| materia |
4/2023 |
2023-01-11 |
Parecer Conjunto |
PARECER CONJUNTO N° 04/2023- CCJRF/CFO- Altera a redação do Artigo 2° da lei N° 464, de 20 de setembro de 2022, que concede reajuste de vencimentos do quadro efetivo da Educação, na monta de 25% excetuando os professores para recomposição salarial dos anos de 2018,2019,2020,2021. |
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| materia |
6/2023 |
2023-01-11 |
Projeto de Lei Complementar (EXECUTIVO) |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°006/2023/GAB - PMI - Dispõe sobre as regras de Cálculo de Aposentadoria e Reajuste de valores conforme disciplinado no art. 7° da lei Complementar n° 462 de 30 de agosto de 2022. |
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54/2023 |
2023-01-11 |
Projeto de Lei (EXECUTIVO) |
PROJETO DE LEI N° 054/2023/GAB- PMI - Que altera a redação do Art. 53-A da lei n°548, de 26 de julho de 2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria para o exercício de 2023 e dá outras providências. |
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55/2023 |
2023-01-11 |
Projeto de Lei (EXECUTIVO) |
PROJETO DE LEI N°055/2023/GAB- PMI- Dispõe sobre a revisão do Plano de Amortização do Déficit Atuarial, instituído pela Lei Municipal n°188/2011 e dá outras providências. |
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56/2023 |
2023-01-11 |
Projeto de Lei (EXECUTIVO) |
PROJETO DE LEI N°056/2023/GAB/PMI - Que altera a redação do Art. 3° da Lei n° 463, de 20 de setembro de 2022, que dispõe sobre a reajuste nos vencimentos dos professores pertencentes ao Quadro de Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, com base no novo Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública. |
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| materia |
57/2023 |
2023-01-11 |
Projeto de Lei (EXECUTIVO) |
PROJETO DE LEI N° 057/2023/GAB-PMI- Que altera a redação do Art. 2° da Lei n°464, de 20 de setembro de 2022, que concede reajuste de vencimentos aos servidores do quadro efetivo da Educação, na monta de 25% excetuando os professores para recomposição salarial dos anos de 2018,2019,2020,2021. |
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| norma |
505/2023 |
2023-01-11 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do Art. 53-A da Lei nº 458, de 26 de julho de 2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências. |
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| norma |
506/2023 |
2023-01-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão do Plano de Amortização do Déficit Atuarial, instituído pela Lei Municipal nº 188/2011 e dá outras providências. |
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| norma |
507/2023 |
2023-01-11 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do Art. 3º da Lei nº 463, de 20 de setembro de 2022, que dispõe sobre o reajuste nos vencimentos dos professores pertencentes ao Quadro da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, com base no novo Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública. |
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| norma |
508/2023 |
2023-01-11 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do Art. 2º da Lei nº 464, de 20 de setembro de 2022, que concede reajuste de vencimentos aos servidores do quadro efetivo da Educação, na monta de 25%, excetuando os professores para recomposição salarial dos anos de 2018, 2019, 2020, 2021. |
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| norma |
509/2023 |
2023-01-11 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre as Regras de Cálculo de Aposentadoria e Reajuste de valores conforme disciplinado no Art. 7º da Lei Complementar nº 462 de 30 de agosto de 2022. |
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2023-01-11 |
Extraordinária |
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3 |
2023-01-11 |
Extraordinária |
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2 |
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4 |
2023-01-11 |
Extraordinária |
— |
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5 |
2023-01-11 |
Extraordinária |
— |
2 |
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6 |
2023-01-11 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
1 |
2023-01-05 |
Extraordinária |
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| materia |
27/2022 |
2022-12-28 |
Parecer CCJRF |
PARECER N° 027/2022/CCJRF- Acerca do Projeto de lei n° 052/2022, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de acompanhamento e de controle social do Fundo de Manutenção e de Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. |
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| norma |
504/2022 |
2022-12-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb, e dá outras providências. |
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2022-12-28 |
Extraordinária |
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| materia |
910/2022 |
2022-12-20 |
Parecer Conjunto |
