| materia |
1542/2020 |
2020-08-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI DE Nº 1542/2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXECESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 414.400,00, INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 44.90.51.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
1543/2020 |
2020-08-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 1543/2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 252.500,00, INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESA 44.90.51.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1545/2020 |
2020-08-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI DE Nº 1545/2020 QUE " DIPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 54.483,46, INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESA: 31.90.11.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1546/2020 |
2020-08-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 1546/2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.000,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2020-08-17 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
23 |
2020-08-17 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1541/2020 |
2020-08-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI DE Nº 1541 DE 10 DE AGOSTO DE 2020 QUE " ALTERA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 56,60,61 E 62 DA LEI DE Nº 676 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE " DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO-RO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
14 |
2020-08-14 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
17/2020 |
2020-08-10 |
PROJETO LEI LEGISLATIVO |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 17/2020 DE 07 DE AGOSTO DE 2020. QUE Dá denominação a Vias Municipais e dá outras Providências.
O Prefeito do Município de Vale do Paraíso faz saber que, a Câmara Municipal de Vale do Paraíso aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: |
1 |
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|
| materia |
105/2020 |
2020-08-10 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
COMISSÕES PERMANENTES EM CONJUNTO
PARECER Nº 105/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.531/2020.
PARECER DO RELATOR DAS COMISSÕES
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.531/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 40.851,76, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências. ” |
1 |
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|
| materia |
106/2020 |
2020-08-10 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
COMISSÕES PERMANENTES EM CONJUNTO
PARECER Nº 106/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.532/2020.
PARECER DO RELATOR DAS COMISSÕES
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.532/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 487.532,70, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2020 |
2020-08-10 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
COMISSÕES PERMANENTES EM CONJUNTO
PARECER Nº 107/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.534/2020.
PARECER DO RELATOR DAS COMISSÕES
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.534/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$150.000,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2020 |
2020-08-10 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
COMISSÕES PERMANENTES EM CONJUNTO
PARECER Nº 108/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.535/2020.
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO.
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.535/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 46.350,00, incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.52.00 e 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2020 |
2020-08-10 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
COMISSÕES PERMANENTES EM CONJUNTO
PARECER Nº 109/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.537/2020.
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO.
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.537/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 2.850,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2020 |
2020-08-10 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
COMISSÕES PERMANENTES EM CONJUNTO
PARECER Nº 110/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.538/2020.
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO.
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.538/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$4.200,00, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2020 |
2020-08-10 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
COMISSÕES PERMANENTES EM CONJUNTO
PARECER Nº 111/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.539/2020.
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.539/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento vigente, no valor de R$139.113,80, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00, 4.4.90.52.00 e 4.4.90.51.00e dá outras providências. ” |
1 |
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|
| sessao |
22 |
2020-08-10 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
641/2020 |
2020-08-04 |
Portaria |
Designa Eliane Nunes Mafra da Silva Ouvidora da Câmara Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
1440/2020 |
2020-08-04 |
Lei Ordinária |
LEI DE Nº 1440 DE 04 DE AGOSTO DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 384.796,00, E INCORPORAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESAS: 31.90.11.00, 31.91.13.00, 31.90.13.00, 33.90.30.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1441/2020 |
2020-08-04 |
Lei Ordinária |
LEI DE Nº 1441 DE 04 DE AGOSTO DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 166.843,52, E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 31.90.11.00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2020-08-04 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
7/2020 |
2020-08-03 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO Nº 07/2020 DO VEREADOR SILAS XAVIER DE SOUZA. |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2020 |
2020-08-03 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
COMISSÕES PERMANENTES EM CONJUNTO
PARECER Nº 103/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.533/2020.
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.533/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 384.796,00, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.91.13.00, 3.1.90.13.00 e 3.3.90.30.00 dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2020 |
2020-08-03 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
COMISSÕES PERMANENTES EM CONJUNTO
PARECER Nº 104/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.536/2020.
