| materia |
1525/2020 |
2020-07-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 1.525 DE 14 DE JULHO DE 2020. LEI 1.317 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no orçamento vigente, no valor de R$ 106.547,65, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e das outras providencias”. |
1 |
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| materia |
1526/2020 |
2020-07-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 1.526 DE 17 DE JULHO DE 2020. LEI 1.317 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 200.000,00, e das outras providencias”. |
1 |
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| materia |
1527/2020 |
2020-07-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 1.527 DE 21 DE JULHO DE 2020. LEI 1.317 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 138.363,50, e das outras providencias”. |
1 |
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| materia |
1528/2020 |
2020-07-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 1.528 DE 21 DE JULHO DE 2020. LEI 1.317 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 49.425,04, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e 3.1.91.13.00 e das outras providencias”. |
1 |
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| materia |
1529/2020 |
2020-07-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 1.529 DE 21 DE JULHO DE 2020. LEI 1.317 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 108.966,52, e incorporação do elemento de despesa 31.90.11.00 e 3.1.90.13.00 e das outras providencias”. |
1 |
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| materia |
1530/2020 |
2020-07-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 1.530 DE 21 DE JULHO DE 2020. LEI 1.317 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 90.918,72, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.95.00, e das outras providencias”. |
1 |
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| sessao |
10 |
2020-07-24 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
16/2020 |
2020-07-01 |
PROJETO LEI LEGISLATIVO |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 16/2020. DE 26 DE JUNHO DE 2020. Que Dispõe sobre a obrigatoriedade para que todas as compras e ações realizadas pelo Poder Executivo no combate ao COVID – 19 sejam informadas ao Poder Legislativo Municipal. |
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| materia |
17/2020 |
2020-07-01 |
PARECER CPJR |
Comissão Permanente de Justiça e Redação
PARECER Nº 17/2020
REF.: PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 64/2020
PARECER DO RELATOR
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 64/2020 que “Altera dispositivos da Resolução Legislativa nº 25 de 29 de novembro de 2000 e da outra providência. ”
Trata o presente de alteração de alguns dispositivos do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal para adequá-lo as alterações feitas na Lei Orgânica do Município. |
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| materia |
18/2020 |
2020-07-01 |
PARECER CPJR |
Comissão Permanente de Justiça e Redação
PARECER Nº 18/2020
REF.: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 16/2020
PARECER DA COMISSÃO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei do Legislativo nº16/2020 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade para que todas as compras e ações realizadas pelo Poder Executivo no combate ao COVID – 19 sejam informadas ao Poder Legislativo Municipal.
Trata o presente de projeto que obriga o Poder Executivo a informar suas ações e aquisições neste tempo de pandemia do Covid-19, onde, além do aumento de contaminação do coronavirus, tem-se visto pelo país o aumento de casos de desvio de recursos destinados ao enfrentamento do Covid-19. |
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| materia |
64/2020 |
2020-07-01 |
PROJETO RESOLUÇÃO LEGISLATIVA |
Projeto de Resolução Legislativa nº 64 De 22 de Junho de 2020. QUE Altera Dispositivos da Resolução Legislativa nº 25 de 29 de Novembro de 2000 e dá outras providências. |
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| materia |
92/2020 |
2020-07-01 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
COMISSÕES PERMENENTES EM CONJUNTO
PARECER Nº 92/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.518/2020.
PARECER DO RELATOR DAS COMISSÕES
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.518/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento vigente, no valor de R$48.789,10, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00e dá outras providências. ” |
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| norma |
640/2020 |
2020-07-01 |
Portaria |
Nomeia GREGÓRIO HENRIQUE DOS SANTOS DE SOUZA Chefe do Setor de Administração e Serviços Gerais. |
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| sessao |
8 |
2020-07-01 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
9 |
2020-07-01 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
1492/2020 |
2020-06-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI DE Nº 1492 DE 16 DE MARÇO DE 2020 QUE " RECONHECE DIVIDA REFERENTE A SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA M.B PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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|
| materia |
1523/2020 |
2020-06-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 1.523 DE 24 DE JUNHO DE 2020. LEI 1.317 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 1.000,00, e das outras providencias”. |
1 |
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| materia |
1524/2020 |
2020-06-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI DE Nº 1524 DE 25 DE JUNHO DE 2020 QUE " NOMEIA O PRÉDIO ONDE FUNIONA O CMDR COM NOME DE MANOEL BLESA LIRA. |
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| sessao |
20 |
2020-06-29 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
5/2020 |
2020-06-22 |
INDICAÇÃO |
VEREADOR ALFREDO BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR, INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA CAPELA MORTUÁRIA PARA REALIZAÇÃO DE VELORIOS NESTA CIDADE DE VALE DO PARAÍSO-RO |
0 |
no document
|
| sessao |
19 |
2020-06-22 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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|
| norma |
1434/2020 |
2020-06-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE PARA QUE TODAS AS COMPRAS E AÇÕES REALIZADAS PELO PODER EXECUTIVO NO COMBATE AO COVID-19 SEJAM INFORMADOS AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL |
1 |
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|
| norma |
1432/2020 |
2020-06-18 |
Lei Ordinária |
LEI DE Nº 1.432 DE 18 DE JUNHO DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 3.447,39, INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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|
| norma |
1433/2020 |
2020-06-18 |
Lei Ordinária |
LEI DE Nº 1.433 DE 18 DE JUNHO DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 40.,000,00, INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS: 44.90.52.00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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|
| sessao |
6 |
2020-06-18 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
7 |
