| sessao |
11 |
2020-04-27 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
1413/2020 |
2020-04-23 |
Lei Ordinária |
LEI ALTERA A CONTRIBUIÇÃO DOS SEGURADOS PARA 14% |
1 |
extracted
|
| norma |
1407/2020 |
2020-04-22 |
Lei Ordinária |
LEI DE Nº 1407 DE 22 DE ABRIL DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPERAVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 66.296,20, E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 44.90.52.00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1408/2020 |
2020-04-22 |
Lei Ordinária |
LEI DE Nº 1408 DE 22 DE ABRIL DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPERAVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 96.535,42, E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 44.90.52.00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1409/2020 |
2020-04-22 |
Lei Ordinária |
LEI DE NUMERO 1409 DE 22 DE ABRIL DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 144.299,70 E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 44.90.52.00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1410/2020 |
2020-04-22 |
Lei Ordinária |
LEI DE NUMERO 1410 DE 22 DE ABRIL DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 20.135,80 E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 33.90.30.00, 33.90.39.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1411/2020 |
2020-04-22 |
Lei Ordinária |
LEI DE NUMERO 1411 DE 22 DE ABRIL DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 48.789,10 E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 44.90.52.00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1412/2020 |
2020-04-22 |
Lei Ordinária |
LEI DE NUMERO 1412 DE 22 DE ABRIL DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 64.791,28 E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 44.90.52.00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2020 |
2020-04-20 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
COMISSÕES PERMENENTES EM CONJUNTO
PARECER Nº 81/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.503/2020.
PARECER DO RELATOR DAS COMISSÕES
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.502/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 260.000,00, incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências. ” |
1 |
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|
| materia |
1503/2020 |
2020-04-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 1.503 DE 13 DE ABRIL DE 2020. LEI 1.317 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 260.000,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e das outras providencias”. |
1 |
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|
| norma |
57/2020 |
2020-04-20 |
Decretos |
REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 56 DE 17 DE ABRIL DE 2020. |
1 |
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|
| norma |
1405/2020 |
2020-04-20 |
Lei Ordinária |
LEI DE Nº 1405 DE 20 DE ABRIL DE 2020 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DOAÇÕES DE BENS E SERVIÇOS, BENS DE CONSUMO E BENS PATRIMONIAIS PROMOVIDOS POR PARTICULARES E/OU ÓRGÃOS PÚBLICOS, AO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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|
| sessao |
10 |
2020-04-20 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
56/2020 |
2020-04-17 |
Decretos |
INSTITUI NO AMBITO DO PODER LEGILATIVO MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO/RO, O AMBIENTE VIRTUAL DE DELIBERAÇÃO. |
1 |
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|
| norma |
1404/2020 |
2020-04-14 |
Lei Ordinária |
LEI DE N º 1404 DE 14 DE ABRIL DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 22.524,70, INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 31.90.11.00, 31.90.04.00, 31.90.30.00, 33.90.36.00, 33.90.33.00, 3390.39.00 E 44.90.52.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2020 |
2020-04-13 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
COMISSÕES PERMENENTES EM CONJUNTO
PARECER Nº 80/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.502/2020.
PARECER DO RELATOR DAS COMISSÕES
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.502/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 16.756,42, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
1502/2020 |
2020-04-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 1.502 DE 06 DE ABRIL DE 2020. LEI 1.317 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 16.756,42, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e das outras providencias”. |
1 |
extracted
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| sessao |
9 |
2020-04-13 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
1403/2020 |
2020-04-07 |
Lei Ordinária |
LEI DE Nº 1403 DE 09 DE MARÇO DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 87.511,46, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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|
| materia |
10/2020 |
2020-04-06 |
PARECER CPJR |
Comissão Permanente de Justiça e Redação
PARECER Nº10/2020
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.495/2020
PARECER DA COMISSÃO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1495/2020 que “Dispõe sobre a alt4eração da lei que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Vale do Paraíso/RO edas outras providências. ” |
1 |
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|
| materia |
11/2020 |
2020-04-06 |
PARECER CPJR |
Comissão Permanente de Justiça e Redação
PARECER Nº 11/2020
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.494/2020
PARECER DA COMISSÃO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1494/2020 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doações de bens e serviços, bens de consumo e bens patrimoniais promovidos por particulares e/ou órgãos públicos, ao Município de Vale do Paraíso e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2020 |
2020-04-06 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
COMISSÕES PERMENENTES EM CONJUNTO
PARECER Nº 73/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.493/2020.
PARECER DO RELATOR DAS COMISSÕES
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.493/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$22.524,70, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.04.00, 3.3.90.14.00, 3.3.90.30.00, 3.3.90.36.00, 3.3.90.33.00, 3.3.90.39.00 e 4.4.90.52.00 e dá outras providências. ” |
1 |
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|
| materia |
75/2020 |
2020-04-06 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
COMISSÕES PERMENENTES EM CONJUNTO
PARECER Nº 75/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DEJUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.497/2020.
PARECER DO RELATOR DAS COMISSÕES
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.497/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 144.299,70, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências. ” |
1 |
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|
| materia |
77/2020 |
2020-04-06 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
COMISSÕES PERMENENTES EM CONJUNTO
PARECER Nº 77/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DEJUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.499/2020.
PARECER DO RELATOR DAS COMISSÕES
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.499/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 66.296,20, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências. ” |
1 |
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|
| materia |
78/2020 |
2020-04-06 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
COMISSÕES PERMENENTES EM CONJUNTO
PARECER Nº 78/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DEJUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.500/2020.
