| norma |
1361/2020 |
2020-03-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POE EXCESSO DE ARREC ADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 119.324,88, INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 44.90.52.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1362/2020 |
2020-03-06 |
Lei Ordinária |
LEI DE Nº 1362 DE 06 DE MARÇO DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POE EXCESSO DE ARREC ADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 178.500,00 INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 44.90.52.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1363/2020 |
2020-03-06 |
Lei Ordinária |
LEI DE Nº 1363 DE 06 DE MARÇO DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POE EXCESSO DE ARREC ADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 11.976,79 E INCORPORAÇÃO , 33.90.36.00, 33.90.39.00,.EDO ELEMENTO DE DESPESAS 33.90.30.00.44.90.52.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1364/2020 |
2020-03-06 |
Lei Ordinária |
LEI DE Nº 1364 DE 06 DE MARÇO DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POE EXCESSO DE ARREC ADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 168.575,27, INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 44.90.51.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1365/2020 |
2020-03-06 |
Lei Ordinária |
LEI DE Nº 1365 DE 06 DE MARÇO DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 4.418,05, INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 33.90.30.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1366/2020 |
2020-03-06 |
Lei Ordinária |
LEI DE Nº 1366 DE 06 DE MARÇO DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPERAVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 9.066,09, E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 44.90.52.00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1367/2020 |
2020-03-06 |
Lei Ordinária |
LEI DE Nº 1367 DE 06 DE MARÇO DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPERAVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 8.527,75, E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 33.90.14.00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1368/2020 |
2020-03-06 |
Lei Ordinária |
LEI DE Nº 1368 DE 06 DE MARÇO DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPERAVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 14.001,00, E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 334.90.39.00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1369/2020 |
2020-03-06 |
Lei Ordinária |
LEI DE Nº 1369 DE 06 DE MARÇO DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPERAVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 23.550,73, E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 44.90.52.00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1370/2020 |
2020-03-06 |
Lei Ordinária |
LEI DE Nº 1370 DE 06 DE MARÇO DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPERAVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 36.495,13 E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 33.90.30.00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2020 |
2020-03-04 |
PARECER CPOF |
COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
PARECER Nº 02/2020.
PROJETO DE LEI Nº 1.488/2020
PARECER DO RELATOR
A matéria em análise trata do Projeto de Lei nº1488/2020 que “Altera Art. 1º e 8º e Revoga os arts 2º, 3º e 4º da Lei nº 560 de 30 de Outubro de 2007 e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2020 |
2020-03-04 |
PARECER CPOF |
COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
PARECER Nº 03/2020.
PROJETO DE LEI Nº 1.484/2020
PARECER DO RELATOR
A matéria em análise trata do Projeto de Lei nº 1. 484/2020 que “Altera a Lei n° 1054 de 07 de Agosto de 2017 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2020 |
2020-03-04 |
PARECER CPJR |
Comissão Permanente de Justiça e Redação
PARECER Nº 05/2020
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.435/2020
PARECER DA COMISSÃO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.435/2020 que “Altera o Inciso II do Art. 5º da Lei nº 349 de 14 de Junho de 2002” |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2020 |
2020-03-04 |
PARECER CPJR |
Comissão Permanente de Justiça e Redação
PARECER Nº 06/2020
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.488/2020
PARECER DA COMISSÃO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1488/2020 que “Altera Art. 1º e 8º e Revoga os arts 2º, 3º e 4º da Lei nº 560 de 30 de Outubro de 2007 e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2020 |
2020-03-04 |
PARECER CPJR |
Comissão Permanente de Justiça e Redação
PARECER Nº 07/2020
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.487/2020
PARECER DA COMISSÃO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1487/2020 que “Altera Dispositivos da lei 60/93 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2020 |
2020-03-04 |
PARECER CPJR |
Comissão Permanente de Justiça e Redação
PARECER Nº 08/2020
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.484/2020
PARECER DA COMISSÃO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1484/2020 que “Altera a Lei nº 1054 de 07 de Agosto de 2017 e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2020-03-04 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
1339/2020 |
