| materia |
9/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 09/2023 - VEREADOR NEDY SANTANA VALE - Solicita uma nova caixa d'água de 10.000L na rua Beira Rio em frente a Assembléia de Deus, Localizada no Distrito de Janauari. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2023 |
2023-03-14 |
Projeto de Lei (LEGISLATIVO) |
PROJETO DE LEI N° 009/2023- VEREADOR EUDES FERNANDES DA SILVA GAYO- Dispõe sobre a criação do sistema de doação de lixeiras a serem instaladas no município de Iranduba e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 10/2023 - VEREADORA LARISSA RUFINO GOMES - Solicita pavimentação asfáltica para a vila do Paricatuba. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 11/2023 - VEREADOR LEONARDO DE MEDEIROS LOPES ( TATINHA) - Solicita a reforma da Unidade Básica de Saúde Valdenice Trindade. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 12/2023- VEREADOR LEONARDO DE MEDEIROS LOPES (TATINHA) - Solicita a reforma do Campo do Poeirinha. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 13/2023 - VEREADORA LARISSA RUFINO GOMES- Limpeza e capinagem no terreno da Unidade de Saúde Renato Menezes de Araújo, localizada na Comunidade do Caldeirão. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 14/2023- VEREADORA LARISSA RUFINO GOMES - Solicita reparo e manutenção da Unidade Básica de Saúde Renato Menezes de Araújo da Comunidade do Caldeirão. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 15/2023 - VEREADOR NEDY SANTANA VALE - Solicita a reforma do Ginásio Josué Araújo de Almeida. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 16/2023- VEREADOR ANDERSON KENNETH SANTOS BELFORT - Solicita regularização dos terrenos da Comunidade do Ariaú. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 17/2023 - VEREADOR BRUNO DA SILVA LIMA - Solicita terraplanagem no ramal do Areal e manutenção do bueiro do mesmo. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 18/2023 - VEREADOR EUDES FERNANDES DA SILVA GAYO - Solicita que seja realizado palestras de conscientização ambiental nas Escolas Municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 19/2023- VEREADOR EUDES FERNANDES DA SILVA GAYO- Solicita a manutenção do telhado do Ginásio da Escola Municipal Creuza Abess Farah. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 20/2023 - VEREADOR EUDES FERNANDES DA SILVA GAYO- Solicita a reforma e ampliação da UMEI - Professora Socorro Macêdo. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 21/2023 - VEREADOR EUDES FERNANDES DA SILVA GAYO - Solicita o aumento do quadro de funcionários da UMEI - Professora Socorro Macêdo. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 22/2023 - VEREADORA LARISSA RUFINO GOMES - Solicita a contratação de Aux. de Serviços Gerais e Vigia para a Unidade Básica de Saúde Renato Menezes de Araújo, localizada na comunidade do Caldeirão. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 23/2023 - VEREADORA LARISSA RUFINO GOMES - Solicita reparo do ar-condicionado da farmácia da Unidade Básica de Saúde Renato Menezes de Araújo, localizada na comunidade do Caldeirão. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2023-03-14 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-03-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 01/2023- GAB/CMI - VEREADOR ANDERSON BELFORT / UNIÃO BRASIL - Solicita que seja encaminhado ao Governador do Estado do Amazonas, objetificando pavimentação para o Ramal santa Maria Km13 - AM070, no âmbito do município de Iranduba. |
0 |
no document
|
| materia |
2/2023 |
2023-03-07 |
Parecer CCJRF |
PARECER N° 02/2023 - CCJRF - Altera o inciso II, do Art. 2° da Lei n° 444 de 22 de março de 2022. |
0 |
no document
|
| materia |
4/2023 |
2023-03-07 |
Projeto de Lei (LEGISLATIVO) |
PROJETO DE LEI N° 004/2023 - VEREADORA LARISSA GOMES - Dispõe sobre a proteção da pessoa idosa, do aposentado e do pensionista nos procedimento de contratação não presencial de empréstimos consignados e de cartão de crédito consignado no Município de Iranduba. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 05/2023- VEREADOR LEONARDO DE MEDEIROS LOPES (TATINHA) / UNIÃO BRASIL - Solicita Iluminação Pública para os moradores da comunicação Prainha, localizado no distrito do Cacau Pirera. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 06/2023- VEREADOR BRUNO DA SILVA LIMA- PSC - O Remanejamento do Polo da Unidade Básica de Saúde Marcos Carvalho. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2023 |
2023-03-07 |
Parecer Conjunto |
PARECER CONJUNTO N° 06/2023- CCJRF/CFO - Acrescenta -se ao art. 4° o inciso II, suprime o §3° e altera a redação dos incisos do art. 11, acrescenta aoa art. 35 o inciso I, e altera a redação do art. 40e altera os anexos I, II e da lei n° 316, de 13 de dezembro de 2016. |
0 |
no document
|
| materia |
8/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 08/2023 - VEREADOR ANDERSON BELFORT / UNIÃO BRASIL - Solicita limpeza pública e roçagem na comunidade do Ariaú. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2023 |
2023-03-07 |
Parecer Conjunto |
PARECER CONJUNTO N° 06/2023- CCJRF/CFO - Acrescenta-se ao art. 4° o inciso II, suprime o §3° e altera a redação dos incisos do art. 11, acrescenta ao art. 35 o inciso I, e altera a redação do art. 40 e altera os anexos I,II, e da lei n° 316, de 13 de dezembro de 2016. |
0 |
no document
|
| norma |
511/2023 |
2023-03-07 |
Lei Ordinária |
Altera o inciso II, do Art. 2º da Lei nº 444 de 22 de março de 2022. |