PARECER CONJUNTO N° 010/2022/CCJRF/CFO- Acerca do Projeto de lei n° 053/2022, que Autoriza o Município de Iranduba a doar um terreno do TJ -AM para construção do Fórum da Comarca de Iranduba, e dá outras providências. |
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| norma |
503/2022 |
2022-12-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IRANDUBA/AM, A DOAR TERRENO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS, PARA CONSTRUÇÃO DO FÓRUM DA COMARCA DE IRANDUBA. |
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2022-12-20 |
Extraordinária |
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| norma |
4/2022 |
2022-12-19 |
Resolução |
Institui o Novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Iranduba, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2022 |
2022-12-16 |
Emenda Impositiva |
EMENDA PARLAMENTAR N° 001/2022- de autoria do Vereador Raimundo Carneiro- Descritivo referente a Emenda Parlamentar para o orçamento do ano de 2023 concernente a Perfuração e Instalação de 01 (um) poço artesiano para o abastecimento e distribuição de água na Comunidade Costa do Xiborena. |
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| materia |
2/2022 |
2022-12-16 |
Emenda Impositiva |
EMENDA PARLAMENTAR N° 001/2022- de autoria do Vereador Raimundo Carneiro- descritivo referente a Emenda Parlamentar para o orçamento do ano de 2023 concernente a Perfuração e Instalação de 01 (um) poço artesiano para o abastecimento e distribuição de água na Comunidade da Shisa. |
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| materia |
3/2022 |
2022-12-16 |
Emenda Impositiva |
EMENDA PARLAMENTAR N° 003/2022- de autoria do Vereador Raimundo Carneiro - Descritivo referente a Emenda Parlamentar para o orçamento do ano de 2023 concernente a Perfuração e Instalação de 01 (um) poço artesiano para o abastecimento e distribuição de água nas Comunidade Lago do Catalão. |
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| materia |
4/2022 |
2022-12-16 |
Emenda Impositiva |
EMENDA PARLAMENTAR N° 004/2022- de autoria do Vereador Raimundo Carneiro - Descritivo referente a Emenda Parlamentar para o orçamento do ano de 2023 concernente a construção de 01 ( um) Polo Base na Comunidade Santiago, Km 13. |
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| materia |
5/2022 |
2022-12-16 |
Emenda Impositiva |
EMENDA PARLAMENTAR N° 005/2022- de autoria do Vereador Raimundo Carneiro - Descritivo referente a Emenda Parlamentar para o orçamento do ano de 2023 a construção de 01(um) Polo Base na Comunidade Novo Teste, localizada na Zona Rural do Município de Iranduba. |
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| materia |
6/2022 |
2022-12-16 |
Emenda Impositiva |
EMENDA PARLAMENTAR N° 006/2022- de autoria do Vereador Raimundo Carneiro - Descritivo referente a Emenda Parlamentar para o orçamento do ano de 2023 concernente a construção de 01 (um) Polo Base na Comunidade Costa do Xiborena, localizada na Zona Rural do município de Iranduba. |
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| materia |
7/2022 |
2022-12-16 |
Emenda Impositiva |
EMENDA PARLAMENTAR N° 007/2022- de autoria do Vereador Disney Cunha- Descritivo referente a Emenda Parlamentar para o orçamento do ano de 2023 concernente a perfuração de 01 (um) Poço Artesiano e instalação de caixa d'água, na comunidade da Ilha do Baixio. |
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| materia |
8/2022 |
2022-12-16 |
Parecer CFO |
PARECER N°008/2022/CFO- Que estima a Receita e fixa a Despesas do Iranduba - Am, para o exercício de 2023. |
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| materia |
8/2022 |
2022-12-16 |
Emenda Impositiva |
EMENDA PARLAMENTAR N° 008/2022- de autoria do Vereador Waldiney Furtado - Descritivo referente a Emenda Parlamentar para o orçamento do ano de 2023 concernente a perfuração de 01(um) Poço Artesiano e instalação de caixa d'água, no Bairro Integração. |
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| materia |
9/2022 |
2022-12-16 |
Emenda Impositiva |
EMENDA PARLAMENTAR N° 009/2022- de autoria do Vereador Waldiney Furtado - Descritivo referente a Emenda Parlamentar para o orçamento do ano de 2023 concernente a perfuração de um 01(um) Poço Artesiano e instalação de caixa d'água, no Bairro Morada do Sol. |
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| materia |
10/2022 |
2022-12-16 |
Emenda Impositiva |
EMENDA PARLAMENTAR N° 010/2022- de autoria do Vereador Leonardo Lopes- Descritivo referente a Emenda Parlamentar para o orçamento do ano de 2023 concernente a revitalização do sistema de abastecimento d'água, no Distrito de Cacau Pirêra. |
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| materia |
11/2022 |
2022-12-16 |
Emenda Impositiva |
EMENDA PARLAMENTAR N°011/2022- de autoria do Vereador Eudes Fernandes Gayo- Descritivo referente a Emenda Parlamentar para o orçamento do ano de 2023 concernente a Construção de um poço artesiano e inclusão de caixa metálica, na comunidade Ariauzinho, localizada na estrada do Caldeirão. |