2020-03-03 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1339 DE 03 DE MARÇO DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ´PPOR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 282.913,63, E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90,30.00 33.90,39.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1340/2020 |
2020-03-03 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1340 DE 03 DE MARÇO DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ´PPOR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 282.913,63E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS:33.90,30.00 33.90,39.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
1341/2020 |
2020-03-03 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1341 DE 03 DE MARÇO DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ´PPOR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 30.669,23 E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90,30.00 33.90,32.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1342/2020 |
2020-03-03 |
Lei Ordinária |
LEI DE Nº 1342 DE 03 DE MARÇO DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POE EXCESSO DE ARREC ADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 342.180,38, INCORPORAÇAÕ DO ELEMENTO DE DESPESAS 33.90.30.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1343/2020 |
2020-03-03 |
Lei Ordinária |
LEI DE Nº 1343 DE 03 DE MARÇO DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POE EXCESSO DE ARREC ADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 160.286,88, INCORPORAÇAÕ DO ELEMENTO DE DESPESAS 44.90.51.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1344/2020 |
2020-03-03 |
Lei Ordinária |
LEI DE Nº 1344 DE 03 DE MARÇO DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POE EXCESSO DE ARREC ADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 158.331,87, INCORPORAÇAÕ DO ELEMENTO DE DESPESAS 44.90.51.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
1345/2020 |
2020-03-03 |
Lei Ordinária |
LEI DE Nº 1345 DE 03 DE MARÇO DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POE EXCESSO DE ARREC ADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 57.000,00, INCORPORAÇAÕ DO ELEMENTO DE DESPESAS 44.90.52.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2020 |
2020-03-02 |
PARECER CPOF |
COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
PARECER Nº 01/2020.
PROJETO DE LEI Nº 1.436/2020
PARECER DO RELATOR
A matéria em análise trata do Projeto de Lei nº 1.436/2020 que “Altera o art. 1º, Parágrafo Único da Lei nº 629 de 20 de Maio de 2009 e dá outras providências. ” |
1 |
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|
| materia |
3/2020 |
2020-03-02 |
PARECER CPJR |
Comissão Permanente de Justiça e Redação
PARECER Nº 03/2020
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.436/2020
PARECER DA COMISSÃO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.436/2020 que “Altera o art. 1º, Parágrafo Único da Lei nº 629 de 20 de Maio de 2009 e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2020 |
2020-03-02 |
PARECER CPJR |
Comissão Permanente de Justiça e Redação
PARECER Nº 04/2020
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.479/2020
PARECER DA COMISSÃO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.479/2020 que “Institui o Programa Criança Feliz, Autoriza a Contratação temporária para atuar junto a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social e dá outras providências” |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2020 |
2020-03-02 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
COMISSÕES PERMENENTES EM CONJUNTO
PARECER Nº 59/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.473/2020.
PARECER DO RELATOR DAS COMISSÕES
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.473/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 2.970,03, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.94.00 e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2020 |
2020-03-02 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
COMISSÕES PERMENENTES EM CONJUNTO
PARECER Nº 60/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.474/2020.
PARECER DO RELATOR DAS COMISSÕES
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.474/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 5.217,66, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2020 |
2020-03-02 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
COMISSÕES PERMENENTES EM CONJUNTO
PARECER Nº 61/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DEJUSTIÇA E REDAÇÃO,DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.475/2020.
PARECER DO RELATOR DAS COMISSÕES
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.475/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$9.058,56, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2020 |
2020-03-02 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
COMISSÕES PERMENENTES EM CONJUNTO
PARECER Nº 62/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.476/2020.
PARECER DO RELATOR DAS COMISSÕES
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.476/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 12.651,69, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2020 |
2020-03-02 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
COMISSÕES PERMENENTES EM CONJUNTO
PARECER Nº 63/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.477/2020.