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.536/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 166.843,52, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00 e 3.1.91.13.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
1531/2020 |
2020-08-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 1.531 DE 24 DE JULHO DE 2020. LEI 1.317 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 40.851,76, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e das outras providencias”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1532/2020 |
2020-08-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 1.532 DE 24 DE JULHO DE 2020. LEI 1.317 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 487.532,70, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00, e das outras providencias”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1534/2020 |
2020-08-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 1.534 DE 27 DE JULHO DE 2020. LEI 1.317 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 150.000,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e das outras providencias”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1535/2020 |
2020-08-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 1.535 DE 27 DE JULHO DE 2020. LEI 1.317 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 46.350,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e 3.3.90.30.00, e das outras providencias”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1537/2020 |
2020-08-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 1.537 DE 28 DE JULHO DE 2020. LEI 1.317 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 2.850,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e das outras providencias”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1538/2020 |
2020-08-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 1.538 DE 28 DE JULHO DE 2020. LEI 1.317 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 4.200,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, 4.4.90.52.00, e das outras providencias”. |
1 |
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|
| materia |
1539/2020 |
2020-08-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 1.539 DE 31 DE JULHO DE 2020. LEI 1.317 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 139.113,80, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00, 4.4.90.52.00 e 4.4.90.51.00, e das outras providencias”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1436/2020 |
2020-08-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 200.000,00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1437/2020 |
2020-08-03 |
Lei Ordinária |
LEI DE Nº 1437 DE 03 DE AGOSTO DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 49.425,04, E INCORPORAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESAS: 31.90.11.00, 31.91.13.00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1438/2020 |
2020-08-03 |
Lei Ordinária |
LEI DE Nº 1438 DE 03 DE AGOSTO DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 108.966,52, E INCORPORAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESAS: 31.90.11.00, 31.90.13.00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1439/2020 |
2020-08-03 |
Lei Ordinária |
LEI DE Nº 1439 DE 03 DE AGOSTO DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 90.918,72, E INCORPORAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESAS: 33.90.95.00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
21 |
2020-08-03 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
19/2020 |
2020-07-31 |
PARECER CPJR |
Comissão Permanente de Justiça e Redação
PARECER Nº 19/2020
REF.: PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVANº 65/2020
PARECER DA COMISSÃO
A matéria versa sobre o Projeto de Resolução Legislativanº 65/2020 que “Institui a Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Vale do Paraíso e dá outras providências”.
Trata o presente de projeto de Resolução Legislativa que institui e regulamenta a ouvidoria no âmbito da Câmara Municipal, como órgão de interlocução entre a Câmara Municipal e a sociedade, constituindo-se, conforme disposto no art. 1º, de um canal aberto para o recebimento de solicitações, pedidos de informações, reclamações, sugestões, denúncias e quaisquer outros encaminhamentos da sociedade relacionado ao Poder Legislativo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2020 |
2020-07-31 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
COMISSÕES PERMENENTES EM CONJUNTO
PARECER Nº 96/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.523/2020.
PARECER DO RELATOR DAS COMISSÕES
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.523/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.000,00,incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências. ”
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.526/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 200.000,00 e dá outras providências. ” |
0 |
no document
|
| materia |
97/2020 |
2020-07-31 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
COMISSÕES PERMENENTES EM CONJUNTO
PARECER Nº 97/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DEJUSTIÇA E REDAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.525/2020.
PARECER DO RELATOR DAS COMISSÕES
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.525/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por EXCESSO de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 106.547,65, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ”
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.526/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 200.000,00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2020 |
2020-07-31 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
COMISSÕES PERMENENTES EM CONJUNTO
PARECER Nº 99/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.527/2020.
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO.
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.527/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 138.363,50 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2020 |
2020-07-31 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
COMISSÕES PERMENENTES EM CONJUNTO
PARECER Nº 100/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.528/2020.
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.528/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$49.425,04, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e 3.1.91.13.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2020 |
2020-07-31 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
COMISSÕES PERMENENTES EM CONJUNTO
PARECER Nº 101/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.529/2020.
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.529/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$108.966,52, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 e 3.1.91.13.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2020 |
2020-07-31 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
COMISSÕES PERMENENTES EM CONJUNTO
PARECER Nº 101/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.530/2020.
PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.530/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento vigente, no valor de R$ 90.918,72, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.95.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
1533/2020 |
2020-07-31 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 1.533 DE 24 DE JULHO DE 2020. LEI 1.317 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 384.796,00, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 , 3.1.91.13.00, 3.1.90.13.00 E 3.3.90.30.00, e das outras providencias”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1536/2020 |
2020-07-31 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 1.536 DE 27 DE JULHO DE 2020. LEI 1.317 Que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 166.843,52, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00 e 3.1.91.13.00 e das outras providencias”. |
1 |
extracted
|
| norma |
65/2020 |
2020-07-31 |
Resolução |
INSTITUI A OUVIDORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1435/2020 |
2020-07-31 |
Lei Ordinária |
LEI DE Nº 1435 DE 31 DE JULHO DE 2020 QUE "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 138.363,50 INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 31.90.11.00, 31.91.13.00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| sessao |
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2020-07-31 |
Sessão Extraordinária |
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| sessao |
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2020-07-31 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
65/2020 |
2020-07-24 |
PROJETO RESOLUÇÃO LEGISLATIVA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº. 65/2020. DE 03 DE JULHO DE 2020. QUE INSTITUI A OUVIDORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO – RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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