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Marabá (PA)

IBGE code1504208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.maraba.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 29111 / 9815 / 829
Documents (with text) 33360 (30967)

Records per year

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Matéria Norma Sessão

Records (39755)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1800/1964 1964-08-04 Lei Ordinária AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE AFORAMENTO COM A SRA. MARIA SOLEDADE DANTAS, SOBRE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1801/1964 1964-08-04 Lei Ordinária AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE AFORAMENTO COM O SR. MANOEL RIBEIRO DE SOUSA , SOBRE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1802/1964 1964-08-04 Lei Ordinária AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE AFORAMENTO COM O SR. VALTER FIGUEIRA MATEUS, REPRESENTANDO OS SEUS FILHOS MENORES ALÍRIO, ALCINO, ADERSON E AIRTON FIGUEIRA MATEUS , SOBRE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1803/1964 1964-08-04 Lei Ordinária AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE AFORAMENTO COM O SR. ANTÔNIO CARLOS MORAES SOBRE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1804/1964 1964-08-04 Lei Ordinária AUTORIZA O SR. PREFEITO A FIRMAR CONTRATO DE AFORAMENTO COM A SR.ª JÚLIA ACÁCIO CARDOSO SOBRE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1808/1964 1964-08-04 Lei Ordinária AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE AFORAMENTO COM A SRA. LUIZA ACCACIO DE OLIVEIRA, SOBRE UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1809/1964 1964-08-04 Lei Ordinária AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE AFORAMENTO COM A SRA. MANOEL GONÇALVES MACHADO, SOBRE UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1810/1964 1964-08-04 Lei Ordinária AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE AFORAMENTO COM A SRA. MANOEL DO NASCIMENTO, SOBRE UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1811/1964 1964-08-04 Lei Ordinária AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE AFORAMENTO COM A SRA. LIDYA TEREZA DE JESUS, SOBRE UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL. 1 pending_ocr
norma 1812/1964 1964-08-04 Lei Ordinária AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE AFORAMENTO COM A SRA.MARIA FRANCISCA DE SOUSA, SOBRE UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1813/1964 1964-08-04 Lei Ordinária AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE AFORAMENTO COM A SRA.MARIA ASSIS DE FREITAS, SOBRE UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL. 1 pending_ocr
norma 1814/1964 1964-08-04 Lei Ordinária AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE AFORAMENTO COM A SRA. ANTONIO MOURA DA SILVA, SOBRE UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1815/1964 1964-08-04 Lei Ordinária AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE AFORAMENTO COM A SRA. MARIA DE NAZARÉ FELIX, SOBRE UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL. 1 pending_ocr
norma 1816/1964 1964-08-04 Lei Ordinária AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE AFORAMENTO COM A SRA. MARIA DE SOUSA LOPES, SOBRE UM TERENO DO PATRIMONBIO MUNICIPAL 1 extracted
norma 1817/1964 1964-08-04 Lei Ordinária AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE AFORAMENTO DE TERRENO COM A SRA. OLINDA PEREIRA DE ARAUJO 1 pending_ocr
norma 1819/1964 1964-08-04 Lei Ordinária AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE AFORAMENTO COM SR. JOAOQUIN MORAIS, SOBRE UM TERRENO O PATRIMONIO MUNICIPAL 1 extracted
norma 1820/1964 1964-08-04 Lei Ordinária AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE AFORAMENTO COM O SR. ALMERINDO ROGRIGUES COSTA SOBRE UM TERRENO DE PATRIMONIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1821/1964 1964-08-04 Lei Ordinária AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE AFORAMENTO COM O SR. LUIZA DE ABREU FURTADO SOBRE UM TERRENO DE PATRIMONIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1822/1964 1964-08-04 Lei Ordinária AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE AFORAMENTO COM O SR. BENEDITO VALENTE SOBRE UM TERRENO DE PATRIMONIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1823/1964 1964-08-04 Lei Ordinária AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE AFORAMENTO COM O SR.JOANA DE SOUSA JUNES SOBRE UM TERRENO DE PATRIMONIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1824/1964 1964-08-04 Lei Ordinária AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE AFORAMENTO COM O SR. LUIZA BRITO DOS SANTOS SOBRE UM TERRENO DE PATRIMONIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1825/1964 1964-08-04 Lei Ordinária AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE AFORAMENTO COM O SR. BENEDITA LUCAS DE ARAUJO SOBRE UM TERRENO DE PATRIMONIO MUNICIPAL. 1 pending_ocr
norma 1826/1964 1964-08-04 Lei Ordinária AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE AFORAMENTO COM O SR. LOURENÇO PEREIRA BARROS SOBRE UM TERRENO DE PATRIMONIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1827/1964 1964-08-04 Lei Ordinária AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE AFORAMENTO COM O SR. AMELIA SOUSA DA CUNHA SOBRE UM TERRENO DE PATRIMONIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1828/1964 1964-08-04 Lei Ordinária AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE AFORAMENTO COM O SR.JOSE ALVES JARDIM SOBRE UM TERRENO DE PATRIMONIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1829/1964 1964-08-04 Lei Ordinária AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE AFORAMENTO COM O SR.LEONOR E WILSON DE SOUSA JUNES, REPRESENTADOS POR SEU PAI JOSE MARTINS JUNES, SOBRE UM TERRENO DE PATRIMONIO MUNICIPAL. 1 pending_ocr