1 |
extracted
|
| norma |
512/2023 |
2023-03-07 |
Lei Ordinária |
Acrescenta-se ao art. 4° o inciso II, suprime o §3º e altera a redação dos incisos do art. 11, acrescenta ao art. 35 o inciso I, e altera a redação do art. 40 e altera os anexos I,II e da Lei n° 316, de 13 de dezembro de 2016. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2023-03-07 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 01/2023- VEREADOR NEDY SANTANA VALE - PSD - Solicita a Recuperação e Terraplanagem do Ramal Bela Vista - Entrada do Janauari. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-02-28 |
Projeto de Lei (LEGISLATIVO) |
PROJETO DE LEI N° 01/2023- Altera o inciso II, do Art. 2° da lei 444 de 22 de março de 2022. |
0 |
no document
|
| materia |
2/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°02/2023- VEREADOR NEDY SANTANA VALE - PSD - Solicita a Recuperação da Estrada do Janauari. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-02-28 |
Projeto de Lei (LEGISLATIVO) |
PROJETO DE LEI N° 02/2023 - Acrescenta -se ao art. 4° o inciso II, suprime o §3° e altera a redação dos incisos do art. II, acrescenta ao art. 35 o inciso I, e altera a redação do art. 40 e altera os anexos I, II e da lei n° 316, de 13 de dezembro de 2016. |
0 |
no document
|
| materia |
3/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 03/2023- VEREADOR NEDY SANTANA VALE - PSD - Solicita a Recuperação e Terraplanagem no Ramal do Paulista - Estrada do Janauri km 05. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-02-28 |
Projeto de Lei (LEGISLATIVO) |
PROJETO DE LEI- N° 03/2023- VEREADORA LARISSA GOMES - PSD- Dispõe sobre a proibição de nomeação de homem em cargos comissionados da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 04/2023- VEREADOR NEDY SANTANA VALE - PSD- Solicita a Recuperação da estrada do Açutuba - KM 29, Rodovia Manoel Urbano, AM 070. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2023-02-28 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2023-02-24 |
Audiência Pública |
— |
0 |
no document
|
| materia |
211/2023 |
2023-02-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°211/2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR NEDY SANTANA VALE - Solicitando a recuperação e terraplanagem do Ramal da Terra Preta - Lago do Ipixuna - Janauari. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2023-02-15 |
Solene |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2023 |
2023-02-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°07/2023 - VEREADOR NEDY SANTANA VALE /PSD- Solicita a disponibilização e providenciamento de água potável para as Comunidades Sete de Setembro e São Sebastião - Paraná de Iranduba. |
1 |
extracted
|
| materia |
506/2023 |
2023-01-13 |
Redação Final |
REDAÇÃO FINAL N° 506/2023 DO PROJETO DE LEI N° 055/23 - Que dispõe sobre a revisão do Plano de Amortização do Déficit Atuarial, instituído pela lei Municipal n° 188/2022, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
507/2023 |
2023-01-13 |
Redação Final |
REDAÇÃO FINAL N° 507/2023 DO PROJETO DE LEI N° 056/23 - Que altera a redação do art. 3° da lei n° 463, de 20 de setembro de 2022 - que dispõe sobre o reajuste nos vencimentos dos professores pertencentes ao quadro da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, com base no novo Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública. |
0 |
no document
|
| materia |
508/2023 |
2023-01-13 |
Redação Final |
REDAÇÃO FINAL N° 508/2023 DO PROJETO DE LEI N° 057/23 - Que dispõe a redação do Art. 2° da lei n° 464, de 20 de setembro de 2022 - Que concede o reajuste nos vencimentos no quadro efetivo da Educação, na monta de 25%, executando os professores para a recomposição salarial dos anos de 2018, 2019, 2020, 2021. |
0 |
no document
|
| materia |
509/2023 |
2023-01-13 |
Redação Final |
REDAÇÃO FINAL N° 509/2023 DO PROJETO DE LEI N° 006/23 - Que dispõe sobre as regras de cálculos de aposentadoria e reajuste de valores, conforme disciplinado no art. 7° da Lei Complementar n° 462, de 30 de agosto de 2022. |
0 |
no document
|
| sessao |
7 |
2023-01-13 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-01-11 |
Parecer Conjunto |
PARECER CONJUNTO N° 01/2023- CCJRF/CFO - Altera a redação do Art. 53-A da lei n° 458, de 26 de julho de 2022, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
1/2023 |
2023-01-11 |
Parecer CCJRF |
PARECER N°001/2023 CCJRF/CMI- Dispõe sobre a revisão de Plano de Amortização do Déficit Atuarial, instituído pela lei municipal n°188/2011, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
1/2023 |
2023-01-11 |
Parecer CFO |
PARECER N°001/2023/CFO- Dispõe sobre a revisão de Plano de Amortização do Déficit Atuarial, instituído pela lei municipal n°188/2011, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
2/2023 |
2023-01-11 |
Parecer Conjunto |
PARECER CONJUNTO N° 02/2023- CCJRF/CFO- Dispõe sobre as regras de cálculo de aposentadoria e reajuste de valores conforme disciplinado no Art. 7° da Lei Complementar n° 462, de 30 de agosto de 2022. |
0 |
no document
|
| materia |
3/2023 |
2023-01-11 |
Parecer Conjunto |
PARECER CONJUNTO N° 03/2023- CCJRF/CFO- Altera redação do Artigo 3° da Lei N° 463, de 20 de setembro de 2022, que dispõe sobre o reajuste nos vencimentos dos Professores pertencentes ao Quadro de Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, com base no novo Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública. |
0 |
no document
|