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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (33245)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1933 · Norma: 3 1948 · Norma: 9 1955 · Norma: 1 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 12 1962 · Norma: 12 1963 · Matéria: 199 1963 · Norma: 277 1964 · Matéria: 206 1964 · Norma: 206 1965 · Matéria: 155 1965 · Norma: 228 1966 · Matéria: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 46 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 4 1969 · Matéria: 67 1969 · Norma: 67 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 9 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 213 1978 · Norma: 280 1979 · Norma: 201 1980 · Norma: 287 1981 · Norma: 263 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 114 1984 · Matéria: 51 1984 · Norma: 1,745 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 569 1986 · Matéria: 2 1986 · Norma: 498 1987 · Matéria: 137 1987 · Norma: 524 1988 · Norma: 45 1989 · Norma: 44 1990 · Matéria: 6 1990 · Norma: 44 1991 · Matéria: 15 1991 · Norma: 27 1992 · Matéria: 10 1992 · Norma: 35 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 89 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 59 1995 · Matéria: 337 1995 · Norma: 46 1996 · Matéria: 289 1996 · Norma: 45 1997 · Matéria: 191 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 1,074 1998 · Norma: 72 1999 · Matéria: 475 1999 · Norma: 42 2000 · Matéria: 343 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 113 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 21 2005 · Matéria: 81 2005 · Norma: 66 2006 · Matéria: 83 2006 · Norma: 56 2007 · Matéria: 128 2007 · Norma: 76 2008 · Matéria: 141 2008 · Norma: 133 2009 · Matéria: 287 2009 · Norma: 247 2010 · Matéria: 276 2010 · Norma: 110 2011 · Matéria: 268 2011 · Norma: 40 2012 · Matéria: 261 2012 · Norma: 79 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 2,435 2013 · Norma: 77 2013 · Sessão: 73 2014 · Matéria: 1,806 2014 · Norma: 53 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1,450 2015 · Norma: 114 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 967 2016 · Norma: 106 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 2,027 2017 · Norma: 204 2017 · Sessão: 67 2018 · Matéria: 1,788 2018 · Norma: 214 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 1,958 2019 · Norma: 176 2019 · Sessão: 64 2020 · Matéria: 1,254 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 2,287 2021 · Norma: 148 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 1,360 2022 · Norma: 259 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,570 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 1,377 2024 · Norma: 298 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 2,722 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 951 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 1933 1963 1969 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1764/1964 1964-07-21 Lei Ordinária AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A EXPEDIR O TÍTULO DE AFORAMENTO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO BAIRRO DE AMAPÁ À SRA. VICENTINA ALVES DA SILVA. 1 extracted
materia 1748/1964 1964-07-17 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A EXPEDIR O TÍTULO DE AFORAMENTO DE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE AO SR. ALTEREDO LEITE. 0 no document
materia 1749/1964 1964-07-17 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A EXPEDIR O TÍTULO DE AFORAMENTO DE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE AO SR. SEVERINO OLIVEIRA DA SILVA. 0 no document
materia 1750/1964 1964-07-17 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A EXPEDIR O TÍTULO DE AFORAMENTO DE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE AO SR. RAIMUNDO NONATO BARROS. 0 no document
materia 1751/1964 1964-07-17 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A EXPEDIR O TÍTULO DE AFORAMENTO DE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO VAREJÃO DA STA. ROSA, A SRA. RITA DIAS DOS SANTOS. 0 no document
materia 1752/1964 1964-07-17 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A EXPEDIR O TÍTULO DE AFORAMENTO DE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE AO SR. RAIMUNDO LEONARDO COSTA. 0 no document
materia 1753/1964 1964-07-17 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A EXPEDIR O TÍTULO DE AFORAMENTO DE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE À SRA. RITA NEVES MIRANDA. 0 no document
materia 1754/1964 1964-07-17 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A EXPEDIR O TÍTULO DE AFORAMENTO DE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO BAIRRO DE STA. ROSA AO SR. RAIMUNDO GABRIEL FERREIRA DOS PASSOS. 0 no document
