317 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 24.100,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.32.00, e das outras providencias”. |
1 |
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|
| materia |
1511/2020 |
2020-05-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 1.511 DE 29 DE ABRIL DE 2020. LEI 1.317 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 11.100,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.36.00, 3.3.90.39.00 e 4.4.90.52.00, e das outras providencias”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2020-05-04 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
12/2020 |
2020-04-27 |
PARECER CPJR |
Comissão Permanente de Justiça e Redação
PARECER Nº12/2020
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.505/2020
PARECER DA COMISSÃO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.505/2020 que “Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Vale do Paraíso, para promover, articular e executar a Defesa Permanente do Município e dá outras Providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2020 |
2020-04-27 |
PARECER CPJR |
Comissão Permanente de Justiça e Redação
PARECER Nº 13/2020
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.506/2020
PARECER DA COMISSÃO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1506/2020 que “Regulamenta o Sistema de Contratação de Médicos Clínico Geral e de Especialidades, no âmbito das Unidades de Atenção Básica e Hospital Municipal de Vale do Paraíso, Mediante Credenciamento por Chamamento Público e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2020 |
2020-04-27 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
COMISSÕES PERMENENTES EM CONJUNTO
PARECER Nº 82/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.504/2020.
PARECER DO RELATOR DAS COMISSÕES
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.504/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento vigente, no valor de R$ 872.511,46 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2020 |
2020-04-27 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
COMISSÕES PERMENENTES EM CONJUNTO
PARECER Nº 83/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DEJUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.507/2020.
PARECER DO RELATOR DAS COMISSÕES
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.507/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.649,52, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
1504/2020 |
2020-04-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 1.504 DE 17 DE ABRIL DE 2020. LEI 1.317 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 872.511,46, e das outras providencias”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1505/2020 |
2020-04-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI N° 1.505 DE 17 DE ABRIL DE 2020 QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO, PARA PROMOVER, ARTICULAR E EXECUTAR A DEFESA PERMANENTE DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1506/2020 |
2020-04-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 1506 DE 17 DE ABRIL DE 2020 QUE “Regulamenta o Sistema de Contratação de Médicos Clínico Geral e de Especialidades, no Âmbito das Unidades de Atenção Básica e Hospital Municipal de Vale do Paraíso, Mediante Credenciamento Por Chamamento Público e dá Outras Providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
1507/2020 |
2020-04-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 1.507 DE 17 DE ABRIL DE 2020. LEI 1.317 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 1.469,52, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e das outras providencias”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1414/2020 |
2020-04-27 |
Lei Ordinária |
LEI DE NUMERO 1414 DE 27 DE ABRIL DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 16.756,42 E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 4431.90.11.00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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