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12/2022 |
2022-12-16 |
Emenda Impositiva |
EMENDA PARLAMENTAR N° 012/2022- de autoria do Vereador Anderson Belfort - Descritivo referente a Emenda Parlamentar para o orçamento do ano de 2023 concernente a reforma e iluminação do campo de futebol da comunidade do Ariaú. |
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13/2022 |
2022-12-16 |
Emenda Impositiva |
EMENDA PARLAMENTAR N° 013/2022- de autoria do Vereador Carlos Moura- Descritivo referente a Emenda Parlamentar para o orçamento do ano de 2023 concernente a perfuração e instalação de um poço artesiano com uma caixa metálica, no Bairro Cidade Nova Centro. |
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| materia |
14/2022 |
2022-12-16 |
Emenda Impositiva |
EMENDA PARLAMENTAR N° 014/2022- de autoria do Vereador Kelison Dieb- Descritivo referente a Emenda Parlamentar para o orçamento do ano 2023 concernente a perfuração de 2 (dois) poços artesianos, na comunidade do Serra Baixa. |
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| materia |
15/2022 |
2022-12-16 |
Emenda Impositiva |
EMENDA PARLAMENTAR N° 015/2022- de autoria do Vereador Kelison Dieb - Descritivo referente a Emenda Parlamentar para o orçamento do ano de 2023 concernente a perfuraçaõ de 1(um) poço artesiano, na comunidade do Lago do Limão. |
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| materia |
16/2022 |
2022-12-16 |
Emenda Impositiva |
EMENDA PARLAMENTAR N°016/2022 - de autoria do Vereador Kelison Dieb- Descritivo referente a Emenda Parlamentar para o orçamento do ano de 2023 concernente a perfuração de 1 (um) poço artesiano, no Ramal do Km 27. |
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| materia |
17/2022 |
2022-12-16 |
Emenda Impositiva |
EMENDA PARLAMENTAR N°017/2022- de autoria do Vereador Kelison Dieb - descritivo referente a Emenda Parlamentar para o orçamento do ano de 2023 concernente a reforma do ginásio poliesportivo Itevaldo Lima, localizada no lago do Limão. |
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| materia |
18/2022 |
2022-12-16 |
Emenda Impositiva |
EMENDA PARLAMENTAR N° 018/2022- de autoria do Vereador Kelison Dieb - Descritivo referente a Emenda Parlamentar para o orçamento do ano de 2023 concernente a construção de uma escadaria do Cemitério São José do Lago do Limão. |
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19/2022 |
2022-12-16 |
Emenda Impositiva |
EMENDA PARLAMENTAR N° 019/2022- de autoria do Vereador Nedy Santana - Descritivo referente a Emenda Parlamentar para o orçamento do ano de 2023 concernente a implantação de uma Rede de água na comunidade Peixe Boi. |
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| materia |
20/2022 |
2022-12-16 |
Emenda Impositiva |
EMENDA PARLAMENTAR N° 020/2022 - de autoria do Vereador Nedy Santana - Descritivo referente a Emenda Parlamentar para o o orçamento do ano de 2023 concernente a perfuração e instalação de 1 (um) poço artesiano para abastecimento em distribuição de água na comunidade Terra Firme que liga a Costa do Iranduba. |
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21/2022 |
2022-12-16 |
Emenda Impositiva |
EMENDA PARLAMENTAR N° 021/2022- de autoria do Vereador Nedy Santana- Descritivo referente a Emenda Parlamentar para o orçamento do ano de 2023 concernente a instalação e perfuração de 1 (um) poço artesiano para abastecimento e distribuição de água na comunidade do Paricatuba ramal da Lama. |
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| materia |
22/2022 |
2022-12-16 |
Emenda Impositiva |
EMENDA PARLAMENTAR N° 022/2022- de autoria do Vereador Nedy Santana - Descritivo referente a Emenda Parlamentar para o orçamento do ano de 2023 concernente a instalação de 1 (um) Polo Base de Saúde na Comunidade Monte Negro. |
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| materia |
23/2022 |
2022-12-16 |
Emenda Impositiva |
EMENDA PARLAMENTAR N° 023/2022- de autoria do Vereador Nedy Santana - Descritivo referente a Emenda Parlamentar para o orçamento do ano de 2023 concernente a instalação de 1(um) Posto Policial para a segurança da comunidade São Pedro - Janauari. |
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no document
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| materia |
24/2022 |
2022-12-16 |
Emenda Impositiva |
EMENDA PARLAMENTAR N° 024/2022- de autoria do Vereador Luiz Fernandes de Moraes - Descritivo referente a Emenda Parlamentar para o orçamento do ano de 2023 concernente a manutenção de Ramais do Município de Iranduba. |
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| materia |
25/2022 |
2022-12-16 |
Emenda Impositiva |
EMENDA PARLAMENTAR N°025/2022- de autoria do Vereador Bruno Lima- Descritivo referente a Emenda Parlamentar para o orçamento do ano de 2023 concernente a construção de um sistema de abastamento de água na Comunidade São Francisco de Assis. |
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