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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

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Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 9610/1987 1987-12-22 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À ZENITA SILVA OLIVEIRA. 1 extracted
norma 9611/1987 1987-12-22 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À MARINALDA GOMES APINAGÉS. 1 extracted
norma 9612/1987 1987-12-22 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À VERA LÚCIA MASCARENHAS FERREIRA. 1 extracted
norma 9613/1987 1987-12-22 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À JOSÉ RIBAMAR DA SILVA. 1 extracted
norma 9615/1987 1987-12-22 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À LEONIDAS CUSTÓDIO DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 9616/1987 1987-12-22 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À JOÃO EVANGELISTA DO AMARANTE SOUSA. 1 extracted
norma 9617/1987 1987-12-22 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À JOSÉ CLOVIS VILAS BOAS DOS SANTOS. 1 extracted
norma 9618/1987 1987-12-22 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 9619/1987 1987-12-22 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À IRENILDES BARROSO DOS SANTOS. 1 extracted
norma 9620/1987 1987-12-22 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À OLAVO DE BARROS. 1 extracted
norma 9621/1987 1987-12-22 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À TRANSPORTADORA TRANSNASCIMENTO LIMITADA. 1 extracted
norma 9625/1987 1987-12-22 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À ROSA MARIA ALVES DE ALMEIDA. 1 extracted
norma 9626/1987 1987-12-22 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À IONES MARIA SOUSA FERREIRA. 1 extracted
norma 9627/1987 1987-12-22 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À ORNILIO COSTA DA SILVA. 1 extracted
norma 9629/1987 1987-12-22 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À LEONARDO ESTEVES. 1 extracted
norma 9630/1987 1987-12-22 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À MARIA VALÉRIO DA COSTA. 1 extracted
norma 9643/1987 1987-12-22 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À VALDIR DIAS RODRIGUES. 1 extracted
norma 9654/1987 1987-12-22 Lei Ordinária CONCEDE A RETIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 8575 DE 12 DE NOVEMBRO DE 1986, QUE DÁ DIREITO DE AFORAMENTO Á DULCIRENE BRITO RODRIGUES. 1 extracted
norma 9714/1987 1987-12-22 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À LUIZ LOPES DA SILVA. 1 extracted
norma 95430/1987 1987-12-22 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À ANTÔNIO PESSOA NEVES. 1 extracted
norma 95780/1987 1987-12-22 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À ANAIDES SOUSA REIS. 1 extracted
norma 95790/1987 1987-12-22 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À CREMILDES DAS NEVES JANUÁRIO. 1 extracted
norma 96040/1987 1987-12-22 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DE SOUSA. 1 extracted
norma 96250/1987 1987-12-22 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À LEONCIO ANTUNES DOS SANTOS. 1 extracted
materia 9414/1987 1987-12-18 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICICPAL DE MARABÁ À ANGELA MARCIA RODRIGUES DE SOUZA 0 no document
norma 9414/1987 1987-12-18 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICICPAL DE MARABÁ À ANGELA MARCIA RODRIGUES DE SOUZA 1 extracted
norma 9307/1987 1987-12-16 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À EDMAR BRAGA DE SANTANA. 1 extracted
materia 8885/1987 1987-12-15 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, CONCEDER POR AFORAMENTO UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À CARLOS AUGUSTO NINA SILVA 0 no document
materia 9219/1987 1987-12-15 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À JOÃO ROLDÃO DA SILVA 0 no document
materia 9220/1987 1987-12-15 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À LEONARDO RODRIGUES OLIVEIRA 0 no document
materia 9221/1987 1987-12-15 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À MANOEL RIBEIRO DA SILVA 0 no document
materia 9222/1987 1987-12-15 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À MARIA IOLANDA COELHO DE OLIVEIRA 0 no document
materia 9223/1987 1987-12-15 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À RAIMUNDO NONATO MENDES SOUZA 0 no document
materia 9224/1987 1987-12-15 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À FRANCISCO GONÇALVES DE OLIVEIRA 0 no document
materia 9226/1987 1987-12-15 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, A FRANCISCO RICARDO 0 no document
materia 9227/1987 1987-12-15 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, A FRANCISCO CAETANO DA SILVA 0 no document
materia 9228/1987 1987-12-15 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À MANOEL FRANCISCO DA SILVA 0 no document
materia 9230/1987 1987-12-15 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À VALDA JOSEFA DA CONCEIÇÃO 0 no document
materia 9246/1987 1987-12-15 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMONIO MUNICICPAL, A ILDEBRANDO PEREIRA FLORES 0 no document
materia 9253/1987 1987-12-15 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMONIO MUNICICPAL, À JOSÉ DE SOUSA SANTOS 0 no document
materia 9254/1987 1987-12-15 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À JESUS FERNANDO FEREIRA 0 no document
materia 9264/1987 1987-12-15 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À JESUS FERNANDO FERREIRA 0 no document
materia 9301/1987 1987-12-15 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À VALDELICE DE CASTRO SOUZA 0 no document
materia 9302/1987 1987-12-15 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, A WILSON DE SOUZA 0 no document
materia 9384/1987 1987-12-15 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMONIO MUNICIPAL À BENEDITO OLIVEIRA 0 no document
materia 9397/1987 1987-12-15 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE POR ANFITEUSE UM TERRENO URBANOS DO PATRIMONIO MUNICICPAL A BENEDITO JAIME DA GAMA 0 no document
materia 9401/1987 1987-12-15 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À DOMINIQUE JEAN ROBERT PRÉLICO. 0 no document
norma 8885/1987 1987-12-15 Lei Ordinária AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, CONCEDER POR AFORAMENTO UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À CARLOS AUGUSTO NINA SILVA 1 extracted
norma 9219/1987 1987-12-15 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À JOÃO ROLDÃO DA SILVA 1 extracted
norma 9220/1987 1987-12-15 Lei Ordinária CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À LEONARDO RODRIGUES OLIVEIRA 1 extracted