2020-06-18 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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|
| norma |
1430/2020 |
2020-06-16 |
Lei Ordinária |
LEI DE Nº 1430 DE 16 DE JUNHO DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 144.299,70, INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS: 44.90.52.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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|
| norma |
1431/2020 |
2020-06-16 |
Lei Ordinária |
LEI DE Nº 1431 DE 16 DE JUNHO DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 43.350,00, INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS: 44.90.52.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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|
| norma |
1429/2020 |
2020-06-15 |
Lei Ordinária |
LEI DE Nº 1429 DE 15 DE JUNHO DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 48.789,10, INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS: 44.90.52.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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|
| sessao |
18 |
2020-06-15 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
5/2020 |
2020-06-10 |
PARECER CPOF |
PARECER Nº 05/2020
PROJETO DE LEI Nº 1.521/2020
PARECER DA COMISSÃO
O Projeto de Lei nº 1.521/2020 “Autoriza o Poder Executivo a promover a venda de bens inservíveis do Município mediante Leilão público. ” |
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| materia |
1/2020 |
2020-06-08 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO Nº 01/2020
Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais,REQUEIRO, ouvido o Plenário, seja solicitada ao Senhor Prefeito Municipal a Cópia do Processo de obras do Estádio Municipal do Setor 05, nesta cidade de Vale do Paraíso/RO. |
1 |
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| materia |
4/2020 |
2020-06-08 |
INDICAÇÃO |
VEREADOR SILAS XAVIER DE SOUZA.Indico ao Senhor Excelentíssimo Prefeito Municipal, ouvido o Plenário, sejam realizados pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, serviços de pavimentação em Blocos sextavados nas Rua Projetada 08 e Rua Projetada 01 e a construção de uma rotatória, com poste com 03 (três) lâmpadas de led, no cruzamento dessas ruas e com a Rua 15 de Novembro, localizadas no bairro “Cantinho do Céu”, nesta cidade de Vale do Paraíso/RO. |
1 |
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| materia |
16/2020 |
2020-06-08 |
PARECER CPJR |
Comissão Permanente de Justiça e Redação
PARECER Nº 16/2020
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.521/2020
PARECER DO RELATOR
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.521/2020 que “Autoriza o Poder Executivo a promover a venda de Bens inservíveis do Município mediante Leilão Público. ” |
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| materia |
95/2020 |
2020-06-08 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
COMISSÕES PERMENENTES EM CONJUNTO
PARECER Nº 95/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.522/2020.
PARECER DO RELATOR DAS COMISSÕES
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.522/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Operação de Crédito no Orçamento vigente, no valor de R$400.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências. ” |
1 |
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| materia |
1521/2020 |
2020-06-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI DE Nº 1521 DE 05 DE JUNHO DE 2020 QUE " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A VENDA DE BENS INSENSÍVEIS DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE LEILÃO." |
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| materia |
1522/2020 |
2020-06-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 1.522 DE 04 DE JUNHO DE 2020. LEI 1.317 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Operação de credito no orçamento vigente, no valor de R$ 400.000,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e das outras providencias”. |
1 |
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| sessao |
17 |
2020-06-08 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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|
| norma |
1428/2020 |
2020-06-03 |
Lei Ordinária |
LEI DE Nº 1428 DE 03 DE JUNHO DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 15.000,00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
5 |
2020-06-03 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
64/2020 |
2020-06-02 |
Resolução |
Altera Dispositivos da Resolução Legislativa nº 25 de 29 de novembro de 2000 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
638/2020 |
2020-06-02 |
Portaria |
Concede adiantamento a ADRIANO DE OLIVEIRA NASCIMENTO no valor de R$ 386.95 (trezentos e oitenta e seis reais e noventa e cinco centavos) e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
639/2020 |
2020-06-02 |
Portaria |
Concede adiantamento a JAIRO CORDEIRO no valor de R$ 226,95 (duzentos e vinte e seis e noventa e cinco centavos) e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
3/2020 |
2020-06-01 |
INDICAÇÃO |
VEREADOR SILAS XAVIER DE SOUZA. Indico ao Senhor Excelentíssimo Prefeito Municipal, ouvido o Plenário, sejam realizados pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, serviços de pavimentação em Blocos sextavados nas Rua Primavera, Rua dos Cedros, Rua dos Maracujás e Rua Tiradentes, localizadas no Setor 04 nesta cidade de Vale do Paraíso/RO. |
1 |
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|
| materia |
93/2020 |
2020-06-01 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
COMISSÕES PERMENENTES EM CONJUNTO
PARECER Nº 93/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.519/2020.
PARECER DO RELATOR DAS COMISSÕES
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.519/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento vigente, no valor de R$ 144.299,70, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2020 |
2020-06-01 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
COMISSÕES PERMENENTES EM CONJUNTO
PARECER Nº 94/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.520/2020.
PARECER DO RELATOR DAS COMISSÕES
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.520/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 45.350,00,incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
1518/2020 |
2020-06-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 1.518 DE 27 DE MAIO DE 2020. LEI 1.317 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 48.789,10, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e das outras providencias”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1519/2020 |
2020-06-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 1.519 DE 27 DE MAIO DE 2020. LEI 1.317 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 144.299,70, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e das outras providencias”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1520/2020 |
2020-06-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 1.520 DE 27 DE MAIODE 2020. LEI 1.317 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$45.350,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00e das outras providencias”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2020-06-01 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|