materia 1755/1964 1964-07-17 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A EXPEDIR O TÍTULO DE AFORAMENTO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO BAIRRO DE AMAPÁ À SRA. NEUSA MARIA MASCARENHAS SATIS. 0 no document
materia 1756/1964 1964-07-17 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A EXPEDIR O TÍTULO DE AFORAMENTO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE AO SR. ALEXANDRE MENDES. 0 no document
materia 1757/1964 1964-07-17 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A EXPEDIR O TÍTULO DE AFORAMENTO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO BAIRRO DE AMAPÁ À SRA. MARIA DA PAZ CARVALHO. 0 no document
materia 1758/1964 1964-07-17 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A EXPEDIR O TÍTULO DE AFORAMENTO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE, À SRA. VALDECY PEREIRA DA SILVA. 0 no document
materia 1759/1964 1964-07-17 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A EXPEDIR O TÍTULO DE AFORAMENTO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE AO SR. VICENTE LEMOS. 0 no document
materia 1760/1964 1964-07-17 Projeto de Lei Ordinária ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AS DOTAÇÕES ORCAMETÁRIAS DENTRO DO CORRENTE EXERCÍCIO, NA QUANTIA DE CR$ 33.000.000,00(TRINTA E TRÊS MILHÕES DE DE CRUZEIROS). 0 no document
norma 1748/1964 1964-07-17 Lei Ordinária AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A EXPEDIR O TÍTULO DE AFORAMENTO DE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE AO SR. ALTEREDO LEITE. 1 extracted
norma 1749/1964 1964-07-17 Lei Ordinária AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A EXPEDIR O TÍTULO DE AFORAMENTO DE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE AO SR. SEVERINO OLIVEIRA DA SILVA. 1 extracted
norma 1750/1964 1964-07-17 Lei Ordinária AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A EXPEDIR O TÍTULO DE AFORAMENTO DE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE AO SR. RAIMUNDO NONATO BARROS. 1 extracted
norma 1751/1964 1964-07-17 Lei Ordinária AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A EXPEDIR O TÍTULO DE AFORAMENTO DE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO VAREJÃO DA STA. ROSA, A SRA. RITA DIAS DOS SANTOS. 1 extracted
norma 1752/1964 1964-07-17 Lei Ordinária AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A EXPEDIR O TÍTULO DE AFORAMENTO DE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE AO SR. RAIMUNDO LEONARDO COSTA. 1 extracted
norma 1753/1964 1964-07-17 Lei Ordinária AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A EXPEDIR O TÍTULO DE AFORAMENTO DE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE À SRA. RITA NEVES MIRANDA. 1 extracted
norma 1754/1964 1964-07-17 Lei Ordinária AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A EXPEDIR O TÍTULO DE AFORAMENTO DE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO BAIRRO DE STA. ROSA AO SR. RAIMUNDO GABRIEL FERREIRA DOS PASSOS. 1 extracted
norma 1755/1964 1964-07-17 Lei Ordinária AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A EXPEDIR O TÍTULO DE AFORAMENTO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO BAIRRO DE AMAPÁ À SRA. NEUSA MARIA MASCARENHAS SATIS. 1 extracted
norma 1756/1964 1964-07-17 Lei Ordinária AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A EXPEDIR O TÍTULO DE AFORAMENTO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE AO SR. ALEXANDRE MENDES. 1 extracted
norma 1757/1964 1964-07-17 Lei Ordinária AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A EXPEDIR O TÍTULO DE AFORAMENTO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO BAIRRO DE AMAPÁ À SRA. MARIA DA PAZ CARVALHO. 1 extracted
norma 1758/1964 1964-07-17 Lei Ordinária AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A EXPEDIR O TÍTULO DE AFORAMENTO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE, À SRA. VALDECY PEREIRA DA SILVA. 1 extracted
norma 1759/1964 1964-07-17 Lei Ordinária AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A EXPEDIR O TÍTULO DE AFORAMENTO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE AO SR. VICENTE LEMOS. 1 extracted
norma 1760/1964 1964-07-17 Lei Ordinária ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AS DOTAÇÕES ORCAMETÁRIAS DENTRO DO CORRENTE EXERCÍCIO, NA QUANTIA DE CR$ 33.000.000,00(TRINTA E TRÊS MILHÕES DE DE CRUZEIROS). 1 extracted
materia 1744/1964 1964-07-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A EXPEDIR O TÍTULO DE AFORAMENTO DE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE AO MENOR JOSÉ DO ESPÍRITO SANTO SILVA, REPRESENTADO POR SUA GENITORA RAIMUNDA ALVES DA SILVA. 0 no document
materia 1745/1964 1964-07-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A EXPEDIR O TÍTULO DE AFORAMENTO DE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE AO SR. EVANDRO SANTOS AZEVEDO. 0 no document