PARECER DO RELATOR DAS COMISSÕES
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.500/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 48.789,10, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências. ” |
1 |
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|
| materia |
79/2020 |
2020-04-06 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
COMISSÕES PERMENENTES EM CONJUNTO
PARECER Nº 79/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DEJUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.501/2020.
PARECER DO RELATOR DAS COMISSÕES
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.501/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 64.791,28, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
1489/2020 |
2020-04-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 1.489 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO A REALIZAR REPASSES AO FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO/CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1494/2020 |
2020-04-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 1494 VALE DO PARAÍSO, 30 DE MARÇO DE 2020. QUE “Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doações de bens e serviços, bens de consumo e bens patrimoniais promovidos por particulares e/ou órgãos públicos, ao Município de Vale do Paraíso, e das outras providencias”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1495/2020 |
2020-04-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI N.º 1495/2020 VALE DO PARAÍSO, 31 DE MARÇO DE 2020. QUE Dispõe sobre a alteração da lei que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Vale do Paraíso/RO, e das outras providencias”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1496/2020 |
2020-04-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 1.496 DE 01 DE ABRIL DE 2020. LEI 1.317 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 20.135,80, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 E 3.3.90.39.00, e das outras providencias”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1497/2020 |
2020-04-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 1.497 DE 02 DE ABRIL DE 2020. LEI 1.317 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 144.299,70, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00e das outras providencias”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1498/2020 |
2020-04-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 1.498 DE 02 DE ABRIL DE 2020. LEI 1.317 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 96.535,42, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e das outras providencias”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1499/2020 |
2020-04-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 1.499 DE 02 DE ABRIL DE 2020. LEI 1.317 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 66.296,20, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e das outras providencias”. |
0 |
no document
|
| materia |
1500/2020 |
2020-04-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 1.500 DE 02 DE ABRIL DE 2020. LEI 1.317 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 48.789,10, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e das outras providencias”. |
1 |
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|
| materia |
1501/2020 |
2020-04-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 1.501 DE 02 DE ABRIL DE 2020. LEI 1.317 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 64.791,28, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e das outras providencias”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1402/2020 |
2020-04-06 |
Lei Ordinária |
LEI DE Nº 1402 DE 06 DE ABRIL DE 2020 QUE " AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO A REALIZAR REPASSES AO FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO / CONVENIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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|
| sessao |
8 |
2020-04-06 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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|
| norma |
1401/2020 |
2020-03-31 |
Lei Ordinária |
LEI DE Nº 1401 DE 31 DE MARÇO DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ANULAÇÃO, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 142.180,32, E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 33.90.30.00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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|
| materia |
73/2020 |
2020-03-30 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
COMISSÕES PERMENENTES EM CONJUNTO
PARECER Nº 73/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.493/2020.
PARECER DO RELATOR DAS COMISSÕES
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.493/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$22.524,70, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.04.00, 3.3.90.14.00, 3.3.90.30.00, 3.3.90.36.00, 3.3.90.33.00, 3.3.90.39.00 e 4.4.90.52.00 e dá outras providências. ” |
1 |
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|
| materia |
1493/2020 |
2020-03-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 1.493 DE 26 DE MARÇO DE 2020. LEI 1.317 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 22.524,70, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.04.00, 3.3.90.14.00, 3.3.90.30.00, 3.3.90.36.00, 3.3.90.33.00, 3.3.90.39.00 e 4.4.90.52.00,e das outras providencias”. |
1 |
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|
| sessao |
7 |
2020-03-30 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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|
| materia |
72/2020 |
2020-03-23 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
COMISSÕES PERMENENTES EM CONJUNTO
PARECER Nº 72/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.491/2020.
PARECER DO RELATOR DAS COMISSÕES
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.491/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 872.511,46 e dá outras providências. ” |
1 |
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|
| materia |
1491/2020 |
2020-03-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI Nº 1.491 DE 13 DE MARÇO DE 2020. LEI 1.317 QUE " Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 872.511,46, e das outras providencias”. |
1 |
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|
| materia |
6380/2020 |
2020-03-23 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
DECRETO N° 6380 DE 20 DE MARÇO DE 2020 QUE “Declara Estado de Calamidade Pública no município de Vale do Paraíso em razão da pandemia causada pelo novo Coronavírus (covid-19) e determina as providências e novas medidas para o enfrentamento, prevenção da transmissão e mitigação da emergência de saúde. |
1 |
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|
| sessao |
3 |
2020-03-23 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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|
| sessao |
6 |
2020-03-23 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
4/2020 |
2020-03-20 |
PARECER CPOF |
COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
PARECER Nº 04/2020.
PROJETO DE LEI Nº 1.489/2020
PARECER DO RELATOR
A matéria em análise trata do Projeto de Lei nº 1489/2020 que ““Autoriza o Município de Vale do Paraíso a Realizar repasses ao Fundo Penitenciário do Estado de Rondônia em razão da Celebração de Termo de Cooperação/Convênio e dá outras providências. ” |
1 |
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|
| norma |
1395/2020 |
2020-03-17 |
Lei Ordinária |
LEI DE Nº 1.395 DE 17 DE MARÇO DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 91.662,24, INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS: 44.90.51.00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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|
| norma |
1396/2020 |
2020-03-17 |
Lei Ordinária |
LEI DE Nº 1.3916 DE 17 DE MARÇO DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 46.662,86 INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.93.00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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|
| norma |
1397/2020 |
2020-03-17 |
Lei Ordinária |
LEI DE Nº 1.397 DE 17 DE MARÇO DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 33.134,49 INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS: 44.90.51.00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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|