norma 1830/1964 1964-08-04 Lei Ordinária AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE AFORAMENTO COM O SR. JOSÉ TADEU CAVALCANTE SOBRE UM TERRENO DE PATRIMONIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1831/1964 1964-08-04 Lei Ordinária AUTORISA O SR. PREFEITO MUNICIPAL FIRMAR CONTRATO DE AFORAMENTO COM O SR. MARCOLINO CHAVES, SOBRE UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL 0 no document
norma 1832/1964 1964-08-04 Lei Ordinária AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE AFORAMENTO COM A SRA. MARIA LOPES DE SOUSA, SOBRE UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1833/1964 1964-08-04 Lei Ordinária AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE AFORAMENTO COM A SRA. DINÁ DIAS CARNEIRO, SOBRE UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL. 1 pending_ocr
norma 1834/1964 1964-08-04 Lei Ordinária AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE AFORAMENTO COM A SRA. ELINDA FIGUEREDO DA SILVA, SOBRE UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL. 0 no document
norma 1835/1964 1964-08-04 Lei Ordinária AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE AFORAMENTO COM A SRA. MANOEL ISAIAS PINTO, SOBRE UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1836/1964 1964-08-04 Lei Ordinária AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE AFORAMENTO COM A SRA. DOMINGOS MONTEIRO DE SOUSZ, SOBRE UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL. 1 pending_ocr
norma 1837/1964 1964-08-04 Lei Ordinária AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE AFORAMENTO COM A SRA.MARIA FELIPA DOS SANTOS, SOBRE UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1838/1964 1964-08-04 Lei Ordinária AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE AFORAMENTO COM A SRA. JOSE RODRIGUES DE SOUSA, SOBRE UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1839/1964 1964-08-04 Lei Ordinária AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE AFORAMENTO COM A SRA. MANUEL SOARES, SOBRE UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL. 1 pending_ocr
norma 1840/1964 1964-08-04 Lei Ordinária AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE AFORAMENTO COM A SRA. IRINEU VIRGINIO RIBEIRO, SOBRE UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1841/1964 1964-08-04 Lei Ordinária AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE AFORAMENTO COM A SRA. OSVALDO MACIEL DE ARAUJO, SOBRE UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL. 1 pending_ocr
norma 1842/1964 1964-08-04 Lei Ordinária AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE AFORAMENTO COM A SRA. AUGENORA CHAVES DE OLIVEIRA, SOBRE UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1843/1964 1964-08-04 Lei Ordinária AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE AFORAMENTO COM A SRA. VALDENOR PEREIRA AYRES, SOBRE UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1844/1964 1964-08-04 Lei Ordinária AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE AFORAMENTO COM A SRA. FRANCISCA RODRIGUES DOS SANTOS, SOBRE UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1845/1964 1964-08-04 Lei Ordinária AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE AFORAMENTO COM A SRA. JULIA BARBOSA DE SOUSA, SOBRE UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1846/1964 1964-08-04 Lei Ordinária AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE AFORAMENTO COM O SR. OTILIA ALVES DE SOUSA, SOBRE UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL. 1 pending_ocr
norma 1847/1964 1964-08-04 Lei Ordinária AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE AFORAMENTO COM O SR. JOSÉ RIBEIRO DA SILVA, SOBRE UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL. 1 pending_ocr
norma 1848/1964 1964-08-04 Lei Ordinária AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE AFORAMENTO COM O SR. MANOEL MARTINS LEAO, SOBRE UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1849/1964 1964-08-04 Lei Ordinária AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE AFORAMENTO COM O SR.FATIMA RODRIGUES DA SILVA, SOBRE UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1850/1964 1964-08-04 Lei Ordinária AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE AFORAMENTO COM O SR.SANTILIA ALVES DA SILVA, SOBRE UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL. 1 pending_ocr
norma 1851/1964 1964-08-04 Lei Ordinária AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE AFORAMENTO COM O SR.JOSE DIAS, SOBRE UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1852/1964 1964-08-04 Lei Ordinária AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE AFORAMENTO COM O SR.SIMAO JOSE DE MORAIS, SOBRE UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL. 1 pending_ocr
norma 1853/1964 1964-08-04 Lei Ordinária AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE AFORAMENTO COM O SR. JOSE COELHO DOS SANTOS, SOBRE UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL. 1 pending_ocr