materia 1746/1964 1964-07-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A EXPEDIR O TÍTULO DE AFORAMENTO DE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO BAIRRO AMAPÁ AO SR. VICENTE FERREIRA LIMA. 0 no document
materia 1747/1964 1964-07-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A EXPEDIR O TÍTULO DE AFORAMENTO DE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE À SRA. VITÓRIA EVANGELISTA DOS SANTOS. 0 no document
norma 1744/1964 1964-07-16 Lei Ordinária AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A EXPEDIR O TÍTULO DE AFORAMENTO DE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE AO MENOR JOSÉ DO ESPÍRITO SANTO SILVA, REPRESENTADO POR SUA GENITORA RAIMUNDA ALVES DA SILVA. 1 extracted
norma 1745/1964 1964-07-16 Lei Ordinária AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A EXPEDIR O TÍTULO DE AFORAMENTO DE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE AO SR. EVANDRO SANTOS AZEVEDO. 1 extracted
norma 1746/1964 1964-07-16 Lei Ordinária AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A EXPEDIR O TÍTULO DE AFORAMENTO DE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO BAIRRO AMAPÁ AO SR. VICENTE FERREIRA LIMA. 1 extracted
norma 1747/1964 1964-07-16 Lei Ordinária AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A EXPEDIR O TÍTULO DE AFORAMENTO DE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE À SRA. VITÓRIA EVANGELISTA DOS SANTOS. 1 extracted
materia 1743/1964 1964-07-15 Projeto de Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 27.000,00(VINTE E SETE MIL CRUZEIROS) A FAVOR DO FUNCIONÁRIO JOÃO ARES DOS SANTOS 0 no document
norma 1743/1964 1964-07-15 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 27.000,00(VINTE E SETE MIL CRUZEIROS) A FAVOR DO FUNCIONÁRIO JOÃO ARES DOS SANTOS 1 extracted
materia 1737/1964 1964-07-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXPEDIR O TÍTULO DE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE AO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS FREITAS. 0 no document
materia 1738/1964 1964-07-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXPEDIR O TÍTULO DE AFORAMENTO DE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE À SRA. FRANCISCA CARNEIRO DA SILVA. 0 no document
materia 1739/1964 1964-07-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXPEDIR O TÍTULO DE AFORAMENTO DE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE AOS MENORES FÉLIX GONÇALVES DE AZEVEDO E MARQUE ANTÔNIO GONÇALVES. 0 no document
materia 1740/1964 1964-07-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A EXPEDIR O TÍTULO DE AFORAMENTO DE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO BAIRRO DO AMAPÁ AO SR. ELISEU TEIXEIRA DE SOUSA. 0 no document
materia 1741/1964 1964-07-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A EXPEDIR O TÍTULO DE AFORAMENTO DE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO BAIRRO DE AMAPÁ À SRA. ELVINA ALVES DA SILVA. 0 no document
materia 1742/1964 1964-07-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A EXPEDIR O TÍTULO DE AFORAMENTO DE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO BAIRRO AMAPÁ AO SR. FRANCISCO ALVES DA SILVA. 0 no document
norma 1737/1964 1964-07-10 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXPEDIR O TÍTULO DE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE AO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS FREITAS. 1 extracted
norma 1738/1964 1964-07-10 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXPEDIR O TÍTULO DE AFORAMENTO DE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE À SRA. FRANCISCA CARNEIRO DA SILVA. 1 extracted
norma 1739/1964 1964-07-10 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXPEDIR O TÍTULO DE AFORAMENTO DE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE AOS MENORES FÉLIX GONÇALVES DE AZEVEDO E MARQUE ANTÔNIO GONÇALVES. 1 extracted
norma 1740/1964 1964-07-10 Lei Ordinária AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A EXPEDIR O TÍTULO DE AFORAMENTO DE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO BAIRRO DO AMAPÁ AO SR. ELISEU TEIXEIRA DE SOUSA. 1 extracted
norma 1741/1964 1964-07-10 Lei Ordinária AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A EXPEDIR O TÍTULO DE AFORAMENTO DE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO BAIRRO DE AMAPÁ À SRA. ELVINA ALVES DA SILVA. 1 extracted
norma 1742/1964 1964-07-10 Lei Ordinária AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A EXPEDIR O TÍTULO DE AFORAMENTO DE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO BAIRRO AMAPÁ AO SR. FRANCISCO ALVES DA SILVA. 1 extracted
materia 1732/1964 1964-07-06 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO AO JOVEM JOSÉ DE RIBAMAR H. FARIAS, PARA SEUS ESTUDOS NA CAPITAL DO ESTADO E ABRE RESPECTIVO CRÉDITO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ NOVENTA MIL (90.000,00) CRUZEIROS 0 no document