PARECER DO RELATOR DAS COMISSÕES
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.477/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 21.269,02, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2020 |
2020-03-02 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
COMISSÕES PERMENENTES EM CONJUNTO
PARECER Nº 64/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.478/2020.
PARECER DO RELATOR DAS COMISSÕES
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.478/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 516,63, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2020 |
2020-03-02 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
QUE ISNTITUI O PROGRAMA CRIAPROJETO DE LEI Nº 1479/2020COMISSÕES PERMENENTES EM CONJUNTO
PARECER Nº 66/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.480/2020.
PARECER DO RELATOR DAS COMISSÕES
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.480/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 300.000,00, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2020 |
2020-03-02 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
COMISSÕES PERMENENTES EM CONJUNTO
PARECER Nº 67/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DEJUSTIÇA E REDAÇÃO,DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.481/2020.
PARECER DO RELATOR DAS COMISSÕES
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.481/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 224.113.80, incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.52.00 e 4.4.90.51.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2020 |
2020-03-02 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
COMISSÕES PERMENENTES EM CONJUNTO
PARECER Nº 68/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DEJUSTIÇA E REDAÇÃO,OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.483/2020.
PARECER DO RELATOR DAS COMISSÕES
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.483/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por EXCESSO de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 492.587,00, incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2020 |
2020-03-02 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
COMISSÕES PERMENENTES EM CONJUNTO
PARECER Nº 69/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.485/2020.
PARECER DO RELATOR DAS COMISSÕES
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.485/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$90.000,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2020 |
2020-03-02 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO |
COMISSÕES PERMENENTES EM CONJUNTO
PARECER Nº 70/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DEJUSTIÇA E REDAÇÃO E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.486/2020.
PARECER DO RELATOR DAS COMISSÕES
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.486/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 57.720,20, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
1486/2020 |
2020-03-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI DE Nº 1.486/2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 57.720,20, INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 33.90.39-00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1326/2020 |
2020-03-02 |
Lei Ordinária |
LEI DE Nº 1326 DE 02 DE MARÇO DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 40.499,44, E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS: 31.90.11,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
1327/2020 |
2020-03-02 |
Lei Ordinária |
LEI DE Nº 1326 DE 02 DE MARÇO DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 39.745,17, E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS: 31.90.11,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
1328/2020 |
2020-03-02 |
Lei Ordinária |
LEI DE Nº 1328 DE 02 DE MARÇO DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 140.675,18, E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
0 |
no document
|
| norma |
1329/2020 |
2020-03-02 |
Lei Ordinária |
LEI DE Nº 1329 DE 02 DE MARÇO DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 54.061,11 E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.14,00, 33.90.30.00 E 33.9039.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
1330/2020 |
2020-03-02 |
Lei Ordinária |
LEI DE Nº 1330 DE 02 DE MARÇO DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 209.298,00, E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS: 44.90.52.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
1331/2020 |
2020-03-02 |
Lei Ordinária |
LEI DE Nº 1331 DE 02 DE MARÇO DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 225.496,00, E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
1332/2020 |
2020-03-02 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1332 DE 03 DE MARÇO DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ´PPOR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 51.433,53, E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.14.44,33.90,30.00 33.90,39.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1333/2020 |
2020-03-02 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1333 DE 02 DE MARÇO DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 73.905,67 E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.14.44,33.90,30.00 33.90,39.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1334/2020 |
2020-03-02 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1334 DE 02 DE MARÇO DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ´PPOR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 100.000,00 E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90,95.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1335/2020 |
2020-03-02 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1335 DE 02 DE MARÇO DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ´PPOR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 10.295,54, E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.14.00 44.90.52,00E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1336/2020 |
2020-03-02 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 1336 DE 03 DE MARÇO DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ´PPOR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 970,70, E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS: 31.90,11.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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